Ministério do Esporte
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No dia 2 de outubro de 2009, o Comitê Olímpico Internacional (COI) escolheu o Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Para registrar como a conquista do direito de realizar os Jogos pela primeira vez na América do Sul vai deixar herança positiva à cidade e ao país, o Ministério do Esporte lançou os Cadernos de Legado Rio 2016. O material foi entregue ao COI e a diferentes setores da sociedade brasileira.

Informações:   http://www.brasil2016.gov.br

Prêmio Brasil de Teses e Dissertações Sobre Futebol e Direitos do Torcedor - Edição 2019

Edital de Chamamento Público nº 1 de 18 Outubro de 2019

 

A Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania prorrogou o prazo de inscrição para o Prêmio Brasil de Teses e Dissertações sobre Futebol e Direitos do Torcedor. Os estudantes de pós-graduação stricto sensu que estejam desenvolvendo trabalhos sobre o tema têm até o dia 8 de janeiro de 2020 para fazer a adesão, por meio do site http://www.esporte.gov.br/. A premiação está aberta a mestres, doutores e pós-doutores. Um dos requisitos é que os trabalhos tenham sido apresentados entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, em programas de pós-graduação das universidades brasileiras reconhecidas pelo Ministério da Educação. A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

 

  1. INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS do » Edital nº 1, de 18 de Outubro de 2019 - Prêmio Brasil de Teses e Dissertações
  2. Portaria que institui a Comissão de especialistas para realizar a seleção das teses e dissertações
  3. Edital Complementar nº 01, de 05/12/2019 que prorroga as inscrições do Prêmio Brasil de Teses e Dissertações.
  4. Ato de Retificação do Edital nº 1, de 18 de Outubro de 2019 - Prêmio Brasil de Teses e Dissertações - 05/11/2019;
  5. Edital nº 1, de 18 de Outubro de  2019 - Prêmio Brasil de Teses e Dissertações;
  6. Anexo 1 - Modelo de declaração de concordância com o Regulamento do concurso e com os termos de “cessão de direitos autorais e autorização para publicação";
  7. Anexo 2 - Estrutura do Resumo expandido;
  8. Faça sua inscrição aqui

 

Seleções do Futuro

 

Resultado Final e Homologação (3ª fase) Edital Seleções do Futuro

5ª Ata da Comissão de Avaliação de Projetos

Retificação dos Prazos Edital Seleções do Futuro

Retificação - 2ª Ata da Comissão de Avaliação de Projetos

Retificação - 3ª Ata da Comissão de Avaliação Projetos

4° Ata da Comissão de Avaliação de Projetos (Resultado Preliminar)

Resultado Preliminar da 2ª fase do Edital de Chamamento Público do Projeto Seleções do Futuro

1ª Etapa do Edital de Chamamento Público (Resultado Preliminar)

1ª Ata da Comissão de Avaliação de Projetos - Seleções do Futuro

2ª Ata da Comissão de Avaliação de Projetos - Seleções do Futuro

3ª Ata da Comissão de Avaliação de Projetos - Seleções do Futuro

Portaria nº 10, de 5 de outubro de 2017

Portaria nº 11, de 6 de outubro de 2017

Portaria nº 13, de 28 de novembro de 2017

Portaria nº 14, de 19 de dezembro de 2017 - Resultado final da 1ª Fase

Edital de Chamada Pública nº 01/2017 - Seleção pública de propostas para apoio financeiro aos projetos voltados à implantação e desenvolvimento do Projeto Seleções do Futuro

Definições Gerais - Projeto Seleções do Futuro

Modelo Projeto Técnico Seleção do Futuro

Declaração Capacidade Técnica

Declaração de Contrapartida

Declaração de Disponibilidade de Espaço Físico

Declaração de Projetos Aprovados pelo Governo Federal

Declaração de Projetos Aprovados pelo Ministério do Esporte

Declaração de Projetos Esportivos Aprovados por Outras Instituições

Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – 2013

Relatório de Gestão

Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – 2012

Relatório de Gestão

Prestação de Contas – Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – 2011

Relatório de Gestão

Relatórios e Certificados de Auditoria

Os Relatórios de Gestão Elaborados pelas Unidades do ME os Relatórios de Auditorias Anuais de Contas realizadas pela Controladoria-Geral da União - CGU podem ser acessados junto com as demais peças que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais, conforme o índice abaixo. Verifique também a lista completa dos Relatórios de Gestão elaborados pelas Unidades do Ministério do Esporte.

