Ministério do Esporte

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Conheça os principais programas e ações da Secretaria Especial do Esporte.
Videorreportagens, textos e fotos mostram como os projetos são colocados em prática e os resultados alcançados em todo o país.

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Em audiência pública na Câmara, comunidade esportiva defende manutenção do orçamento do esporte brasileiro

Detalhes: Publicado em Quarta, 13 Junho 2018 23:49

Em audiência pública nesta quarta-feira (13.06) na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em Brasília, parlamentares e dirigentes das principais entidades do desporto brasileiro, além de atletas e ex-atletas, debateram os impactos da Medida Provisória nº 841/2018 no orçamento destinado ao esporte. O secretário-executivo do Ministério do Esporte, Fernando Avelino, representou o ministro Leandro Cruz, que está na Rússia para a abertura da Copa do Mundo.

A MP, publicada na terça-feira (12.06), dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação da arrecadação das loterias. A estimativa é que a medida transfira R$ 514 milhões hoje aplicados no esporte para ações ligadas à segurança. Desse total, o Ministério do Esporte sofre o maior corte: R$ 235 milhões. As secretarias estaduais de Esporte perdem outros 196 milhões. O Comitê Brasileiro de Clubes fica sem 100% de seu orçamento atual, de R$ 62 milhões. Também há reduções no Comitê Olímpico do Brasil (R$ 9,4 milhões), no Comitê Paralímpico Brasileiro (R$ 5,3 milhões), na Confederação Nacional dos Clubes (R$ 3,2 milhões) e nos clubes de futebol (R$ 387 mil).

Debate na Câmara reuniu parlamentares e representantes de entidades ligadas ao esporte. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Em outra frente, o texto atinge entidades como a Confederação Brasileira do Desporto Escolar e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário. Ambas desenvolvem projetos financiados por repasses de até 10% da verba das loterias que é destinada ao COB e ao CPB pela Lei Agnelo/Piva. Pela MP, o financiamento deixa de ser obrigatório, o que poderia inviabilizar a existência da CBDE e da CBDU.

“Ser contra um programa integrado de segurança pública seria antipatriótico. Agora, segurança pública você tem que atuar na repressão, na inteligência e na prevenção. Na prevenção, o esporte é fundamental. Essa MP atinge no cerne o esporte de base, acaba com programas de esporte escolar, universitário, o repasse às secretarias estaduais que promovem as competições escolares e o trabalho dos clubes de formação de atletas”, afirmou Lars Grael, medalhista olímpico e vice-presidente da Comissão Nacional de Atletas (CNE). “Eu acho um equívoco histórico que pode ser reparado. O esporte tem a esperança de convencer o governo e o Congresso a reverter pelo menos a fonte de recursos que vai a favor dessa MP", disse Grael, que também integra a diretoria da ONG Atletas Pelo Brasil e já ocupou o cargo de secretário nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte.

Presidente da Comissão de Atletas do COB, o ex-judoca e medalhista olímpico Thiago Camilo adotou tom similar. "Nós ficamos preocupados com o impacto imediato disso no esporte. Tirando esse recurso, obviamente grande parte do setor sentirá. Grande parte do desenvolvimento humano e social passa pelo esporte. Você tem uma criança mais saudável, mais consciente. Com uma criança praticando esporte, você está investindo na sociedade. Temos que ver os mecanismos para que isso seja revertido, para que a gente continue desenvolvendo esporte e tendo, a médio e longo prazo, um país mais igual e que as crianças não sintam esse golpe", declarou Thiago.

Diretor Geral do Comitê Olímpico do Brasil e ex-secretário nacional de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, o campeão olímpico do judô em Barcelona 1992 Rogério Sampaio classificou os impactos da MP como devastadores. "Os efeitos dessa MP são devastadores. Isso coloca em risco programas como Bolsa Atleta, Bolsa Pódio, Segundo Tempo e o Programa Esporte e Lazer da Cidade”, alertou Sampaio. “Todo o sistema nacional do desporto é afetado de maneira geral. Isso traz uma dificuldade de nós prosseguirmos no desenvolvimento que foi duramente alcançado nos últimos anos por meio de investimento e de muito trabalho", prosseguiu o dirigente do COB.

