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Conheça os principais programas e ações da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

 

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Quarta Reunião da Comissão Nacional de Atletas

4ª Reunião Plenária da Comissão Nacional de Atletas

Data: 01 de Outubro de 2001
Local: Ministério do Esporte e Turismo
Horário: 10h
Presentes: Secretário Nacional de Esporte, Sr. Lars Grael, Sr. Bernard Razjman, Sr. Suely Guimarães, Sr. Rico de Souza, Sra. Paula Gonçalves, Sr.Carlos Kirmayr, Sr. Robson Caetano, Sr. Marcus Vinícius Freire, Sr. Zequinha Barbosa, Sr. Torben Grael, Sr. Cyro Marques Delgado, Sr. Nelson Prudêncio, Sr. Anderson Lopes, Sr. Mizael Conrado Oliveira, Sr. Luiz Cláudio, Sra. Roseane Ferreira dos Santos, Sr.José Afonso Medeiros (Caco), Sr. Carlos Verri (Dunga), Sr. Antônio Tenório, Sr. Wilson Piazza, Sra. Marly Licassaly, Sr. Ricardo Avellar, Sra.Maristela Gonçalves, Srta.Mariana Galiza.

Iniciou-se a reunião com o Sr. Lars Grael agradecendo a presença de todos, ressaltando que a reunião nunca foi tão prestigiada. Depois, justificou a ausência do Ministro Carlos Melles, que na ocasião estava na Suíça cumprindo compromissos profissionais. Em seguida, a saudação do presidente da Comissão Nacional de Atletas, o Sr. Bernard Razjman, agradecendo a presença do Sr. Wilson Piazza, presidente da FAAP – Federação das Associações dos Atletas Profissionais, dando boas-vindas aos novos integrantes, que participavam pela primeira vez da reunião: o Sr. Mizael Conrado Oliveira, o Sr. José Afonso Medeiros (Caco) e o Sr. Zequinha Barbosa. Foi apresentado, então, o Regimento Interno proposto pelo grupo que ficou responsável pela sua elaboração, conforme ata da reunião anterior. O Regimento foi elogiado, salvo a colocação de que ele apresentava normas muito rígidas e algumas atribuições que não são da competência da Comissão. Considerou-se que a Comissão Nacional de Atletas poderia ter um regimento mais flexível. Foi sugerido que o Regimento Interno fosse estudado e apresentado à assessoria jurídica. Em seguida, começou a leitura da ata da reunião anterior, quando foi colocado, também, que o Marcus Vinícius aceitou o convite para o cargo de secretário. Seguindo a leitura da ata, foram feitas novas considerações:

Quanto ao trabalho de assessoria de comunicação

Foi ressaltada, novamente, a necessidade de uma ação mais intensa da assessoria de comunicação, colocando a possibilidade de ter alguém para acompanhar os atletas em eventos mais importantes, independentemente se o Secretário Nacional de Esporte ou o Ministro Carlos Melles estiverem presentes. Foi explicado que é possível utilizar a assessoria de comunicação do Ministério para essas ocasiões e, inclusive, para a divulgação de notícias do interesse dos atletas.

Quanto à solicitação de audiência com o Presidente Fernando Henrique Cardoso

O Sr. Bernard Razjman colocou que foi feito um ofício pedindo que o Ministro faça uma solicitação de audiência. O Sr. Lars Grael comentou que já foi feito um contato inicial com o Palácio do Planalto, mas não houve, ainda, um retorno. O Secretário informou que o mais provável é que esta audiência seja agendada junto com uma das outras duas já solicitadas pelo Ministério: uma para discutir a questão da Medalha do Mérito Desportivo e a outra para apresentar um estudo que está sendo feito pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico sobre os resultados que o Brasil vem obtendo em campeonatos internacionais. Foi colocado, então, que não seria interessante utilizar uma dessas oportunidades, já que não haverá, na ocasião, atenção necessária aos atletas. Foi decidido que a solicitação de audiência será feita pelos próprios atletas, em nome da classe, com o vice-presidente, Marco Maciel.

Quanto à presença de atletas paraolímpicos na campanha publicitária do programa Esporte na Escola

Foi explicado que esta ação ainda não foi feita porque o Ministério está em fase de mudança de agência e que todas as novas ações na campanha do programa será feita pela nova agência.

Quanto ao cadastro de atletas

Foi colocado, pela Sra. Maristela que já foi elaborado um projeto de cadastro e encaminhado à aprovação.

Quanto à revista sugerida pelo Ministro Carlos Melles na última reunião

Foi explicado que com a nova agência de publicidade, as revista poderá ser feita. Foi sugerido que convidasse os responsáveis pela agência para a próxima reunião para que seja discutido esse assunto.

