Ministério do Esporte
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No dia 2 de outubro de 2009, o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu o Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Para registrar como a conquista do direito de realizar os Jogos pela primeira vez na América do Sul vai deixar herança positiva à cidade e ao país, o Ministério do Esporte lançou os Cadernos de Legado Rio 2016. O material foi entregue ao COI e a diferentes setores da sociedade brasileira.

Informações:   http://www.brasil2016.gov.br

Pareceres

Parecer da CONJUR/ME nº 104/2014 - Parecer da CONJUR referente a vigência do art. 18-A da Lei 9.615/98 - arquivo em PDF- 0,9 Mb

Nota CONJUR/ME nº 158/2010 - Parecer da CONJUR referente ao período eleitoral - arquivo em PDF - 1,95 Mb

Parecer nº 16/2012/ Conjur/ME, de 03 de abril de 2012 - Dispõe sobre os reflexos do enquadramento da profissionalização do atleta - arquivo em PDF - 1,14 Mb

Ofício nº 15/2014/GM/ME e nota Conjur/ME nº 34/2014 - Sobre a solicitação do Esporte Clube Pinheiros, no tocante a adequação do estatuto e regimentos internos ao que exige o artigo 18-A da Lei nº 9.615/9

Prêmio Petrobras de Esporte Educacional

Release - arquivo PDF - 107Kb

Cartilha - arquivo em PDF - 10,3Mb

Como patrocinar ou doar

O patrocinador/doador¹ deverá contatar o proponente, responsável pela elaboração, apresentação e execução do projeto junto à Secretaria Especial do Esporte. Deverá informar sua intenção de patrocinar/doar para determinado projeto, fornecendo seus dados necessários para elaboração do recibo, que será emitido em 3 (três) vias, sendo:

- uma via para o patrocinador/doador (documento hábil de comprovação do patrocínio/doação junto à Secretaria da Receita Federal),

- uma via para a documentação do proponente e

- a terceira via para a Secretaria Especial do Esporte.

O valor do patrocínio ou doação poderá ser de menor ou igual ao aprovado pela Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte - CTLIE, da Secretaria Especial do Esporte, sendo que a soma dos valores de patrocínios e doações não poderão ultrapassar o valor aprovado. Para saber quanto falta captar, contatar o proponente.

O depósito deverá ser feito pelo patrocinador ou doador, diretamente na conta corrente BLOQUEADA de agência do Banco do Brasil, aberta pela Secretaria Especial do Esporte, específica para a captação de recursos desse projeto, de modo que o CNPJ ou CPF do patrocinador ou doador estejam identificados.

Note-se que essa conta/agência é a constante do extrato da publicação no Diário Oficial da União, contendo extrato da deliberação pela Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte - CTLIE que aprovou o projeto e informa: o título e nº do projeto; o nome da Instituição Proponente e respectivo CNPJ; a manifestação desportiva ou paradesportiva beneficiada e; o valor autorizado e prazo para captação.

De posse da via do recibo, a Secretaria Especial do Esporte, após confirmar a exatidão dos dados do depósito na conta vinculada do projeto, aprovará esse recibo no sistema da Lei de Incentivo ao Esporte. No último dia do mês de março do ano seguinte à doação/patrocínio, a Secretaria enviará arquivo à Receita Federal com todos os recibos aprovados, que permitirá cotejar com as deduções procedidas nas declarações dos patrocinadores e doadores.

Definições de acordo com a Lei de Incentivo ao Esporte, nº 11.438/06:

Patrocínio:

a)   a transferência gratuita, em caráter definitivo, ao proponente de que trata o inciso V do caput deste artigo de numerário para a realização de projetos desportivos e paradesportivos, com finalidade promocional e institucional de publicidade e;

b)   a cobertura de gastos ou a utilização de bens, móveis ou imóveis, do patrocinador, sem transferência de domínio, para a realização de projetos desportivos e paradesportivos pelo proponente de que trata o inciso V do caput deste artigo (art. 3º, I, a, b, da Lei nº 11.438/2006)

 

Doação:

a)   a transferência gratuita, em caráter definitivo, ao proponente de que trata o inciso V do caput deste artigo de numerário, bens ou serviços para a realização de projetos desportivos e paradesportivos, desde que não empregados em publicidade, ainda que para divulgação das atividades objeto do respectivo projeto e;

b)   a distribuição gratuita de ingressos para eventos de caráter desportivo e paradesportivo por pessoa jurídica a empregados e seus dependentes legais ou a integrantes de comunidades de vulnerabilidade social(art. 3º, II, a, b, da Lei nº 11.438/2006).

Decretos (2)

Decreto N° 7.984, de 8 de Abril de 2013 - Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Decreto nº 6.180, de 03 de agosto de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo - arquivo em PDF - 42 Kb
 

Projetos Aprovados em 2017 Aptos à Captação

 