Outras fontes

Ex-ministro do Esporte, o deputado federal Leonardo Picciani (MDB-RJ) sugeriu ao governo a retirada da tramitação da MP. Segundo ele, se esse caminho não for seguido, a Câmara deverá agir para assegurar os recursos para o esporte.

“Falo isso com tranquilidade, como ex-ministro, como parlamentar, como membro do mesmo partido do presidente da República e como ex-líder do partido aqui na Câmara. O governo deve ter a humildade de reconhecer o equívoco e voltar atrás. Deve, de imediato, retirar a Medida Provisória de tramitação. Se assim não fizer, nós devemos agir nessa Casa, e vou defender que se instale de imediato uma comissão especial e que ela analise, antes de qualquer debate, o pressuposto constitucional de relevância e urgência e rejeite o preceito constitucional, cessando de imediato a tramitação da Medida Provisória”, afirmou.

“Se ainda assim não for possível, estou apresentando hoje uma emenda que retorna todos os percentuais (das loterias) do esporte brasileiro sem mexer em um centavo daquilo que está proposto que se vá para a segurança pública. Hoje, o que nos une é a necessidade de salvar as fontes de financiamento do esporte brasileiro.”

Reflexos

De acordo com o texto da MP, alguns reflexos serão sentidos já em 2018 – no caso das Secretarias Estaduais de Esporte, do CBC, da CBDE, da CBDU e da Fenaclubes, que já deixam de receber recursos. O Ministério do Esporte passaria a sentir os efeitos em 2019.

Ministros

Na terça-feira (12.06), o ministro do Esporte, Leandro Cruz, e Sérgio Sá Leitão, titular da Cultura, pasta que também sofrerá cortes no orçamento em função da MP 841, manifestaram-se por meio de nota. “O Ministério do Esporte tem plena consciência da crise na segurança pública que tem afetado a vida dos brasileiros. É muito claro para todos nós que essa é uma área que merece receber investimentos urgentes e prioritários do Poder Público. Mas nunca em detrimento do esporte, sabidamente um forte aliado no combate à violência”, diz a nota assinada por Leandro Cruz. (leia a íntegra).

Ministério do Esporte

Arena ABDA recebe Troféu Daniel Dias no próximo sábado (16)

Detalhes: Publicado em Quarta, 13 Junho 2018 17:31

O Campeonato Paulista - Troféu Daniel Dias de natação paralímpica será realizado no próximo sábado (16) na Arena da Associação Bauruense de Desportos Aquáticos (ABDA), em Bauru, interior paulista, a partir das 8h30. A entidade conta com projetos aprovados e recursos captados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

O atleta paralímpico e recordista mundial estará presente no evento. “Fico muito feliz de poder vivenciar a segunda edição do Troféu Daniel Dias. É uma honra para mim e espero que esta competição traga muitas alegrias aos participantes. Obrigado à Federação Aquática Paulista pelo empenho na realização deste evento e do incentivo ao paradesporto. A natação paralímpica tem grande potencial e a cidade de Bauru sediando a competição também simboliza uma expansão territorial”, disse Daniel.

A equipe da ABDA tem grandes chances de pódio e competirá no Troféu Daniel Dias motivada a trazer muitas medalhas. A ABDA conta com o auxílio de seus parceiros: Zopone Engenharia e Comércio LTDA., Z-Incorporações, CVC, Pernambucanas, BNP Paribas, Sabesp, AES Tietê, Tauste, Lei de Incentivo ao Esporte, Ministério do Esporte, Grupo Multicobra e Semel.

