Ministério do Esporte
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No dia 2 de outubro de 2009, o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu o Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Para registrar como a conquista do direito de realizar os Jogos pela primeira vez na América do Sul vai deixar herança positiva à cidade e ao país, o Ministério do Esporte lançou os Cadernos de Legado Rio 2016. O material foi entregue ao COI e a diferentes setores da sociedade brasileira.

Informações:   http://www.brasil2016.gov.br

Início Ministério do Esporte Institucional Secretaria Executiva Programas e Projetos

Composição da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte

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Última atualização em Quinta, 08 Agosto 2019 17:34
Publicado em Quinta, 08 Agosto 2019 17:00
Escrito por Antônia Emília Santos Andrade
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Certidões

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Última atualização em Quarta, 13 Novembro 2019 17:08
Publicado em Sexta, 01 Fevereiro 2019 17:47
Escrito por Muller Araújo do Vale
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teste 12

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Última atualização em Terça, 15 Janeiro 2019 11:09
Publicado em Terça, 15 Janeiro 2019 10:33
Escrito por Rafael Reis
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teste de Secretaria

3º Seminário da Lei de Incentivo ao Esporte - Etapa Brasília

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Última atualização em Terça, 19 Fevereiro 2019 10:19
Publicado em Quarta, 24 Outubro 2018 17:45
Escrito por Muller Araújo do Vale
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3º Seminário da Lei de Incentivo ao Esporte - Etapa São Paulo

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Última atualização em Quinta, 17 Janeiro 2019 11:22
Publicado em Quarta, 24 Outubro 2018 17:45
Escrito por Muller Araújo do Vale
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3º Seminário da Lei de Incentivo ao Esporte - Etapa Rio de Janeiro

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Última atualização em Quinta, 17 Janeiro 2019 11:04
Publicado em Quarta, 24 Outubro 2018 17:45
Escrito por Muller Araújo do Vale
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3º Seminário da Lei de Incentivo ao Esporte - Etapa Recife

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Última atualização em Terça, 27 Novembro 2018 13:20
Publicado em Quarta, 24 Outubro 2018 17:45
Escrito por Muller Araújo do Vale
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1° workshop da Lei Incentivo - Arquivo

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Última atualização em Segunda, 26 Junho 2017 18:36
Publicado em Segunda, 26 Junho 2017 18:27
Escrito por Muller Araújo do Vale
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Apresentação Jose Candido da Silva Muricy

APRESENTAÇÃO  ANÁLISE TÉCNICA

Apresentação Maria Newton Uchida / Maria Cristina Sakay

 

Decretos

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Última atualização em Quinta, 22 Junho 2017 09:14
Publicado em Quinta, 22 Junho 2017 09:14
Escrito por Muller Araújo do Vale
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Decreto N° 7.984, de 8 de Abril de 2013 - Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Decreto nº 6.180, de 03 de agosto de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo - arquivo em PDF - 42 Kb
 

Certificados do 1° WorkShop da LIE

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Última atualização em Terça, 15 Agosto 2017 17:49
Publicado em Quinta, 22 Junho 2017 09:00
Escrito por Muller Araújo do Vale
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Pautas das Reuniões da Comissão da LIE

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Última atualização em Terça, 11 Abril 2017 15:12
Publicado em Terça, 11 Abril 2017 15:07
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  1. Pauta  da  103ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte - 05 de Abril de 2017 

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Última atualização em Domingo, 27 Outubro 2013 15:28
Publicado em Quarta, 11 Setembro 2013 10:37
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Preenchimento de Recibos

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Última atualização em Quinta, 23 Maio 2013 14:32
Publicado em Quinta, 23 Maio 2013 14:32
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Tutorial - Cadastrar Recibo - arquivo ZIP - 5.100kb

Tutorial - Cadastrar Patrocinador - arquivo ZIP - 2.958kb

Consulta Projetos

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Última atualização em Quinta, 23 Maio 2013 14:32
Publicado em Quinta, 23 Maio 2013 14:32
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Consulta de Projetos Aprovados Aptos à Captação
De      Até   

     

 

 

 

TOTAL DE PROJETOS: 0

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Última atualização em Domingo, 27 Outubro 2013 15:25
Publicado em Terça, 21 Maio 2013 17:14
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Legislação

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Última atualização em Quarta, 16 Outubro 2013 15:19
Publicado em Terça, 21 Maio 2013 15:00
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Portaria N° 189, de 6 de Agosto de 2013 - Define as regras de classificação e distribuição de projetos esportivos entre peritos pareceristas, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do procedimento de credenciamento, no âmbito do Ministério do Esporte - ME, e dá outras providências.

Decreto N° 7.984, de 8 de Abril de 2013 - Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Portaria Nº 237, de 28 de Setembro de 2012 - Prorroga, por igual período, o prazo de vigência da Portaria n° 182, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de outubro de 2011, seção 2, página 42 - arquivo em PDF – 93 Kb

Resolução Nº 1, de 22 de Maio de 2012 - Em que o DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE, no exercício de suas atribuições definidas no artigo 21, do Decreto nº 7.529/2011, considerando as orientações expostas nos Relatórios de Fiscalização nº 725/2009, do Tribunal de Contas da União, e no Relatório de Auditoria nº 244754/2010, da Controladoria-Geral da União, e do Relatório do Grupo de Trabalho Ministerial, designado pela Portaria nº 183, de 04 de agosto de 2012,apresenta as resoluções da Comissão Técnica. - Link (PDF)

Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências

Lei n º 11.472, de 2 de maio de 2007 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo - arquivo em PDF - 28 Kb

