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Secretário nacional de Alto Rendimento, Rogério Sampaio, deixa o Ministério do Esporte
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- Publicado em Quarta, 25 Abril 2018 13:51
O secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Rogério Sampaio, entregou nesta quarta-feira (25.04) seu pedido de demissão ao ministro do Esporte, Leandro Cruz, por motivos pessoais. Ele agradeceu a oportunidade por ter trabalhado em duas secretarias do ministério – antes foi secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) – e destacou os avanços alcançados pelo esporte brasileiro nos últimos dois anos.
Convidado pelo então ministro Leonardo Picciani, Sampaio assumiu o comando da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) em julho de 2016, pouco antes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. À frente da ABCD, conduziu a criação do Tribunal de Justiça Antidopagem, a volta à conformidade do Brasil junto à Agência Mundial Antidoping (WADA) e o início dos testes fora de competição no futebol brasileiro.
Um ano depois de chegar ao ministério, Sampaio assumiu a função de secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento. Sob a sua gestão, foram realizadas importantes ações em direção à modernização da governança do esporte brasileiro, como a ampliação da participação dos atletas no processo decisório das entidades esportivas. Também presidiu comissão formada no Conselho Nacional do Esporte (CNE) que discutiu o Plano Nacional do Desporto, enviado pelo ministro Leonardo Picciani ao Congresso Nacional.
O ministro Leandro Cruz lembrou a trajetória de Rogério Sampaio como judoca campeão olímpico nos Jogos de Barcelona 1992 e elogiou sua atuação no Ministério do Esporte: “Como secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, tive o prazer de ser colega de Rogério no ministério. Ele conta com o respeito de toda a comunidade esportiva e realizou um ótimo trabalho. Desejo a ele muita sorte nos novos desafios”.
Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte
Ministro conhece detalhes e projetos do Centro de Treinamento Paralímpico
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- Publicado em Segunda, 23 Abril 2018 22:02
Ministro do Esporte, Leandro Cruz, ao lado do presidente do CPB, Mizael Conrado, de autoridades e de atletas do goalball do Brasil e da Argentina. Foto: Francisco Medeiros/MEABCD colabora com USADA em investigação sobre caso envolvendo brasileiros do UFC
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- Publicado em Segunda, 23 Abril 2018 16:32
A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), após ser acionada pela Agência Antidoping dos Estados Unidos (USADA, na sigla em inglês), auxiliou o órgão norte-americano nas investigações de um caso envolvendo três atletas brasileiros do UFC que testaram positivo em exames antidopagem e duas farmácias de manipulação do Brasil. As empresas, uma do Rio de Janeiro e outra de São Paulo, não tiveram os nomes divulgados pela USADA.
Junior dos Santos, o Cigano, e Antônio Rogério Nogueira, o Minotouro, testaram positivo para a substância Hidroclorotiazida. Já Marcos Rogério de Lima, o Pezão, testou positivo para Hidroclorotiazida e Anastrozol. As substâncias são proibidas pela Agência Mundial Antidoping, Wada, na sigla em inglês e embora o UFC não seja signatário da Wada e tenha sua própria política antidoping, a entidade adota a lista de substâncias proibidas pela Wada na condução de exames.
A investigação, que no Brasil contou com a participação, além da ABCD, da Polícia Federal e da Anvisa, apontou que as farmácias investigadas produziram e venderam suplementos alimentares contaminados que levaram aos resultados analíticos adversos dos três atletas brasileiros do UFC.
Após as investigações da USADA terem comprovado o fato, os brasileiros, que fizeram uso dos suplementos seguindo orientações de seus respectivos médicos e nutricionistas, concordaram com uma pena reduzida de seis meses, que já foi cumprida. Portanto, os três estão liberados para retornarem às competições do UFC.
“Nós agradecemos a cooperação dos atletas e autoridades internacionais para chegar ao fundo desta situação, pois esperamos evitar que esses problemas ocorram no futuro", disse Travis T. Tygart, CEO da USADA. “É inaceitável que essas farmácias de manipulação produzissem suplementos contaminados para o público. E é outro exemplo infeliz do motivo pelo qual os atletas devem tomar muito cuidado ao usar suplementos nutricionais. Com demasiada frequência, os produtos suplementares contêm substâncias não declaradas, incluindo substâncias proibidas, que podem ser perigosas para a saúde de um atleta. Estamos fazendo tudo o que podemos para garantir que esses tipos de fornecedores sejam responsabilizados pela introdução de produtos perigosos como esses no mercado”, continuou o dirigente norte-americano.
