Ministério homenageia empresários que apoiam o esporte pela Lei de Incentivo

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Publicado em Segunda, 12 Agosto 2013 10:00

No dia 2 de setembro, o Ministério do Esporte celebrará junto com atletas e empresas que investem e acreditam no poder transformador do esporte brasileiro a 4ª edição do Prêmio Empresário Amigo do Esporte. A solenidade será no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo, e vai homenagear os patrocinadores de projetos desportivos e paradesportivos que mais apoiaram o desenvolvimento e o fortalecimento do desporto nacional nas diversas modalidades, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

Com investimentos de R$ 211,3 milhões em 2012, o que representa um aumento de 315% em relação à captação de 2007, primeiro ano de vigência da lei, o esporte brasileiro vem crescendo significativamente no país. O objetivo do Ministério do Esporte é que todas as regiões do Brasil conheçam os benefícios da Lei de Incentivo e a utilizem de forma que todas as unidades da federação desenvolvam projetos esportivos que contemplem o maior número de pessoas. No ano passado 1 milhão de pessoas foram beneficiadas diretamente e se espera que esse número seja ultrapassado futuramente.
 
Segundo Paulo Vieira, diretor substituto do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do ministério, este ano o prêmio dará destaque às iniciativas viabilizadas com doações de pessoas físicas, em que, por meio de campanhas de endomarketing, empresas busquem e estimulem o patrocínios pessoas físicas. Com essas doações, as pessoas físicas deduzem do Imposto de Renda (IR) 6% do valor devido, conforme estabelece a lei.
 
"Queremos acabar com o estigma de que apenas grandes empresas têm condições financeiras de apoiar um projeto por meio da Lei de Incentivo. Na realidade essa possibilidade está ao alcance de qualquer cidadão. A doação de 6% do IR devido pode fazer a diferença na vida de outras pessoas e em sua própria", afirmou Paulo Vieira, apresentando os casos do Minas Tênis Clube  e da Arcellor Mittal, em Belo Horizonte, além dos clubes de rúgbi, em São Paulo, que correram atrás do empresariado para que, como pessoas físicas, fizessem suas doações e  desenvolvessem projetos.
 
Mas o esporte não cresceu apenas em investimento e número de beneficiados - a quantidade de patrocinadores evoluiu muito. No primeiro ano de vigência da lei, ou seja, em 2007, o número de patrocinadores era 54, sendo 53 firmados com pessoa jurídica e apenas um com pessoa física. Em 2012 essa realidade mudou e o número chegou a 2.167, sendo 1.077 com pessoa jurídica e 1.090 com pessoa física, um aumento bastante significativo em relação ao ano de sua criação.
 
No ano passado todos os estados brasileiros e o Distrito Federal apresentaram projetos, sendo 35% na área de educação; 21% em participação, área que agrega a sua marca a ações e projetos que levam qualidade de vida para todos; e 43% no esporte de alto rendimento, patrocínio de atletas ou equipes de alto rendimento, somando um total de 1.749 projetos. Desses, 23 estados e o DF captaram recursos, ficando a educação com 19%, esporte de participação 15% e de rendimento 66%.
 
Conhecida como um instrumento extremamente democrático de estímulo ao esporte, a Lei de Incentivo beneficia pessoas de todas as regiões do país, de todas as classes sociais. Em 2012 as modalidades que mais captaram recursos foram: em primeiro lugar o futebol de campo (apenas categorias de base), com R$ 24 milhões; em segundo o basquete, com R$ 20 milhões; em terceiro o atletismo, com R$ 15 milhões, seguido do tênis (R$ 13 milhões), judô (11,6 milhões), corrida de rua (R$ 10,9 milhões), dentre outros.

O Prêmio Empresário Amigo do Esporte contará com oito categorias: Maior Amigo do Esporte, Melhor Amigo do Esporte, Amigo do Esporte de Rendimento, Amigo do Esporte Educacional, Amigo do Esporte de Participação, Dedicação e Incentivo, Melhor Amigo do Esporte no Estado, e Amigo do Esporte - Pessoa Física.

Lei de Incentivo
Regulamentada em 2007, a Lei de Incentivo ao Esporte permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. Empresas podem destinar até 1% desse valor e ainda acumular com investimentos proporcionados por outras leis de incentivo. O teto para pessoas físicas é de 6% do IR.
 
Cleide Passos
Ascom - Ministério do Esporte
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