Projetos de 1ª Análise Aprovados em 2017 
  Proponente Projetos
1 AC5 Associação Guilherme Zimmermann Gomes Stringari Handebol, Cidadania E Juventude Ii
2 Academia Brasileira De Canoagem IV Centro De Treinamento De Canoagem Velocidade
3 ADD Associação Desportiva Para Deficientes Esquipes De Basquete Em Cadeiras De Rodas - Ciclo Paraolímpico
4 Adventureclub-Associação Dos Esportistas De Corrida De Aventura  Projeto Na Trilha Certa Continuidade IV
5 Ajudôu Ipon Social 
6 Ajudôu Ajudôu Nas Escolas Ano II
7 Ajudôu Esporte Cidadão
8 Aseev. Associação Esportiva Evangélica  Assev Da Escolinha, Ctegorias De Base Ao Profissional
9 ASEPEL - Associação De Ensino E Pesquisa Em Esporte E Lazer Juíz De Fora Vôlei
10 ASPA - Associação De Pais E Amigos Do Basquete De Franca  Basquete Para Vida 
11 Assistencia A Infancia De Santos Gota De Leite Gotas No Judo
12 Associação Altética Banco Do Brasil Santo Angelo - RS Chute As Drogas , Pratique Taekwondo
13 Associação Amigos Badminton Toledo Badminton Saque Essa Ideía
14 Associação Amigos Do Marreco Futsal Clube Francisco Beltrão  Projeto Social Marrequinho Futsal
15 Associação Aquatica  Travessia Do Canal Da Mancha 2016
16 Associação Argos  Avança Na Escola E Na Bola 
17 Associação Arthemis  Apoio Ao Atleta Jorge Sebastião Bernardo Silva Para Participação Das Etapas Estaduais, Campeonato Brasileiro E Duas Etapas Internacional De Tiro Com Arco No Ano De 2017.
18 Associação Atlética Acadêmica Politécnica  Desenvolvimento Do Esporte Na Escola Politécnica 
19 Associação Atlética Banco Do Brasil AABB Laranjeiras - Mais Esporte 
20 Associação Atlética Banco Do Brasil Futebol Society - AABB Dourados 
21 Associação Atlética Banco Do Brasil Revitalização Doginásio - AABB Dourados 
22 Associação Atletica Banco Do Brasil  Ginásio Esportivo AABB Rolim De Moura
23 Associação Atlética Banco Do Brasil - Porto Nacional  Educação Através Do Esporte 
24 Associação Atlética Banco Do Brasil Lavras  AABB Lavras - Mais Esporte Pra Você 
25 Associação Atlética Banco Do Brasil Manicoré Cobertura Da Quadra Poliesportiva AABB Manicoré
26 Associação Atlética Banco Do Brasil Muriaé  Ginásio Poliesportivo AABB Muriaé
27 Associação Atlética Banco Do Brasil Pinhalzinho Tenis - AABB Pinhalzinho
28 Associação Atletica Banco Do Brasil Porto Alegre  AABB Porto Alegre - CINFAABB 2017 
29 Associação Atlética Banco Do Brasil Rio Verde  Esporte, Lazer E Integração AABB Rio Verde
30 Associação Atlética Banco Do Brasil Santo Ângelo  Geração De Futsal
31 Associação Atlética Banco Do Brasil São Gabriel Ginásio Poliesportivo AABB São GBRIEL
32 Associação Atlética Banco Do Brasil Serrinha  Quadras De Esportes
33 Associação Atlética Banco Dobrasil - Canoas (RS) Piscina Semiolímpica Aquecida E Coberta Para Práticas Esportivas E Sociasi
34 Associação Atletica Catarinense  Xxxv Campeonato De Integração 2017
35 Associação Atlética De Futsal XV De Dezembro Impacto Positivo
36 Associação Atlética Desportiva De Brasília - AADBRAS  Transformando Talentos Em Campeões No Esporte E Na Vida 
37 Associação Atlética Portofelicense Futebol Para Todos Iii
38 Associação Atlética Santa Rita  Guri Bom De Chute
39 Associação Atlético Banco Do Brasil Porto Alegre  Aberto Zona Sul De Tênis 
40 Associação Aventura Especial Grande Prêmio Brasil De Energia Sustentável 
41 Associação Aventura Especial Pole Position
42 Associação Aventura Especial Time Aventura Especial
43 Associação Aventura Especial Projeto Time Aventura Especial - Endurance
44 Associação Bauruense De Desportes Aquáticos Projeto ABDA Pólo Aquático
45 Associação Bauruense De Desportes Aquáticos  Projeto ABDA Natação
46 Associação Bauruense De Desportes Aquáticos  Projeto ABDA Natação Paralímpica 
47 Associação Bauruense De Desportes Aquáticos  Projeto ABDA Atletismo
48 Associação Beneficente Comunitária Cultural Esportiva... Elite Craques Do Futuro
49 Associação Beneficente Educacional Jovens Do Brasil Jovens Judocas Do Brasil
50 Associação Brasileira De Regatas Da Classe Carabelli C30 Carabelli 30 - Cometições 
51 Associação Brasileira Kosmos De Artes Marciais Taekwondo Arte De Criar Campeões
52 Associação Brasileira Pro Eventos Sociais De Saude Equipe Hipismo HJ Brasil
53 Associação Brusquense De Tenis De Mesa Aprimorando Talentos Do Tenis De Mesa
54 Associação Brusquense Esporte E Lazer  Abel / Brusque Voleibol Categorias De Base - Ano 4
55 Associação Búfalos De Basquete Feminino De Valinhos  Búfalos De Basquete Feminino
56 Associação Calasans Camargo De Esporte E Cultura Esporte 10
57 Associação Capixaba De Esporte E Lazer Campeonato Metropolitano De Beach Soccer
58 Associação Capixaba De Esporte E Lazer Escola De Craques Bruno Malias 
59 Associação Cascavelense De Handebol Renvahand - Um Novo Amanha
60 Associação Cascavelense De Handebol Taekwondo Cascavel Olímpico
61 Associação Cascavelense De Handebol Arremesso De Ouro
62 Associação Cascavelense De Handebol Futebol Clube Cascavell - Categoria Base
63 Associação Cascavelense De Handebol Futsal Na Escola
64 Associação Centro América De Karatê Shotokan Projeto Karatê-Dô Tradicional Esporte E Cidadania 
65 Associação Civil Iniciativa Caminho Da Paz  VIII Corrida E Caminhada Caminho Da Paz 
66 Associação Conselho Britânico Projeto Try Rugby -Sp
67 Associação Cultural E Esportiva Força Atlética  Força Atlética Alto Rendimento
68 Associação Cultural Top Fusion Centro De Treinamento De Artes E Teraoias Orientais  Fusão Juventude 
69 Associação Cultural, Educacional E Beneficente Da Vila Elizeu Matos  Atletas Do Futuro
70 Associação Cultural. Beneficente E Esportiva Nipo Brasileira Projeto Integral ACBNIBRA - Contra Turno Escolar
71 Associação Da Escola Internacional De Curitiba  Temporada Internacional De Esportes Coletivos Do ISC - Ano I
72 Associação Da Fortaleza De São Joao Talento Juvenil - Tenis
73 Associação De Amparo A Meninos Assistidos Santa Cecília Tênis: Lapidando Cidadãos 
74 Associação De Basquetebol Do São Braz Baquete Curitba - Liga Ouro/Recuros Humanos 
75 Associação De Basquetebol Do São Braz Basquete Curitiba SUB 22- Ano 2
76 Associação De Basquetebol Do São Braz  Baquete Curitiba Na Liga Ouro/Competição
77 Associação De Cultura E Esporte Social - Rede Acesso Correr E Cminhar Para Viverbem VIII
78 Associação De Cultura, Esporte E Lazer Movimenta Brasil Livro: Mecenato Esportivo
79 Associação De Esportes Radicais De Indaituba  Salto De Ouro
80 Associação De Gestores Do Esporte E Entretenimento São Carlos Voleibol Feminino
81 Associação De Ginástica De São Jose Escolinha De Ginástica São Jose