Fonte: ABDA

Jogos da CPLP e gestão esportiva são temas de reuniões com autoridades portuguesas

Detalhes: Publicado em Quarta, 13 Junho 2018 07:19

A 11ª Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os Jogos Desportivos da CPLP, que serão realizados de 17 a 22 de julho, em São Tomé e Príncipe, foram tema de reunião do ministro do Esporte, Leandro Cruz, com o ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão Rodrigues, nesta terça-feira (12.06), em Lisboa. Antes do encontro, o ministro brasileiro participou do lançamento do Programa Clube Top, do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), que oferecerá aos dirigentes de 10 mil clubes formadores de atletas em Portugal ferramentas de gestão das estruturas de base.

Leandro Cruz, Tiago Brandão Rodrigues e João Paulo Rebelo: Copa e lusofonia Foto: Paulo Rossi/ME

O encontro entre Leandro Cruz e Tiago Brandão Rodrigues, na sede do Ministério da Educação, teve a presença também do secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo – em Portugal, a área de Esportes é ligada à Educação. A reta final dos preparativos para os Jogos Desportivos da CPLP foi debatida na reunião bilateral. A competição deve reunir 400 atletas dos países lusófonos – Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Guiné Equatorial e Timor Leste.

Escolhida como sede dos Jogos da CPLP durante a 10ª Conferência de Ministros, realizada no ano passado, em Caminha (Portugal), São Tomé e Príncipe, pequena ilha da costa oeste da África, enfrentou problemas de orçamento para realizar o evento. “Investimos 500 mil euros para garantir estrutura ao Liceu de São Tomé, onde ficarão hospedados os atletas”, revelou o ministro da Educação português. Leandro Cruz anunciou que também ajudará o país africano, colaborando com insumos na área médica e na arbitragem de modalidades esportivas. A delegação brasileira terá 46 atletas estudantis, que disputarão competições de atletismo, atletismo adaptado, basquete, futebol, taekwondo e vôlei de praia.

Foto: Paulo Rossi

O ministro brasileiro, que representou o país na última conferência, em 2017 – à época era secretário de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social –, destacou a importância da integração lusófona por meio do esporte e afirmou que pretende levar ao país-sede dos Jogos da CPLP a experiência de programas sociais como o Esporte e Lazer da Cidade (PELC). “Podemos colaborar com o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe mostrando projetos e ajudando na capacitação de profissionais.”

Tiago Brandão Rodrigues pediu que o Brasil participe também da 9ª Bienal de Jovens Criadores da CPLP, prevista para Angola, em 2019. A última edição, realizada em Cerveira (Portugal), no ano passado, não contou com artistas brasileiros. “É importante para o desenvolvimento dos países lusófonos que trabalhemos a integração com esporte, educação e cultura”, afirmou o ministro português.

Programa de gestão esportiva

No fim da manhã de terça-feira, Leandro Cruz participou da cerimônia de lançamento do Programa Clube Top, na Tribuna de Honra do Estádio Nacional, no Jamor, em Lisboa. O evento teve a presença do secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, e do vice-presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), Vitor Pataco, além de dirigentes de clubes e federações e atletas olímpicos e paralímpicos de Portugal.

O Clube Top vai oferecer ferramentas de apoio à gestão das estruturas desportivas de base dos cerca de 10 mil clubes formadores de atletas em Portugal. O objetivo é atender a um público de 150 mil dirigentes e colaboradores.

Formação, gestão, certificação da qualidade, cooperação e parcerias, emprego e reconhecimento do mérito são os pilares do projeto, que pretende atingir cerca de 300 clubes até o fim de 2019. O programa terá um portal na internet para disseminar as medidas de gestão.

