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Conheça os principais programas e ações da Secretaria Especial do Esporte.
Videorreportagens, textos e fotos mostram como os projetos são colocados em prática e os resultados alcançados em todo o país.

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Comitiva interministerial visita núcleo do PROFESP na Ala 1, em Brasília

Foto: Wilhan Campos/CECOMSAERFoto: Wilhan Campos/CECOMSAER

As crianças atendidas pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP) da Ala 1 (Base Aérea), em Brasília, receberam uma visita especial nesta terça-feira (28.05). Uma comitiva formada por integrantes dos Ministérios da Defesa, da Cidadania e da Economia, além de parlamentares, conheceu as atividades oferecidas às 181 crianças, de 7 a 12 anos. Eles assistiram à interação dos alunos com a banda de música da Ala 1 e acompanharam algumas das atividades esportivas. Ao lado do diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, general Jorge Antonio Smicelato, a secretária executiva do Ministério da Cidadania, Tatiana Alvarenga, e o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS), Sidney Cavalcante, participaram da visita. 

O PROFESP é destinado ao atendimento de crianças e jovens a partir de 6 aos 18 anos de idade que estão em situação de vulnerabilidade social. Por meio de organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em parceria com o Ministério da Cidadania e outros, são disponibilizadas instalações e equipamentos esportivos e paradesportivos, infraestrutura e logística. O objetivo do programa é promover a valorização pessoal, fortalecer a integração social e reduzir riscos sociais de beneficiados, por meio do acesso à prática de atividades esportivas inclusivas.

"Estou muito feliz em fazer parte desse governo que investe tanto em nossas crianças e adolescentes. É muito gratificante ver as crianças ostentando um sorriso no rosto, e tendo a oportunidade de um crescimento sadio. A SNELIS não medirá esforços para apoiar sempre esse programa", afirma Sidney Cavalcante.

"É importante ressaltar que além das atividades esportivas orientadas, aula de instrumentalização e atividades recreativas, há espaço para o reforço escolar, com a atuação dos professores da Escola Classe Ipê, localizada no Núcleo Rural do Núcleo Bandeirante”, ressaltou o General Smicelato. O programa oferece também acompanhamento com dentistas da Odontoclínica da Aeronáutica de Brasília e palestras sobre higiene bucal. Atualmente a Ala 1 atende 181 crianças do 2º ao 5º ano do nível fundamental 1 da escola. 

O PROFESP está presente em 117 localidades de todos os estados e do Distrito Federal, inclusive no Arquipélago de Fernando de Noronha (PE) e em comunidades indígenas no interior da Amazônia. No total são atendidas cerca de 29 mil crianças.

SNELIS - Ministério da Cidadania

 
 
 

Ministro Osmar Terra e secretário Décio Brasil participam de reunião do Conselho Nacional do Esporte

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário especial do Esporte, Décio dos Santos Brasil, participaram, nesta segunda-feira (27.05), na sede da Secretaria Especial do Esporte, em Brasília, da 49ª reunião do Conselho Nacional do Esporte (CNE). Na primeira participação no conselho, Osmar Terra salientou que o governo está empenhado na jornada de integração entre três áreas com o objetivo claro de promover a cidadania. “Nosso ministério é fruto de uma fusão de três ministérios: do Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte. Ele tem a tarefa de promover e elevar o grau de cidadania e bem-estar da sociedade em todos os níveis, na área de enfrentamento da pobreza, para melhorar o desempenho cultural e também o desempenho esportivo, promovendo o setor”, disse.

Durante a abertura da reunião, Osmar Terra apresentou os programas estratégicos da pasta da Cidadania, as ações voltadas ao esporte, da base ao alto rendimento, e a estrutura da Estação Cidadania, que visa garantir a oferta de equipamento esportivo e social de qualidade à população nos municípios brasileiros.

Brasília, 27/05/19 49° Reunião do Conselho Nacional de Esporte. Fotos: Francisco Medeiros/ Ministério da CidadaniaBrasília, 27/05/19 49° Reunião do Conselho Nacional de Esporte. Fotos: Francisco Medeiros/ Ministério da Cidadania

“Nosso objetivo é melhorar e democratizar o acesso ao esporte. Ampliar a base e a busca de novos talentos no nosso país. Pratiquei muito esporte na juventude. Conheço, gosto e acompanho a área. Mesmo com um ministro não sendo um atleta de alto rendimento, teremos um desempenho de alto rendimento no nosso trabalho”, frisou Osmar Terra.