82 Associação De Incentivo Esportivo A Formação De Atletas  Adote Um Atleta Cidadão - Modulo III
83 Associação De Judô Rogerio Sampaio Judô Educando Para A Vida IV
84 Associação De Judô Umino Venha Ser Um Campeão
85 Associação De Pais Amigos E Deficientes Visuais SB Campo - APDV APADV Paralímpico
86 Associação De Pais E Amigos Da Natação Cria Carmo
87 Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Montenegro  Esporte Ao Alcance De Todos 
88 Associação De Triatletas De Curitiba  Triathlon Nacional E Internacional 2016 Rafael Moraes
89 Associação Desportiva Brasil Futuro Sorocaba Futsal Sub 20
90 Associação Desportiva Cultural São Bernardo São Bernardo Volei Feminino
91 Associação Desportiva De Futsal Tubaronense  ADFT Futsal Categorias De Base - Ano 2
92 Associação Desportiva E Recreativa Maringá  Participação Dos Atletas Da ADRM No XVI Campeonato Mundial De Basquetebol Master Na Itália 
93 Associação Desportiva Jaraguá  Jaraguá Futsal
94 Associação Dos Amigos E Paradesportistas De Piracicaba AAPP, Basquetebol Em Cadeiras De Rodas II
95 Associação Dos Amigos E Paradesportistas De Piracicaba  AAPP, Escola Paralímpica De Atletismo II
96 Associação Dos Servidores Daprefeitura Do Município De Araucária  NVICE - Núcleo De Iniciação Ao Voleibol Escolar Em Araucária - Ano 2
97 Associaçao Duovizinhense De Futsal Galinho Futsal
98 Associação Duovizinhense De Futsal  Galo Futsal
99 Associação Educacional Esportiva Nintai Judo Para Todos Nintai
100 Associação Esporte Solidário - Aesfun Ano Iii - Corrida Para O Futuro
101 Associação Esportiva Cultural E Educ. Sp Rugby São Paulo Rugby Juvenil
102 Associação Esportiva Cultural E Educ. Sp Rugby São Paulo Rugby Feminino Adulto
103 Associação Esportiva E Cultural Pro Esporte  Educando Pelo Esporte 
104 Associação Esportiva E Cultural Pro Esporte  Gingando Para Um Futuro Melhor 
105 Associação Esportiva E Cultural Shinrai Kaizen
106 Associação Esportiva E Recreativa Bella Futsal Bella Futsal Formação Para Todos
107 Associação Esportiva Estação Antônio Bezerra  Craques Do Futuro
108 Associação Esportiva Jacareí Rugby Jacareí Rugby Adulto
109 Associação Esportiva Paraná Hp Futebol Americano Parana Hp Futebol Americano
110 Associação Esportiva Politécnica E Rugby Manutenção Equipe Rugby Poli Ano 2
111 Associação Farroupilhense De Automobilismo Rally 2017
112 Associação Fãs De Kart Do ES  Desafio Capixaba De Superkarts 
113 Associação Gaúcha De Futsal Para Cegos  Olhar No Presente, Visão De Futuro Ano II
114 Associação Golden Goal Esporte Itinerante
115 Associação Golfe Público De Japeri Golfe Como Um Instrumento De Inclusão Socia L(Continuação  2018)
116 Associação Grêmio São Luiz Esporte Com Educação
117 Associação Hurra Rugby Cidadão Ano Iv
118 Associação Hurra Rugby Cidadão Anchieta Grajau - Ano Ii
119 Associação Ícaro Marcolin Instituto Icaro Educativo
120 Associação Jaraguaense De Basquetebol A Bola Da Vez - Sexta Edição
121 Associação Joaçabense  De Voleyball A Busca Por Novos Talentos Continua 2ª Edição
122 Associação Joaçabense De Voleyball Projeto Bom De Bola Bom De Escola Edição 03
123 Associação João De Barro Plantando Esperança Com Taekwondo
124 Associação Kiai -Kan De Judô Diamante Olímpico
125 Associação Leopoldinense De Esporte E Cultura  Circuito De Tênis Gaúcho 2018
126 Associação Luta Pela Paz  Ano Ii Campeões Comunitários 
127 Associação Maravilha De Futsal Formando Cidadãos - AMF
128 Associação Marcos Mercadante De Judô Kimono De Ouro VIII
129 Associação Maringaense De Handebol CERHAND 2017 Equipe Adulta Feminina 
130 Associação Maringaense De Handebol CERHAND 2017 Equipe Adulta Masculina 
131 Associação Mineira De Desenvolvimento Humano Copa Futebol Amador
132 Associação Mineira De Desenvolvimento Humano SERF 5 (Sistema Esportivo De Rendimento Em Futebol) Continuidade
133 Associação Monte Sião  Futsal Top
134 Associação Palotinense De Esportes  Palotina Futsal - Ano 3
135 Associação Para Desenvolvimento Doesporte Saúde E Sustentabilidade  Passeio Kids 
136 Associação Paraolímpica De Campinas  Circuito Corrida Pelo Verde 
137 Associação Pedala Brasil Ciclismo Apbc Pedala Green - Primavera
138 Associação Pedala Brasil Ciclismo Apbc Pedala Green - Outono
139 Associação Pedala Brasil Ciclismo Apbc Pedala Green - Verão
140 Associação Pedala Brasil Ciclismo Apbc Pedala Green - Inverno
141 Associação Pedala Itapema De Ciclismo Pedala Itapema Ciclistas Do Futuro
142 Associação Pro Esporte E Cultura  Bola Bacana 
143 Associação Projeto Vida Corrida Circuito Bella
144 Associação Pró-Volei Sacada De Ouro - Ii Edição
145 Associação Recreativa E Cultural Dos Empregados Da CEMIG Primeiro Gol - Timóteo
146 Associação Recreativa E Cultural Dos Empregados Da CEMIG Primeiro Gol - Formiga 
147 Associação Recreativa E Cultural Dos Empregados Da CEMIG Primeiro Gol - Diamantina 
148 Associação Recreativa E Cultural Pequenos Leoninos Escolinha De Futebol Jovens Leoninos
149 Associação São Bento De Futebol Atleta E Cidadão Do Futuro
150 Associação Teutoniense De Futsal Juntos Somos Mais Fortes 
151 Associação Toledana Amigos Do Futsal Novo Toledo Futsal
152 Associação Ubatuba De Surf Surf Nas Escolas
153 Associação Viver Mais Basquete Sem Fronteiras - Ano I
154 Associação Volei Bauru - Avb Vôlei Baurur - Adulto
155 Associaçãp De Recreação Bloco Prevenir E Preservar  Muralha Da Esperança 
156 Associção Conselho Britânico  Try Rugby - Sc
157 Automovel Clube Da Mulher Rallye Do Batom
158 Automóvel Clube Do Maranhão  500 Milhas De Kart 
159 Avaí Futebol Clube Construção Alojamento Avaí Futebol Clube
160 Bairro Da Juventude Dos Padres Rogacionistas  Projeto Esporte E Lazer Fase 7
161 Belém Novo Golf Clube Alta Performance 
162 Brasília Vôlei Esporte Clube Lp - Vôlei De Praia 
163 Brasília Vôlei Esporte Clube  Brasília Vôlei Categoria Adulta 
164 Brasília Vôlei Esporte Clube  Projeto Brasília Vôlei Categorias De Base 
165 Cabanga Iate Clube De Pernambuco Velejar É Preciso, No Cabanga 
166 Caxias Do Sul Basquete Asociação Esportiva E Recreativa  Caxias Do Sul - Basquete Adulto Masculino V
167 Central Única Das Favelas Do Espírito Santo Maratoninha Pelo Rio Docê
168 Central Única Das Favelas Do Espírito Santo Pescando O Esporte 
169 Centro De Aprendizado E Desenvolvimento Do Surfe Casa Rio Surfe Social
170 Centro De Atletismo De Sobradinho Casa De Sucesso No Atletismo
171 Centro De Estudo Treinamento Assessoria A Cidadania  Craque Do Amanhã
172 Centro De Gestão De Tecnologia E Inovação D.B Educacional 1
173 Centro De Referencia Em Educação Irma Angela Educação Pelo Esporte
174 Centro De Treinamento De Pólo Feminino Centro De Treinamento De Polo 5 - Continuação
