Timemania é aprovada no Senado Federal

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Publicado em Quarta, 15 Fevereiro 2006 10:00

O futebol brasileiro ganhou mais uma batalha com a aprovação no Senado do projeto de lei que cria a Timemania. A loteria - lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz - foi criada para sanear as dívidas tributárias (impostos e previdência) e com o FGTS dos clubes de futebol brasileiros. Os débitos devem girar em torno de R$ 800 milhões. Para o ministro do Esporte, o projeto foi aperfeiçoado com as emendas aprovadas - como a ampliação do prazo de pagamento das dívidas de 120 para 180 meses, que vão ajudar no realinhamento fiscal dos clubes. "Com o aperfeiçoamento do projeto nós temos convicção de que vamos conseguir atingir o nosso grande objetivo em sanear as dívidas e atender grande parte dos clubes do nosso país", afirmou Agnelo Queiroz. Outra emenda incluída no projeto aprovado ontem determina que clubes que tenham dirigentes que já foram condenados em qualquer esfera da Justiça, por crime doloso ou contravenção, não poderão receber os recursos ou se beneficiar de qualquer incentivo da loteria. Outra emenda permite que entidades beneficentes de assistência social portadoras de certificado do Conselho Social de Assistência Social tenham o mesmo prazo dos times para o pagamento de suas dívidas fiscais. Ambas emendas ainda voltam à câmara para serem votadas. A Timemania é uma loteria criada pelo governo federal que irá utilizar em seus jogos os símbolos dos 80 times participantes do Campeonato Brasileiro nas séries A, B e C. A Caixa Econômica Federal (CEF) estima que a arrecadação inicial da Timemania seja de R$ 500 milhões por ano. Será uma loteria semelhante à Mega Sena, mas, em vez de números, o apostador terá os escudos dos times para jogar. Para o ministro Agnelo Queiroz, os recursos adquiridos com a Timemania vão promover o re-alinhamento fiscal dos clubes de futebol. "É uma situação definitiva. Uma garantia de que o clube saneará sua dívida e não voltará à situação de falência em que se encontram os clubes", afirmou. Com as dívidas tributárias e de FGTS quitadas, os clubes terão os recursos da Timemania somados à receita para investirem no esporte de base, em estrutura de treinamento e na contratação e manutenção de jogadores, dentre outros projetos. Segundo o projeto de lei aprovado, 46% do que for arrecadado será destinado à premiação e 22% aos clubes que aderirem à Timemania. Parte do recurso é distribuída para custeio e manutenção da Timemania (20%), para a seguridade social seguirá 1% da arrecadação. O Fundo Penitenciário ficará com 3% da arrecadação, assim como as Santas Casas, por meio do Fundo Nacional de Saúde. Outros 2% dessa fatia atenderão aos fins previstos na Lei Agnelo/Piva. A porcentagem que irá para o Esporte Educacional é de 3% - dos quais 2% por meio dos gestores estaduais de esporte e 1% em projetos educacionais apresentados por clubes sociais e aprovados pela Confederação Brasileira de Clubes (CBC). Caroline Coelho