No dia 2 de outubro de 2009, o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu o Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Para registrar como a conquista do direito de realizar os Jogos pela primeira vez na América do Sul vai deixar herança positiva à cidade e ao país, o Ministério do Esporte lançou os Cadernos de Legado Rio 2016. O material foi entregue ao COI e a diferentes setores da sociedade brasileira.
Informações: http://www.brasil2016.gov.br
Prestação de Contas –Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - SNEAR/ME - 2013
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- Última atualização em Terça, 04 Abril 2017 16:55
- Publicado em Sexta, 21 Novembro 2014 17:57
- Escrito por Antônia Emília Santos Andrade
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Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério do Esporte.
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SNEAR/ME |
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Exercício ao qual se referem às contas |
2013 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Prestação de Contas –Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
Unidade não Auditada em 2013 |
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N° do processo no TCU |
Não existe TC Aberto |
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Situação junto ao TCU |
*** |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
ME – Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento |
Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - 2011
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- Última atualização em Terça, 04 Abril 2017 16:40
- Publicado em Segunda, 12 Maio 2014 18:52
- Escrito por Antônia Emília Santos Andrade
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Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.
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SNEAR/ME |
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Exercício ao qual se referem às contas |
2011 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
UNIDADE NÃO AUDITADA EM 2011 |
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N° do processo no TCU |
NÃO EXISTE TC ABERTO |
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Situação junto ao TCU |
*** |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - SNEAR |
Relatório de Auditoria
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”
Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - 2009
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- Última atualização em Terça, 04 Abril 2017 16:26
- Publicado em Segunda, 12 Maio 2014 18:48
- Escrito por Antônia Emília Santos Andrade
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Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.
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SNEAR/ME |
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Exercício ao qual se referem às contas |
2009 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
UNIDADE NÃO AUDITADA EM 2009 |
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N° do processo no TCU |
NÃO EXISTE TC ABERTO |
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Situação junto ao TCU |
*** |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - SNEAR |
Relatório de Auditoria
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”
Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - 2008
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- Última atualização em Terça, 04 Abril 2017 16:23
- Publicado em Segunda, 12 Maio 2014 18:38
- Escrito por Antônia Emília Santos Andrade
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Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.
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SNEAR/ME |
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Exercício ao qual se referem às contas |
2008 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
UNIDADE NÃO AUDITADA EM 2008 |
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N° do processo no TCU |
NÃO EXISTE TC ABERTO |
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Situação junto ao TCU |
*** |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - SNEAR |
Relatório de Auditoria
Certificado de Auditoria
Parecer do Dirigente de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”
Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - 2007
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- Última atualização em Terça, 04 Abril 2017 16:20
- Publicado em Segunda, 12 Maio 2014 18:20
- Escrito por Antônia Emília Santos Andrade
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Em atendimento à Lei n° 12.527/2011, ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n° 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n° 262, de 30/08/2005, da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1° da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anual do Ministério do Esporte.
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SNEAR/ME |
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Exercício ao qual se referem às contas |
2007 |
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Código e descrição da unidade respectiva |
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento |
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N° do processo no Ministério do Esporte |
58000.001054/2008-38 |
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N° do processo no TCU |
TC 013.071/2008-5 |
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Situação junto ao TCU |
ENCERRADO – AC 3899/2009-TCU 2ª Câmara. Contas Regulares |
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Relatório nº |
209307 |
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Local onde se encontra disponível a cópia desta documentação |
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - SNEAR |
http://www.esporte.gov.br/arquivos/4905_RA209307.pdf
Justificativa = § 2º do artigo 20-B, do Decreto 3.591/2000
“§ 2º É assegurada aos dirigentes responsáveis pelos atos de gestão em tenham sido apontadas irregularidades ou impropriedades a divulgação, pelo mesmo meio adotado para a divulgação dos relatórios referidos no caput, dos esclarecimentos e justificativas prestados ao órgão de controle interno durante a fase de apuração.”
Chamada Pública
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- Última atualização em Terça, 06 Março 2018 10:47
- Publicado em Terça, 21 Maio 2013 16:49
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Tabela de referências de preços do Ministério do Esporte.
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Chamada Pública - 2017
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS
Informamos que para as entidades aprovadas e selecionadas dentro do limite orçamentário, foi encaminhado na data de hoje o seguinte aviso:
Em cumprimento ao disposto no item 8.2 do Edital nº 01/2017, a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento convoca para apresentação da documentação necessária à celebração do Termo de Fomento, conforme exigências estabelecidas na legislação em vigor, e especialmente com relação às informações descritas nos itens 5 e 8.2.2 a 8.2.10 do Chamamento Público. Ressaltamos que o prazo para a apresentação dos documentos é de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do cadastramento da presente convocação no Sistema SICONV.
