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Prestação de Contas – Secretaria Executiva/ME - 2015
- Detalhes
- Última atualização em Sexta, 07 Abril 2017 17:58
- Escrito por Antônia Emília Santos Andrade
- Acessos: 12967
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
Secretaria Executiva/ME | |
Exercício ao qual se referem às contas |
2015 |
Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Executiva do Ministério do Esporte |
N° do processo no Ministério do Esporte |
58000.003289/2016-74 |
N° do processo no TCU |
TC 030.276/2016-0 |
Situação junto ao TCU |
Aberto |
Relatório |
201601012 |
Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME – Secretaria Executiva |
http://www.esporte.gov.br/arquivos/8680_RA201601012_SE_ME.pdf
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”
Prestação de Contas – Secretaria Executiva/ME - 2016
- Detalhes
- Última atualização em Segunda, 13 Agosto 2018 11:59
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 13353
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
Secretaria Executiva/ME | |
Exercício ao qual se referem às contas |
2016 |
Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Executiva do Ministério do Esporte |
N° do processo no Ministério do Esporte |
58000.106227/2017-02 |
N° do processo no TCU |
TC 028.539/2017-6 |
Situação junto ao TCU |
Aberto |
Relatório |
201700834 |
Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME - Secretaria Executiva |
Relatório Anual de Contas nº 201700834
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”