No dia 2 de outubro de 2009, o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu o Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Para registrar como a conquista do direito de realizar os Jogos pela primeira vez na América do Sul vai deixar herança positiva à cidade e ao país, o Ministério do Esporte lançou os Cadernos de Legado Rio 2016. O material foi entregue ao COI e a diferentes setores da sociedade brasileira.
Informações: http://www.brasil2016.gov.br
Tecnologia da Informação
- Detalhes
- Última atualização em Sexta, 27 Julho 2018 10:47
- Publicado em Sexta, 27 Julho 2018 10:02
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 5330
➱ Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC – 2017 -2019
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
- Detalhes
- Última atualização em Segunda, 16 Abril 2018 16:52
- Publicado em Segunda, 16 Abril 2018 16:22
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 24416
Acesso Externo
⇒ http://sei.esporte.gov.br/acessoexterno
⇒ Termo de Declaração de Concordância e Veracidade
Autoridade Pública de Governança do Futebol
- Detalhes
- Última atualização em Quinta, 07 Novembro 2019 15:23
- Publicado em Segunda, 26 Junho 2017 11:21
- Escrito por Abelardo Antonio Mendes Junior
- Acessos: 165383
Missão
Fiscalizar, regular e disciplinar as condições para manutenção das entidades esportivas no Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) atuando de maneira ética, técnica e imparcial, visando a sustentabilidade das mesmas a longo prazo.
Visão
Ser o agente de mudança para a aplicação da legislação, contribuindo para a melhora da gestão das entidades através da aplicação das contrapartidas estabelecidas e implementação de ferramentas gerenciais, visando o desenvolvimento da cadeia esportiva.
Presidente
Benny Kessel
telefone: (21) 3514-8107
Endereço da APFUT:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE/ APFUT
Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3401 – Parque Olímpico da Barra – Arena 1 – APFUT
Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ – Brasil
CEP:22775-039
Legislação
Atos da Plenária da APFUT
» Portaria 1 - Regimento Interno, publicada no DOU de 20 de março de 2017
» Portaria 2 de 20 de março de 2017, publicada no DOU de 21 de março de 2017
» Portaria 3 de 24 de maio de 2018, publicada no DOU de 24 de março de 2018
» Portaria 4 de 25 de setembro de 2018, publicada no DOU de 17 de outubro de 2018 - Altera a Portaria 3 de 2018
» Resolução 1 sobre Fiscalização de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017
» Resolução 2 sobre Antecipação de receita de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017
» Resolução 4 de 25 de setembro de 2018, publicada no DOU de 17 de outubro de 2018 - Altera a Resolução 3 de 2018
» Extrato da 1 Reunião Plenária de 13 de março de 2017, publicado no DOU de 5 de junho de 2017
» Extrato da 2 Reunião Plenária de 9 de junho de 2017, publicado no DOU de 29 de junho de 2017
» Extrato da 4 Reunião Plenária de 5 de março de 2018, publicado no DOU de 21 de março de 2018
» Extrato da 5 Reunião Plenária de 25 de setembro de 2018, publicado no DOU de 25 de outubro de 2018 - Parte 1
» Extrato da 5 Reunião Plenária de 25 de setembro de 2018, publicado no DOU de 25 de outubro de 2018 - Parte 2
» Extrato da 6 Reunião Plenária de 26 de novembro de 2018, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2018
Normativos e Documentos Relevantes
» Nota RFB/Codac nº 98/2017 - Parcelas em Atraso
» Nota PGFN/CDA nº 342/2017 - Receita Timemania
» Atualização - Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.1
» Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.0
Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem
- Detalhes
- Última atualização em Sexta, 02 Agosto 2019 16:33
- Publicado em Segunda, 26 Junho 2017 11:21
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 129230
O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem foi criado com o objetivo de Julgar violações a regras antidopagem e aplicar as infrações a elas conexas e homologar decisões proferidas por organismos internacionais, decorrentes ou relacionadas a violações às regras antidopagem.
