Conheça os principais programas e ações da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
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Prestação de Contas – Secretaria Executiva/ME - 2017
- Detalhes
- Última atualização em Segunda, 13 Agosto 2018 11:52
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 22063
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
Secretaria Executiva/ME | |
Exercício ao qual se referem às contas |
2017 |
Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Executiva do Ministério do Esporte |
N° do processo no Ministério do Esporte |
58000.004061/2018-63 |
N° do processo no TCU |
*** |
Situação junto ao TCU |
Aberto |
Relatório |
201800687 |
Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME - Secretaria Executiva |
Relatório Anual de Contas nº 201800687
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”
Autoridade Responsável pelo Monitoramento da Implementação da Lei
- Detalhes
- Última atualização em Quarta, 01 Agosto 2018 17:10
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 3742
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei
Nádia Araújo Rodrigues
Tel.: (61) 3217-1962
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Orientações para acesso ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Atendimento Presencial
Ministério do Esporte
Setor de Indústrias Gráficas – Quadra 04 – Bloco “C” – Lote 83
Centro Empresarial Financial Center Térreo Sala S-10
CEP: 72610-440 – Brasília/DF
Atendimento por telefone e correio eletrônico
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Atendimento pela internet
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Relatório Estatístico e-SIC- Relatório periódico de atividades do Serviço de Informação ao Cidadão do ME.