Segundo o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado, a apresentação do ministro foi importante para que os membros do conselho conhecessem os detalhes dos planos do governo federal. “Fico muito feliz em ouvir os projetos do governo federal para o esporte brasileiro, além do engajamento do esporte com a assistência social e a cultura. Acho que esse é o caminho, de maximizar as oportunidades para que tenhamos de fato uma consolidação de uma cultura esportiva no Brasil”, opinou. Mizael convidou o ministro Osmar Terra e o secretário Décio Brasil para conhecer as estruturas do Centro de Treinamento Paralímpico de São Paulo.

O secretário Décio Brasil aproveitou a oportunidade para apresentar a estrutura atual da Secretaria Especial do Esporte. “Toda a atividade fim do Ministério do Esporte permaneceu igual. Não se mexeu em nada do que tinha, as secretarias nacionais continuaram as mesmas. A atividade meio que foi mexida, que ficou concentrada no Ministério da Cidadania. Não há prejuízo nenhum para o esporte, além de permanecer o Conselho Nacional do Esporte e a Comissão Nacional de Atletas”, explicou.

O CNE é um órgão colegiado de deliberação, normatização e assessoramento, vinculado ao Ministério da Cidadania. Tem como objetivo buscar o desenvolvimento de programas que promovam prática da atividade física e do esporte na população brasileira, bem como a melhoria do padrão de organização, gestão, qualidade e transparência do desporto nacional.

Durante a 49ª reunião do Conselho Nacional do Esporte, foram aprovados os nomes de Martinho Neves Miranda, na vaga aberta no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem, e de Julia Gilli Costa, como procuradora do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem. Também foram indicados os nomes de Humberto Panzetti e Marcelo Rozemberg Ottoline de Oliveira como novos membros da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte e aprovados os relatórios de aplicação de recursos públicos dos comitês Olímpico do Brasil (COB), Paralímpico Brasileiro (CPB) e Brasileiro de Clubes (CBC).

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49ª Reunião do Conselho Nacional do Esporte49ª Reunião do Conselho Nacional do Esporte


Ascom – Ministério da Cidadania
   

Araçatuba, em São Paulo, ganha Estação Cidadania

O sábado (25.05) foi dia de festa em Araçatuba, no noroeste de São Paulo. Com presença maciça da população, incluindo muitas famílias com crianças, foi inaugurada na cidade uma Estação Cidadania, espaço que integra em um só local programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação profissional, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência. Localizado no Residencial Jardim Atlântico, área de alta vulnerabilidade econômica e social, o espaço recebeu investimentos de R$ 2,02 milhões do governo federal. 

Ministro Osmar Terra (centro) inaugura unidade da Estação Cidadania em Araçatuba. Foto: Mauro Vieira/ Ministério da Cidadania Ministro Osmar Terra (centro) inaugura unidade da Estação Cidadania em Araçatuba. Foto: Mauro Vieira/ Ministério da Cidadania

Este é o primeiro espaço inaugurado com o nome de Estação Cidadania. Com a fusão dos antigos ministérios da Cultura, dos Esportes e do Desenvolvimento Social no Ministério da Cidadania, os Centros de Esportes e Artes Unificados (CEUs), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) se uniram. Com isso, a população das cidades atendidas ganha mais serviços e mais cidadania.

"Um complexo como este tem um valor extraordinário por ser um ponto de encontro da cidade, da cidadania, principalmente para os jovens", afirmou o ministro da Cidadania, Osmar Terra. "Nós queremos que não tenha nenhum jovem com tempo ocioso, que todos estejam estudando ou tendo alguma atividade esportiva ou artística, para que se despertem novos talentos e, ao mesmo tempo, haja uma melhoria do ponto de vista social e econômico e que os meninos não tenham tempo para as drogas", destacou.

O prefeito de Araçatuba, Dilador Borges, também ressaltou a importância da Estação Cidadania. "Esta é uma região carente, com famílias de baixa renda, então poderemos trabalhar nossas crianças no contraturno para que elas não fiquem expostas a outros segmentos que não trazem nenhuma vantagem à cidadania", disse. "Este é um espaço abençoado para a nossa região. Quem ganha com isso é a cidadania, é a comunidade, é a cidade", completou.

"Este espaço será com certeza um diferencial na vida dos moradores da cidade. Com certeza, crianças, jovens, adolescentes e famílias poderão ter encontro com atividades culturais, esportivas, de lazer, educacionais, além dos serviços de assistência social para que todos tenham acesso à dignidade e à cidadania", comentou a vice-prefeita da cidade, Edna Flor. 

