Praça da Juventude

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Última atualização em Quarta, 29 Julho 2015 18:00

Publicado em Segunda, 17 Junho 2013 15:48

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O projeto Praça da Juventude foi criado em 2007 com o objetivo de levar um equipamento esportivo público e qualificado para a população que pudesse, ao mesmo tempo, tornar-se ponto de encontro e referência para a juventude. Mais do que um espaço físico para a prática de esportes, a Praça da Juventude é uma área de convivência comunitária onde são realizadas também atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para a população de todas as faixas etárias.

Sobre

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Última atualização em Segunda, 17 Junho 2013 16:05

Publicado em Segunda, 17 Junho 2013 15:48

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O Projeto

Praça da Juventude é um projeto destinado a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e de lazer que alia saúde, bem estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas diversificadas. Atividades que, além de democratizarem o acesso ao esporte e ao lazer, incentivam a inclusão digital e a produção cultural e científica, constituindo-se em um amplo espaço de convivência comunitária. Na prática, é uma área de, no mínimo, sete mil m² com um grande ginásio poliesportivo que, em funcionamento pleno, oferecerá um novo gás à população, possibilitando que se reconheçam como cidadãos de direitos e deveres no exercício legítimo e diário de sua cidadania.

Concebido pelo Ministério do Esporte e implementado com governos estaduais e municipais, o projeto Praça da Juventude conta ainda com a parceria do Ministério da Justiça, por intermédio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O Pronasci oferece condições para que as Praças da Juventude possam se consolidar como organizações efetivas e integradas à vida comunitária. Existe uma forte complementaridade entre esses dois programas quanto aos seus objetivos de educar, ressocializar e apoiar jovens em situação de vulnerabilidade social.

O projeto Praça da Juventude abre o placar para uma nova fase na concepção da infraestrutura esportiva. Isso porque, desde a sua criação, em 2003, o Ministério do Esporte vem consolidando e ampliando sua atuação como principal agente de planejamento, formulação e implantação de políticas públicas para o setor no país. Em sua pauta, três objetivos prioritários:

1. Garantir à população brasileira o acesso gratuito às práticas esportivas;
2. Utilizar, sistematicamente, o esporte e o lazer como fatores de melhoria da qualidade de vida e de inclusão social; e
3. Introduzir, de forma sistemática e regular, o esporte e o lazer na promoção do desenvolvimento humano em todos os segmentos sociais.

Estrutura da Praça

Cada unidade do projeto Praça da Juventude prevê a construção de ginásio poliesportivo coberto, cuja infraestrutura completa, conforme Memorial Descritivo, apresenta-se em módulos divididos em:

1. Quadra poliesportiva coberta.
2. Pista para salto triplo.
3. Pista para salto a distância.
4. Pista para caminhadas.
5. Quadra de vôlei de praia.
6. Área de exercícios e alongamento.
7. Campo de futebol society.
8. Pista para skate.
9. Teatro de arena com palco.
10. Centro de convivência com salas para ginástica, terceira idade, administração, reuniões, sanitários e outros.
11. Quiosque de alimentação.
12. Vestiários/sanitários.
13. Arquibancadas.
14. Bebedouros.
15. Grama natural/sintética.
16. Sanitários com acesso para pessoas com deficiência.
17. Sistema de iluminação específico para cada pista.
18. Paisagismo.
19. Totem.
20. Mastro para bandeiras.

Sugere-se para aos municípios que projetem os espaços abertos com o uso de mobiliários urbanos (bancos, postes, lixeiras, piso podotátil, bicicletário, mesas de jogos, playground e outros) e de vegetações com áreas de sombras, a fim de qualificar o projeto.

As Praças no País

Atualmente, está conveniada a construção de 184 equipamentos, entre Praças da Juventude e módulos. Só em 2010, o Ministério recebeu mais de 500 pedidos de estados e municípios. As Praças da Juventude estão distribuídas nas cinco regiões do país, com maior concentração nas regiões Nordeste (47,82%) e Sudeste (24,45%). O projeto está presente em 158 municípios de 25 estados e no Distrito Federal. Das 184 Praças contratadas, 26 tem recursos oriundos do Pronasci. Até março de 2011, foram inauguradas três Praças da Juventude: Aracaju (SE), Mogi-Guaçu (SP) e Feijó (AC).

Investimento

Cada Praça da Juventude custa, em média, R$ 1,7 milhão. O investimento total no projeto é superior a R$ 262 milhões.

Assista aqui ao vídeo da Praça da Juventude

Obras em andamento

Praças do PAC

O conceito da Praça da Juventude como espaço não destinado apenas às práticas esportivas e ao condicionamento físico, mas também relacionado a educação, lazer e recreação, integração social, ressocialização de pessoas, saúde e qualidade de vida, fez com que, em 2010, o Ministério do Esporte se unisse aos Ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, do Planejamento, do Trabalho e Emprego e ao Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital. O objetivo era desenvolver um projeto que integrasse, em um 3 único equipamento, atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevençãoà violência e inclusão digital. A parceria interministerial criou, então, o projeto Praças do PAC, que passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no Eixo Comunidade Cidadã, assim como outros equipamentos sociais de saúde, educação e segurança pública.

Entre 2011 e 2014, está prevista a construção de 800 Praças do PAC, sendo que na primeira seleção (2010) serão contempladas 400 propostas. O governo federal prevê o investimento de R$ 1,6 bilhão em quatro anos e os recursos são do Orçamento da União. As Praças do PAC destinam-se a municípios integrantes dos Grupos I e II do PAC 2 e o Distrito Federal. Por tercomo prioridade atender a regiões com alto índice populacional e de baixa renda, as Praças do PAC qualificam os locais onde elas serão implantadas, oferecendo à população acesso a atividades e serviços diversificados.