Salientamos que caso a entidade aprovada não apresente a documentação necessária à formalização do Termo de Fomento, haverá a sua imediata desclassificação, oportunidade em que será convocada a próxima entidade classificada, respeitando-se, sempre, a ordem de classificação e o limite orçamentário. O prazo final para as primeiras entidades convocadas apresentarem a documentação exaure-se em 20 de Março de 2018. “
- Resultado Final da Fase de Seleção do Edital SNEAR nº 01-2017 - Pós recursos - Retificação
- Resultado Final da Fase de Seleção do Edital SNEAR nº 01-2017 - Pós recursos
- Resultado Preliminar 20/02/2018 - Portaria N .06 N. 01 de Fevereiro de 2018
- Procedimentos para Interposição de Recursos
- Edital de Chamamento Público nº 4
- Edital de Chamamento Público nº 3
- Edital de Chamamento Público nº 1
- Projeto Técnico - Termo de Fomento
- Projeto Técnico - Anexos Termo de Fomento
- Anexos do Edital - Modelos de Declaração
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Chamada Pública - 2016
Seleção de Entes públicos para receber as instalações temporárias montadas no Estádio Olímpico de Esportes Aquáticos do Parque Olímpico da Barra da Tijuca – Rio de Janeiro
- Memorial de Acabamentos de Arquitetura
- Planilha de Quantidades: Reforço Acústico
- Planilha de Quantidades: Alvenaria
- Confira as imagens das obras no Parque Aquático em dezembro de 2015
Chamada Pública - 2014
Portaria nº 02 de 16 de setembro de 2014 – arquivo PDF 250KB
Chamada Pública nº 02/2014 (emenda parlamentar) – Entidades Habilitadas e Classificadas - arquivo PDF 250KB
Chamada Pública nº 02/2014 - Orientação Programa do Siconv para as Propostas - arquivo PDF 235KB
Chamada Pública nº 02/2014 (emenda parlamentar) – Entidades Aptas - arquivo PDF 159KB
Propostas Selecionadas - arquivo PDF 99KB
Portaria nº 3 de 25 de Junho de 2014 - arquivo PDF 99KB
Prorrogação de Prazo – Resultado da Seleção de Propostas - arquivo PDF 99KB
Prorrogação de Prazo – Resultado da Seleção de Propostas - arquivo PDF 99KB
Resultado das Propostas Classificadas, relativo ao edital SNEAR 06/2013 – Calendário 2014
Chamada Pública SNEAR – Calendário 2014 - Resultado Final dos Recursos Interpostos - arquivo 413KB
Nova prorrogação de prazo – Resultado do julgamentos dos recursos - arquivo PDF 122KB
Prorrogação de prazo de análise dos recursos – Fase de Habilitação - arquivo PDF 122KB
Resultado da fase de Habilitação do Edital SNEAR 06/2013 - arquivo PDF 136KB
Orientações para apresentação De propostas para o Edital SNEAR 06/2013 - arquivo PDF 136KB
Resultados da 1ª fase - arquivo PDF 274Kb
Calendário 2014 - Prazo 1ª Fase - arquivo PDF 227Kb
Edital Chamada Pública 2013 e 2014 - arquivo PDF 5,13Mb
Chamada Pública - 2013
Resultado Final dos Recursos Interpostos - arquivo PDF 75,8Kb
Ata de Seleção das Propostas - arquivo PDF 220Kb
Ata de Habilitação e Classificação Pós-Recursos - arquivo PDF 230Kb
Publicação das Propostas Habilitadas e Classificadas - Edital de Chamamento Público nº 06/2013 - arquivo PDF 65Kb
Prorrogação de Publicação de Propostas Habilitadas e Classificadas - Edital de Chamamento Público nº 06/2013 - arquivo PDF 39Kb
Comunicado - Regularização dos Prazos de Entrega de Correspondências - arquivo PDF 38Kb
Edital Chamada Pública 2013 - arquivo PDF 5,13Mb
Listas das entidades aptas a firmarem convênios com o Ministério - arquivo PDF 45,6Kb
Chamada Pública - 2012
Resultado Final da Chamada Pública 2012 - arquivo PDF 452Kb
Recursos Interpostos - Decisão de acordo com a Chamada Pública - arquivo PDF 203Kb
Ata de Habilitação e Classificação –SNEAR - arquivo PDF 397Kb
Listas das entidades aptas a firmarem convênios com o Ministério - arquivo PDF 164Kb
Prorrogação de prazos da chamada Pública do Alto Rendimento - arquivo PDF 32Kb
Novos prazos da chamada Pública do Alto Rendimento - arquivo PDF 34Kb
Edital Chamada Pública 2012 - arquivo PDF 68Kb
Portaria n° 197 de 22 de agosto de 2012 - arquivo PDF 56Kb
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Departamentos
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- Última atualização em Quarta, 17 Julho 2019 14:28
- Publicado em Terça, 21 Maio 2013 16:18
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GABINETE ALTO RENDIMENTO
Chefe de Gabinete de Alto Rendimento - Ricardo Vidal de Oliveira
DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO
Diretor - Antônio Ruy Costa Júnior
Coordenação Geral de Bolsa Atleta
Coordenador Geral - Mosiah Brentano Rodrigues
Coordenação Geral de Rede Nacional de Treinamento e Cidade Esportiva
Coordenador Geral - Fábio Marcelo Gonçalves
Ao Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento compete:
Art. 5º:
I – subsidiar a formulação, implementação e avaliação dos programas, projetos e ações destinados ao esporte de base e ao esporte de alto rendimento;
