Conheça os principais programas e ações da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.
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Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - 2007
- Detalhes
- Última atualização em Terça, 04 Abril 2017 16:20
- Escrito por Antônia Emília Santos Andrade
- Acessos: 21093
Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.
SNEAR/ME |
|
Exercício ao qual se referem às contas |
2007 |
Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento |
N° do processo no Ministério do Esporte |
58000.001054/2008-38 |
N° do processo no TCU |
TC 013.071/2008-5 |
Situação junto ao TCU |
ENCERRADO – AC 3899/2009-TCU 2ª Câmara. Contas Regulares |
Relatório nº |
209307 |
Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - SNEAR |
http://www.esporte.gov.br/arquivos/4905_RA209307.pdf
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”
Chamada Pública
- Detalhes
- Última atualização em Terça, 06 Março 2018 10:47
- Acessos: 61906
Tabela de referências de preços do Ministério do Esporte.
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Chamada Pública - 2017
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS
Informamos que para as entidades aprovadas e selecionadas dentro do limite orçamentário, foi encaminhado na data de hoje o seguinte aviso:
Em cumprimento ao disposto no item 8.2 do Edital nº 01/2017, a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento convoca para apresentação da documentação necessária à celebração do Termo de Fomento, conforme exigências estabelecidas na legislação em vigor, e especialmente com relação às informações descritas nos itens 5 e 8.2.2 a 8.2.10 do Chamamento Público. Ressaltamos que o prazo para a apresentação dos documentos é de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do cadastramento da presente convocação no Sistema SICONV.
Salientamos que caso a entidade aprovada não apresente a documentação necessária à formalização do Termo de Fomento, haverá a sua imediata desclassificação, oportunidade em que será convocada a próxima entidade classificada, respeitando-se, sempre, a ordem de classificação e o limite orçamentário. O prazo final para as primeiras entidades convocadas apresentarem a documentação exaure-se em 20 de Março de 2018. “
- Resultado Final da Fase de Seleção do Edital SNEAR nº 01-2017 - Pós recursos - Retificação
- Resultado Final da Fase de Seleção do Edital SNEAR nº 01-2017 - Pós recursos
- Resultado Preliminar 20/02/2018 - Portaria N .06 N. 01 de Fevereiro de 2018
- Procedimentos para Interposição de Recursos
- Edital de Chamamento Público nº 4
- Edital de Chamamento Público nº 3
- Edital de Chamamento Público nº 1
- Projeto Técnico - Termo de Fomento
- Projeto Técnico - Anexos Termo de Fomento
- Anexos do Edital - Modelos de Declaração
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Chamada Pública - 2016
Seleção de Entes públicos para receber as instalações temporárias montadas no Estádio Olímpico de Esportes Aquáticos do Parque Olímpico da Barra da Tijuca – Rio de Janeiro
- Memorial de Acabamentos de Arquitetura
- Planilha de Quantidades: Reforço Acústico
- Planilha de Quantidades: Alvenaria
- Confira as imagens das obras no Parque Aquático em dezembro de 2015
Chamada Pública - 2014
Portaria nº 02 de 16 de setembro de 2014 – arquivo PDF 250KB
Chamada Pública nº 02/2014 (emenda parlamentar) – Entidades Habilitadas e Classificadas - arquivo PDF 250KB
Chamada Pública nº 02/2014 - Orientação Programa do Siconv para as Propostas - arquivo PDF 235KB
Chamada Pública nº 02/2014 (emenda parlamentar) – Entidades Aptas - arquivo PDF 159KB
Propostas Selecionadas - arquivo PDF 99KB
Portaria nº 3 de 25 de Junho de 2014 - arquivo PDF 99KB
Prorrogação de Prazo – Resultado da Seleção de Propostas - arquivo PDF 99KB
Prorrogação de Prazo – Resultado da Seleção de Propostas - arquivo PDF 99KB
Resultado das Propostas Classificadas, relativo ao edital SNEAR 06/2013 – Calendário 2014
Chamada Pública SNEAR – Calendário 2014 - Resultado Final dos Recursos Interpostos - arquivo 413KB
Nova prorrogação de prazo – Resultado do julgamentos dos recursos - arquivo PDF 122KB
Prorrogação de prazo de análise dos recursos – Fase de Habilitação - arquivo PDF 122KB
Resultado da fase de Habilitação do Edital SNEAR 06/2013 - arquivo PDF 136KB
Orientações para apresentação De propostas para o Edital SNEAR 06/2013 - arquivo PDF 136KB
Resultados da 1ª fase - arquivo PDF 274Kb
Calendário 2014 - Prazo 1ª Fase - arquivo PDF 227Kb
Edital Chamada Pública 2013 e 2014 - arquivo PDF 5,13Mb
Chamada Pública - 2013
Resultado Final dos Recursos Interpostos - arquivo PDF 75,8Kb
Ata de Seleção das Propostas - arquivo PDF 220Kb
Ata de Habilitação e Classificação Pós-Recursos - arquivo PDF 230Kb
Publicação das Propostas Habilitadas e Classificadas - Edital de Chamamento Público nº 06/2013 - arquivo PDF 65Kb
Prorrogação de Publicação de Propostas Habilitadas e Classificadas - Edital de Chamamento Público nº 06/2013 - arquivo PDF 39Kb
Comunicado - Regularização dos Prazos de Entrega de Correspondências - arquivo PDF 38Kb
Edital Chamada Pública 2013 - arquivo PDF 5,13Mb
Listas das entidades aptas a firmarem convênios com o Ministério - arquivo PDF 45,6Kb
Chamada Pública - 2012
Resultado Final da Chamada Pública 2012 - arquivo PDF 452Kb
Recursos Interpostos - Decisão de acordo com a Chamada Pública - arquivo PDF 203Kb
Ata de Habilitação e Classificação –SNEAR - arquivo PDF 397Kb
Listas das entidades aptas a firmarem convênios com o Ministério - arquivo PDF 164Kb
Prorrogação de prazos da chamada Pública do Alto Rendimento - arquivo PDF 32Kb
Novos prazos da chamada Pública do Alto Rendimento - arquivo PDF 34Kb
Edital Chamada Pública 2012 - arquivo PDF 68Kb
Portaria n° 197 de 22 de agosto de 2012 - arquivo PDF 56Kb
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