Infraestrutura

Com 3 mil metros quadrados de área, a Estação Cidadania de Araçatuba conta com dois edifícios multiuso, dispostos numa praça de esportes e lazer, salas multiuso, biblioteca, telecentro, cineteatro/auditório com 60 lugares, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground e pista de caminhada. A expectativa é atender de 350 a 400 pessoas por dia.

Serão oferecidas na Estação Cidadania aulas de ginástica, teatro, artesanato, violão, viola caipira, flauta doce, crochê, tricô, bordado, fabricação de fantoches, informática, introdução às redes sociais e tecnologia, iniciação esportiva, xadrez, pilates, capoeira, fit dance e alongamento, entre outras, além de sessões de cinema e oficinas de leitura e reforço escolar para crianças e jovens da comunidade. As atividades começam na próxima semana e as inscrições já podem ser feitas na própria Estação Cidadania.

Durante a cerimônia, o ministro Osmar Terra anunciou que o Ministério irá repassar recursos para ampliar a Estação Cidadania, trazendo ainda mais serviços aos moradores de Araraquara. "Nossa ideia é colocar novos equipamentos, como centro de convivência para idosos, centro-dia para crianças com deficiência, espaço para juventude com sinal de internet banda larga, campo de futebol e pista de atletismo, entre outros", informou.

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Araçatuba (SP) recebe Estação Cidadania (25/5/2019)Araçatuba (SP) recebe Estação Cidadania (25/5/2019)

Prosperidade

Moradora do Jardim Atlântico há oito anos, Vera Fortunato elogiou o espaço. "Temos muitas crianças que não têm onde brincar, o que fazer, ficam em casa e agora elas vão poder ter um esporte para poder trabalhar, os pais levarem. E creio que vai ter muito mais", afirmou.

Também morador do bairro, Apóstolo Luis Pavan comemorou a inauguração da Estação Cidadania. "Nós temos muito orgulho e alegria de estarmos participando e vendo a prosperidade chegando aqui no nosso bairro para trazer mais produtividade, cultura e desenvolvimento para a cidade de Araçatuba e para o Atlântico", observou.

A Estação Cidadania – Cultura de Araçatuba é a 52ª do estado de São Paulo – de 70 previstas – e a 193ª do Brasil. No total, está programada a construção de 329 Estações em 311 municípios do País, o que corresponde a um investimento de R$ 817,6 milhões, sendo R$ 725,06 milhões da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania e R$ 92,54 milhões de contrapartida das prefeituras municipais.

Também participaram da cerimônia de inauguração a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP); o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Paulo Amaral; a secretária de Desenvolvimento Social de Araçatuba, Maria Cristina Domingues; o secretário de Esportes, Sérgio Tumelero; e a presidente da Câmara Municipal, vereadora Tieza Lemos Marques, entre outras autoridades.

Assessoria de Comunicação - Secretaria Especial da Cultura - Ministério da Cidadania  

Aviso de pauta – 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o secretário especial do Esporte, Décio dos Santos Brasil, participam, nesta segunda-feira (27.05), às 16h, em Brasília (DF), da 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte (CNE). Na pauta, a indicação de novos membros para o Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem e para a Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, além da aprovação do relatório de aplicação de recursos públicos pelos comitês Olímpico do Brasil, Paralímpico Brasileiro e Brasileiro de Clubes.

O CNE é um órgão colegiado de deliberação, normatização e assessoramento, vinculado ao Ministério da Cidadania. Tem como objetivo buscar o desenvolvimento de programas que promovam prática da atividade física e do esporte na população brasileira, bem como a melhoria do padrão de organização, gestão, qualidade e transparência do desporto nacional.

Serviço:
49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte
Data: 27.05.2019
Hora: 14h30
Local: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania – SIG Quadra 4, lote 83, bloco C

Ascom – Ministério da Cidadania
 

ABCD faz ação educativa para pilotos e chefes de equipe no Brasileiro de Endurance

A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) realizou, na sexta-feira (24.05), no Autódromo Internacional de Goiânia, uma palestra educativa sobre a importância da antidopagem  a pilotos, médicos, chefes de equipe e dirigentes da Confederação Brasileira de Automobilismo que estavam na cidade para a prova Quatro Horas de Goiânia, equivalente à 2ª etapa do Campeonato Brasileiro de Endurance. 

