Presidente Lula assina Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte

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Publicado em Quinta, 04 Maio 2006 21:35

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (04/05), durante a abertura da II Conferência Nacional do Esporte, o Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte. O PL será encaminhado nos próximos dias ao Congresso Nacional. Cerca de 1,5 mil representantes da comunidade esportiva do país acompanharam o anúncio. A Lei cria a possibilidade de incentivo ao esporte por meio de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas que poderão ser deduzidos do Imposto de Renda. As empresas que apoiarem o esporte poderão abater até 4% e no caso de pessoas físicas, a dedução pode chegar a 6%. Os projetos serão avaliados por comissão específica do Ministério do Esporte e deverão atender áreas como o desporto educacional, de rendimento ou de participação. Para o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, o encaminhamento do PL é a realização de um sonho de décadas. "Desde 1983, luto para que uma lei de incentivo seja construída no Brasil. Sua aprovação irá mexer muito com o cenário do esporte brasileiro", afirmou. O ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, ressaltou a importância do projeto, que era aguardado por toda a comunidade esportiva do Brasil. "O esporte brasileiro é um antes da Lei e será outro depois da sua aprovação", afirmou. Conforme ele, alcançar esta e outras conquistas no setor seria impossível sem o empenho do presidente Lula. Segundo o presidente Lula, o envio ao Congresso do PL de Incentivo Fiscal é mais uma forma de atacar as carências do esporte no país e, juntamente com a aprovação da Timemania, dar novos rumos ao financiamento no setor. "É fácil um atleta de alto nível conseguir patrocínio. Mas quem pode ajudar os que estão começando?", questionou. "Com essa Lei, daremos uma oportunidade para que todos os atletas tenham a mesma chance", completou. O presidente cobrou dos parlamentares empenho para que o Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte seja aprovado o mais breve possível "para o bem do esporte amador do Brasil". Também estiveram presentes no ato de assinatura o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), Vital Severino, e o deputado federal Agnelo Queiroz (PcdoB-DF). A II Conferência Nacional do Esporte acontece até a tarde de domingo, no espaço Marina Hall, em Brasília. A proposta do evento é construir, por meio da participação popular, o Sistema Nacional de Esporte e Lazer.