A Justiça Desportiva Antidopagem (JAD) brasileira é formada por um Tribunal e por uma Procuradoria. Ambos os órgãos são dotados de autonomia e independência para o julgamento das violações às regras antidopagens. Com a JAD, o Brasil entra em conformidade com a convenção assinada com a Unesco por diversos países no compromisso de criar tribunais únicos para tratar de casos de doping. O Tribunal tem competência para julgar apenas os casos referentes à dopagem, ou seja, não substituem os tribunais de Justiça Desportiva das confederações brasileiras.
 |
Lista de Inelegibilidade |
 |
Enunciados |
|
|
Legislação |
 |
Editais |
 |
Composição |
 |
Contatos |
|
|
Composição |
Informações
|
Autoridade Pública de Governança do Futebol (2)
- Detalhes
- Última atualização em Quarta, 30 Maio 2018 16:26
- Publicado em Segunda, 26 Junho 2017 11:21
- Escrito por Abelardo Antonio Mendes Junior
- Acessos: 4726
Missão
Missão - Fiscalizar, regular e disciplinar as condições para manutenção das entidades esportivas no Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) atuando de maneira ética, técnica e imparcial, visando a sustentabilidade das mesmas a longo prazo.
Visão
Ser o agente de mudança para a aplicação da legislação, contribuindo para a melhora da gestão das entidades através da aplicação das contrapartidas estabelecidas e implementação de ferramentas gerenciais, visando o desenvolvimento da cadeia esportiva.
Presidente
Luiz André de Figueiredo Mello
Legislação
Atos da Plenária da APFUT
» Portaria 1 - Regimento Interno, publicada no DOU de 20 de março de 2017
» Portaria 2 de 20 de março de 2017, publicada no DOU de 21 de março de 2017
» Portaria 3 de 24 de maio de 2018, publicada no DOU de 24 de março de 2018
» Resolução 01 sobre Fiscalização de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017
» Resolução 02 sobre Antecipação de receita de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017
» Extrato da 1 Reunião Plenária de 13 de março de 2017, publicado no DOU de 5 de junho de 2017
» Extrato da 2 Reunião Plenária de 9 de junho de 2017, publicado no DOU de 29 de junho de 2017
» Extrato da 4 Reunião Plenária de 5 de março de 2018, publicado no DOU de 21 de março de 2018
Normativos e Documentos Relevantes
» Nota RFB/Codac nº 98/2017 - Parcelas em Atraso
» Nota PGFN/CDA nº 342/2017 - Receita Timemania
» Atualização - Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.1
» Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.0
Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (2)
- Detalhes
- Última atualização em Segunda, 03 Junho 2019 17:29
- Publicado em Segunda, 26 Junho 2017 11:21
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 2405
O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem foi criado com o objetivo de Julgar violações a regras antidopagem e aplicar as infrações a elas conexas e homologar decisões proferidas por organismos internacionais, decorrentes ou relacionadas a violações às regras antidopagem.
A Justiça Desportiva Antidopagem (JAD) brasileira é formada por um Tribunal e por uma Procuradoria. Ambos os órgãos são dotados de autonomia e independência para o julgamento das violações às regras antidopagens. Com a JAD, o Brasil entra em conformidade com a convenção assinada com a Unesco por diversos países no compromisso de criar tribunais únicos para tratar de casos de doping. O Tribunal tem competência para julgar apenas os casos referentes à dopagem, ou seja, não substituem os tribunais de Justiça Desportiva das confederações brasileiras.
|
|
|
Enunciados | |
|
|
Legislação |
|
Editais |
|
|
Composição |
|
Contatos |
|
|
Composição |
Informações
|
CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE 02/2016
- Detalhes
- Última atualização em Sexta, 24 Março 2017 16:16
- Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 27494
Concorrência nº 02/2016
Contratação de Empresa de Comunicação Corporativa para prestação de serviços, dentre outros, de consultoria em comunicação, planejamento estratégico, assessoria de imprensa, relações públicas e produção de conteúdo multimídia, a serem realizados em território nacional e internacional.