Diretor técnico da ABCD, Christian Trajano destacou a importância da interação entre as agências internacionais na solução de casos envolvendo dopagem de atletas. “Existe essa colaboração que não é só da ABCD com outros países. A ABCD é acionada quando pode auxiliar em investigações, como se deu nesse caso, e estamos sempre prontos para colaborar”, declarou Trajano, que também alertou sobre os perigos do uso de suplementos alimentares.
“O principal recado para os atletas de alto rendimento é que eles busquem sempre suprimir o uso desses suplementos por meio de um trabalho supervisionado por um médico e um nutricionista esportivo. Afinal, o principal prejudicado em um caso de resultado analítico adverso é sempre o atleta”, orientou o Diretor Técnico da ABCD.
Luiz Roberto Magalhães - Ascom - Ministério do Esporte
Campanha #JogoLimpo leva crianças aos jogos do Campeonato Brasileiro
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- Publicado em Segunda, 23 Abril 2018 14:27
Quatro jogos da segunda rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol receberam neste final de semana a campanha #JogoLimpo, uma parceria entre o Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e clubes da série A. A iniciativa, que contou com centenas de crianças uniformizadas com o tema da campanha, fez parte das comemorações do Dia Mundial do Jogo Limpo, celebrado no dia 10 de abril.
Foto: ABCD
Os jogos que participaram da ação foram, no sábado, Flamengo x América-MG, no Rio de Janeiro, e, no domingo, Paraná Clube x Corinthians, em Curitiba, Palmeiras x Internacional, em São Paulo, e Fluminense x Cruzeiro, no Rio de Janeiro. O secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, André Argôlo, destacou a participação dos clubes e entidades no #JogoLimpo. “Usar o futebol como ferramenta para bons exemplos e campanhas importantes, principalmente envolvendo crianças, é muito positivo. Estamos muito felizes com o resultado”, afirmou.
A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) promoveu uma série de eventos para marcar o Dia Mundial do Jogo Limpo, inclusive na sede do Ministério do Esporte, em Brasília, oferecendo ações educativas de conscientização ao fair play por meio de atividades lúdicas. “O Jogo Limpo é uma campanha que extrapola as quadras, campos e estádios. É uma mensagem para o esporte e para a vida. O respeito é um ingrediente importante para ter um esporte saudável, além de estimular o conceito de igualdade, respeito, amizade e desenvolvimento social”, explicou o professor Luiz Celso Giacomini, secretário Nacional da ABCD.
Ascom – Ministério do Esporte
Ministro Leandro Cruz recebe a Ordem do Rio Branco em Brasília
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- Publicado em Sexta, 20 Abril 2018 15:03
Foto: Abelardo Mendes Jr/ME
O ministro do Esporte, Leandro Cruz, recebeu nesta sexta-feira (20.04) a insígnia da ordem de Rio Branco, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A comenda foi entregue pelo presidente da República, Michel Temer. A ordem é um reconhecimento do Ministério das Relações Exteriores à atuação de brasileiros e estrangeiros nas mais diversas áreas.
A cerimônia fez parte das celebrações do Dia do Diplomata, data de nascimento do Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira. Além da imposição de insígnias da Ordem de Rio Branco, houve entrega dos diplomas da turma 2017-2018 do Instituto Rio Branco (IRBr). A patrona escolhida pela turma foi a vereadora Marielle Franco, socióloga e militante dos direitos humanos, assassinada no Rio de Janeiro em 14 de março.