Foto: Paulo Rossi

Leandro Cruz elogiou a iniciativa e lembrou que, no Brasil, o Ministério do Esporte tem trabalhado intensamente o tema: “Tomamos medidas muito importantes para melhorar a governança das entidades esportivas, como o Profut no futebol e o Termo de Ajustamento de Conduta assinado no fim do ano passado com o Comitê Olímpico do Brasil. Também lançamos em abril a Cartilha de Governança em Entidades Esportivas e publicamos portaria exigindo a participação de atletas nas assembleias. Esse é o caminho da modernização da governança esportiva, que Portugal está seguindo com o Top Clubes”, avaliou o ministro brasileiro.

Paulo Rossi, de Lisboa

Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte

Nota à imprensa: Esporte é uma ferramenta fundamental de desenvolvimento social

Detalhes: Publicado em Terça, 12 Junho 2018 19:13

O Ministério do Esporte tem plena consciência da crise na segurança pública que tem afetado a vida dos brasileiros. É muito claro para todos nós que essa é uma área que merece receber investimentos urgentes e prioritários do Poder Público. Mas nunca em detrimento do esporte, sabidamente um forte aliado no combate à violência. Não podemos concordar com a decisão de retirar recursos como os direcionados aos clubes formadores de atletas olímpicos e paralímpicos e às entidades que fomentam o esporte escolar e universitário. Modificar a legislação que regula a distribuição de verbas das loterias não ajuda a resolver o problema. É essencial a compreensão de uma união de ações em favor da segurança, cada setor com suas estratégias. E o esporte é uma ferramenta poderosa.

Queremos continuar dando nossa contribuição, mas, ao inviabilizar as fontes de financiamento de vários setores esportivos, a Medida Provisória editada na última segunda-feira coloca o esporte para escanteio. Ela atinge não só o esporte de alto rendimento, mas principalmente a prática esportiva como política educacional. Estamos unidos a toda a comunidade esportiva e faremos tudo para reverter essa situação. Vamos trabalhar, junto ao Governo, para modificar a MP durante sua tramitação no Congresso Nacional e assegurar a manutenção do financiamento do sistema desportivo brasileiro. Não se trata de uma crítica a uma decisão presidencial, que pensa o Brasil como um todo, mas uma reflexão de quem é responsável pela formulação pública do esporte brasileiro. O esporte é uma ferramenta fundamental de desenvolvimento social e não pode ser prejudicado por uma legislação que joga contra todos os brasileiros.

Leandro Cruz
Ministro do Esporte

Ministro Leandro Cruz se encontra com autoridades desportivas de Portugal

Detalhes: Publicado em Segunda, 11 Junho 2018 15:39

O ministro do Esporte, Leandro Cruz, cumpre nesta terça-feira (12.06), em Lisboa, agenda de encontros com autoridades desportivas de Portugal. Às 11h, na Tribuna de Honra do Estádio Nacional, no Jamor, ele participa do lançamento do Programa Clube Top, que oferecerá aos dirigentes de 10 mil clubes portugueses ferramentas de gestão das estruturas de base. Estarão presentes o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, o vice-presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), Vitor Pataco, dirigentes de clubes e federações e atletas olímpicos e paralímpicos de Portugal. Na parte da tarde, Leandro Cruz terá reunião de trabalho com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues – em Portugal, a pasta da Educação congrega as áreas de Esporte e Juventude. Entre os assuntos que serão discutidos no encontro bilateral está a XI Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os Jogos Desportivos da CPLP, que serão realizados em julho, em São Tomé e Príncipe.

Assessoria de Comunicação do Ministério do Esporte

Ministério lança edital para garantir participação do Brasil nos Jogos Sul-Americanos Escolares 2018

Detalhes: Publicado em Segunda, 11 Junho 2018 14:02

A Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), do Ministério do Esporte, divulgou nesta segunda-feira (11.06), no Diário Oficial da União (DOU), o edital de Chamada Pública para selecionar entidade da sociedade civil para celebrar termo de colaboração para organizar a delegação brasileira, com alunos com idade entre 12 e 14 anos, que vai participar dos XXIV Jogos Sul-Americanos Escolares na cidade de Arequipa, no Peru, entre os dias 15 de novembro e 15 de dezembro.

