Ministério do Esporte
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No dia 2 de outubro de 2009, o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu o Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Para registrar como a conquista do direito de realizar os Jogos pela primeira vez na América do Sul vai deixar herança positiva à cidade e ao país, o Ministério do Esporte lançou os Cadernos de Legado Rio 2016. O material foi entregue ao COI e a diferentes setores da sociedade brasileira.

Informações:   http://www.brasil2016.gov.br

Tecnologia da Informação

 Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações – PDTIC – 2017 -2019

 

 Manual de Planejamento da Contratação, Gestão e Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicações

 

Sistema Eletrônico de Informações - SEI

 

Acesso Externo

 

                http://sei.esporte.gov.br/acessoexterno

 

                Termo de Declaração de Concordância e Veracidade

 

 

Autoridade Pública de Governança do Futebol

Missão

Fiscalizar, regular e disciplinar as condições para manutenção das entidades esportivas no Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) atuando de maneira ética, técnica e imparcial, visando a sustentabilidade das mesmas a longo prazo.

 

Visão

Ser o agente de mudança para a aplicação da legislação, contribuindo para a melhora da gestão das entidades através da aplicação das contrapartidas estabelecidas e implementação de ferramentas gerenciais, visando o desenvolvimento da cadeia esportiva.

 

Presidente

Benny Kessel
telefone: (21) 3514-8107

Endereço da APFUT:

MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE/ APFUT

Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3401 – Parque Olímpico da Barra – Arena 1 – APFUT
Barra da Tijuca – Rio de Janeiro/RJ – Brasil
CEP:22775-039

Legislação

» Lei 13.155/2015

» Decreto 8.642/2016

 

Atos da Plenária da APFUT

» Portaria 1 - Regimento Interno, publicada no DOU de 20 de março de 2017

» Portaria 2 de 20 de março de 2017, publicada no DOU de 21 de março de 2017

» Portaria 3 de 24 de maio de 2018, publicada no DOU de 24 de março de 2018

» Portaria 4 de 25 de setembro de 2018, publicada no DOU de 17 de outubro de 2018 - Altera a Portaria 3 de 2018

» Resolução 1 sobre Fiscalização de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017

» Resolução 2 sobre Antecipação de receita de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017

» Resolução 3 sobre o cumprimento das obrigações e encargos relativos a todos os profissionais contratados de 05 de março de 2018, publicada no DOU de 09 de março de 2018

» Resolução 4 de 25 de setembro de 2018, publicada no DOU de 17 de outubro de 2018 - Altera a Resolução 3 de 2018

» Extrato da 1 Reunião Plenária de 13 de março de 2017, publicado no DOU de 5 de junho de 2017

» Extrato da 2 Reunião Plenária de 9 de junho de 2017, publicado no DOU de 29 de junho de 2017

» Extrato da 3 Reunião Plenária de 29 de setembro de 2017, publicado no DOU de 13 de novembro de 2017

» Extrato da 4 Reunião Plenária de 5 de março de 2018, publicado no DOU de 21 de março de 2018

» Extrato da 5 Reunião Plenária de 25 de setembro de 2018, publicado no DOU de 25 de outubro de 2018 - Parte 1

» Extrato da 5 Reunião Plenária de 25 de setembro de 2018, publicado no DOU de 25 de outubro de 2018 - Parte 2

» Extrato da 6 Reunião Plenária de 26 de novembro de 2018, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2018 

Normativos e Documentos Relevantes

» Nota RFB/Codac nº 98/2017 - Parcelas em Atraso

» Nota PGFN/CDA nº 342/2017 - Receita Timemania

» Atualização - Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.1

» Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.0

» Provimento TST CGJT de 09 de fevereiro de 2018, sobre a Regulamentação da Reunião de Execução no Âmbito da Justiça do Trabalho

 

 

 

Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem

O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem foi criado com o objetivo de Julgar violações a regras antidopagem e aplicar as infrações a elas conexas e homologar decisões proferidas por organismos internacionais, decorrentes ou relacionadas a violações às regras antidopagem.

A Justiça Desportiva Antidopagem (JAD) brasileira é formada por um Tribunal e por uma Procuradoria. Ambos os órgãos são dotados de autonomia e independência para o julgamento das violações às regras antidopagens. Com a JAD, o Brasil entra em conformidade com a convenção assinada com a Unesco por diversos países no compromisso de criar tribunais únicos para tratar de casos de doping. O Tribunal tem competência para julgar apenas os casos referentes à dopagem, ou seja, não substituem os tribunais de Justiça Desportiva das confederações brasileiras.

 

Lista de Inelegibilidade

Enunciados

Legislação Editais
Composição  Contatos
       

 

 

Composição  
 
 Informações
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Autoridade Pública de Governança do Futebol (2)

Missão

Missão - Fiscalizar, regular e disciplinar as condições para manutenção das entidades esportivas no Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) atuando de maneira ética, técnica e imparcial, visando a sustentabilidade das mesmas a longo prazo.