» Mais fotos estão disponíveis do Flickr do Ministério do Esporte
Ascom - Ministério do Esporte
Ministro do Esporte participa de Encontro Nacional de Atletas no Parque Olímpico da Barra
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- Publicado em Quinta, 19 Abril 2018 15:45
O ministro do Esporte, Leandro Cruz, participou, nesta quarta-feira (19.04), do Encontro Nacional de Atletas realizado na Arena Carioca 1, no Parque Olímpico da Barra. Com a presença das principais entidades de classe representativas dos atletas brasileiros, a reunião aprovou, por unanimidade, uma carta que será encaminhada ao presidente da República, Michel Temer, reivindicando duas mudanças na legislação do programa Bolsa Atleta: o fim da alíquota de 20% referente à contribuição ao INSS, valor descontado de cada bolsista, e que os beneficiários sejam incluídos na categoria de contribuintes facultativos, uma vez que não exercem atividades remuneradas – condição essencial à obrigatoriedade de filiação ao Regime da Previdência Social.
Emanuel, ex-jogador de vôlei de praia, Zico, ex-jogador de futebol, e o ministro do Esporte, Leandro Cruz. Foto: Francisco Medeiros/ME
Sensível à causa dos atletas, o ministro Cruz assumiu o compromisso de que vai encaminhar a carta à Presidência da República. “Considero extremamente justa a reivindicação dos desportistas e vou levá-la ao presidente Temer. Quero me colocar à disposição dos atletas no Ministério do Esporte e trabalhar para que nestes nove meses que tenho à frente da pasta possamos deixar um importante legado para o esporte brasileiro”, disse. Leandro acrescentou que o ministério seguirá dando total apoio aos atletas de alto rendimento e aos programas educacionais de inclusão social por meio do esporte.
Comandado pelo presidente da Comissão Nacional de Atletas (CNA), Arthur Antunes Coimbra, o Zico, o encontro contou com a participação de entidades como Atletas Pelo Brasil, presidida pela ex-jogadora de basquete Maria Paula da Silva, a Magic Paula; Comissão de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), representada pelo seu vice-presidente Renato Leite; e Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB), que se fez presente por meio do ex-campeão olímpico de vôlei de praia, Emanuel Rego. Outros grandes nomes do esporte nacional também marcaram presença, casos do ex-velejador Lars Grael, vice-presidente da CNA; da ex-jogadora de basquete Hortência, do ex-judoca Flávio Canto, do ex-ginasta Mosiah Rodrigues, entre outros.
“As distorções criadas no Bolsa Atleta, a partir de 2015, quando os atletas olímpicos e paralímpicos beneficiários do programa foram transformados compulsoriamente em contribuintes individuais da Previdência Social, têm criado uma série de problemas. Além do desconto de 20% no valor da bolsa, que é muito alto, a mudança afetou especialmente os desportistas paralímpicos, pois a Receita Federal e o INSS entendem que o recebimento da bolsa, por ser uma fonte de renda, é incompatível com o benefício de prestação continuada. Assim, os atletas paralímpicos que recebem da previdência passaram a ter de optar entre a Bolsa Atleta e o benefício do INSS”, detalhou Mosiah, coordenador do programa Bolsa Atleta.
Lar Grael endossou as palavras de Mosiah. Ele fez questão de destacar os avanços obtidos pelos esportistas na gestão do ministro Leonardo Picciani, antecessor de Cruz. “Foi no período da gestão Picciani que se deu de fato apoio à Comissão Nacional de Atletas; que fomos ouvidos”.
Lei de Incentivo ao Esporte
O ministro Cruz aproveitou o encontro para reafirmar sua disposição de trabalhar em prol da ampliação do apoio da inciativa privada ao esporte por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Para tanto, o ministro atuará pela aprovação do projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que aumenta de 1% para 3% o percentual que a pessoa jurídica passaria a poder direcionar do imposto para projetos esportivos; e de 6% para 9%, no caso de pessoas físicas.
“Considero essa a nossa principal luta este ano. Se conseguirmos a aprovação desse projeto, seguramente será nosso maior legado à frente do ministério”, dimensionou o ministro, que recebeu as boas vindas dos ex-atletas presentes à reunião e conclamou a todos para contribuírem com ideias e sugestões voltadas ao aprimoramento das políticas públicas do esporte brasileiro.