» Confira os documentos do edital

Os interessados terão até o dia 11 de julho para entregar as propostas. Será selecionada apenas uma por organização de sociedade civil, observada a ordem geral de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de colaboração. A homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção será no dia 27 de julho.

A entidade selecionada terá a missão de organizar a delegação brasileira, desenvolver o intercâmbio sociocultural e desportivo entre os participantes; promover o congraçamento dos estudantes brasileiros com os de outros países, estimulando a prática do esporte, visando ao desenvolvimento da personalidade integral do jovem; e contribuir para o desenvolvimento integral do aluno como ser social, autônomo, democrático e participante, estimulando o pleno exercício da cidadania por meio do esporte.

A Chamada Pública tem como objetivo a concessão de apoio financeiro para o desenvolvimento do esporte escolar por intermédio da organização da delegação brasileira e viabilização de sua participação nos Jogos nas modalidades: xadrez, atletismo, basquete, handebol, futebol feminino, judô, futsal, natação, tênis de mesa, vôlei e atletismo deficiência intelectual.

Ascom - Ministério do Esporte

Nota de pesar pela morte de Axel Schmidt

Detalhes: Publicado em Domingo, 10 Junho 2018 14:44

O esporte brasileiro, e nossa vela, em especial, perdeu, neste domingo, um de seus maiores nomes: o comandante Axel Schmidt.

Axel e seu irmão gêmeo, Erik, foram os primeiros campeões mundiais da Vela brasileira e os únicos a terem conquistado o tricampeonato mundial consecutivo na classe Snipe. Entre seus vários resultados de destaque, Axel e Erik foram medalhistas de ouro e prata nos Jogos Pan-Americanos de 1959 e 1963, respectivamente, na classe Lightning, e juntos eles participaram dos Jogos Olímpicos do México 1968 e Munique 1972. Além de sua vitoriosa carreira no esporte, Axel formou dois dos maiores atletas olímpicos brasileiros: os sobrinhos Torben e Lars Grael.

Em nome do Ministério do Esporte, deixo registrado aqui nossa homenagem a Axel Schmidt e nossa solidariedade aos familiares e amigos deste inesquecível velejador brasileiro.

Leandro Cruz
Ministro do Esporte

Nota de pesar pela morte de Maria Esther Bueno

Detalhes: Publicado em Sexta, 08 Junho 2018 21:01

Hoje é um dia triste para o esporte brasileiro. Recebi com muito pesar a notícia da morte de Maria Esther Bueno, a maior tenista que o Brasil produziu.

Dona de 19 títulos de Grand Slam, dentre os quais destacam-se o tricampeonato de simples em Wimbledon e o tetra no US Open, ela se tornou um ícone do esporte brasileiro nas décadas de 1950 e 1960.

Nosso país perde uma de suas maiores legendas, após uma corajosa batalha contra o câncer, mas as lições de Maria Esther permanecem.

Registro aqui, em nome do Ministério do Esporte, nossa mensagem de solidariedade aos familiares e amigos de Maria Esther Bueno.

Leandro Cruz

Ministro do Esporte

Torcedor brasileiro ganha guia consular com orientações para a Copa da Rússia

Detalhes: Publicado em Quinta, 07 Junho 2018 14:04

Documentos exigidos, costumes locais, serviços bancários e de câmbio, contatos para situações de emergência, tradução de palavras e frases úteis em russo. Essas são algumas das informações que constam no Guia Consular do Torcedor Brasileiro para a Copa do Mundo Rússia 2018, lançado nesta quinta-feira (07.06) pelo Governo Federal, por meio dos Ministérios das Relações Exteriores e do Esporte.

"O lançamento desse guia tem um antecedente, que foi feito durante a Copa da África do Sul. De lá para cá, nós estudamos a experiência, avaliamos e procuramos aprimorá-la. Essa é uma inovação para a Copa do Mundo da Rússia", declarou o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, em evento realizado no Palácio Itamaraty.