A leitura da ata foi interrompida com a chegada do Deputado Agnelo Queiroz (PC do B/DF), que aceitou o convite feito pelos atletas. O Deputado fez uma apresentação sobre o projeto de lei de sua autoria, PL 0386 de 2000, que institui a bolsa-atleta e os atletas levantaram algumas considerações. Foi questionada, mais uma vez, a questão da arrecadação de recursos. Foi sugerido que colocasse alternativas de fontes. O Sr. Bernard lembrou de um projeto de lei que previa a arrecadação de uma porcentagem do selo do cigarro para o esporte, que não entrou em vigor com a alegação de que incentivava o fumo. Ele sugeriu que fosse uma alternativa como esta. O Deputado colocou que ainda é tempo de fazer emendas no projeto para alterar algum ponto. O Deputado disse, ainda, que será acrescentado o termo “paraolímpico”, conforme foi sugerido pelos atletas. Foi colocado pelo atletas a possibilidade da bolsa atender outros esportes, não ficando restrito aos olímpicos e paraolímpicos. O Deputado explicou que é preciso ter critérios para poder limitar um pouco. Outra questão apresentada foi o período da duração da bolsa. Sugeriu-se que seja de quatro anos para os atletas olímpicos. O Deputado explicou que este ponto pode ser inserido na regulamentação. Ao final, ficou acertado que todas as sugestões deveriam ser apresentadas ao presidente da Comissão, Sr. Bernard para que sejam unificadas e encaminhadas ao Deputado. O Deputado ainda falou sobre a Lei Piva, resultante da união de um projeto de lei de sua autoria com o projeto do Senador Pedro Piva.

Em seguida, foi feita a apresentação do Sr. Wilson Piazza, presidente da Federação das Associações dos Atletas Profissionais – FAAP, falando sobre o histórico da entidade e a profissionalização dos atletas, sua legislação e situação atual.

Depois da apresentação, foi finalizada a leitura da ata. Ao final, o Sr. Lars Grael justificou a ausência do Sr. Raí e o Sr. Torben Grael avisou que estará fora do país por um longo tempo e não poderá comparecer a eventuais reuniões que acontecerem neste período. Fica registrado, ainda, que os atletas Ademir Cruz, Ádria Rocha e Luiza Parente também justificaram a ausência.

Finalizando a reunião, ficou acordado que os atletas da Comissão irão apoiar a candidatura do Brasil para sediar eventos internacionais, como o Pan-Americano de 2007, para o qual a cidade do Rio de Janeiro já candidatou-se oficialmente.

A próxima reunião ficou marcada para o dia 10 de Dezembro, em Brasília, às 11h. A reunião terminou às 13:00 h. E para constar, eu, Mariana Galiza, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, vai por mim assinada, juntamente com os demais participantes. Brasília, 01 de outubro de 2001.

Terceira Reunião da Comissão Nacional de Atletas

3ª Reunião Plenária da Comissão Nacional de Atletas

Data: 15 de Agosto de 2001 
Local: Ministério do Esporte e Turismo
Horário: 09:00 h

Participantes: Exmo. Sr. Ministro Carlos Melles, Sr. Secretário Nacional de Esporte Lars Grael, Sr. Bernard Rajzman, Sr. Antônio Tenório da Silva, Sr. Luiz Cláudio Pereira, Sra. Roseane Ferreira dos Santos, Sr. Carlos Kirmayr, Sr. Robson Caetano, Sr. Cyro Marques Delgado, Sr. Ricardo de Souza, Sr. Nelson Prudêncio, Sr. Ademir Cruz de Almeida, Sr. Anderson Lopes, Sra. Ádria Rocha Santos, Sra. Suely Rodrigues Guimarães, Sr. Luiz Eymard, Sr. Reinaldo Câmara, Sra. Maristela Gonçalves e Sra. Mariana Galiza.

A reunião foi iniciada pelo Presidente Bernard Rajzman, com a apresentação dos novos membros, indicados na reunião anterior, que estavam presentes (Cyro Marques Delgado, Carlos Kirmayr, Ricardo de Souza, Suely Guimarães e Roseana dos Santos). Em seguida foi feita a leitura da ata da reunião anterior, com a aprovação de todos, ressaltando a questão de baixo quorum, fazendo-se um apelo para que haja uma maior comunicação entre os integrantes, tanto para entrar em contato com os atletas indicados como novo membro quanto para promover uma maior participação das reuniões. Para isso, foi sugerido que a Comissão tenha uma estrutura organizada, com um local fixo para encontros eventuais e um secretário. Foi indicado o Sr. Marcus Vinícius para exercer o cargo de secretário e, caso o convite não seja aceito, o Sr. Robson Caetano. Foram sugeridos o Gabinete do Sr. Bernard Razjman, as instalações do Comitê Olímpico Brasileiro e Universidades como locais para esses encontros. Mais uma vez foi colocada a necessidade de uma assessoria de comunicação própria, ficando definido que o trabalho de divulgação será feito pela própria assessoria do Ministério do Esporte e Turismo. Seguindo a pauta prevista, foram feitas as seguintes colocações:

Lei de Incentivo Fiscal

Foi colocado que é preciso solicitar uma audiência com o Presidente da República para tratar sobre o comprometimento feito anteriormente por este. Foi ressaltado que deve-se identificar qual é o problema que está impedindo a realização do compromisso. Foi lembrado que está sendo solicitada uma audiência para que o Presidente receba o iatista Robert Scheidt e sugerido que o encontro com a Comissão seja feito neste mesmo dia. Ressaltou-se, também, a necessidade de um discurso unificado, de uma união de classe, para que seja criada uma identidade política.