175 Club Atletico Paulistano Polo Aquatico Paulistano
176 Clube Athletico Paulistano Basquete Paulistano 2
177 Clube Bom Pastor Volei Clube Bom Pastor
178 Clube Comercial De Encantado Clube Comercial - Futebol Society
179 Clube De Kart Do Acre Pedro Henrique Na Copa São Paulo De Kart
180 Clube De Regatas Do Flamengo Flamengo Olímpico
181 Clube De Regatas Do Flamengo Flamengo Náutico
182 Clube De Regatas Do Flamengo Flamengo Olímpico II
183 Clube Dos Empregados Da Petrobrás - CEPE/CANOAS CEPE Futsal Social
184 Clube Esportivo Recreativo Anitense Plano Anual De Atividades Esportivas Vii - Núcleos De Anita Garibaldi, Celso Ramos, Cerro Negro E Pinhal Da Serra.
185 Clube Náutico Belém Novo Vela Social
186 Clube Náutico Francisco Martinelli Escolinha De Remo Martinelli
187 Confederação Brasileira De Automobilismo Ano 1 - Copa Brasil De Automobilismo
188 Confederação Brasileira De Automobilismo Ano 5 - Campeonato Brasileiro De Turismo
189 Confederação Brasileira De Basketball Campeonatos Brasileiros De Base Ano II Etapa III
190 Confederação Brasileira De Basketball Campeonatos Brasileira De Base Etapas Regionais 
191 Confederação Brasileira De Canoagem V- Equipe Permanente De Canoagem Slalom
192 Confederação Brasileira De Desportos Aquáticos - CBDA  Projeto Olímpico De Natação - Ano 7
193 Confederação Brasileira De Desportos Aquáticos - CBDA  Aquisição De Equipamentos Federações
194 Confederação Brasileira De Esportes Radicais Passeio Ciclístico
195 Confederação Brasileira De Esportes Radicais  Sk8 Zone 
196 Confederação Brasileira De Golfe  Aberto Do Brasil De Golfe 2017
197 Confederação Brasileira De Judô Massificação Do Judô 2018
198 Confederação Brasileira De Mountain Bike  Descidas Das Escadas De Santos 
199 Confederação Brasileira De Moutain Bike Pedal Para Todos 4
200 Confederação Brasileira De Moutain Bike Pedal Para Todos
201 Confederação Brasileira De Moutain Bike Pedal Para Todos 3
202 Confederação Brasileira De Moutain Bike Mar Em Furia
203 Confederação Brasileira De Rugby Seleções Nacionais - Centros De Alto Rendimento Ano III
204 Confederação Brasileira De Rugby Super Sevens Feminino 2018
205 Confederação Brasileira De Rugby Campeonato Brasileiro De Rugby XV 1 E 2 Divisão
206 Confederação Brasileira De Squash Sul Americano De Squash Juvenil 2017
207 Confederação Brasileira De Voleibol Circuito Brasileiro De Volei De Praia
208 Confederação Brasileira De Voleibol Circuito Brasileiro De Vôlei De Praia Challenger 2017
209 Confederação Brasileira Do Desporto Universitário -CBDU Liga Do Desporto Universitário 2018
210 Confederação Brasileiro De Desportes Dos Surdos  Preparação E Treinamento Da Seleção Brasileira De Voleibol Masculina De Surdos Para Surdolímpiadas Na Turquia 2017
211 Conferação Brasileira De Automobilismo Escolinhas De Kart CBA
212 Conselho Estadual Das Associaçõs Atléticas Banco Do Brasil Do Estado Do Rio Grande Do Sul-CSABB/RS 43ª JESAB Jornada  Esportiva Estaadual De AABB Do RS
213 Cruzeiro Esporte Clube Atleta Saúdavel
214 CTVV - Centro De Treinamento Vila Velha  Educando Através Do Esporte 
215 Curitiba Rugby Clube Rugby Em Cadeiras De Roda -Quadtouros
216 Curitiba Rugby Clube Rugby Para Sempre  - Rps Do Curitiba Ruby Clube
217 De Peito Aberto Incentivo Ao Esporte, Cultura E Lazer Projeto Ajudôu Ano VIII
218 Erechim Auto Esporte Clube  Campeonato Gaúcho De Rally Velocidade 2017
219 Esporte Clube Agulhas Negras  Equipe De Triathlon Cadetes Da Aman.
220 Esporte Clube Pinheiros  Ecp Olímpico Aquático (Vii)
221 Esporte Clube Pinheiros  Ecp Formação De Atletas (Vii)
222 Esporte Clube Pinheiros  Ecp Olímpico Terrestre (Vii)
223 Esporte Clube Pinheiros  Ecp Coletivos (V)
224 Esporte Clube Vassourense/Rj Mãos Pela Pátria 
225 Esporte Clube Vila Nova  Vila Em Ação 2
226 Esporte Social Uberlândia  Escolinha Da Assube 
227 Federação De Luta Olímpica E Associados Do Estado Do Rio De Janeiro - FLOAERJ Energicamente Corretos 
228 Federação De Tênis De Mesa Do Estado Do Rio De Janeiro  Circuito Oficial De Eventos De Tênis  De Mesa Do Estado Do RJ
229 Federação Do Esporte Escolar De Pernambuco Ajudo III
230 Federação Equestre Do Estadodo Rio De Janeiro Grande Prêmio De Hipismo Cidade Do Rio De Janeiro
231 Federação Espirito Santense De Voleibol A Grande Sacada
232 Federação Goiana De Rugby Federação Cerrado De Rugby 2017
233 Federação Nacional Do Atleta Sênior De Tenis Do Brasil - FENASET Brasil Circuito Sêniors De Tênis 2017
234 Federação Paranaense De Boxe Amador E Profissional Centro De Excelência De Boxe 
235 Federação Paranaense De Skate Do Paraná  Circuito Paranense De Skate 
236 Federação Paranaense De Tênis  Circuito Paranaense De Tênis Infantojuvenil
237 Federação Paranaense De Tênis  ITF - Juniors - Etapas Paraná 
238 Federação Paranaense De Triathlon Programa De Apoio A Atleta De Alto Rendimento
239 Federação Paranaense E Catarinense De Golfe  Circuito Paranaense E Catarinense  De Golfe - Ano 5 (Curitiba E Região)
240 Federação Paranaense e Catarinense de Golfe  Circuito Paranaense e Cataeinense de Golfe - Ano 5 (Santa Catarina)
241 Federação Paranaense e Catarinense de Golfe  Tour Juvenil  Nacional - Ano 04
242 Federação Paranaense e Catarinense de Golfe  Circuito Paranaense e Catarinense  de Golfe - Ano 5 (Norte do PR)
243 Federação Paranaense e Catarinense de Golfe / PR Tour juvenil Nacional Ano 3
244 Federação Paranaense e Catarinense de Golfe / PR Circuito Paranense e Catarinense de Golfe Ano 4
245 Federação Paranense de Triathlon Escolinha de Triathlon 2018 - Continuidade
246 Federação Paranense de Triathlon Escolinha de Triathlon Curitiba 
247 Federação Paulista de Rugby Calendário Oficial Paulista de Rugby
248 Federação Piauiense de tiro com Arco Arco e Flecha Piaui
249 Federação Tocantinense de Triathlon Escolinha de Triathlon Formando Campeões 
250 Franca Basquetebol Clube  Franca Basquete - Proejto de Treinamento e Competição (Ano II)
251 Fundação  Edmilson José Gomes de Moraes  Jogada Nota 10 
252 Fundação Clube dos Operários de Guaxupé Projeto Judô Social Clube Operário
253 Fundação Edmilson José Gomes de Moraes  Construção da Quadra Poliesportiva Coberta - Semeando Sonhos 
254 Fundação Francisca Machado Ribeiro - Foco de Luz  Resgatando Gerações Através do Esporte 
255 Fundação Gol de Letra Ano 5 - Projeto Cajú Esporte e Educação
256 Fundação Gol de Letra Jogo Aberto Cajú
257 Fundação Special Olympics Brasil - Promoção de Eventos Circuito Superar I - 2018
258 Fundação Special Olympics Brasil - Promoção de Eventos Circuito Superar II - 2018
259 Fundação Tênis  Tênis e Cidadania Porto Alegre 
