Rápida tramitação da Lei de Incentivo ao Esporte recebe apoio na Câmara e no Senado

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Publicado em Quarta, 07 Junho 2006 15:02

Com o objetivo de sensibilizar deputados e senadores para uma rápida tramitação do Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte (PL 6999/06), uma comissão formada pelo Ministério do Esporte, atletas e dirigentes teve audiências, nesta quarta-feira (07/06), com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Os encontros fizeram parte de uma série de ações iniciadas na II Conferência Nacional do Esporte, quando a campanha de aprovação da Lei de Incentivo foi lançada. Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., as reuniões tiveram a missão de levar um apelo aos presidentes da Câmara e do Senado para que a aprovação de Lei de Incentivo aconteça ainda neste ano. "A presença de personalidades esportivas é importante para essa mobilização. Nosso sonho é que a Lei já esteja em vigência em 2007 e que já possamos ver alguns resultados nos Jogos Pan-americanos", disse. O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, afirmou que desde 1983 busca a aprovação de uma lei que gere incentivos para o esporte brasileiro. Para ele, todos os setores do esporte e da sociedade serão beneficiados pela lei. "O esporte de lazer, o educacional e o de alto rendimento ganharão com essa rápida tramitação. Nossa missão aqui é trazer ao presidente Aldo Rebelo nossa confiança para que essa luta tenha seqüência no Congresso", afirmou. Empenho O pedido foi acolhido pelos presidentes. O presidente da Câmara do Deputados, Aldo Rebelo, afirmou que a comitiva terá o apoio dos deputados para ajustar o PL às condições da agenda. "Essa questão sempre vai ter espaço aqui. O esporte é algo fundamental tanto para o alto rendimento quanto para a formação do jovem. Vamos trabalhar para alcançar nosso objetivo", garantiu Rebelo. Líderes do PSDB, do PSB, do PV e outros já garantiram que irão somar esforços pela medida. A comitiva levou a preocupação também para os deputados integrantes da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. Durante o encontro com os parlamentares, atletas e dirigentes esportivos pediram aos membros da Comissão, que será uma dentre várias que analisarão a proposta, que priorizem a tramitação do PL. Entre os participantes dos encontros estavam o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.; o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, André Arantes; o secretário nacional de Esporte Educacional, João Ghizoni; a secretária nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer, Rejane Penna Rodrigues; o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman; o presidente do Comitê Paraolímpico, Vital Severino Neto; o ex-jogador de vôlei e atual subsecretário estadual de Esporte para os Jogos Pan-americanos, Bernard Rajzman, e o presidente da Federação Brasileira de Vela e Motor, Walcles Figueiredo de Osório. Atletas e ex-atletas também participaram das audiências. Entre eles, Mário Tranquilini (Judô), Honorato (Judô), Antônio Delfino (Atletismo), Pipoka (Basquete), Moisés (Atletismo), Paulinho Vilas Boas (Basquete). Expectativa O campeão pan-americano de judô Mário Tranquillini, que integrou a comitiva, é um dos entusiastas da Lei de Incentivo Fiscal para o Esporte. O ex-atleta tem diversas iniciativas de inclusão social por meio do esporte e acredita que o incentivo vai ajudar não só o esporte de alto rendimento. "Essa lei pode beneficiar de masters a promessas no esporte, a projetos sociais, federações, confederações, entes e pessoas que trabalham com esporte", afirma Tranquilini. Rafael Brais de Castro Ascom-Ministério do Esporte