Brasil assume compromisso para obter recredenciamento de laboratório antidoping

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Publicado em Quarta, 11 Setembro 2013 12:40

Marco Aurelio Klein, diretor executivo da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), vinculada ao Ministério do Esporte, participou de reunião com a direção da Agência Mundial Antidoping (AMA), em Montreal (Canadá), para discutir o recredenciamento do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, o Ladetec. Também participou da reunião, no último dia 6 de setembro, o diretor do laboratório brasileiro, Francisco Radler.

No encontro, ficou acordado que o Ladetec entrará com o pedido via fast track, procedimento mais rápido que os trâmites tradicionais. Assim, quando o novo prédio do laboratório estiver pronto e equipado, em meados de 2014, com a equipe devidamente instalada, será feito o pedido de novo credenciamento à AMA. A partir daí, o Ladetec entrará num estágio probatório e, por cerca de um ano, terá de demonstrar capacidade técnica e operacional para fazer os testes conforme os requisitos da agência mundial. Dessa forma, o tempo para o credenciamento, que normalmente leva de 16 a 24 meses, poderá cair pela metade.

A expectativa é que o Ladetec esteja recredenciado e autorizado a fazer controle de dopagem no segundo semestre de 2015. Para a Copa do Mundo FIFA 2014, foi acordado que o laboratório, em parceria com um dos laboratórios acreditados pela agência mundial, poderá fazer exames de sangue e efetuar o passaporte biológico dos jogadores, uma exigência da FIFA. Também será apresentada à AMA e à FIFA uma proposta para montagem de um "laboratório-satélite" para os exames de urina durante a Copa. Se aprovada, a proposta também precisa ser viabilizada em parceria com um laboratório credenciado.

Klein avalia que o encontro em Montreal foi produtivo e promissor: "Reconhecemos o problema e reiteramos nosso compromisso de solucioná-lo no menor prazo para que o Brasil volte a ter seu laboratório acreditado conforme as normas da AMA e do código mundial de controle de dopagem". Sobre as medidas que o Brasil vem tomando, ele destaca a construção de um novo prédio para o laboratório e a normatização de importação de substâncias para os testes de controle (mais informações logo abaixo).

O diretor executivo da ABCD também lembra que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), à qual o Ladetec é vinculado, está finalizando um edital de concurso para contratação de técnicos para o laboratório. "Essas medidas, que já vinham sendo implementadas antes mesmo da suspensão do laboratório, respondem a boa parte das exigências para que o Ladetec volte a operar nas condições requeridas pela AMA e em conformidade com o código mundial", afirma Klein.

Novo prédio
Os ministérios do Esporte e da Educação, este por meio da UFRJ, num esforço conjunto, estão financiando a construção de um novo prédio para o Ladetec, que deve ficar pronto no primeiro semestre de 2014, quando iniciará o período de testes com novos equipamentos e protocolos de segurança recomendados pela AMA.

Até o momento, o Ministério do Esporte repassou R$ 15,7 milhões à UFRJ para obras e projetos de engenharia. A universidade começou a construção do edifício em 18 de fevereiro deste ano e desde 22 de abril os trabalhos estão sendo feitos em três turnos. O objetivo, com as novas instalações, é que o laboratório tenha uma estrutura de última geração e seja competitivo internacionalmente.

O novo prédio vai compor um complexo de edifícios dos laboratórios do Instituto de Química da UFRJ. O Ladetec ficará no bloco C da nova área. A universidade está conduzindo a empreitada por etapas. No momento, as obras estão com 33% de execução.

Outros investimentos
O Ministério do Esporte vem fazendo aportes para o funcionamento do Ladetec. Em dezembro de 2011, foram repassados R$ 5,3 milhões à UFRJ para a aquisição de novos equipamentos e importação de substâncias; contratação de equipe para elaboração do projeto do novo prédio; e detalhamento de estudo de competitividade do laboratório no mercado mundial de controle de dopagem.

Antes, em 2010, o Ministério havia feito aporte de R$ 564 mil destinado à aquisição de equipamentos para detecção de hormônio do crescimento humano recombinante nas amostras dos atletas, uma exigência da AMA; compra de material de consumo; e capacitação de pessoal para operar a nova aparelhagem.

Procedimentos para substâncias
Por iniciativa do Ministério do Esporte, em 2010 foi criado um grupo de trabalho formado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Rio 2016, Ladetec e Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas (Abraec), além do próprio ministério, para negociar a definição e oficialização de processos de fiscalização aduaneira e anuência para importação de material biológico e produtos controlados para testes antidopagem. No fim de 2012, outro grupo de trabalho foi formado para a finalização da ação. Esse trabalho resultou em duas resoluções da Anvisa (RDC 10/2013 e RDC 11/2013).

O novo regulamento agiliza a entrada das amostras de urina para os testes no país, o que é fundamental para a realização dos exames porque se trata de material que requer análise em curto espaço de tempo. A norma garante a conformidade com as práticas exigidas pelo Código Mundial Antidopagem.

Programa de prevenção
A ABCD está iniciando um amplo programa de educação e prevenção à dopagem. O programa será desenvolvido em conjunto com as entidades esportivas do país e tem a meta de chegar aos Jogos Olímpicos de 2016 sem casos positivos entre atletas brasileiros.

Isso realça a importância - e o desafio - de adotar programa de educação e informação aos atletas, já que a maioria dos casos de doping ocorre por desconhecimento do assunto. Também há trabalho em curso para o alinhamento do código mundial com a legislação brasileira.

Foto: Divulgação
Ascom - Ministério do Esporte
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