260 Fundação Tênis  Tênis e Cidadania Igrejinha 
261 Fundação Tênis  Tênis e Cidadania Sapiranga 
262 Fundação Tênis  Tênis e Cidadania Porto Alegre
263 GADECAMP: Grupo de Amigos Deficientes e Esportistas de Campinas  GADECAMP, 100% Basquetebol Paralímpico
264 Graciosa Country Club Preparação Tóquio 2020 Atleta Amanda Simeão Ano I
265 Grêmio Osasco Audax Esporte Clube  GO Audax - Formação e Cidadania (II)
266 Gremio Recreativo Barueri Voleibol Adulto Feminino
267 Gremio Recreativo Pague Centro de Formaçaõ de Atletas 
268 Grêmio Sargento Expedicionário Geraldo Santa Ginsática Rítmica Para Todos 
269 Grupo Bailarinos de Cristo Amor e Doações - BCAD Pograma Karatê, Esporte, Educação e  Cidadania BCAD - Ação Continuada 
270 Hoquei Clube Desterro Escola de Hoquei
271 Hoquei Clube Desterro Hoquei Desterro no Campeonato Brasileiro
272 IHN - Instituição do Homem Novo Projeto Esporte Legal - Futsal e Voleibol - RIO
273 Insituto Chui Esportes Instituto Chui
274 Insituto Chui Esportes Estrelas do Amanha
275 Instituo Saúde e Equilibrio UDI Bike - Bicicletas Compartilhadas 
276 Instituto Amigos do Esporte  Volei - Descobrindo Campeões no Esporte e na Vida 
277 Instituto Amo Correr - Amo Brasil 1 Corrida Proclamação da República 
278 Instituto Ana Flávia Sports Formando Estrelas
279 Instituto Anderso Varejão Clínicas de Basquete Anderson Varejão
280 Instituto Anderson Varejão Idolo Social III
281 Instituto ASR - Alfenas Siqueira Racing Dom de Pilotar 
282 Instituto ASR - Alfenas Siqueira Racing Grandes e Velozes 
283 Instituto Barrichelo Kannan Roda de Conversa
284 Instituto Barrichelo Kannan Atividade Fisica no envelhecimento
285 Instituto Brasil Igualdade Social  
286 Instituto Brasil Igualdade Social Circuito Metropolitano de Corrida de Rua 
287 Instituto Campo Social Núcleo de Tecnologias Socioesportivas do Estádio da  Educação
288 Instituto Carioca de Tênis  Rio Open 2018
289 Instituto César Cielo Novos Cielos 
290 Instituto Cidadania Através do Esporte  Tênis Para Todos Paraisópolis
291 Instituto Compartilhar  Esporte em Ação São José dos Pinhais/PR - Ano I
292 Instituto Compartilhar  Vôlei em Rede - Rio de Janeiro/ RJ - Ano III
293 Instituto Compartilhar  Vôlei em Rede Lagoa Santa/MG -Ano I
294 Instituto de Desenvolvimento de Talentos Circuito Alphaville Running
295 Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência à Inclusão Social  Ideais - Natação Inclusão 
296 Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência à Inclusão Social  Bushido - Lutando Pelo Bem B
297 Instituto Edson Luciano Ribeiro Quarteto de prata - 15 anos de história
298 Instituto Edson Royer  Educa Esporte 
299 Instituto Educare  Corrida do Bem II
300 Instituto Esperança do Amanhã Torneio Internacional Feminino de Tênis Ano II
301 Instituto Esporte Educação  Rede de Núcleos Esportivos Sócio-Educativos IEE A
302 Instituto Esportivo e Social Circuito de Corridas Noturnas Pelo Interior de São Paulo
303 Instituto Esportivo Social Circuito de Corridas de Rock
304 Instituto Esportivo Social Programa de Apoio ao Envelhecimento Ativo
305 Instituto Evolução do Esporte Nacra 2016 Joao e Gabi
306 Instituto Fausto Giannecchini - Esporte & Educação Assitência Pra Vida Ano I
307 Instituto Gaúcho do Esporte Campeonato Internacional Juvenil de Tenis de Porto Alegre 2018
308 Instituto Gaúcho do Esporte  Aberto de Tênis do Rio Grande do Sul
309 Instituto Guga Kuerten Sacada do Conhecimento 
310 Instituto Ingo Hoffman  Famílias do Insituto em Ação - 2018 Continuidade 
311 Instituto Internacional Correr Bem - Instituto IBC Circuito Todo Mundo Vai 2017
312 Instituto Internacional Correr Bem - Instituto IBC Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade 2017
313 Instituto Internacional Correr Bem - Instituto IBC Movimenta
314 Instituto Intro Apoio ao Esporte, Cultura, Meio Ambiente e Inclusão Social  Esporte 100 Saúde, 100% Ação
315 Instituto Iserbem Corrida da Cidade
316 Instituto Jovens de Ouro Esporte é saúde Fase II
317 Instituto Leandro Cunha Ano 1 Semente da Vitória
318 Instituto Lenon Joel Pela Paz O Esporte Educacional Construindo Cidadania, Regastando Vidas 
319 Instituto Metropolitano Para o Desenvolvimento Desportivo e Social Centro Instituto Metropolitano de Formação de Atletas de Futebol
320 Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural Taekwondo Kids VI
321 Instituto Pangea de Ação Cultral e Esportiva  IPACE Sobre Rodas XI - PUC
322 Instituto Passando a Guarda de Desenvolvimento Educacional da Cultura, Esporte e Educação  Novo CIELL Itatinga 
323 Instituto Projetar Brasil Pesc Olimpico
324 Instituto Reagir de Paradesporto Natação Paralímpica - Atleta de Rendimento - Feminino
325 Instituto Reagir de Paradesporto Natação Paralímpica - Atleta de Rendimento - Continuidade
326 Instituto Rugby Para Todos  Rugby Para Todos - Paraisópolis (Ano 13)
327 Instituto Rumo Náutico Ano VII Projeto Grael Ventos da Cidadania 
328 Instituto S.O.S Reviver ISR Judo mais que ouro
329 Instituto Saúde e Equilíbrio Esporte & Liberdade - Oficinas de BMX, Jiu Jitsu e Ultimate Frisbee
330 Instituto Sérgio Sette Câmara  Minas em Busca do Pódio Ano II
331 Instituto Siqueria Racing Pilotando
332 Instituto Social, Educacional, Cultural e Esportivo Sofran Vapor Futebol Educacional
333 Instituto Sou Cidadão  Sou Cidadão - Paracanoagem
334 Instituto Superação - Formação Pelo Esporte Formação Pelo Esporte I
335 Instituto Superar Detecção de Talentos Paraolímpicos Brasil
336 Instituto Superar Detecção de talentos Paraolímpicos - Ano III
337 Instituto Telê Santana Escolinha do Telê
338 Instituto Tênis  Ano VII - Equipe e Treinamento do Insituto Tênis 
339 Instituto Tênis  Massificação Intituto Tênis 2018
340 Instituto Tênis  Massificação Intituto Tênis 2018
341 Instituto Todos na luta Educação atraves do esporte todos na luta
342 Instituto Trilhar Escola de lutas
343 Instituto Trilhar Esporte Energia Olar
344 Instituto Trilhar Escolas Esportivas Trilhar
345 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Alto do Vale Esporte Comunitário - Tenis
346 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Alto do Vale Esporte Comunitário
347 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Brusque Esporte Comunitário - Futebol
348 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Canoinhas Esporte Comunitário - Tenis
349 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Canoinhas Esporte Comunitário - Tenis
350 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Concordia Esporte Comunitário
351 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Extremo Oeste Esporte Comunitário