 
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
 
Exercício 2009
Exercício 2010
Exercício 2011
Exercício 2012
Exercício 2013
 
 

Futebol Feminino

 
O Ministério do Esporte está estruturando o futebol feminino no Brasil. O primeiro passo foi tomado pelo ex-ministro Aldo Rebelo, em dezembro de 2011, quando empossou como coordenadora de futebol feminino a ex-jogadora da seleção brasileira Michael Jackson. Em fevereiro de 2012 foi criado um grupo de trabalho para discutir soluções e buscar melhorias para o futebol feminino.
 
Desde então, o Ministério do Esporte possibilitou a realização de três Copas Libertadores da América de Futebol Feminino no Brasil. A primeira, em 2012, foi realizada em Pernambuco. A segunda, após articulação da Secretaria de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor com a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), foi disputada na cidade de Foz do Iguaçu (PR), em 2013. No ano seguinte, novamente com o apoio do Ministério do Esporte, a competição continuou no Brasil, tendo como sede São José dos Campos (SP).
 
Outra grande conquista para a modalidade foi a realização do Campeonato Brasileiro em 2013, algo que não acontecia desde 2001. O torneio contou com o patrocínio de R$ 10 milhões da Caixa Econômica Federal e o apoio do Ministério do Esporte. Em 2014, 2015 e 2016 o incentivo se repetiu, com o mesmo valor anual.
 
 
Além disso, o Ministério do Esporte também fortalece a formação de base da categoria e investe na realização de campeonatos escolares Sub 17 e da Copa Brasil Universitária de Futebol Feminino (CBUFF). A primeira edição da CBUFF, realizada em 2014, teve investimento do Governo Federal de mais de R$ 2 milhões. Em 2015, o apoio cresceu e os recursos aplicados no torneio foram de R$ 2,475 milhões.
 
No apoio direito às jogadoras, o Ministério do Esporte beneficia 137 atletas do futebol feminino, por meio do programa Bolsa Atleta, com investimento anual de R$ 2,52 milhões. Pelo Plano Brasil Medalhas, as 22 jogadoras da seleção brasileira são beneficiadas.
 
 
Por fim, visando o desenvolvimento do esporte e fortalecimento das seleções, o Ministério aprovou, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, projeto para construção do Centro de Excelência de Futebol Feminino em Foz do Iguaçu (PR). A instalação sediará treinamentos de times e seleções de futebol feminino.
 

» Acompanhe as notícias sobre o futebol feminino

Futebol Feminino

 
 

Geral na Paz

A paz no futebol é fundamental para que se mantenha viva a paixão pelo esporte e se mantenha o prazer de torcer nos estádios para as equipes brasileiras. Somente a valorização da cultura pela paz será capaz de promover o respeito entre todos os indivíduos que fazem o espetáculo em campo e nas arquibancadas. A Paz é para todos, é construção de todos.

Estatuto do Torcedor 

Futebol e Direitos do Torcedor

Em São José dos Pinhais (PR), jovens participam de ações para fortalecer o futebol feminino
Comissão e câmaras temáticas para revisão da Lei Pelé começam a ser criadas
Novo marco regulatório do futebol começa a ser discutido na Secretaria Especial do Esporte
Jogadoras e técnicos debatem realidade do futebol feminino em evento realizado pela Secretaria Especial do Esporte
Governo nomeia novo diretor para o futebol profissional

Galeria de Vídeos

Futebol Feminino

Galeria de Imagens

Controle de Dopagem

Missão

Em agosto de 2011, a Assessoria Especial de Futebol deu lugar à Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.

Desde março de 2010, quando a Assessoria Especial de Futebol foi criada, estão sendo realizadas várias ações que irão contribuir para o melhoramento do futebol como um todo no Brasil, entre elas o incentivo a uma cultura de respeito aos direitos do torcedor e os preparativos para sediar a Copa do Mundo da Fifa 2014.

É o Ministério do Esporte que exerce a função de agente interlocutor entre o governo e órgãos públicos e privados que terão participação na preparação desse evento mundial.

Dentre os programas realizados pela secretaria nesse sentido, destacam-se:

    1. Dois seminários de nível nacional:

        1. I Seminário Nacional de Torcidas Organizadas e Uniformizadas - que foi realizado com a participação de representantes de diversos órgãos do Governo Federal, pessoas ligadas ao futebol e líderes de Torcidas Organizadas das séries “A” e “B” do Campeonato Brasileiro;

      1. Seminário Estádio, Segurança e Condições de Uso - que teve a participação de membros do Ministério do Esporte, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público, Confederação Brasileira de Futebol, Anvisa, federações de Futebol e clubes.