Resultado de Julgamento - Concorrência nº 02/2016
Ata de Reunião da Subcomissão Técnica - Análise de Recurso Administrativo CC nº 02/2016
Julgamento de Recurso Administrativo - CC nº02/2016
Extrato de Publicação D.O.U - Aviso de Realização da 3º sessão - CC nº 02/2016
Concorrência nº 02/2016 - Contrarrazoes FBS
Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas – CC nº 02/2016
Planilha de Avaliação das Propostas Técnicas - Subcomissão Técnica - CC 02.2016
Ata de Realização da 2º Sessão - CC 02.2016
Ata de Julgamento das Propostas Técnicas - Subcomissão Técnica - CC 02.2016
Concorrência 02-2016 _Proposta Técnica _ PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ S2PUBLICOM COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ INFORME COMUNICAÇÃO INTEGRADA S.S LTDA
Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA
Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA
Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
Chamamento Edital 2ª Sessão - Concorrência 02-2016
Extrato de Publicação D.O.U - Resultado da Habilitação - Concorrência 02-2016
Ata Assinada Concorrência nº 02.2016
Portaria de Nomeação da Subcomissão CC nº 02.2016 - D.O.U
Perguntas e Respostas - Concorrência 02/2016
Endereço eletrônico para Esclarecimentos e Impugnações
Aviso de Licitação D.O.U Concorrência 02.2016 Comunicação Corporativa
Edital - Concorrência ME 02.2016 - Comunicação Corporativa 08.11.2016
Relação de Itens Concorrência 02.2016 Comunicação Corporativa
Pregão Eletrônico 03/2017
- Detalhes
- Última atualização em Terça, 05 Setembro 2017 15:54
- Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 15985
Contratação de serviços de copeiragem (copeira, garçom e encarregado geral), com fornecimento de todo material de consumo, utensílio e equipamento, relacionado e necessário à execução dos serviços, nas dependências do Ministério do Esporte localizados no Setor de Indústrias Gráficas Sul Quadra 04 Lote 083 Bloco C, do empreendimento denominado Capital Financial Center em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
➤ Termo de Referência - PE 03/2017
➤ Minuta de Contrato – PE 03/2017
➤ Extrato de Publicação – PE 03/2017
Pregão Eletrônico 04/2017
- Detalhes
- Última atualização em Segunda, 13 Novembro 2017 16:47
- Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 13365
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), a serem executados de forma contínua nas dependências do Ministério do Esporte em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital.
➤ Edital – PE 04/2017 - Revogado
➤ Termo de Referência - PE 04/2017 - Revogado
➤ Minuta de Contrato – PE 04/2017 - Revogado
➤ Extrato de Publicação – PE 04/2017 - Suspenso
➤ Aviso de Reabertura de Prazo – PE 04/2017 - Suspenso
➤ Aviso de Suspensão – PE 04/2017 - 09/11/2017
➤ Aviso de Reabertura de Prazo – PE 04/2017 – 13/11/2017
➤ Edital – PE 04/2017 – 13/11/2017
➤ Termo de Referência – PE 04/2017 – 13/11/2017
➤ Minuta de Contrato – PE 04/2017 – 13/11/2017
Pregão Eletrônico 07/2017
- Detalhes
- Última atualização em Terça, 13 Março 2018 11:33
- Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 12780
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), a serem executados de forma contínua nas dependências do Ministério do Esporte em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital.
➤ Decisão da Pregoeira – Recurso - PE 07/2017 – 13/03/2018
➤ Aviso de Suspensão – PE 07/2017 – 09/01/2018
➤ Aviso de Reabertura de Prazo – PE 07/2017 – 30/01/2018
➤ Edital – PE 07/2017 – 30/01/2018
➤ Termo de Referência – PE 07/2017 – 30/01/2018
➤ Minuta de Contrato – PE 04/2017 – 30/01/2018
Pregão Eletrônico 05/2017
- Detalhes
- Última atualização em Quarta, 11 Abril 2018 17:52
- Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 11826
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na área de atividades de recepcionistas, carregadores, montador e almoxarifes, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Ministério do Esporte em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital.
➤ Aviso de Revogação - PE - 5/2017
➤ Extrato de Publicação - PE 05/2017 - 02/01/2018
➤ Edital - PE 07/2017 - 02/01/2018
➤ Termo de Referência - PE 05/2017 - 02/01/2018
➤ Minuta de Contrato - PE 05/2017 - 02/01/2018
Pregão Eletrônico 01/2018
- Detalhes
- Última atualização em Sexta, 16 Março 2018 16:04
- Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 11102
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada ininterrupta, vigilância patrimonial mediante uso de arma letal e não-letal, para atender as necessidades do Ministério do Esporte no edifício Sede em Brasília/DF, incluindo o fornecimento de uniformes e equipamentos.