Durante o bate-papo, um público estimado em 80 pessoas pôde conhecer melhor as violações mais comuns às regras do Código Mundial Antidopagem, conhecer o endereço para acessar a lista de substâncias proibidas e ter mais detalhes sobre a Autorização para Uso Terapêutico (AUT).

Coordenadora de Operações da ABCD, Maria Fernanda Carraca Frias explica aos pilotos detalhes de como funciona o sistema de controle de dopagem. Foto: ABCD Coordenadora de Operações da ABCD, Maria Fernanda Carraca Frias explica aos pilotos detalhes de como funciona o sistema de controle de dopagem. Foto: ABCD

Ministrada pela coordenadora de Operações da ABCD, Maria Fernanda Carraca Frias, a palestra esclareceu os riscos à saúde do uso de substâncias e métodos proibidos e enfatizou a importância do jogo limpo. “O intuito é sempre divulgar conhecimento e proteger o atleta que decide competir de forma limpo. Foi um bate-papo rápido para engajar esse público no combate à dopagem. A gente entende que o conhecimento precisa ser compartilhado não só com o atleta, mas por todos os responsáveis pelo desempenho dele”, afirmou Maria Fernanda.

A iniciativa faz parte de uma série de ações adotadas pela ABCD para fortalecer o combate à dopagem e ajudar na conscientização sobre o tema, além de educar atletas e todos os envolvidos em competições esportivas no Brasil. “Difundir conhecimento é sempre uma agenda positiva, e criar uma canal de comunicação com as modalidades é muito importante”, completou a coordenadora de operações da ABCD.

A competição

O Brasileiro de Endurance reúne mais de 30 supercarros de grandes marcas, como Ferrari, Lamborghini, Mercedes, Porsche, Ginetta e Audi, divididas em oito divisões. A categoria conta com pilotos experientes, como Tarso Marques (ex-Fórmula 1) e os bicampeões da Stock Car Daniel Serra e Ricardo Maurício, além de jovens promessas do automobilismo.

Na sexta (24.05) foram realizados os treinos livres, oficiais e classificatórios de todas as divisões. A largada das Quatro Horas de Goiânia foi às 14h de sábado (25.05). A prova marcou a primeira conquista da Ferrari 488 GT3 em autódromos brasileiros. A equipe Via Italia Racing/TMG Racing, com os pilotos Chico Longo e Daniel Serra, venceu o geral, e, consequentemente, a categoria GT3. O pódio foi completado pelo Protótipo Ginetta G57 (pilotado por Fabio Ebrahim, Wagner Ebrahim e Pedro Aguiar) e pela Mercedes-Benz AMG GT3 (guiada por Xandy Negrão e Xandinho Negrão). A próxima etapa está marcada para 15 de junho em Tarumã, no Rio Grande do Sul.

Ascom - Ministério da Cidadania 

 

Em fóruns com Gustavo Kuerten e Lars Grael, secretário Décio Brasil debate políticas públicas do esporte

Alice Kuerten, Décio Brasil, Gustavo Kuerten, William Oliveira, diretor executivo do Instituto Família Barrichello, e Ana Luiza Carrança, coordenadora da REMS (Foto: Paulo Rossi/Ministério da Cidadania)Alice Kuerten, Décio Brasil, Gustavo Kuerten, William Oliveira, diretor executivo do Instituto Família Barrichello, e Ana Luiza Carrança, coordenadora da REMS (Foto: Paulo Rossi/Ministério da Cidadania)

Os programas e as ações planejadas pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania foram apresentados nos últimos dois dias em eventos realizados em Santa Catarina e no Rio de Janeiro. Na quinta-feira (23.05), o secretário especial do Esporte, Décio Brasil, participou de seminário organizado pela Rede Esporte pela Mudança Social (REMS), em Florianópolis. Nesta sexta-feira (24.05), o debate sobre políticas públicas aconteceu no Conselho Empresarial do Esporte da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

O Fórum “O esporte que queremos”, na capital catarinense, contou com a presença do tricampeão de Roland Garros Gustavo Kuerten. O ex-tenista e sua mãe, Alice, comandam o Instituto Guga Kuerten, uma das 116 organizações que fazem parte da REMS. Eles contaram um pouco da história do instituto, criado há 17 anos, que oferece atividades esportivas e educação a crianças, jovens e pessoas com deficiência em 186 municípios de Santa Catarina.