Decreto nº 6.180, de 03 de agosto de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo - arquivo em PDF - 42 Kb

Portaria nº 120, de 03 de julho de 2009 - Dispõe sobre a tramitação, a avaliação e a aprovação do enquadramento dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e monitoramento da execução e da prestação de contas dos projetos devidamente aprovados, de que trata a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte, e dá outras providências.- arquivo em PDF - 144 Kb

Portaria nº 68, de 22 de abril de 2010 - Altera a Portaria n° 120 de 03 de julho de 2009 - arquivo em PDF - 68 Kb

Portaria nº 208, de 11 de novembro de 2009 - Altera a Portaria n° 120 de 03 de julho de 2009 - arquivo em PDF - 68 Kb

Parecer nº 16/2012/ Conjur/ME, de 03 de abril de 2012 - Dispõe sobre os reflexos do enquadramento da profissionalização do atleta - arquivo em PDF - 1,14 Mb

Portaria nº 86, de 21 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a utilização do Selo da Lei de Incentivo ao Esporte, das Logomarcas do Ministério do Esporte, do Governo Federal e do uso da Bandeira Nacional na identidade visual dos projetos de que trata a Lei n° 11.438, de 29 de dezembro de 2006 - arquivo em PDF - 57 Kb

Portaria nº 152, de 12 de agosto de 2010 - Portaria nº 152, de 12 de agosto de 2010 – Estabelece as diretrizes gerais, condições e procedimentos operacionais a cargo
da Caixa Econômica Federal – CAIXA - arquivo em PDF - 22 Kb

Portaria nº 30, de 20 de fevereiro de 2009 - Constituir Comissão Técnica destinada a avaliar e aprovar o enquadramento dos projetos desportivos e paradesportivos a serem beneficiados por incentivos fiscais, oriundos da Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006, destinados a fomentar as atividades de caráter desportivo. - Revoga-se a Portarias nº 011, de 16 de janeiro de 2008 - arquivo em PDF - 43 Kb

Portaria nº 58, de 29 de março de 2012 - Altera a composição da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte - arquivo em PDF - 56 Kb

Portaria de 27 de outubro de 2011 - arquivo em PDF - 57 Kb

Portaria nº 183, de 28 de Setembro de 2010 - Portaria nº 183, de 28 de Setembro de 2010 – Dispõe sobre a decisão Plenária do Conselho Nacional do Esporte na 20ª Reunião Ordinária - arquivo em PDF - 52 Kb

Portaria nº 130, de 05 de julho de 2010 - Portaria n° 130, de 05 de julho de 2010 – "Designa novos membros para compor a Comissão Técnica" - arquivo em PDF - 10 Kb

Portaria nº 172, de 28 de setembro de 2009 - Designa novos membros para compor a Comissão Técnica.- arquivo em PDF - 122 Kb

Portaria nº 180, de 15 de Outubro de 2009 - Portaria nº 180, de 15 de Outubro de 2009 – Institui o "Prêmio Empresário Amigo do Esporte- arquivo em PDF - 49 Kb

Portaria 79 de 05 de julho de 2011 -Institui a segunda edição do "Prêmio Empresário Amigo do Esporte" - arquivo em PDF - 54 Kb

Leis

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Última atualização em Segunda, 25 Novembro 2013 10:40
Publicado em Terça, 21 Maio 2013 15:00
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Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências

Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Decretos

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Última atualização em Quinta, 22 Junho 2017 09:15
Publicado em Terça, 21 Maio 2013 15:00
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Decreto N° 7.984, de 8 de Abril de 2013 - Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Decreto nº 6.180, de 03 de agosto de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo - arquivo em PDF - 42 Kb
 

Portarias

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Última atualização em Quinta, 05 Setembro 2019 17:46
Publicado em Terça, 21 Maio 2013 15:00
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Portaria nº 377, de 27 de dezembro de 2018 - Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte - CTLIE. 

Portaria nº 371, de 20 de dezembro de 2018 - Altera a Portaria nº 269, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a tramitação, a avaliação e a aprovação do enquadramento dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria nº 269, de 30 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a tramitação, a avaliação e a aprovação do enquadramento dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e monitoramento da execução e da prestação de contas dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria n° 115, de 3 de abril de 2018 – Regulamenta o procedimento de verificação, pelo Ministério do Esporte, do cumprimento das exigências previstas nos art. 18, art.18-A, art. 22, art. 23 e art. 24 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, e do art. 19 do Decreto no 7.984, de 8 de abril de 2013.

Portaria nº 151, de 11 de julho de 2014 – Institui a regulamentação dos projetos desportivos ou paradesportivos, que objetivam a construção, edificação, reformas ou quaisquer tipos de obra ou serviço de engenharia, operacionalizados pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e dá outras providências.

Outras Portarias

Resoluções

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Última atualização em Quarta, 16 Outubro 2013 15:19
Publicado em Terça, 21 Maio 2013 15:00
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Resolução Nº 1, de 22 de Maio de 2012 - Em que o DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE, no exercício de suas atribuições definidas no artigo 21, do Decreto nº 7.529/2011, considerando as orientações expostas nos Relatórios de Fiscalização nº 725/2009, do Tribunal de Contas da União, e no Relatório de Auditoria nº 244754/2010, da Controladoria-Geral da União, e do Relatório do Grupo de Trabalho Ministerial, designado pela Portaria nº 183, de 04 de agosto de 2012,apresenta as resoluções da Comissão Técnica. - Link (PDF)

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