Outro tema relevante debatido pelos atletas girou em torno da ampliação da representatividade dos atletas nas confederações. Recente portaria do Ministério do Esporte (Portaria Nº 115, de 3 de abril de 2018) exige que ao menos um terço do colégio eleitoral nas assembleias das entidades esportivas que recebem recursos públicos seja formado por atletas. Todos enalteceram a iniciativa do ministério, destacando a necessidade de o peso do voto deles ser o mesmo das federações. “Há confederação querendo driblar a portaria dando peso maior ao voto das federações”, observou Virgílio Castilho, representante da modalidade Triatlon.
O encontro também deliberou sobre outros assuntos:
- Encaminhamento à Presidência da República e ao Ministério da Justiça no sentido de evitar perda da nacionalidade do atleta brasileiro que voluntariamente adquirir outra nacionalidade como condição para permanência no exterior ou exercício de direitos civis.
-Manifestação aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e às respectivas Comissões de Esporte, para que possam estudar e promover o aprimoramento da legislação vigente com o objetivo de esclarecer e conferir segurança jurídica ao regime tributário dos atletas.
Encontro Nacional de Atletas
Marco Senna – do Rio de Janeiro
Ascom – Ministério do Esporte
Representante do Ministério do Esporte faz palestra sobre Governança nas Entidades Esportivas em São Paulo
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- Publicado em Quarta, 18 Abril 2018 23:07
O Instituto Brasileiro de Direito Esportivo (IBDD) e a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoveram, no fim da tarde desta quarta-feira (19.04), o seminário Aspectos Tributários das Associações Esportivas, acerca de aspectos civis, tributários e empresariais de entidades desportivas. Raimundo Neto, diretor do Departamento de Esporte de Base e Alto Rendimento, representou o Ministério do Esporte no evento.
Raimundo Neto (D). Foto: Abelardo Mendes Jr/ ME
Clique na imagem para baixar a íntegra da cartilha (arquivo em formato PDF)
Neto apresentou uma palestra sobre Governança nas Entidades Desportivas e explicou regras de transparência, gestão democrática e responsabilidade. A lha de Governança em Entidades Esportivas, produzida pelo projeto Inteligência Esportiva, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com apoio do Ministério do Esporte, foi a base da explanação. "Transparência e Controle Social; Democracia e Equidade; Prestação de Contas (Accountability); e Responsabilidade são os pilares a serem seguidos por confederações, federações e clubes para que o esporte brasileiro tire proveito da visibilidade que os megaeventos recentes (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos e Paralímpicos) trouxeram", afirmou Neto.
Com mediação do presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP, Patrick Pavan, o seminário começou com a participação de Leonardo Andreotti, presidente do IBDD e gerente jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), que falou sobre Natureza Jurídica e Autonomia Constitucional das Confederações, Ligas e Clubes Esportivos. Em seguida, o especialista em Direito Tributário Juliano di Pietro explicou conceitos e equívocos interpretativos sobre tributação das entidades esportivas. José Francisco Manssur, professor de Legislação Esportiva e conselheiro do São Paulo Futebol Clube, discorreu sobre o projeto de lei 5.082, que cria a Sociedade Anônima do Futebol e estabelece procedimentos de governança e de natureza tributária para modernização do futebol.
Foto: Abelardo Mendes Jr/ME
Ascom - Ministério do Esporte
No Congresso, ministro Leandro Cruz pede aprovação de alterações na Lei de Incentivo ao Esporte
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- Publicado em Quarta, 18 Abril 2018 17:12
Delegação do Ministério do Esporte acompanha a Soccerex e encerra série de compromissos oficiais na China
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- Publicado em Quarta, 18 Abril 2018 14:52
A delegação do Ministério do Esporte encerrou, nesta quarta-feira (18.04), na cidade de Zhuhai, a série de compromissos oficiais na China. Nos últimos dois dias da missão (17 e 18), o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, André Argolo, e o chefe da Assessoria Especial de Integração Institucional do Ministério do Esporte, Marcello Martinelli, acompanharam a Soccerex, a maior feira de negócios do futebol mundial.
Antes disso, os dois representantes do Ministério do Esporte cumpriram uma agenda repleta de reuniões na Província de Fujian. Nos cinco dias que passaram na região, Argolo e Martinelli visitaram a ilha de Pingtan, a ilha de Xiamen e as cidades de Fuzhou, Quanzhou, Shishi e Zhangpu, onde se reuniram, além do vice-governador da Província de Fujian, Yang Xianjin, com prefeitos e reitores de duas universidades: Quanzhou Normal University e Huaqiao University, a última em Xiamen.
