Ministério do Esporte Legislação - TJD-AD
Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4 Página Inicial Mapa do Site Ouvidoria Acessibilidade MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE ACESSIBILIDADE

|   Ouvidoria   |

A Secretaria Executiva auxilia o Ministro da Cidadania na supervisão e coordenação das atividades das secretarias nacionais, integradas à estrutura do Ministério e na definição das diretrizes e políticas. 

Informações: (61) 3217-1851 E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Legislação - TJD-AD

» Altera o Código Brasileiro Antidopagem - Lei nº 13.322, de 28 de julho de 2016

» Regulamenta o Controle de Dopagem - Decreto 8.692/2016, de 16 março de 2016

» Portaria 001/2016, de 16 de março de 2016

» Código Mundial Antidopagem (versão em inglês)

» Código Mundial Antidopagem (versão em português)

» Lista de Substâncias e Métodos Proibidos 2018 (versão em inglês)

» Código Brasileiro de Justiça Desportiva

» Código Brasileiro Antidopagem (alterado pela Resolução n. 59, de 10 de outubro de 2018, do Conselho Nacional do Esporte) 

» Resolução n. 59 do Conselho Nacional do Esporte

» Regimento Interno do TJD-AD

» Regimento Interno da PG-JDA

» Resolução nº 47, de 10 de outubro de 2016 - Conselho Nacional do Esporte

 

Desenvolvido com o CMS de código aberto Joomla