352 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Jaragua do Sul Esporte Comunitário
353 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Jaragua do Sul Esporte Comunitário
354 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Joaçaba Esporte Comunitário
355 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Joaçaba Esporte Comunitário
356 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Litoral Esporte Comunitário - Surf
357 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Mafra Esporte Comunitário
358 Instituto Unimed Santa Catarina Filial São Bento do Sul Esporte Comunitário
359 Instituto Unimed Santa Catarina Filial São Bento do Sul Esporte Comunitário
360 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Tubarão Esporte Comunitário - Tenis
361 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Videira Esporte Comunitário
362 Instituto Unimed Santa Catarina Filial Videira Esporte Comunitário
363 Instituto Unimed SC Filial Porto União Esporte Comunitário -Tenis
364 Instituto Unimed SC Filial Porto União Esporte Comunitário
365 Instituto Valore de Esportes Saude Edu. E Cultura Circuito Corrida e Caminhada
366 Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima  Futuro Olímpico IVCL
367 Instituto X Terra  Golzinho
368 Istepos Futebol Americano Participação em Campeonatos
369 ITCE- Instituto Três Colinas de Esporte, Educação e Cultura Esporte e Cidadania
370 Ituano Motor Sport Club Ultrapassar e Vencer Limites Ano 2
371 Joinville Esporte Clube  Futsal JEC - 2017 - II
372 Karanba Associação Filantropica Karanba Futebol Educacinal II
373 LACULTESP Lazer, Cultura e Esporte Qualidade de Vida  EducEsporte "Um Passo Para o Futuro" -II Edição
374 LACULTESP Lazer, Cultura e Esporte Qualidade de Vida  Primeira Corrida e Caminhada da Melhor Idade Lacultesp
375 Lar Paulo de Tarso Escola de Judô - Meninos de Luz 
376 Liga Canoense de Futebol de Salão Campeonato Citadino
377 Liga Caxiense de Boxe Kickboxing Best Fighter Kickboxing
378 Liga das Senhoras Católicas de São Paulo Educação Através do Esporte 
379 Liga de Basquete Feminino LBF - Logísitica Equipes 
380 Liga de Futebol Feminino Sul Brasileiro ABC da bola com as meninas
381 Liga Desportiva Ponta Grossa Novo Basquete Ponta Grossa - 2017 - Base Sub 19 Anos 
382 Liga Desportiva Ponta Grossa Novo Basquete Ponta Gorssa - 2017
383 Liga Nacional de Basquete  Novo Basquete Brasil
384 Liga Nacional de Basquete  Copas SUB 15 e SUB 18 de Basquete Masculino
385 Liga Nacional de Futsal - Liga  Liga Futsal 2017 - Despesas de Viagem
386 Mackenzie Esporte Clube Formando Atletas Olímpicos II
387 Minas Tênis Clube  Olímpico de Judô-Minas Tênis Clube
388 Minas Tênis Clube  Olímpico de Natação-Minas Tênis Clube
389 Minas Tênis Clube  Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte 
390 Municipal de Ita SC Modernização e Reforma de Infraestrutura Espor.
391 Municipal de Ita SC Escolinha de tenis propiciando Saude e lazer das C
392 Município de Xavantina Reforma e Ampliação do Ginásio Municipal de Esportes
393 Nucleo de Desenvolvimento Humano e Econômico Brumadinho Estação Conhecimento Brumadinho II
394 Nucleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Arari Estação Conhecimento Arari
395 Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Arari Estação do Conhecimento Quadra 
396 Nucleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Marabá Estação Conhecimento Marabá II
397 Nucleo de Desenvolvimento Humano e Economico de Serra Estação Conhecimento Serra II
398 Nucleo de Desenvolvimento Humano e Economico de Tucuma Estação Conhecimento Tucumã II
399 Operario Ferroviario Futebol Clube Jovens Talentos Pontagrossenses
400 Organização Não Governamental Bola Dentro Bola Dentro
401 Prefeitura do Municipio de Piracicabana O Esporte Une
402 Prefeitura Municipal de Cristal  Praiano Esportivo Cristal - Etapa 1 e 2
403 Prefeitura Municipal de Estancia Turistica Piraju Implantação da Academia Esp. ...
404 Prefeitura Municipal de Itá/SC Ita - Esporte para todos
405 RBR Esporte e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas e Culturais  Circuito Paratodos 
406 RBR Esporte e Cultura - Associação de Fomento de Atividades Esportivas e Culturais  Circuito Longevidade (Corrida e Caminhada ) Parte 1
407 Sábia Futebol Clube Sabiá Futebol Clube - Centro de Formação de Atletas de Futebol
408 Santa Cruz Futebol Clube  Craques do Amanhã
409 São Jose Soccer São Jose Soccer
410 Secretaria de Esporte e Lazer do DF Circuito de Corridas de Rua 2016
411 Secretaria de Esporte e Lazer do DF Brasilia Cidade do Esporte e Lazer
412 Secretaria de Esporte e Lazer do DF Corrida de Reis de Brasilia
413 Serviço Social da Indústria  - Departamento Regional do Rio de Janeiro Nadadores do Futuro 2017 e 2018
414 Serviço Social da Indústria  - Departamento Regional do Rio de Janeiro Talentos Tatame 2017-2018
415 Serviço Social da Indústria  - Departamento Regional do Rio de Janeiro Pólo Aquático doFuturo 2017
416 Serviço Social da Industria DRDF Jogos Poliesportivos Sesi - Empres Josepe
417 Social Esporte Vitória  Formando Equipes de Jovens Campeões - Continuidade 
418 Sociedade de Ginástica Porto Alegre, 1867 SOGIPA - Projeto Olímpico 3
419 Sociedade Educativa Cultural Poliesportiva Bento Gonçalves  Bento Vôlei Vategoria de Bas Ano V
420 Sociedade Educativa Cultural Poliesportiva Bento Gonçalves  Bento Vôlei - Equipe Principal Adulto Masculin II
421 Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube Nucleos de Fomento e Futebol Feminino
422 Sociedade Pro Amiga Cariri Projeto Cultura Esporte e Lazer de Crato II
423 Sociedade Pro Amiga Cariri Projeto Mais Social II
424 Sport Clube Corinthians Paulista  Futsal Timão
425 Sport Clube Corinthians Paulista  Aquáticos da Fiel
426 Sport Clube Corinthians Paulista  Corinthians Eterno
427 Sport Clube Corinthians Paulista  Primeiro Gol fiel
428 Sport Clube Corinthians Paulista  Vai Terrão
429 Sport Clube Corinthians Paulista  Mosqueteiras do Timão
430 Tamoio Futebol Clube Tamoio Social 2
431 Tênis Para Todos  Circuito Metropolitano de Tênis 
432 Tênis Para Todos  Tênis Para Todos: Mini Tênis na Escola 
433 União dos Deficientes Fisícos de Cambé  Participação nas 04 Fases Nacionais do Circuito Brasil - Caixa Comitê Paraolímpico Nacional - Continuidade 
434 União Independente de Pais e Atletas  Foz Cataratas Futsal
435 União Jovem do Rincão Futsal Social 2018 - Educando Pelo Esporte 
436 União Recreativa Sacramentana Escola de voleibol - Meninas de ouro
437 Veleiros do Sul Associação Nautica Desportiva Flotilha - Veleiros do Sul