Quem Pode Participar?

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Última atualização em Segunda, 17 Junho 2013 16:06

Publicado em Segunda, 17 Junho 2013 15:48

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Prefeituras e governos estaduais estão convidados a participar! Para isso, o gestor deve entrar em contato com a Gerência do Projeto.

A propriedade do terreno deve ser do ente que firmará o contrato para execução da obra, ou seja, da prefeitura ou governo do estado, que precisa estar com a certidão do terreno. O terreno deve estar nivelado/plano de preferência. Para facilitar a avaliação, é interessante anexar fotos do terreno ao requerimento.

O recurso para execução da obra pode ser obtido de três formas: dotação própria do Ministério do Esporte, recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, ou emendas parlamentares.

A contrapartida é a mesma prevista em lei para qualquer repasse de obra de infraestrutura e varia de acordo com a região. Há possibilidade de se realizar a construção em etapas, desde que já na primeira fase a obra apresente funcionalidade.

Como Participar

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Última atualização em Segunda, 17 Junho 2013 16:07

Publicado em Segunda, 17 Junho 2013 15:48

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Para requerer a construção de uma Praça da Juventude no seu município é preciso, em primeiro lugar, cadastrar a proposta no Sistema de Convênios – SICONV (www.convenios.gov.br), no seguinte código de programa:

• 51 000 2013 0002 - Esporte e Grandes Eventos Esportivos – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional e de Lazer – (CONTRATOS DE REPASSE)

Neste código, é possível o cadastramento propostas voluntárias (recursos provenientes da programação do Ministério do Esporte) ou de emendas parlamentares consignadas no Orçamento Geral da União – OGU.

Em seguida, faz-se necessário o encaminhamento de ofício dirigido ao Ministro do Esporte na qual deverá constar a descrição do objeto solicitado e o número da proposta gerado pelo SICONV. O endereço para o recebimento das propostas é Esplanada dos Ministérios, bloco A, 7º andar. CEP 70054-900 – Brasília – DF.

Gestão Compartilhada

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Última atualização em Segunda, 17 Junho 2013 16:07

Publicado em Segunda, 17 Junho 2013 15:48

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A gestão da Praça da Juventude é de responsabilidade do ente conveniado. Cabe à prefeitura ou governo do estado administrar os espaços a partir de suas competências. No entanto, por meio de experiências nacionais e ibero-americanas de gestão de equipamentos públicos de lazer, identificou-se práticas de gestão de políticas públicas participativas, implantadas e em fase de implementação. Essas práticas são conhecidas como Gestão Compartilhada.

Na Gestão Compartilhada, além da intervenção do estado, o desenvolvimento (humano, social ou sustentável) exige o protagonismo local. Ou seja, a atuação das pessoas que vivem em suas comunidades e que conhecem, como ninguém, cada particularidade, cada necessidade. Com o compromisso e a adesão da comunidade local, as políticas de indução ou promoção do desenvolvimento têm maior chance de êxito. Por ser participativa, a estratégia de gestão compartilhada contribui para o crescimento do capital humano e social, ampliando as possibilidades de a população local sentir-se “dona” de seus direitos e deveres, facilitando a conquista da boa governança.

A estratégia será submetida a análise e discussão dos governos federal, estadual e municipal junto à sociedade civil organizada, em um seminário que o Ministério do Esporte promoverá em 2011. A partir daí será desenvolvido, sob a supervisão da Gerência de Projetos do Ministério do Esporte, um modelo de gestão para as Praças da Juventude.

Manual

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Manual para elaboração de projetos de implantação para construção das Praças da Juventude

Manual de Identidade Visual

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Última atualização em Segunda, 23 Fevereiro 2015 15:49

Publicado em Segunda, 17 Junho 2013 15:48

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Para utilizar o selo de um dos programas do Ministério do Esporte, é necessário que as logomarcas do Ministério e do Governo Federal estejam inclusas na assinatura. Faça o download abaixo:

Identidade Visual do Governo Federal

Manual do uso da marca do Governo Federal - arquivo PDF - 552 Kb

Logomarca do Governo Federal - Horizontal - ".pdf" - arquivo ZIP - 369 Kb

Logomarca do Governo Federal - Vertical ".pdf" - arquivo ZIP - 309 Kb

Logomarca do Governo Federal - Horizontal - ".eps" - arquivo ZIP - 155 Kb

Logomarca do Governo Federal - Vertical - ".eps" - arquivo ZIP - 161 Kb

Logomarca do Governo Federal - Horizontal - ".png" - arquivo ZIP - 264 Kb

Logomarca do Governo Federal - Vertical ".png" - arquivo ZIP - 278 Kb

Identidade Visual do Programa

Selo da Praça da Juventude - ".jpg" - arquivo ZIP - 2.392 Kb

Após a finalização da peça, favor encaminhar para aprovação da Coordenação-Geral de Publicidade, no e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.">'+addy_text26708+'<\/a>'; //-->

Projeto Padrão

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Última atualização em Terça, 15 Outubro 2013 17:22

Publicado em Segunda, 17 Junho 2013 15:48

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Projeto Padrão - Arquivos em PDF - arquivo em ZIP - 2.604Kb
Projeto Padrão - Arquivos em AutoCad - arquivo em ZIP - 2.512Kb

Memorial Descritivo

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Projeto Básico do Conjunto de Esporte - aquivo em PDF - 361Kb

Para fazer a leitura dos arquivos, você terá que usar o software Acrobat Reader

Planilhas Orçamentárias

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Última atualização em Terça, 15 Outubro 2013 17:24

Publicado em Segunda, 17 Junho 2013 15:48

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Planilha 1 - arquivo Excel - 85Kb

Planilha 2 - arquivo Excel - 84Kb