➤ AVISO - Pregão Eletrônico nº 01/2018 - 16/03/18
➤ Edital - PE 01/2018 - 14/02/2018
➤ Termo de Referência – PE 01/2018 - 14/02/2018
➤ Minuta de Contrato - PE 01/2018 - 14/02/2018
➤ Extrato de Publicação - PE 01/2018 - 14/02/2018
➤ Aviso Pregão Eletrônico - nº 01/2018 - 09/03/18
Pregão Eletrônico 02/2018
- Detalhes
- Última atualização em Quinta, 24 Maio 2018 14:58
- Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 10624
Prestação de serviços continuados na área de atividades de recepcionistas, carregadores, montador e almoxarifes, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Ministério do Esporte no edifício Sede em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
➤ Edital – PE 02/2018 – 10/04/2018
➤ Termo de Referência – PE 02/2018 - 10/04/2018
➤ Minuta de Contrato – PE 02/2018 - 10/04/2018
➤ Extrato de Publicação – PE 02/2018 - 10/04/2018
➤ Decisão do Pregoeiro - PE 02/2018
Pregão Eletrônico 03/2018
- Detalhes
- Última atualização em Segunda, 22 Outubro 2018 09:45
- Publicado em Quinta, 10 Novembro 2016 14:50
- Escrito por Rafael Reis
- Acessos: 6620
Trata-se de procedimento licitatório para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para fornecimento de formulários necessários à realização do procedimento de controle de dopagem, atividade precípua da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Com a objetivo de dar publicidade a Licitação, bem como disponibilizar aos interessados em participar do certame os documentos pertinentes.
➤ Termo de Referência – PE 03/2018
➤ Minuta de Contrato – PE 03/2018
➤ Extrato de Publicação – PE 03/2018
➤ Emails – Pregoeiro – Editora Guarany - ABCD
➤ Emails – Roger André Braun – Pregoeiro
➤ Laudo de Análise das Amostras – PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL
➤ Laudo de Análise das Amostras – EDITORA GRÁFICA GUARANY
➤ Laudo de Análise das Amostras - ROGER ANDRÉ BRAUN
➤ Laudo Complementar de Análise das Amostras - ROGER ANDRÉ BRAUN
LICITAÇÃO DE PUBLICIDADE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE 01/2016
- Detalhes
- Última atualização em Quinta, 01 Dezembro 2016 16:35
- Publicado em Terça, 26 Julho 2016 08:00
- Acessos: 25885
Concorrência nº 01/2016
Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas, instituições e informar o público em geral.
Extrato de Publicação D.O.U - Adjudicação e Homologação - Concorrência 01-2016
Extrato de Publicação D.O.U - Desistência da Empresa Prole - Concorrência 01-2016
Resultado de Julgamento Concorrência 1/2016
Extrato de Publicação do Resultado de Julgamento da Análise dos Documentos para Habilitação
Ata de Reunião - 4º Sessão - Análise da Documentação de Habilitação
Resultado de Julgamento das Propostas de Preços e Propostas Técnicas da CC nº 01/2016
Aviso de chamamento de abertura da 4º Sessão da CC nº 01/2016
Ata de Realização da 3º Sessão da CC nº 01/2016
Ata de Análise e Julgamento do Recurso da Empresa PBC Comunicação – Publicis.
Resultado de Julgamento Recurso Publicis DOU
Aviso de chamamento da abertura da 3º Sessão - CC 01.2016
I Recurso Administrativo - Publicis
Ata de Realização da 2º Sessão da CC nº 01/2016
Ata de Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas
Aviso de Chamamento da 2º Sessão da CC nº 01/2016
Edital Concorrência nº 01/2016
Portaria da Comissão Especial de Licitação - Concorrência 01/2016
Aviso de Sorteio da Subcomissão Técnica
Horários e endereço para retirada dos invólucros padronizados
Portaria de nomeação da subcomissão técnica
Ata Sorteio Subcomissão Técnica
Retificação Esclarecimento XII
QUESTIONAMENTOS: LICITAÇÃO DA PUBLICIDADE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE 01/2016
- Detalhes
- Última atualização em Sexta, 29 Julho 2016 17:07
- Publicado em Terça, 26 Julho 2016 08:00
- Acessos: 10010
Concorrência para contratação de agências de Propaganda
Pergunta-se:
Reposta:
Pergunta-se:
Resposta:
O endereço eletrônico é www.esporte.gov.br, na seção Licitações, onde estão disponibilizados o edital e as respostas aos questionamentos das proponentes.
Extrato de Inexigibilidade
- Detalhes
- Última atualização em Terça, 26 Novembro 2019 14:27
- Publicado em Terça, 26 Julho 2016 08:00
- Acessos: 78637
Agenda de Servidores
- Detalhes
- Última atualização em Quinta, 26 Outubro 2017 14:50
- Publicado em Sexta, 09 Outubro 2015 11:28
- Acessos: 250991
Galeria de Imagens
- Detalhes
- Última atualização em Quarta, 25 Novembro 2015 11:23
- Publicado em Quinta, 09 Julho 2015 11:42
- Acessos: 113385
