Ministério do Esporte Lei de Incentivo ao Esporte possibilita academia gratuita para comunidade do Complexo do Alemão
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Lei de Incentivo ao Esporte possibilita academia gratuita para comunidade do Complexo do Alemão

O sol estava escaldante e poucas nuvens aliviavam o calor, na manhã desta quarta-feira (06.04), na Estrada do Itararé, em Ramos, subúrbio do Rio de Janeiro. Ainda assim, dezenas de pessoas aguardavam ansiosas o início da solenidade, na altura do número 690. Cercada por conjuntos habitacionais recém-inaugurados, escola e posto de saúde, a entrada do Complexo do Alemão agora ganhou mais um equipamento para beneficiar seus moradores: uma academia de ginástica, gratuita e a céu aberto. Com direito a show do grupo Afro Lata, aulão de ginástica e demonstração da prática de tai chi chuan. "Antes esse tipo de equipamento era disponível na orla do Rio de Janeiro, mas agora o Alemão também tem! Isso é cidadania", comemorou o ministro do Esporte, Orlando Silva, que prestigiou a inauguração da academia, pela primeira vez instalada numa comunidade carente graças aos incentivos proporcionados pela Lei de Incentivo ao Esporte, em vigor desde 2007. "Quero registrar minha felicidade de estar presente aqui hoje, Dia Mundial da Atividade Física, para mostrar como a Lei de Incentivo pode proporcionar empreendimentos de responsabilidade social para o nosso povo. O Alemão é um símbolo para o Rio, e o Rio é um símbolo para o País". Acompanhado de autoridades municipais, lideranças comunitárias e de executivos do Banco Santander, investidor do projeto, o ministro Orlando Silva visitou a academia e arriscou uns exercícios no aparelho de remada apoiada, em que o aluno senta e reproduz movimentos de remadores, exercitando os braços. O ministro agradeceu a presença de todos e convocou os moradores a se exercitarem: "Utilizem bem esses equipamentos, sempre haverá professores para orientar vocês. O que queremos, eu, a presidenta Dilma, o prefeito Eduardo Paes, é saúde para todos vocês. Saúde é cidadania". "Vou começar a malhar para poder chegar magrinha, no final do ano, na Paraíba", afirmou, entusiasmada, a dona-de-casa Maria Dionísia, que logo tomou o lugar do ministro no equipamento e começou a se exercitar. "Vamos fazer um compromisso: daqui a um ano, no dia 6 de abril de 2012, quero voltar aqui e ver se o Reginaldo está utilizando os aparelhos da academia", brincou o ministro, referindo-se ao mestre de cerimônias do evento e morador do local, Reginaldo Gabriel. A Academia na Praça do Complexo do Alemão é um projeto da organização não-governamental Arte e Vida que pretende atender um mínimo de 600 pessoas por dia, chegando a duas mil por mês. A comunidade do Alemão, no subúrbio carioca, possui 85 mil moradores. A inauguração no dia 6 de abril marca as comemorações do Dia Mundial da Atividade Física. O projeto foi viabilizado graças a recursos captados pela Lei de Incentivo ao Esporte: Para construir e manter o espaço em funcionamento por 19 meses, o Banco Santander está investindo R$ 650 mil. A Prefeitura do Rio de Janeiro também é parceira da iniciativa. "A importância da atividade física para o bem-estar da população é inquestionável. É com muita satisfação que somamos mais este item aos esforços que vêm sendo feitos para promover o resgate social no Complexo do Alemão", afirma Ricardo Capelli, diretor do Ministério e presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte. A Arte e Vida mantém o projeto de academias gratuitas ao ar livre há 11 anos, em esquema de rodízio pelos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro, e em algumas cidades do interior do estado. A unidade do Alemão ocupa uma área de 230 metros. No espaço funcionam 25 aparelhos de musculação construídos em aço inoxidável, e quatro professores de educação física e seis estagiários estarão a postos para dar assistência aos alunos. Além da prática da musculação e das aulas de ginástica, abdominal e alongamento, haverá também treinamentos de yoga, tai chi chuan e capoeira. A academia fica próxima da Unidade de Pronto Atendimento, o que facilita o exame médico, única exigência para participar do projeto. Para se matricular é preciso ter no mínimo 15 anos, levar documento de identificação com foto e atestado médico, além de preencher um questionário sobre saúde pessoal. Como é a céu aberto, a academia funcionará em horários alternativos aos de maior incidência de raios solares: de segunda a sexta, das 6h às 10h, e das 16h às 20h, e aos sábados das 7h às 10h. Ficará fechada apenas quando chover. Nova modalidade de fomentar o esporte A Lei de Incentivo ao Esporte é uma nova modalidade de fomento que proporcionou, em quatro anos, R$ 425 milhões a mais de recursos financeiros. Nesse período, foram beneficiadas aproximadamente 800 mil pessoas de todas as regiões brasileiras, entre atletas, estudantes e praticantes de atividades físicas, em 103 diferentes modalidades. Este ano, além de ter atraído o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a canoagem - modalidade esportiva que não tinha apoio oficial -, o Ministério do Esporte comemora a expectativa de atrair pelo menos R$ 250 milhões de novos investimentos, por meio da Lei. "Nosso objetivo é que todas as modalidades olímpicas e paraolímpicas tenham suporte financeiro para cumprir seus planejamentos até 2016, ao mesmo tempo em que reestruturam o modelo de governança das entidades do esporte de alto rendimento", afirmou o ministro do Esporte, Orlando Silva. A Lei de Incentivo ao Esporte permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. As empresas podem investir até 1% desse valor, e ainda acumular investimentos com os proporcionados por outras leis de incentivo, como a Rouanet, para a cultura. Já as pessoas físicas podem investir até 6%, porém não podem acumular com outras deduções. Em 2010 os recursos captados pela Lei de Incentivo chegaram a R$ 181 milhões, 63,2% a mais do que o investido em 2009 (R$ 110,9 milhões) e 255,3% acima do montante de 2007 (R$ 50,1 milhões). Em 2008 o valor captado foi de R$ 82 milhões. Para Ricardo Capelli, do Ministério do Esporte, esses resultados reforçam a percepção de que o esporte vem se consolidando como política pública no País, depois de ter se tornado um direito, apenas a partir da Constituição de 1988, e ganhado a estrutura formal de um Ministério para sua organização em 2003. "Esses números mostram que a Lei de Incentivo é uma nova e efetiva fonte de financiamento do esporte no País", afirma Capelli. Outras conquistas da Lei são a sua nacionalização: embora as regiões que mais tenham projetos aprovados e com recursos captados sejam as Sudeste e Sul, a Lei hoje já tem projetos em andamento em todas as regiões brasileiras, e aprovados em todas as 27 unidades da federação. Os quatro anos de experiência da Comissão Técnica também levaram ao aperfeiçoamento dos projetos que chegam para análise de mérito. Em 2010, 64% dos projetos apresentados foram direto para a Comissão, sem problemas de documentação. Em 2007, esse percentual foi de somente 32%. Isso significa que, em 2007, 68% dos projetos apresentados foram rejeitados antes da análise de mérito, enquanto esse percentual foi de apenas 36%, em 2010. "Decidimos aperfeiçoar os critérios para que os projetos fossem para análise de mérito. Hoje, por exemplo, rejeitamos sumariamente os que não apresentam todos os documentos necessários. Com isso, a qualidade dos projetos apresentados aumentou consideravelmente", explica Capelli. O resultado é que hoje já existem projetos em estoque, apenas aguardando a obtenção dos incentivos pela Lei de Incentivo. Ascom - Ministério do Esporte

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