Comentários sobre a matéria de O Estado de S. Paulo - 25.02.2011

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Publicado em Sexta, 25 Fevereiro 2011 18:52

A matéria "Repasses do Programa Segundo Tempo a Ongs são inflados em ano eleitoral" retoma tese requentada de que a transferência de recursos aumenta em anos de pleitos. No ano passado, inúmeras foram as reportagens neste sentido. O jornal "O Estado de S. Paulo" elegeu um artifício apenas com o intuito de pautar novamente a discussão sobre ONGs e partidos políticos associada ao Programa Segundo Tempo, numa evidente tentativa mais política que jornalística, de influir na atividade de agentes partidários neste fim de semana e início da próxima. Como já dito, o Ministério do Esporte não pauta a execução financeira no calendário eleitoral. O que fundamenta a realização de pagamentos aos parceiros do Programa Segundo Tempo é a disponibilidade de recursos (não-contingenciamento); situação de adimplência dos entes (conforme determina a LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações pertinentes) e o atendimento às normas do Manual de Diretrizes do Programa Segundo Tempo. O Estado de S. Paulo pinçou apenas aspectos parciais da Nota recebida pela CGU, omitindo os trechos abaixo (além de, mais uma vez, não ter ouvido previamente a outra parte - o Ministério do Esporte - como ensinam os manuais do bom jornalismo): "Em resposta a essas recomendações, o Ministério do Esporte já providenciou as seguintes medidas: 1. Alteração das diretrizes nos convênios firmados a partir do segundo semestre de 2009 - com exigência de melhor qualificação das entidades parceiras antes da liberação de recursos e introdução de novos agentes no acompanhamento da execução quanto ao componente pedagógico do programa; 2. Reestruturação administrativa da Secretaria Nacional de Esporte Educacional - SNEED com foco no aprimoramento dos controles primários; 3. Seleção de propostas para celebração dos convênios com base em critérios objetivos, previamente estabelecidos e publicados; 4. Implantação de Rede de Acompanhamento formada por Equipes Colaboradoras, que efetuam visitas de acompanhamento pedagógico e operacional aos núcleos - parceria com universidades; 5. Assessoramento técnico e pedagógico, realizado pelas Equipes Colaboradoras; 6. Implantação da Autorização para Ordem de Início de execução dos objetos, como requisito para atendimento dos beneficiados; 7. Desenvolvimento de sistemas informacionais integrados para monitoramento operacional e acompanhamento pedagógico dos convênios; 8. Capacitação dos Coordenadores Gerais em gestão de convênios." (grifos nossos). Considerando apenas o critério adotado pelo jornal, ou seja, pagamentos realizados independentemente do ano de celebração do convênio, observa-se que os valores da série analisada mantêm um patamar de execução estável, apresentando uma oscilação significativa apenas no exercício de 2009 quando a liberação de recursos financeiros foi fortemente afetada pela crise financeira internacional, conforme a seguir: Como se percebe pagamentos a ONGs caem em 2008 (ano eleitoral), R$ 46,88 milhões, se comparados a 2007 (ano não-eleitoral), R$ 50,11 milhões; conforme esclarecido ontem ao jornal. Por sua vez, estes pagamentos feitos pelo Programa Segundo Tempo crescem nos ciclos eleitorais em relação a Prefeituras, expressivamente de 2008, R$ 72,20 milhões, em função de 2007, apenas R$ 17,98 milhões; porém não havendo qualquer conexão com os partidos dos respectivos prefeitos. Portanto, para melhor informar aos leitores, acreditamos que o jornal deveria divulgar os dados com uma contextualização das questões determinantes. Elas condicionaram, anualmente a execução das políticas públicas, via de regra, afetada pelo cenário fiscal, política econômica e diretrizes e metas do governo. O jornal se ateve apenas a uma tese artificial que vincula a execução orçamentária aos anos eleitorais. Por fim, o jornal erra ao citar que o número de convênios, dizendo que saltou de 25 para 42 no ano de 2010, ano de eleições presidenciais. Mais uma vez o jornal não ouviu preliminarmente a outra parte como recomendam os manuais do bom jornalismo. O número citado pelo jornal está errado. Pois, conforme tabela abaixo, observa-se o declínio do número de convênios do Ministério do Esporte com ONGs, inclusive nos anos eleitorais: Ascom - Ministério do Esporte