II – promover a capacitação de técnicos e árbitros com formação em esporte e para-esporte de alto rendimento;
III – promover eventos e a capacitação de pessoas para o esporte universitário;
IV – apoiar a realização das competições previstas nos calendários oficiais das entidades esportivas;
V – promover a cooperação nacional e internacional que vise ao desenvolvimento do esporte de base e de alto rendimento para atletas;
VI – coordenar e acompanhar as atividades de controle e fiscalização de convênios e parcerias;
VII – apoiar os atletas e técnicos por meio de incentivos oficiais ou de patrocinadores;
VIII – promover as relações institucionais com os integrantes do Sistema Nacional do Desporto;
IX – coordenar as ações dos Centros de Excelência Esportiva para a elaboração de estudos, com vistas ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento;
X – promover estudos e análises sobre pleitos de aquisição de equipamentos e materiais esportivos total ou parcialmente isentos de tributação; e
XI – desenvolver estudos sobre pleitos, programas, projetos e ações.
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE
Diretor - Mário Brasil do Nascimento
Coordenação Geral de Implementação e Gestão de Insfraestrutura de Esporte
Coordenador Geral - Ary Pelegrino Filho
Ao Departamento de Infraestrutura de Esporte compete:
Art. 12. Ao Departamento de Infraestrutura de Esporte compete:
I - planejar, coordenar e monitorar, no âmbito do Ministério do Esporte, a implantação e instalação de equipamentos esportivos públicos nos Estados, Distrito Federal e Municípios;
II - planejar, coordenar e incentivar a criação de estruturas esportivas e paraesportivas modernas e capazes de receber competições esportivas nacionais e internacionais;
III - coordenar e acompanhar as atividades de controle e fiscalização dos convênios firmados pelo Departamento;
IV - coordenar, apoiar, acompanhar e avaliar planos, programas e ações destinados a infraestrutura do esporte, por meio de parcerias com entidades públicas e privadas, necessários à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC;
V - atuar, em conjunto com parceiros públicos e privados, na administração dos programas de construção, ampliação, reforma, manutenção e restauração de projetos de infraestrutura de esporte;
VI - coordenar, fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos de responsabilidade do Ministério em projetos de infraestrutura de esporte de entidades públicas e privadas, observadas a legislação e as normas específicas do PAC;
VII - normatizar o processo de aprovação e execução das propostas de infraestrutura de esporte, por entidades públicas e privadas, atendendo as normas legais e as especificidades do PAC; e
VIII - promover intercâmbio com órgãos públicos e privados, nacionais e internacionais, para promoção e melhoria da infraestrutura esportiva
Relatórios e Certificados de Auditoria
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- Última atualização em Segunda, 24 Novembro 2014 15:23
- Publicado em Terça, 21 Maio 2013 16:18
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Os Relatórios de Gestão Elaborados pelas Unidades do ME os Relatórios de Auditorias Anuais de Contas realizadas pela Controladoria-Geral da União - CGU podem ser acessados junto com as demais peças que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais, conforme o índice abaixo. Verifique também a lista completa dos Relatórios de Gestão elaborados pelas Unidades do Ministério do Esporte.
Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento - Snear
Exercício 2007
Exercício 2008
Exercício 2009
Exercício 2010
Exercício 2011
Exercício 2012
Exercício 2013
Secretário
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- Última atualização em Sexta, 01 Novembro 2019 16:30
- Publicado em Terça, 21 Maio 2013 16:17
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Emanuel Fernando Scheffer Rego
Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento da Secretária Especial do Esporte
Início
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- Última atualização em Terça, 28 Julho 2015 18:48
- Publicado em Terça, 21 Maio 2013 16:11
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Entrevistas com Atletas
Pistas de Atletismo
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- Última atualização em Quinta, 25 Julho 2019 15:24
- Publicado em Segunda, 06 Maio 2013 14:41
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Sub-categorias
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Categoria de Artigo - Departamento de Infraestrutura de Esporte - DIE
Categoria - Departamento de Infraestrutura de Esporte - DIE
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- Programa Bolsa Atleta
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