Comitiva de atletas e dirigentes vai ao Congresso pedir aprovação de Lei de Incentivo ao Esporte

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Publicado em Terça, 06 Junho 2006 18:20

Atletas olímpicos e paraolímpicos, presidentes de federações esportivas e parlamentares que apóiam o projeto da Lei de Incentivo ao Esporte acompanham, nesta quarta-feira, (07/05), o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., em uma visita ao Congresso Nacional. O objetivo é sensibilizar deputados e senadores para a rápida tramitação do projeto de lei 6999/06, que prevê a renúncia fiscal de parte do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas para que seja usada como investimento em projetos desportivos e paradesportivos. A comitiva de esportistas, que é composta ainda pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, pelo presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Vital Severino Neto, e pelo secretário nacional de Alto Rendimento, André Arantes, será recebida em audiência pelo presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, às 10h30, e pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, às 15h30. Os atletas e dirigentes esportivos pedirão ainda aos membros da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados que priorizem a tramitação do projeto de lei. Entre os atletas e dirigentes já confirmados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paraolímpico para o ato estão o presidente da Federação Brasileira de Vela e Motor, Walcles Figueiredo de Osório, o presidente da Federação Brasileira de Basquete, Gerasime Bozikis "Grego", Bernard Rajzman, ex-jogador de vôlei e atual subsecretário estadual de Esportes para os XV Jogos Pan-Americanos, Mário Tranquilini (Judô), Jordan (Tênis), Antônio Delfino (Atletismo) e Marcos Fernandes Alves "Joca" (Hipismo). A movimentação faz parte da campanha, iniciada na II Conferência Nacional do Esporte, pela aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte ainda este ano - o que garantiria a sua aplicação já em 2007. "Estamos otimistas e vamos trabalhar para que o projeto de lei tenha uma rápida tramitação no Congresso Nacional e, quem sabe, aprová-lo ainda este ano", avalia o ministro do Esporte. Lei de Incentivo ao Esporte Pela proposta, pessoas jurídicas poderão abater do imposto de renda até 4% do valor investido em projetos esportivos. No caso de pessoas físicas, a dedução chega a 6%. Para ter direito à dedução, a proposta deve ser avaliada e aprovada pela Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos - que será composta por representantes indicados pelo Ministério e pelo Conselho Nacional do Esporte. A Lei de Incentivo é uma antiga reivindicação de atletas e dirigentes e contribui para a diversificação das fontes de financiamento do esporte nacional. Luciana Bento Ascom-Ministério do Esporte