 

Portarias

Portaria n° 1, de 20 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a designação de competência do Presidente da CTLIE ao Diretor do DIFE.

Portaria n° 375, de 10 de outubro de 2016 - Altera a Portaria n° 120, de 3 de Julho de 2009, que dispõe sobre a tramitação, a avaliação e a aprovação do enquadramento dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e monitoramento da execução e da prestação de contas dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a Lei n° 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e o Decreto n° 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte, e dá outras providências.

Portaria n° 289, de 27 de outubro de 2015 -  arquivo em PDF - 52 Kb

Portaria n° 352, de 14 de setembro de 2016 -  arquivo em PDF - 120 Kb

Portaria nº 068, de 22 de abril de 2010 - arquivo em PDF - 632 Kb

Portaria nº 298, de 24 de agosto de 2016 - arquivo em PDF - 57 Kb

Portaria nº 232, de 8 de julho de 2016 - arquivo em PDF - 53 Kb

Portaria nº 224, de 18 de setembro de 2014 - Dispõe sobre o procedimento para verificação, pelos órgãos do Ministério do Esporte, acerca do cumprimento das exigências previstas nos artigos 18 e 18-A da Lei nº 9.615/98.

Portaria nº 25, de 3 de fevereiro de 2014 - Substituição de representante governamental na Comissão Técnica destinada a avaliar e aprovar o enquadramento dos projetos desportivos e paradesportivos a serem beneficiados por incentivos fiscais.

Portaria n° 267, de 24 de outubro de 2013 - Constituir Comissão Técnica destinada a avaliar e aprovar o enquadramento dos projetos desportivos e paradesportivos a serem beneficiados por incentivos fiscais, oriundos da Lei n.º 11.438, de 29 de dezembro 2006, destinados a fomentar as atividades de
caráter desportivo.
- Nomeação: Paulo Silva Vieira - Diretor - arquivo PDF - 50Kb

Portaria n° 189, de 6 de agosto de 2013 - Define as regras de classificação e distribuição de projetos esportivos entre peritos pareceristas, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do procedimento de credenciamento, no âmbito do Ministério do Esporte - ME, e dá outras providências.

Portaria nº 120, de 03 de julho de 2009 - Dispõe sobre a tramitação, a avaliação e a aprovação do enquadramento dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e monitoramento da execução e da prestação de contas dos projetos devidamente aprovados, de que trata a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte, e dá outras providências.- arquivo em PDF - 144 Kb

Portaria nº 86, de 21 de julho de 2011 - Dispõe sobre a utilização do Selo da Lei de Incentivo ao Esporte, das Logomarcas do Ministério do Esporte, do Governo Federal e do uso da Bandeira Nacional na identidade visual dos projetos de que trata a Lei n° 11.438, de 29 de dezembro de 2006 - arquivo em PDF - 57 Kb

Portaria nº 152, de 12 de agosto de 2010 - Portaria nº 152, de 12 de agosto de 2010 – Estabelece as diretrizes gerais, condições e procedimentos operacionais a cargo
da Caixa Econômica Federal – CAIXA - arquivo em PDF - 22 Kb

Portaria nº 180, de 15 de outubro de 2009 - Portaria nº 180, de 15 de Outubro de 2009 – Institui o "Prêmio Empresário Amigo do Esporte- arquivo em PDF - 49 Kb

Recolhimento

Instruções para Recolhimento - arquivo PDF - 323 KB

Ajuste de Plano de Trabalho

Tutorial - arquivo .doc - 39 KB

Planilha de Ajuste - Simples - arquivo .xls - 94 KB

Planilha de Ajuste Parcelado - arquivo .xls - 92 KB

Descrição do Plano de Trabalho - arquivo .doc - 102 KB

Planilha Orçamentária - arquivo .xls - 43 KB

Instruções para Recolhimento

“Instruções para Recolhimento de recursos remanescentes (para uso da agência bancária ou Proponente)”

“Para depósito de patrocínio ou doação, ver  instruções em  COMO PATROCINAR “

Instruções para Recolhimento - arquivo PDF - 323 KB

Manual de Identidade Visual

Para utilizar o selo de um dos programas do Ministério do Esporte, é necessário que as logomarcas do Ministério e do Governo Federal estejam inclusas na assinatura. Faça o download abaixo:

Identidade Visual do Governo Federal

Manual do uso da marca do Governo Federal - arquivo PDF - 552 Kb

Logomarca do Governo Federal - Horizontal - ".pdf" - arquivo ZIP - 369 Kb

Logomarca do Governo Federal - Vertical ".pdf" - arquivo ZIP - 309 Kb

Logomarca do Governo Federal - Horizontal - ".eps" - arquivo ZIP - 155 Kb

Logomarca do Governo Federal - Vertical - ".eps" - arquivo ZIP - 161 Kb

Logomarca do Governo Federal - Horizontal - ".png" - arquivo ZIP - 264 Kb

Logomarca do Governo Federal - Vertical ".png" - arquivo ZIP - 278 Kb

 

Identidade Visual do Programa

Manual de Identidade Visual da Lei de Incentivo - arquivo PDF - 936 Kb

Selo da Lei de Incentivo - ".ai" - arquivo ZIP - 1.912 Kb

Selo da Lei de Incentivo - ".eps" - arquivo ZIP - 1.476 Kb

Selo da Lei de Incentivo - ".jpg" - arquivo ZIP - 750 Kb

Selo da Lei de Incentivo - ".pdf" - arquivo ZIP - 1.174 Kb

 