Guga destacou que o Brasil precisa de uma conexão maior entre Poder Público, iniciativa privada, ONGs e pessoas físicas para se transformar num país verdadeiramente esportivo: “Tive muito apoio da minha mãe, da minha família, para chegar a ser o tenista número um do mundo. Mas o resultado mais importante dessa minha conquista foi a criação do instituto. É o trabalho que realizamos, oferecendo a oportunidade da prática de esportes a pessoas que não têm acesso. Isso faz a diferença”.

Décio Brasil lembrou a época em que viveu em Florianópolis, de 2010 a 2012, quando comandou como oficial-general a 14ª Brigada de Infantaria Motorizada. Em 2010, condecorou Guga com a Ordem do Mérito Militar. “O Exército fez aquela homenagem não por ele ter sido número um do mundo, mas pelo exemplo que representa para a juventude. O trabalho que realiza até hoje com o Instituto Guga Kuerten transforma a vida de crianças e jovens.”

O secretário participou de um painel ao lado do professor aposentado da Unicamp João Batista Freire, especialista em esporte para o desenvolvimento social. Freire apontou a capacitação e a valorização de professores como ponto fundamental da transformação pelo esporte. “Guga virou um pedagogo. Outros atletas como Ana Moser, Magic Paula, hoje também são pedagogos. O Poder Público tem que apoiá-los e ajudar as organizações que fazem o esporte social”, defendeu. “O esporte muda um país se estiver atrelado à educação. Precisamos formar bons professores. Sem eles, não há desenvolvimento esportivo.”

Ao apontar que o conceito do novo Ministério da Cidadania, unindo Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social, trilha o caminho da integração com áreas como Educação e Saúde, o secretário Décio Brasil reforçou a característica transformadora dos projetos socioesportivos: “Estamos implantando a Estação Cidadania, espaço que terá iniciativas sociais, culturais e esportivas. É um projeto ambicioso, que vai beneficiar não só as crianças no contraturno escolar, mas incentivar a inclusão da comunidade como um todo”.

Estratégias
O debate no Conselho Empresarial do Esporte da Associação Comercial do Rio de Janeiro, presidido pelo velejador Lars Grael, teve como tema “Estratégias do governo federal para o esporte”. Entre os membros do conselho presentes ao encontro estavam a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fabiana Bentes; o CEO do Rio Open de Tênis, Alan Adler; o diretor da Confederação Brasileira de Basquete e CEO do Comitê Rio 2016, Ricardo Trade; o vice-presidente da NBA para a América Latina, Arnon de Mello; o ex-técnico da Seleção Brasileira de futebol feminino e empresário de esportes René Simões; o executivo do Grupo Globo Thiago Meirelles; e o superintendente da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO), Paulo Bicalho.

Foto: Paulo Rossi/Ministério da CidadaniaFoto: Paulo Rossi/Ministério da Cidadania

Décio Brasil apresentou programas como Bolsa Atleta, Segundo Tempo/Forças no Esporte (Profesp) e Estação Cidadania, além de dar detalhes da dinâmica de aprovação de projetos pela Lei de Incentivo ao Esporte. Ao revelar o objetivo do ministro da Cidadania, Osmar Terra, de triplicar o número de atletas beneficiados por algum tipo de apoio governamental ou privado – hoje são 6.199 contemplados pelo Bolsa Atleta –, o secretário ressaltou a importância de parcerias como a realizada há duas semanas com a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP): “Fizemos um protocolo de intenção de cooperação para que as instituições de ensino ofereçam bolsas de estudos para jovens atletas. Nossa intenção é que, como contrapartida, esses atletas mais tarde participem de programas sociais para atrair nossos jovens à prática de esportes”, explicou. “Precisamos revelar mais atletas como Lars Grael, mas também transformar o país socialmente usando o esporte como ferramenta.”

Lars Grael e Fabiana Bentes defenderam a necessidade de manutenção dos equipamentos esportivos e de capacitação de professores de educação física, condições sem as quais os programas esportivos se perdem com o passar dos anos. “Para isso devemos contar também com a comunidade empresarial, que tem vários representantes neste grupo da Associação Comercial”, disse Lars.

O medalhista olímpico elogiou a escolha de gestores que vem sendo feita para funções na Secretaria Especial do Esporte: “A nomeação de ex-atletas como Emanuel Rego, no alto rendimento, Washington Coração Valente, no esporte social, e Luisa Parente, no controle de dopagem, dá credibilidade e garante um voto de confiança da comunidade esportiva”.