      Durante os dois seminários foram debatidos temas como o Estatuto de Defesa do Torcedor, Laudos técnicos de vistoria dos estádios, segurança nas arenas de futebol e o Torcida Legal.

    2. Timemania

      A Timenania foi criada com o objetivo de ajudar os clubes a quitarem débitos de impostos federais (Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006). Por meio de um concurso de prognóstico da Caixa Econômica Federal, os clubes recebem 22% do total arrecadado, que são destinados ao pagamento de dívidas com o Governo Federal (Receita Federal, INSS, FGTS, etc).

      Em 2009, como resultado de esforços do Ministério do Esporte, foi aprovada também a Lei nº 11.945, que alterou a metodologia de cálculo desses débitos e estendeu o prazo de pagamento, dando aos clubes a oportunidade de melhor planejar o pagamento de dívidas e, ao mesmo tempo, viabilizou ao Tesouro Nacional o recebimento dos créditos tributários.

 

  1. Torcida Legal

    O Torcida Legal é um conjunto medidas de segurança que foi criado em março de 2009 por meio de parceria entre instituições de futebol e o Governo Federal. Na ocasião, foram assinados três documentos que estabelecem as bases do projeto:

      1. O Decreto nº 6.795 de 16 de março de 2009, que regulamentou o artigo 23 do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003)

        O decreto determinou quais laudos técnicos são necessários para a vistoria de um estádio. São eles: laudo de vistoria de engenharia, de segurança, de prevenção e combate de incêndio, de condições sanitárias e de higiene e em casos excepcionais, o de estabilidade estrutural. Esses laudos foram padronizados apor meio da criação de uma Comissão Especial de Estudos. Em 20 de julho de 2009, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n° 124 que designa os órgãos competentes para realizar a vistoria dos estádios de futebol e os requisitos mínimos a serem contemplados nos laudos.

      2. O projeto de lei que altera o Estatuto do Torcedor

        O projeto de lei tipifica penalmente os crimes dentro ou nos arredores dos estádios, assim como a venda ilegal de ingressos, arranjo de resultados dos jogos e portar de objetos que possam incitar a violência. O PL estabelece também responsabilidades às torcidas organizadas.


    1. Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério do Esporte, Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público e Confederação Brasileira de Futebol

      Visa à implantação de uma política nacional de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de futebol, bem como cumprir as garantias de segurança assumidas pelo governo brasileiro para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014. Compete ao Ministério do Esporte coordenar e integrar as ações previstas no Termo de Cooperação, adotar, medidas para facilitar a interlocução entre órgão de Administração Pública e demais entidades publicas ou privadas relacionadas ao futebol e criar mecanismos que possibilitem o desenvolvimento de um sistema nacional de controle de acesso e monitoramento interligado à rede Infoseg do Ministério da Justiça.

Secretário

Ronaldo Lima dos Santos
 
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
 
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Ronaldo Lima dos Santos tem 30 anos de experiência como treinador e dirigente, sobretudo em clubes como Santos e Botafogo, e também na seleção brasileira feminina de futebol. Sua nomeação como secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor foi publicada no Diário Oficial da União em 04.04.2019.
 
O início da carreira foi como técnico de futebol da seleção do Exército, em 1984. No mesmo ano, entrou para o Botafogo como supervisor da categoria Sub-20. A permanência no clube carioca durou 21 anos, período no qual Ronaldo Lima também atuou como supervisor das categorias de base, gerente de futebol de base e supervisor do futebol profissional.
 
Pós-graduado em Preparação Física, Técnica e Tática de Futebol pela Universidade de Castelo Branco, em 1994, Ronaldo Lima ainda teve passagens por diversos outros clubes brasileiros. Foi gerente de futebol profissional da Cabofriense, em 2006, do Vila Nova, em 2007 e 2008, e do Resende, em 2011. O último clube em que trabalhou foi o Santos, de 2015 a 2017, quando atuou como gerente de futebol de base.
 
O secretário também teve passagens por diversas áreas técnicas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Entre 1994 e 1996, foi observador da Seleção Brasileira no Torneio das Favelas. Já em 2009 e 2010, assumiu como supervisor da Seleção feminina, cargo que voltou a ocupar em 2012 e 2013. Nesse intervalo, ainda foi coordenador das categorias de base (masculina e feminina), em 2010.

Programas e Projetos

   


COPA 2014


Timemania

   


Torcida Legal


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