No dia 2 de outubro de 2009, o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu o Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Para registrar como a conquista do direito de realizar os Jogos pela primeira vez na América do Sul vai deixar herança positiva à cidade e ao país, o Ministério do Esporte lançou os Cadernos de Legado Rio 2016. O material foi entregue ao COI e a diferentes setores da sociedade brasileira.
Informações: http://www.brasil2016.gov.br
Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos
- Detalhes
- Última atualização em Terça, 12 Junho 2018 16:29
- Publicado em Terça, 21 Maio 2013 14:11
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Composição (Portaria nº 50, de 22 de março de 2018):
I - Tamoio Athayde Marcondes, que a presidirá
II - Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, que atuará na função de Secretário-Geral
III - Felipe Bevilacqua Souza
IV - Gustavo Normanton Delbin
V - Humberto Fernandes de Moura
VI - Luciana Lopes da Costa
VII - Luciano Henrique Alvim Battistoti Hostins
VIII - Luiz André de Figueiredo Mello
IX - Luiz Felipe Guimarães Santoro
X - Luiz Roberto Martins Castro
XI - Raimundo da Costa Santos Neto
XII - Patrick Pavan
Competências:
Compete à Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos, submeter a deliberação do Ministro de Estado do Esporte, o resultado dos estudos referentes às questões jurídico-desportivas, oferecer sugestões e subsídios sobre matéria de sua competência, e manifestar-se, fundamentalmente, sobre as consultas que lhe sejam encaminhadas pelo Senhor Ministro.
Consulta Pública sobre a Reforma do CBJD
- Texto atual do CBJD
- Minuta de Reforma do CBJD
