Comissão da Lei de Incentivo julga 28 projetos

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Publicado em Segunda, 22 Dezembro 2008 09:00

A oitava reunião extraordinária da Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte foi realizada na última quarta-feira (17/12), em Brasília. Durante o encontro, 28 projetos de entidades esportivas que pretendem captar recursos por meio da lei foram julgados. Entre eles, os projetos aprovados em que as entidades não conseguiram captar os recursos no prazo determinado e os processos que sofreram recursos de revisão. Do total, 17 projetos passaram pela primeira análise. O próximo passo das entidades aprovadas é encaminhar a documentação de regularidade fiscal ao Ministério do Esporte. Logo após, o projeto será publicado no Diário Oficial da União. Somente depois de tudo regularizado, as entidades poderão buscar os recursos junto às empresas. Seguem os projetos aprovados pela Comissão da Lei de Incentivo ao Esporte: 1 - Prorrogação do Prazo de Captação Proponente: Blumenau Voleibol Clube / Blumenau /SC Objetivo: Incentivar a prática esportiva e cultural do cidadão em geral com objetivo de alcançar uma melhor qualidade de vida, desenvolver diversas atividades culturais e de lazer, formar atletas com vistas a alcançar o desenvolvimento integral do individuo, do ser humano e sua inserção na cidadania e difundir a prática do esporte em geral especialmente o voleibol organizando equipes de diversas modalidades esportivas para participação em campeonatos ou eventos similares. Período de captação: 19/09/2008 até 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 28/02/2009 Proponente: Federação de futebol Sete Society do Estado de São Paulo Projeto: Campeonato Paulista de Futebol Sete Society - Categoria Menores Período de captação: 12/11/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 31/03/2009 Proponente: Federação de futebol Sete Society do Estado de São Paulo Projeto: Campeonato Paulista de Futebol Sociaty Categoria 1°, 2°, 3° Divisão Período de captação: 12/11/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: até 31/03/2009 Proponente: Associação Brasiliense de Atividades Terapêuticas e Esportivas Projeto Esportinhas de Ouro Período de captação: 23/07/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: 31/12/2009 Proponente: ASEEL - Associação dos Empregados da Eletronorte Projeto: Ponto de Luz Período de captação: 19/08/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: 31/12/2009 Proponente: Confederação Brasileira de Luta de Braço e Halterofilismo Projeto: Centro de Treinamento de Luta de Braço-Idaiatuba São Paulo Período de captação: 17/06/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: 21/12/2009 Proponente: União das Associações de Basquete Veterano de São Paulo Projeto: Atletas veteranos em João Pessoa Período de captação: 26/08/2008 a 31/12/2008 Prazo sugerido pela área técnica: 31/07/2009 2 - Vistas, Diligências e Recursos Proponente: Agência do Instituto Mundial para Relações Internacionais - Agência IRWI Projeto: Vôlei do Futuro / Florianópolis/SC Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Solicitado: R$ 1.087.185,33 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 1.087.185,33 Proponente: Fundação Aquarela Projeto: Rede Atletismo de Excelência / Bocaina/SP Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Solicitado: R$ 3.975.504,45 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 3.975.504,45 Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 3.765.427,45 Proponente: Itamirim Clube de Campo Projeto: Tênis de Alto Rendimento - Competição 2009 - Itajaí/SC Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Solicitado: R$ 1.328.316,94 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 1.328.316,94 3 - Projetos Primeira Análise Proponente: Instituto Memorial do Salto Triplo Projeto: Atletismo em Ação - Centro Olímpico - São Paulo/SP Objeto: incrementar a modalidade do Atletismo, dar condições técnicas e logísticas para que as crianças e jovens tenham a oportunidade de conhecer e praticar o atletismo. Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Solicitado: R$ 133.657,76 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 133.657,76 Proponente: Instituto Memorial do Salto Triplo Projeto: Atletismo em Ação Joerg Bruder - São Paulo/SP Objeto: dar condições técnicas e logísticas para que crianças e jovens tenham a oportunidade de conhecer e praticar o atletismo, direcionar possíveis talentos para continuidade de desenvolvimento de suas potencialidades em centros avançados de treinamento, já existentes e coordenados pela Federação Paulista de Atletismo. Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Solicitado: R$ 133.657,76 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 133.657,76 Proponente: Instituto Memorial do Salto Triplo Projeto: Atletismo em Ação - Favela do Heliópolis - São Paulo/SP Objeto: incrementar a modalidade do Atletismo, dar condições técnicas e logísticas para que as crianças e jovens tenham a oportunidade de conhecer e praticar o atletismo. Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Solicitado: R$ 137.657,76 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 137.657,76 Proponente: Associação Desportiva para Deficientes - ADD Projeto: ADD Magic Hands - São Paulo/SP Objeto: competir e obter os melhores resultados em campeonatos, jogos, e torneios de rendimento de basquete em cadeira de rodas promovidos pela Federação Paulista de Basquete Sobre Rodas e CBBC - Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de rodas. Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Solicitado: R$ 361.683,73 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 361.683,73 Proponente: Clube Fonte de São Paulo Projeto: Formação de Equipes de Base de Voleibol Masculino - Campinas/SP Objeto: tem como objetivo principal detectar e desenvolver novos talentos esportivos entre 12 e 50 anos, fornecendo toda infra-estrutura, técnica e esportiva necessária para a criação de equipes de alto rendimento em voleibol. Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Solicitado: R$ 486.080,74 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 486.080,74 Proponente: Clube Atlético Guará Projeto: Craques do Cerrado - Uberlândia/MG Objeto: detectar, desenvolver e formar novos talentos esportivos, entre 07 e 20 anos, fornecendo toda infra-estrutura técnica e esportiva para o desenvolvimento da categoria. Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Solicitado: R$ 1.761.447,03 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 1.761.447,03 Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 1.768.456,07 Proponente: Círculo Militar de Fortaleza Projeto: Círculo de Esporte e Cidadania - reforma e cobertura das quadras poliesportivas do Círculo Militar de Fortaleza - Fortaleza/CE Objeto: viabilizar a cobertura de duas quadras poliesportivas no Círculo Militar de Fortaleza com intuito de ampliar o atendimento do clube e englobar atendimento a alunos de escolas públicas municipais e estaduaias da cidade de Fortaleza. Manifestação Desportiva: Desporto de Participação/Obra Valor Solicitado: R$ 386.030,08 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 386.030,08 Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 383.722,29 Proponente: Associação de Remo São Francisco do Conde/BA Projeto: Projeto Remando Bahia - São Francisco do Conde/BA Objeto: contribuir para a completa integração de crianças e adolescentes, de São Francisco do Conde na plenitude da vida Social, na promoção da saúde, educação e na preservação do meio ambiente através da prática do remo. Manifestação Desportiva: Desporto de Participação Valor Solicitado: R$ 330.460,49 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 330.460,49 Proponente: Associação Joeense de Ciclismo de Base Projeto: Primeira Equipe Continental do Brasil para Disputa do Calendário Nacional das Américas e Europa - São José dos Campos/SP Objeto: participação da Equipe de Ciclismo de São José dos Campos, composta de 25 atletas em competições nacionais, das Américas e Europa no ano de 2009. Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Solicitado: R$ 2.286.949,60 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 2.259.825,10 Proponente: Instituto Libertas Projeto: Tênis de Mesa - Cubatão/SP Objeto: promover o tênis de mesa, levando sua prática até crianças e adolescentes, ocupando o tempo ocioso desses jovens com uma atividade saudável. Manifestação Desportiva: Desporto de Participação Valor Solicitado: R$ 293.606,93 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 281.966,93 Proponente: Instituto Cappella Aurea Projeto: Copa João Pessoa de Futebol de Sete Society - São Paulo/SP Objeto: estimular a participação de atletas, técnicos, professores, estudantes de Educação Física como monitores e estagiários, árbitros e oficiais na Copa João Pessoa de Futebol de Sete Society que será realizada na Região Nordeste, em João Pessoa/Pb. Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Solicitado: R$ 370.614,72 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 344.164,72 Proponente: Associação Viking Projeto: Trilha Ativa - Curitiba/PR Objeto: Implantar um pólo de atividades físicas para cidadãos da Melhor Idade na Vila São José do Passaúna, com atendimento a 30 pessoas com idade superior a 65 anos e 10 pessoas com idades próximas à Melhor Idade, visando: entrosamento entre as duas gerações, possibilitar a troca de experiências e práticas esportivas, proporcionar melhor preparo para o cidadão ao entrar na fase da Melhor Idade. Manifestação Desportiva: Desporto de Participação Valor Solicitado: R$ 80.279,62 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 79.198,62 Proponente: Uberlândia Esporte Clube Projeto: Centro de Treinamento Categorias de Base do Uberlândia Esporte Clube- Uberlândia/MG Objeto: estruturação do Centro de treinamento das categorias de base do Uberlândia Esporte Clube. Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento/ Obra Valor Solicitado: R$ 2.410.340,94 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 2.316.883,21 Valor aprovado pela Comissão Técnica: R$ 2.316.856,94 Proponente: Comitê Olímpico Brasileiro Projeto: Apoio à preparação dos atletas brasileiros visando o início do Ciclo Olímpico 2009/2012 (Jogos da Juventude 2010 e Olímpiadas de Londres 2012) - Rio de Janeiro/RJ Objeto: contemplar as necessidades do Comitê Olímpico Brasileiro para o desenvolvimento e reforço da preparação das equipes brasileiras no início do Ciclo Olímpico 2009/2012, no qual estão inseridas os Jogos da Juventude de 2010 e Jogos Olímpicos de 2012. Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento Valor Solicitado: R$ 22.582.331,62 Valor sugerido para aprovação no Parecer Técnico: R$ 22.582.331,63 Ascom - Ministério do Esporte