No dia 2 de outubro de 2009, o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu o Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Para registrar como a conquista do direito de realizar os Jogos pela primeira vez na América do Sul vai deixar herança positiva à cidade e ao país, o Ministério do Esporte lançou os Cadernos de Legado Rio 2016. O material foi entregue ao COI e a diferentes setores da sociedade brasileira.
Informações: http://www.brasil2016.gov.br
Portarias
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- Última atualização em Segunda, 15 Junho 2015 11:26
- Publicado em Terça, 23 Setembro 2014 15:54
- Escrito por Breno Barros Pereira
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- 2015
Portaria nº 23 de 12 de fevereiro de 2015 – arquivo PDF 105KB
- 2014
Portaria nº 224 de 18 de setembro de 2014 – arquivo PDF 53KB
Portaria nº 02 de 16 de setembro de 2014 – arquivo PDF 250KB
Portaria nº 190 de 14 de agosto de 2014 – arquivo PDF 56KB
- 2013
Portaria nº 103 de 16 de maio de 2013 – arquivo PDF 138KB
Portaria nº 83 de 24 de abril de 2013 – arquivo PDF 194KB
Portaria nº 67 de 04 de abril de 2013 – arquivo PDF 93KB
Legislação
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- Última atualização em Quarta, 15 Fevereiro 2017 12:43
- Publicado em Terça, 23 Setembro 2014 15:54
- Escrito por Breno Barros Pereira
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Lei n° 6.354 de 2 de setembro de 1976 – arquivo PDF 52KB
Lei n° 9.615 de 24 de março de 1998 – arquivo PDF 660KB
Lei n° 10.891 de 9 de julho de 2004 – arquivo PDF 213KB
Lei n° 12.395 de 16 de março de 2011 – arquivo PDF 310KB
Lei n° 13.051 de 8 de dezembro de 2014 – arquivo PDF 151KB
Decreto n° 7.984.395 de 8 de abril de 2013 – arquivo PDF 280KB
Editais
-2016
EDITAL Nº 4, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - PROGRAMA ATLETA PÓDIO
-2015
Edital N° 3/2015- Seleção Pública de Propostas para o apoio aos atletas selecionados para o Programa Atleta Pódio e Plano Brasil Medalha 2016. - arquivo PDF - 141Kb
Edital N° 1/2015- Torna público o Edital de seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, instituído pela Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016. - arquivo PDF - 104Kb
-2014
Edital N° 4/2014- Seleção Pública de Propostas para o apoio aos atletas selecionados para o Programa Atleta Pódio e Plano Brasil Medalha 2016 - arquivo PDF - 166Kb
Edital N° 3/2014 - Seleção Pública de Atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016 - arquivo PDF - 95Kb
- 2013
Edital N° 3 de 17 de Julho de 2013 - Seleção Pública de Atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016 - arquivo PDF - 150Kb
Edital N° 5/2013 - Chamada Pública de Propostas para o Apoio aos Atletas selecionados para o Programa Atleta Pódio e Plano Brasil Medalha 2016
Portarias
- 2016
PORTARIA Nº 489, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 - Institui o Programa Atleta Pódio 2016
PORTARIA Nº 456, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 - Composição do Grupo de Trabalho - Atleta Pódio
PORTARIA nº 79 de 30 de MARÇO DE 2016 - Prorroga o prazo de eficácia do edital nº1 2015
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Portaria nº 164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Portaria Nº 79, de 30 de março de 2016, que prorroga o prazo de eficácia do Edital Nº 1, de 11 de fevereiro de 2015 - arquivo PDF 53,6KB
PORTARIA Nº 164, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 - Estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.
- 2015
Portaria nº 23 de 12 de fevereiro de 2015 – arquivo PDF 105KB
- 2014
Portaria nº 224 de 18 de setembro de 2014 – arquivo PDF 53KB
Portaria nº 02 de 16 de setembro de 2014 – arquivo PDF 250KB
Portaria nº 190 de 14 de agosto de 2014 – arquivo PDF 56KB
- 2013
Portaria nº 103 de 16 de maio de 2013 – arquivo PDF 138KB
Portaria nº 83 de 24 de abril de 2013 – arquivo PDF 194KB
Portaria nº 67 de 04 de abril de 2013 – arquivo PDF 93KB
Atletas Pódio
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- Última atualização em Quarta, 15 Fevereiro 2017 11:32
- Publicado em Segunda, 27 Janeiro 2014 09:12
- Escrito por Breno Barros Pereira
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Início
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- Última atualização em Sexta, 27 Maio 2016 18:15
- Publicado em Sexta, 02 Agosto 2013 14:57
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O Plano Brasil Medalhas 2016, que foi lançado em setembro de 2012, tem como objetivo colocar o Brasil entre os 10 primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.