Além dos encontros com as autoridades e os responsáveis pelos universidades, os brasileiros visitaram, em Fuzhou, as instalações do Fujian Media Group - emissora estatal da província de Fujian, que detém o direito de transmissão do Canal TV8, um dos mais importantes de esporte da China. Na ocasião, André Argolo assinou um acordo de cooperação técnica entre os dois países relativo a projetos de futebol no país asiático.
“A visita teve como objetivo abrir uma ponte entre o Brasil e o governo chinês para que o Ministério do Esporte possa ajudar no desenvolvimento do futebol e seus derivados na China”, explicou André Argolo.
“Nossa delegação foi muito bem recebida em todas as cidades por onde passamos e em nessas reuniões o que sentimos foi um interesse muito grande das autoridades em promover um intercâmbio com o Brasil para que essa troca de conhecimento possa os ajudar a desenvolver o futebol. Essa foi uma orientação da última reunião dos BRICS que o Ministério do Esporte está seguindo. Com a experiência bem-sucedida do projeto Seleções do Futuro nós hoje possuímos um know how muito precioso que pode ser repassado e tem tudo para funcionar na China”, prosseguiu o secretário.
Soccerex
Nos dois dias de visita à Soccerex, André Argolo e Marcello Martinelli tiveram a oportunidade de, além de acompanhar algumas palestras, visitar o stand do Internacional, único time do Brasil que expôs na edição chinesa da feira, e da equipe do Black Panthers, time infantil chinês que têm uma parceria com o Grêmio e que conta hoje com três treinadores das categorias de base do Grêmio no staff.
“Foi bom conversar com os dirigentes do Inter e com os técnicos brasileiros do Black Panthers porque notamos que, assim como o Ministério do Esporte vai trabalhar para internacionalizar o futebol brasileiro, alguns times já estão fazendo isso e já estão apostando no mercado chinês, que é enorme”, analisou André Argolo.
“Acredito que o futebol brasileiro tem muito a ajudar os chineses, que estão cada vez mais interessados na modalidade e não só no futebol, mas no beach soccer, como pudemos ver durante nossa passagem pela Província de Fujian. A China tem planos de sediar a Copa do Mundo de 2026 e creio que o interesse deles em promover o futebol no país vai ficar mais forte a cada ano. Trata-se de mercado que deverá se abrir de uma maneira ainda mais forte a partir de agora e, com isso, surge um novo campo para nossos técnicos e demais profissionais envolvidos com o futebol, além da possibilidade de acordos comerciais”, ressaltou Argolo.
“Nossa delegação volta para o Brasil muito satisfeita com tudo o que viu aqui na China. A acolhida do governo chinês foi muito calorosa e a partir de agora vamos trabalhar para fechar esses acordos e viabilizar esse intercâmbio”, encerrou o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.
Os representantes do Ministério do Esporte embarcam para o Brasil na manhã desta quinta-feira (19.04 na China, noite de quarta-feira, no horário de Brasília) e o desembarque em Brasília está previsto para a manhã de sexta-feira.
De Zhuhai – China – Luiz Roberto Magalhães – Ascom – Ministério do Esporte
Secretário Rogério Sampaio visita nova sede da Confederação Brasileira de Judô no Rio
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- Publicado em Quarta, 18 Abril 2018 10:36
O secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Rogério Sampaio, foi recebido pelo presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), Silvio Acácio Borges, na nova sede da confederação, na última semana, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, Rogério se reuniu também com o gestor executivo da CBJ, Robnelson Ferreira.
Campeão olímpico em 1992, o secretário nacional é um dos maiores nomes do judô brasileiro. Seu feito em Barcelona está registrado no recém-inaugurado Painel dos Medalhistas Olímpicos na entrada da CBJ, ao lado de todos os judocas que já colocaram o Brasil no pódio olímpico.
Rogério Sampaio aproveitou a visita para “inaugurar” o Painel sendo o primeiro medalhista olímpico a autografar sua foto no mural.
Fonte: Confederação Brasileira de Judô