 

Visão

Ser o agente de mudança para a aplicação da legislação, contribuindo para a melhora da gestão das entidades através da aplicação das contrapartidas estabelecidas e implementação de ferramentas gerenciais, visando o desenvolvimento da cadeia esportiva.

 

Presidente

Luiz André de Figueiredo Mello

 

Legislação

» Lei 13.155/2015

» Decreto 8.642/2016

 

Atos da Plenária da APFUT

» Portaria 1 - Regimento Interno, publicada no DOU de 20 de março de 2017

» Portaria 2 de 20 de março de 2017, publicada no DOU de 21 de março de 2017

» Portaria 3 de 24 de maio de 2018, publicada no DOU de 24 de março de 2018

» Resolução 01 sobre Fiscalização de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017

» Resolução 02 sobre Antecipação de receita de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 29 de junho de 2017

» Resolução 03 sobre o cumprimento das obrigações e encargos relativos a todos os profissionais contratados de 05 de março de 2018, publicada no DOU de 09 de março de 2018

» Extrato da 1 Reunião Plenária de 13 de março de 2017, publicado no DOU de 5 de junho de 2017

» Extrato da 2 Reunião Plenária de 9 de junho de 2017, publicado no DOU de 29 de junho de 2017

» Extrato da 3 Reunião Plenária de 29 de setembro de 2017, publicado no DOU de 13 de novembro de 2017

» Extrato da 4 Reunião Plenária de 5 de março de 2018, publicado no DOU de 21 de março de 2018

Normativos e Documentos Relevantes

» Nota RFB/Codac nº 98/2017 - Parcelas em Atraso

» Nota PGFN/CDA nº 342/2017 - Receita Timemania

» Atualização - Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.1

» Manual de Contabilidade para Entidades Esportivas - Versão 1.0

» Provimento TST CGJT de 09 de fevereiro de 2018, sobre a Regulamentação da Reunião de Execução no Âmbito da Justiça do Trabalho

 

 

 

Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (2)

O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem foi criado com o objetivo de Julgar violações a regras antidopagem e aplicar as infrações a elas conexas e homologar decisões proferidas por organismos internacionais, decorrentes ou relacionadas a violações às regras antidopagem.

A Justiça Desportiva Antidopagem (JAD) brasileira é formada por um Tribunal e por uma Procuradoria. Ambos os órgãos são dotados de autonomia e independência para o julgamento das violações às regras antidopagens. Com a JAD, o Brasil entra em conformidade com a convenção assinada com a Unesco por diversos países no compromisso de criar tribunais únicos para tratar de casos de doping. O Tribunal tem competência para julgar apenas os casos referentes à dopagem, ou seja, não substituem os tribunais de Justiça Desportiva das confederações brasileiras.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE 02/2016

Concorrência nº 02/2016

 

Contratação de Empresa de Comunicação Corporativa para prestação de serviços, dentre outros, de consultoria em comunicação, planejamento estratégico, assessoria de imprensa, relações públicas e produção de conteúdo multimídia, a serem realizados em território nacional e internacional.

 

Resultado de Julgamento - Concorrência nº 02/2016

 

Ata de Realização da 3º sessão assinada – Abertura dos invólucros nº 03 - Propostas de preços – Concorrência nº 02/2016

 

Extrato de Publicação do DOU - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência nº 02/2016

 

Ata de Reunião da Subcomissão Técnica - Análise de Recurso Administrativo CC nº 02/2016

 

Julgamento de Recurso Administrativo - CC nº02/2016 

 

Extrato de Publicação D.O.U - Aviso de Realização da 3º sessão - CC nº 02/2016

 

Concorrência nº 02/2016 - Contrarrazoes FBS

 

Recursos - CC nº 02/2016

 

Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas – CC nº 02/2016

 

Planilha de Avaliação das Propostas Técnicas - Subcomissão Técnica - CC 02.2016

 

Ata de Realização da 2º Sessão - CC 02.2016

 

Ata de Julgamento das Propostas Técnicas - Subcomissão Técnica - CC 02.2016

 

Concorrência 02-2016 _Proposta Técnica _ PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA

 

Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ S2PUBLICOM COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA

 

Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ INFORME COMUNICAÇÃO INTEGRADA S.S LTDA

 

Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA

 

Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA

 

Concorrência 02-2016 _ Proposta Técnica _ APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA

 

Chamamento Edital 2ª Sessão - Concorrência 02-2016

 

Extrato de Publicação D.O.U - Resultado da Habilitação - Concorrência 02-2016

 

Ata Assinada Concorrência nº 02.2016

 