Após a finalização da peça, favor encaminhar para aprovação da Coordenação-Geral de Publicidade, no e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Instruções para preenchimento de Recibos

Tutorial - Cadastrar Recibo - arquivo ZIP - 5.100kb

Tutorial - Cadastrar Patrocinador - arquivo ZIP - 2.958kb

Instrução para análise técnica e orçamentária

Tutorial – arquivo .pdf - 233 KB

Planilha de pedido de análise orçamentária simples - arquivo .xls - 108 KB

Planilha de pedido de análise orçamentária parcelado - arquivo .xls - 101 KB

Descrição do plano de trabalho - arquivo .doc - 104 KB

Planilha Orçamentária  - arquivo .xls 55KB

Remanejamento

Instruções para Remanejamento - arquivo PDF - 41,8 KB

Tutorial - arquivo DOC - 27 KB

Planilha de Remanejamento- arquivo .xls - 216 KB

Descrição do Plano de Trabalho- arquivo .doc - 99 KB

Planilha Orçamentária - arquivo .xls - 43 KB

Modelos de Declaração

Declaração de Inexistência de Sobreposição de Recursos Financeiros arquivo DOC - 31,0KB

Declaração Atleta Profissional - arquivo DOC - 28Kb

Declaração que não possui capacidade de atrair investimentos - arquivo DOC - 30Kb

Declaração Cessão de Espaço Físico - arquivo DOC - 25Kb

Declaração Manutenção de Equipe - arquivo DOC - 30Kb

Modelo de não Enquadramento nas Vedações - arquivo DOC - 20Kb

Declaração de Comprometimento ao Atendimento do Inciso IV, art. 3º, da Portaria 224/2014. arquivo DOC - 24,0KB

Declaração de Autenticidade de Documentos arquivo DOC - 27,5 KB

Declaração de Viabilidade e Autonomia Financeira arquivo DOC - 32,0KB

Modelo Termo de Parceria  arquivo DOC - 33,0KB

 

Instruções para Emissão do Termo de Compromisso

Modelo de Desembolso Mês a mês - arquivo .xls - 53Kb

Tutorial de preenchimento - arquivo .doc - 27Kb

Formulário do Plano Básico de Divulgação da Identidade Visual - arquivo.doc - 25Kb

Atividades Programadas - Grade Horária - arquivo .xls - 164Kb

 

Instruções para solicitação de emissão do Termo de Compromisso

Conforme Art. 41 da Portaria nº 269/2018, são documentos obrigatórios para a assinatura do Termo de Compromisso:

· Plano básico de divulgação da identidade visual – PDIV (indicará onde e como o selo da Lei de Incentivo e as marcas do Ministério da Cidadania e do Governo Federal serão aplicadas);

· Calendário de atividades ou eventos discriminando grade horária, locais e datas de execução de cada núcleo do projeto;

· Cronograma físico-financeiro mês a mês;

· Certidões negativas: FGTS - Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil, CQTE - Certidão de Quitação de Tributos Estaduais, CQTM - Certidão de Quitação de Tributos Municipais e CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; e

· Plano de trabalho conforme valores aprovados pela CTLIE, em caso de aprovação parcial da análise técnica e orçamentária do projeto esportivo ou paradesportivo.

O proponente terá até 180 (cento e oitenta) dias para assinar o Termo de Compromisso, contados a partir da aprovação da análise técnica e orçamentária do projeto esportivo ou paradesportivo, salvo motivação justificada de futura data.

 

Cadastramento de peritos pareceristas

Aviso de Credenciamento nº 01/2018 - arquivo 209Kb

Edital de Credenciamento nº 01/2017, de 12 de dezembro de 2017 - arquivo 773Kb

Portaria nº 299, de 23 de outubro de 2017 - arquivo 600Kb

Portaria nº 50 de 29 de Fevereiro de 2016 - arquivo PDF 54Kb

Edital de Credenciamento nº 1 de 16 de Dezembro de 2015 - arquivo PDF 52Kb

Portaria n° 326, de 15 de Dezembro de 2015 - Constitui a Comissão de Credenciamento para avaliar a pré-qualificação de profissionais, visando à composição de cadastro de peritos pareceristas no procedimento de credenciamento do Sistema ME - arquivo PDF - 19Kb

Portaria n° 322, de 14 de Dezembro de 2015 - Define as regras de classificação e distribuição de projetos esportivos entre peritos pareceristas credenciados, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do procedimento de credenciamento - arquivo PDF - 60Kb

Portaria n° 294, de 2 de Dezembro de 2013 - arquivo PDF - 52Kb

Retificação Edital de Credenciamento n° 1 de 08 de Agosto de 2013 - arquivo PDF - 53Kb

Edital de Credenciamento n° 1 de 08 de Agosto de 2013

Portaria n° 284, de 19 de Novembro de 2013 - arquivo PDF - 48Kb

Portaria n° 189 - Define as regras de classificação e distribuição de projetos esportivos entre peritos pareceristas, bem como procedimentos e competências relativas à implementação do procedimento de credenciamento, no âmbito do Ministério do Esporte - ME, e dá outras providências - arquivo PDF - 92kb

Portaria n° 190 -Constitui a Comissão de Credenciamento para avaliar a pré-qualificação de profissionais, visando à composição de cadastro de peritos pareceristas no procedimento de credenciamento do Sistema ME, dentre outras atribuições - arquivo PDF - 128kb

Prestação de Contas Parcial

Instruções para Prestação de Contas Parcial - arquivo PDF 

Formulários para Prestação de Contas - arquivo Excel 

Prestação de Contas Final

Instruções para Prestação de Contas Final - arquivo Word - 263Kb

Formularios Prestação de Contas - arquivo Excel - 282Kb

Modelos de carimbos que deverão constar na folha de rosto e verso das notas fiscais originais - arquivo Word - 31k

Pessoa Física

Em funcionamento desde 2007, a Lei de Incentivo ao Esporte permite que você, cidadão brasileiro, invista parte do que pagaria de Imposto de Renda para financiar projetos nas manifestações desportivas ou paradesportivas educacional, participação ou rendimento, podendo deduzir até 6% do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual.

Para investir em um projeto, o primeiro passo é identificar a iniciativa que deseja incentivar. Os já aprovados pela Secretaria Especial do Esporte e aptos a receber sua doação podem ser consultados em Consulta de Projetos Aprovados Aptos à Captação.

Escolhido o projeto, o passo seguinte é efetivar a doação. Você poderá investir o valor desejado diretamente na conta BLOQUEADA da Instituição Proponente, momento que será emitido recibo do valor depositado.

Pronto! A Secretaria Especial do Esporte encaminhará o recibo à Receita Federal, que abaterá até 6% do imposto devido no seu Imposto de Renda. Todos os projetos aprovados são avaliados e monitorados pela Secretaria Especial do Esporte. É a garantia de que você está incentivando uma iniciativa esportiva de confiança.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Projetos Aprovados Aptos à Captação

Desenvolvido com o CMS de código aberto Joomla