Projeto de Lei que institui a Bolsa-Atleta, de autoria do Deputado Agnelo Queiroz (PCdoB / DF)

Foi sugerido que seja feita uma cláusula específica para garantir a inclusão dos atletas portadores de deficiência e uma exceção para os esportes em que as atletas começam a competir muito cedo, como a ginástica, tênis e natação, já que a lei prevê o benefício apenas a partir dos 14 anos de idade. Foi colocada a necessidade de um mecanismo de fiscalização da utilização dos recursos repassados aos atletas beneficiados por esta lei. Foi questionada a fonte de financiamento, colocando-se em dúvida o seu funcionamento na prática, sendo necessário a discussão de um financiamento mais viável Foi sugerido, também, que sejam convidados os Deputados Agnelo Queiroz.

Substitutivo do Projeto de Lei Anti-Doping, de autoria do Deputado Gilmar Machado (PT/MG)

Foi solicitado que o Dr. Eduardo De Rose faça uma avaliação técnica da lei e convida-lo, também, a participar da próxima reunião. Foi sugerido, ainda, que seja esclarecido o texto que permite ao atleta recusar-se ao exame. Foi lembrada a participação do Brasil na reunião da WADA – World Anti-Doping Agency, que acontecerá no final deste mês (Agosto), com a participação do Prof. Dr. Celso Giacomini. Gilmar Machado também foi sugerido como convidado para a próxima reunião.

Reivindicar que projetos de marketing esportivo das empresas estatais tenham uma opinião técnica do Ministério do Esporte e Turismo

Foi destacada que o propósito desta reivindicação é dar maior visibilidade e credibilidade aos contratos e saber de que forma estão sendo distribuídos esses recursos. Ressaltou-se que muitas vezes, embora as empresas patrocinadores sejam estatais, não é dado o crédito ao Governo Federal. Foi lembrado que na gestão do Bernard Razjman como Secretário, ele conseguiu adotar esta ação. Foi sugerido que se produzisse um documento da Comissão Nacional de Atletas, com esta reivindicação para que o Ministério dê um parecer e encaminhe à Secretaria de Comunicação do Governo Federal.

Regimento Interno/Critério de Eleição

Foi sugerido criar um subgrupo, no Rio de Janeiro, com três ou quatro integrantes para produzir um esboço de um Regimento Interno, onde estarão expostos os critérios de eleição, a ser apresentado a todos na próxima reunião. Foi indicado Anderson Lopes para coordenar este trabalho junto com Ademir Cruz e Luiz Cláudio Pereira. Foi sugerido que na próxima eleição, um atleta paraolímpico seja escolhido para o cargo de presidente ou vice, tendo em vista a freqüência constante e maciça de todos os representantes da classe e a representação dos dois grupos (olímpicos e paraolímpicos).

Calendário

Ficou estabelecido que as reuniões serão bimestrais, acontecendo na primeira segunda-feira dos meses pares, com reuniões extraordinárias sempre que necessário. Assim, a próxima reunião será no dia 01 de Outubro de 2001, sugerindo Brasília como local.

Ao final, foi discutida a necessidade de adotar-se uma ação com aqueles que faltarem muitas reuniões, lembrando nomes que não estavam presentes em nenhuma reunião, como Oscar Schmidt e André Johanpetter. A reunião foi encerrada pelo Ministro Carlos Melles, propondo a produção de uma revista da Comissão Nacional de Atletas, visando fortalecer o grupo e a elaboração de um Cadastro Nacional de Atletas. Encerrada a reunião, às 11:00h, foi concedida uma coletiva à imprensa. E para constar, eu, Mariana Galiza, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, vai por mim assinada, juntamente com os demais participantes. Brasília, 15 de agosto de 2001.

  • Carlos Melles
  • Lars Grael
  • Ademir Cruz de Almeida
  • Ádria Rocha Santos
  • Anderson Lopes
  • Antônio Tenório da SilvaRajzman
  • Carlos Kirmayr
  • Cyro Marques Delgado
  • Luiz Cláudio Pereira
  • Luiz Eymard
  • Mariana Galiza
  • Maristela Gonçalves
  • Nelson Prudêncio
  • Reinaldo Câmara
  • Ricardo de Souza
  • Robson Caetano
  • Roseane Ferreira dos Santos
  • Suely Rodrigues Guimarães
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