Serão investidos R$ 1 bilhão a mais no próximo ciclo olímpico, entre 2013 e 2016. Dos recursos, dois terços virão do Orçamento Geral da União (OGU) e um terço de investimentos de empresas estatais. Esses recursos são novos, ou seja, adicionais em relação ao orçamento já aplicado pelo Ministério do Esporte.
Plano Brasil Medalhas
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- Última atualização em Sexta, 10 Março 2017 17:31
- Publicado em Terça, 09 Abril 2013 16:04
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O Plano Brasil Medalhas 2016, lançado em setembro de 2012, tem como objetivo colocar o Brasil entre os 10 primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paraolímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Além disso, se destina a formar novas gerações de atletas das modalidades e estruturar centros de treinamentos que atendam desde as equipes principais do alto rendimento até as categorias de base.
Além do financiamento já existente ao esporte de alto rendimento, o Plano Brasil Medalhas assegurou R$ 1 bilhão adicional aos esportes olímpicos e paraolímpicos em sua preparação para o Rio 2016. Uma parte desse montante, R$ 328 milhões, se destina a apoiar as seleções, por diversas ações, entre elas a Bolsa Pódio (criada pela Lei 12.395/2011), contratação de técnicos e equipes multidisciplinares, compra de equipamentos e materiais e viagens para treinamentos e competições. Os outros R$ 452,2 milhões estão sendo utilizados em construção, reforma e equipagem de centros de treinamento de várias modalidades e complexos multiesportivos.
Essa infraestrutura se destina a preparar as seleções nacionais das modalidades e principalmente a formar novos talentos.
Legislação
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- Última atualização em Segunda, 27 Junho 2016 15:58
- Publicado em Terça, 09 Abril 2013 16:04
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PORTARIA Nº 61, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Portaria nº 164, de 06 de outubro de 2011, que estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa Atleta e dá outras providências.
PORTARIA Nº 67, DE 4 DE ABRIL DE 2013
Estabelece procedimentos para seleção de atletas no âmbito do Programa Atleta Pódio
PORTARIA No 83, DE 24 DE ABRIL DE 2013
Institui o Plano Brasil Medalhas 2016 destinado às seleções e aos atletas com possibilidades de disputar medalhas nos Jogos Olímpicos e nos Jogos Paraolímpicos Rio 2016
PORTARIA Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2013
Constitui Grupos de Trabalho com o objetivo de avaliar os planos esportivos
EDITAL Nº 3, DE 17 DE JULHO DE 2013
Seleção pública de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016
EDITAL Nº 5/2013, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
Seleção pública de projetos para apoio a atletas selecionados para o Programa Atleta Pódio e o Plano Brasil Medalhas 2016
PORTARIA Nº 164, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 - Estabelece as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão da Bolsa-Atleta e dá outras providências.
Atletas com Plano Esportivo Aprovado
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- Última atualização em Quinta, 12 Março 2015 18:17
- Publicado em Terça, 09 Abril 2013 16:04
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Esportes Olímpicos - Categoria Atleta Pódio - arquivo PDF - 799Kb
Esportes Paraolímpicos - Categoria Atleta Pódio - arquivo PDF - 792Kb
Publicações DOU - Atletas Contemplados - Categoria Pódio - arquivo PDF - 1Mb
Atletas com Plano Esportivo Aprovado (2)
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- Última atualização em Segunda, 27 Janeiro 2014 09:37
- Publicado em Terça, 09 Abril 2013 16:04
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Esportes Olímpicos - Categoria Atleta Pódio - Judô - arquivo PDF - 66Kb
Esportes Paraolímpicos - Categoria Atleta Pódio - arquivo PDF - 72Kb
Esportes Paraolímpicos - Categoria Atleta Pódio - 2ª Lista - arquivo PDF - 184K
Pré-Cadastro
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- Última atualização em Quinta, 27 Julho 2017 09:08
- Publicado em Terça, 09 Abril 2013 16:04
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Editais
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- Publicado em Terça, 09 Abril 2013 16:04
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-2015
Edital N° 1/2015- Torna público o Edital de seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio, instituído pela Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016. - arquivo PDF - 104Kb
-2014
Edital N° 4/2014- Seleção Pública de Propostas para o apoio aos atletas selecionados para o Programa Atleta Pódio e Plano Brasil Medalha 2016 - arquivo PDF - 166Kb
Edital N° 3/2014 - Seleção Pública de Atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016 - arquivo PDF - 95Kb
- 2013
Edital N° 3 de 17 de Julho de 2013 - Seleção Pública de Atletas a serem beneficiados pelo Programa Atleta Pódio no âmbito do Plano Brasil Medalhas 2016 - arquivo PDF - 150Kb
Edital N° 5/2013 - Chamada Pública de Propostas para o Apoio aos Atletas selecionados para o Programa Atleta Pódio e Plano Brasil Medalha 2016
