Ministério do Esporte Legislação
Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4 Página Inicial Mapa do Site Ouvidoria Acessibilidade MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE ACESSIBILIDADE

|   Ouvidoria   |

 

No dia 2 de outubro de 2009, o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu o Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Para registrar como a conquista do direito de realizar os Jogos pela primeira vez na América do Sul vai deixar herança positiva à cidade e ao país, o Ministério do Esporte lançou os Cadernos de Legado Rio 2016. O material foi entregue ao COI e a diferentes setores da sociedade brasileira.

Informações:   http://www.brasil2016.gov.br

Legislação

Legislação

 

Portaria nº 14, de 1º de Fevereiro de 2013 - Arquivo PDF - 51,7Kb

Lei nº 11.578/07

Lei nº 9.452/97, artigo 1º

Lei nº 8.666/93

MP 527 - Regime Diferenciado de Contratação (RDC)

Lei n° 9.504/97, art. 73, inciso 6º, alínea "b"

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Lei Complementar 101, de 2000

Desenvolvido com o CMS de código aberto Joomla