Portaria de Nomeação da Subcomissão CC nº 02.2016 - D.O.U

 

Perguntas e Respostas - Concorrência 02/2016

 

Endereço eletrônico para Esclarecimentos e Impugnações

 

Aviso de Licitação D.O.U Concorrência 02.2016 Comunicação Corporativa

 

Edital -  Concorrência ME 02.2016 - Comunicação Corporativa 08.11.2016

 

Relação de Itens Concorrência 02.2016 Comunicação Corporativa

 

 

 

 

Pregão Eletrônico 03/2017

Contratação de serviços de copeiragem (copeira, garçom e encarregado geral), com fornecimento de todo material de consumo, utensílio e equipamento, relacionado e necessário à execução dos serviços, nas dependências do Ministério do Esporte localizados no Setor de Indústrias Gráficas Sul Quadra 04 Lote 083 Bloco C, do empreendimento denominado Capital Financial Center em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

 

➤  Edital – PE 03/2017

 

➤  Termo de Referência - PE 03/2017 

 

➤  Minuta de Contrato – PE 03/2017 

 

➤  Extrato de Publicação – PE 03/2017

 

 

Pregão Eletrônico 04/2017

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), a serem executados de forma contínua nas dependências do Ministério do Esporte em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital.

 

 

➤  Edital – PE 04/2017 - Revogado

 

➤  Termo de Referência - PE 04/2017 - Revogado 

 

➤  Minuta de Contrato – PE 04/2017 - Revogado  

 

➤  Extrato de Publicação – PE 04/2017 - Suspenso

 

➤  Aviso de Reabertura de Prazo – PE 04/2017 - Suspenso

 

➤  Aviso de Suspensão – PE 04/2017 - 09/11/2017 

 

➤  Aviso de Reabertura de Prazo – PE 04/2017 – 13/11/2017

 

➤  Edital – PE 04/2017 – 13/11/2017

 

➤  Termo de Referência – PE 04/2017 – 13/11/2017

 

➤  Minuta de Contrato – PE 04/2017 – 13/11/2017

Pregão Eletrônico 07/2017

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), a serem executados de forma contínua nas dependências do Ministério do Esporte em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital.

 

➤  Decisão da Pregoeira  – Recurso - PE 07/2017 – 13/03/2018

 

➤ Aviso de Suspensão – PE 07/2017 – 09/01/2018

 

➤ Aviso de Reabertura de Prazo – PE 07/2017 – 30/01/2018

 

➤ Edital – PE 07/2017 – 30/01/2018

 

➤ Termo de Referência – PE 07/2017 – 30/01/2018

 

➤ Minuta de Contrato – PE 04/2017 – 30/01/2018

 

 

Pregão Eletrônico 05/2017

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados na área de atividades de recepcionistas, carregadores, montador e almoxarifes, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Ministério do Esporte em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital.

 

➤  Aviso de Revogação - PE - 5/2017

 

➤  Extrato de Publicação - PE 05/2017 - 02/01/2018

 

➤  Edital - PE 07/2017 - 02/01/2018

 

➤  Termo de Referência - PE 05/2017 - 02/01/2018

 

➤  Minuta de Contrato  - PE 05/2017 - 02/01/2018

 

 

Pregão Eletrônico 01/2018

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada ininterrupta, vigilância patrimonial mediante uso de arma letal e não-letal, para atender as necessidades do Ministério do Esporte no edifício Sede em Brasília/DF, incluindo o fornecimento de uniformes e equipamentos.

 

➤  AVISO - Pregão Eletrônico nº 01/2018  - 16/03/18

 

➤  Edital - PE 01/2018 - 14/02/2018

 

➤  Termo de Referência – PE 01/2018 - 14/02/2018

 

➤  Minuta de Contrato  - PE 01/2018 - 14/02/2018

 

➤  Extrato de Publicação - PE 01/2018 - 14/02/2018

 

➤  Aviso Pregão Eletrônico - nº 01/2018 - 09/03/18

 

 

 

 

 

 

 

 

Pregão Eletrônico 02/2018

Prestação de serviços continuados na área de atividades de recepcionistas, carregadores, montador e almoxarifes, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades do Ministério do Esporte no edifício Sede em Brasília/DF, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.

 

➤ Edital – PE 02/2018 – 10/04/2018

➤ Termo de Referência – PE 02/2018 - 10/04/2018

➤ Minuta de Contrato – PE 02/2018 - 10/04/2018

➤ Extrato de Publicação – PE 02/2018 - 10/04/2018

 Recursos - PE 02/2018

➤ Contrarrazões - PE 02/2018

➤ Decisão do Pregoeiro - PE 02/2018

 

 

 

 

 

 

 

 

Pregão Eletrônico 03/2018

Trata-se de procedimento licitatório para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos para fornecimento de formulários necessários à realização do procedimento de controle de dopagem, atividade precípua da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Com a objetivo de dar publicidade a Licitação, bem como disponibilizar aos interessados em participar do certame os documentos pertinentes.