Paulo Rossi – Ministério da Cidadania, de Florianópolis e Rio de Janeiro

Parecer jurídico conclui pela legalidade de repasses dos recursos das loterias ao COB

A Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania concluiu que a ausência da Certidão de Registro Cadastral e da Certidão Negativa de Débitos não impedem o Comitê Olímpico do Brasil (COB) de receber recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal. De acordo com o Parecer nº 00396/2019, requerido pela Secretaria Especial do Esporte, esses recursos são próprios das entidades contempladas. 
 
O parecer afirma que a não emissão da Certidão de Registro Cadastral “não tem o condão de impor à Caixa a abstenção de transferir os recursos de loteria destinados ao COB pela Lei nº 13.756/1998, uma vez que essa lei não impõe nenhuma outra condição para essa transferência, além da correta aplicação dos recursos, atestada por meio de deliberação do CNE (Conselho Nacional do Esporte) ou pela análise das contas prestadas ao TCU (Tribunal de Contas da União)”.
 
Com isso, os requisitos dos artigos 18 e 18-A da Lei nº 9.615 de 1998 (Lei Pelé) devem ser cumpridos por entidades nacionais de administração do desporto que busquem o recebimento de recursos do orçamento federal no Ministério da Cidadania, via transferências voluntárias.
 
Por meio do Parecer nº 00309/2019, a Consultoria Jurídica do órgão também respondeu ao questionamento da Secretaria Especial do Esporte sobre a vigência do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo então Ministério do Esporte e o COB, em 24 de novembro de 2017. O parecer concluiu que as obrigações impostas pelo TAC foram extintas diante do adimplemento pela entidade esportiva no prazo estabelecido. Com isso, não se aplica a comunicação à Caixa Econômica Federal da não certificação pela Secretaria Especial do Esporte.
 
Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania

Membros da Remote Gambling Association apresentam estudo sobre a regulamentação de apostas online

Membros da Remote Gambling Association (RGA) se reuniram nesta quinta-feira (23.05) com o secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério da Cidadania, Washington Cerqueira. Ammar Abdelaziz Hassan, Martin Redman, Pierre Tournier e Francesco Rodano apresentaram um estudo que expõe benefícios fiscais e sociais da regulamentação de jogos e apostas online, com possíveis investimentos em programas sociais dedicados à educação esportiva. A proposta se daria por uma alteração da Lei nº 13.756, de 12 dezembro de 2018.

A RGA é uma associação baseada em Londres (Reino Unido) e Bruxelas (Bélgica) e tem entre seus associados grandes empresas de jogos on-line.

Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social

Secretário do Esporte participa de palestra na Associação Comercial do RJ

O secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Décio dos Santos Brasil, apresentará, nesta sexta-feira (24.05), às 10h, no Rio de Janeiro, a palestra “Estratégias do governo federal para o esporte”, durante a reunião ordinária do Conselho Empresarial do Esporte da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

O Conselho Empresarial do Esporte debate temas relevantes ao ambiente esportivo, com a finalidade de promover, desenvolver e fomentar o esporte, contribuindo para fortalecer a economia do Rio de Janeiro.


Serviço:
Palestra – Estratégias do governo federal para o esporte
Data: 24.05.2019
Hora: 10h
Local: Associação Comercial do Rio de Janeiro – Rua Candelária, nº 9, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ)

Ascom – Ministério da Cidadania

 

Secretário especial do Esporte participa do fórum “O esporte que queremos”

O secretário especial do Esporte, Décio dos Santos Brasil, participa, nesta quinta-feira (23), às 14h, do fórum “O esporte que queremos”, promovido pela Rede Esporte pela Mudança Social (REMS). O evento será realizado em Florianópolis (SC) e integra a programação do 23º Encontro Nacional de Membros da REMS, que começou nesta quarta-feira (22).

Voltado para acadêmicos, organizações do terceiro setor, empresários e comunidade esportiva, o objetivo do fórum é debater sobre as políticas públicas voltadas ao esporte para a mudança social no novo governo.

A REMS reúne 116 organizações que atuam com o esporte como fator de desenvolvimento humano. Presente em 20 estados e mais de 200 municípios no Brasil, a Rems dá visibilidade ao trabalho de organizações, demonstrando o impacto social e o poder transformador do esporte, que inspira pessoas, instituições e governos para promoção de saúde, desenvolvimento humano, ética e cidadania.

Serviço:
Fórum – O Esporte que queremos
Data: 23.05.2019
Hora: 14h
Local: Hotel Sesc Cacupé, localizado na Estrada Haroldo Soares Glavan, 1670 - Cacupé, Florianópolis (SC)

Ascom – Ministério da Cidadania
 

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