Ministério do Esporte Destaques
Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4 Página Inicial Mapa do Site Ouvidoria Acessibilidade MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE ACESSIBILIDADE

|   Ouvidoria   |

Conheça os principais programas e ações da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

 

Informações: (61) 3217-1800 E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Prestação de Contas – Secretaria Executiva/ME - 2017

Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.

Secretaria Executiva/ME

Exercício ao qual se referem às contas

2017

Código e descrição da unidade respectiva

Secretaria Executiva do Ministério do Esporte

N° do processo no Ministério do Esporte

58000.004061/2018-63

N° do processo no TCU

***

Situação junto ao TCU

Aberto

Relatório 

201800687

Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação

ME - Secretaria Executiva

 

Relatório de Gestão

Pronunciamento

Relatório Anual de Contas nº 201800687

 

 

Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000

“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”

 

Autoridade Responsável pelo Monitoramento da Implementação da Lei

Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei

Nádia Araújo Rodrigues

Tel.: (61) 3217-1962

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Orientações para acesso ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

 

Atendimento Presencial

Ministério do Esporte

Setor de Indústrias Gráficas – Quadra 04 – Bloco “C” – Lote 83

Centro Empresarial Financial Center Térreo Sala S-10

CEP: 72610-440 – Brasília/DF

 

Atendimento por telefone e correio eletrônico

O atendimento por meio de telefone está destinado ao fornecimento das informações necessárias para registrar formalmente um pedido de informação com base na Lei de Acesso, bem como orientar os cidadãos para demais questões referentes ao Serviço de Informações ao Cidadão. Para contato, ligue (61) 3217-1963 3217-1873 2016-1418 ou envie um e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

Atendimento pela internet

Para acessar o Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal e preencher o formulário de solicitação de informação, clique aqui.

 

Relatório Estatístico e-SIC- Relatório periódico de atividades do Serviço de Informação ao Cidadão do ME.

Mais artigos...

  1. Legislação - TJD-AD
Desenvolvido com o CMS de código aberto Joomla