 

➤ Edital – PE 03/2018

➤ Termo de Referência – PE 03/2018

➤ Minuta de Contrato – PE 03/2018

➤ Extrato de Publicação – PE 03/2018

➤ Emails – Pregoeiro – Editora Guarany - ABCD

➤ Emails – Roger André Braun – Pregoeiro

➤ Laudo de Análise das Amostras – PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL 

➤ Laudo de Análise das Amostras – EDITORA GRÁFICA GUARANY

 Laudo de Análise das Amostras - ROGER ANDRÉ BRAUN

➤ Laudo Complementar de Análise das Amostras - ROGER ANDRÉ BRAUN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

LICITAÇÃO DE PUBLICIDADE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE 01/2016

Concorrência nº 01/2016

 

Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas, instituições e informar o público em geral.

 

Extrato de Publicação D.O.U - Adjudicação e Homologação - Concorrência 01-2016

 

Extrato de Publicação D.O.U - Desistência da Empresa Prole - Concorrência 01-2016

 

Resultado de Julgamento Concorrência 1/2016

 

Extrato de Publicação do Resultado de Julgamento da Análise dos Documentos para Habilitação

 

Ata de Reunião - 4º Sessão - Análise da Documentação de Habilitação

 

Resultado de Julgamento das Propostas de Preços e Propostas Técnicas da CC nº 01/2016

 

Aviso de chamamento de abertura da 4º Sessão da CC nº 01/2016

 

Ata de Realização da 3º Sessão da CC nº 01/2016

 

Ata de Análise e Julgamento do Recurso da Empresa PBC Comunicação – Publicis.

 

Resultado de Julgamento Recurso Publicis DOU

 

Aviso de chamamento da abertura da 3º Sessão - CC 01.2016

 

I Recurso Administrativo - Publicis

 

Ata de Realização da 2º Sessão da CC nº 01/2016

 

Ata de Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas

 

Aviso de Chamamento da 2º Sessão da CC nº 01/2016

 

Edital Concorrência nº 01/2016

 

Portaria da Comissão Especial de Licitação - Concorrência 01/2016

 

Aviso de Licitação

 

Aviso de Sorteio da Subcomissão Técnica

 

Horários e endereço para retirada dos invólucros padronizados


Portaria de nomeação da subcomissão técnica

 

Ata Sorteio Subcomissão Técnica

 

Ata de Reunião da 1ª Sessão

 

Respostas aos Questionamentos

 

Retificação Esclarecimento XII

 

 
 
 
 
 

QUESTIONAMENTOS: LICITAÇÃO DA PUBLICIDADE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE 01/2016

 

Concorrência para contratação de agências de Propaganda 

 

 
Questionamentos:
 
1º ESCLARECIMENTO – PERGUNTAS PARA BRIEFING
 
Após a leitura atenta do documento licitatório temos o seguinte questionamento baseado em dois pontos do documento de briefing, onde temos:
 
no desafio de comunicação:
“Outro desafio que se impõe à comunicação é o de oportunizar o momento prévio à realização dos Jogos para ressaltar valores que são típicos do esporte - que estão presentes na vida dos brasileiros, como garra, determinação, superação, força de vontade, união, solidariedade, talento e respeito - como indutores da prática esportiva que representam o grande legado imaterial dos Jogos para as próximas gerações.”
 
nos objetivos específicos temos:
“Aproveitar o ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos para potencializar a divulgação dos programas e ações do Ministério do Esporte e para ressaltar a importância de se praticar o espírito olímpico, oportunizando o momento em que há uma mobilização popular em torno da temática.”

Pergunta-se:

A entrega da campanha se dará no dia 02/09 sendo que os jogos já foram abertos, após a leitura precisamos questionar se a campanha, objeto do processo licitatório, deverá contemplar o tempo anterior aos jogos ou se deverá ser colocada após o evento tendo como foco o legado deixado pela atividade olímpica no Brasil?
 

Reposta:

A decisão fica a critério da proponente, devendo considerar que trata-se de um exercício a ser submetido a julgamento, com o objetivo de avaliar a capacidade das agências de solucionarem um determinado problema de comunicação.

 

Pergunta-se:

Qual o endereço eletrônico onde estarão disponíveis os esclarecimentos, uma vez que no site do Ministério do Esporte ainda não está disponível a concorrência 01/2016?
 

Resposta:

O endereço eletrônico é www.esporte.gov.br, na seção Licitações, onde estão disponibilizados o edital e as respostas aos questionamentos das proponentes.

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