Foto: Francisco Medeiros/ME

O chefe da pasta destacou ainda o aumento do número de brasileiros que estará no país ao longo do Mundial, que tem início já no próximo dia 14. "Teremos um número muito maior de brasileiros do que aquele que geralmente visita a Rússia. Cerca de 60 mil já compraram ingresso. Isso significa muito ao nosso serviço consular, que presta atendimento aos brasileiros no exterior", afirmou.

» Guia Consular do Torcedor Brasileiro (arquivo disponível para download

O Brasil é o terceiro país que mais comprou ingressos para a Copa do Mundo, que será realizada em 11 cidades russas. Para atender à maior demanda, foram criados novos postos de atendimento. O guia do torcedor, elaborado ainda com a contribuição da Embaixada do Brasil em Moscou, traz os dados dos seis escritórios de assistência consular que auxiliarão os brasileiros em Moscou, São Petersburgo, Sochi, Rostov, Samara e Kazan.

"Para o torcedor brasileiro, a cartilha é uma segurança maior, e a ampliação dos postos consulares na Rússia vai dar conforto e segurança. Estaremos prontos para tudo e, se Deus quiser, vamos no máximo emitir alguns passaportes de segunda via, como o maior problema que os brasileiros terão no exterior. O Itamaraty e o Ministério do Esporte estão prontos para dar toda a assistência aos brasileiros durante a Copa do Mundo", afirmou o ministro do Esporte, Leandro Cruz, acrescentando que o Brasil e a Argentina também terão um consulado conjunto na Rússia durante o torneio. "A construção desse consulado conjunto vai ser muito importante como uma demonstração aos dois povos da forma como nós enxergamos essa convivência pacífica e harmoniosa", ressaltou.

De acordo com a embaixadora Maria Luiza Ribeiro, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, a quantidade de torcedores brasileiros presentes na Copa do Mundo da África do Sul, em 2010, era de menos de 20 mil. Ainda assim, os postos lidaram com problemas de diversas naturezas, como perda de passaportes, documentos e objetos pessoais; assistência em delegacia policial; apoio para marcação de consulta médica; acompanhamento de processos contra brasileiros por venda irregular de ingressos; auxílio para remarcação de bilhetes aéreos em situação de emergência; liberação de brasileiros envolvidos em pequenos incidentes; e encaminhamento de denúncias de brasileiros.

Maria Luiza destacou ainda que a cartilha também será útil para auxiliar os brasileiros em relação a diferentes costumes e comportamentos adequados. "O mais importante que queremos passar aos brasileiros é o respeito às leis locais. Para isso, é preciso conhecê-las. Alguns aspectos da legislação russa são muito diferentes da brasileira", explicou. A ingestão de bebidas alcoólicas nas ruas ou espaços públicos, por exemplo, é considerada infração punível com multa. Há normas específicas também para fumo, direção e manifestações de afeto em público, além do comportamento dos torcedores nos estádios de futebol.

O evento no Itamaraty contou ainda com a presença do secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte, André Luís Argôlo. O guia está disponível nos sites dos dois ministérios para download e impressão (www.esporte.gov.br e www.itamaraty.gov.br). Três mil exemplares físicos também serão distribuídos na Embaixada do Brasil em Moscou, no Consulado do Brasil em São Petersburgo e nos demais escritórios consulares brasileiros na Rússia.

Ana Cláudia Felizola – Ministério do Esporte

Aviso de pauta: Ministério do Esporte e Itamaraty lançam Guia Consular do Torcedor Brasileiro na Copa da Rússia

Detalhes: Publicado em Quarta, 06 Junho 2018 17:49

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, e o ministro do Esporte, Leandro Cruz, lançam nesta quinta-feira (07.06), às 11h30, na Assessoria de Imprensa do Itamaraty, em Brasília, o Guia Consular do Torcedor Brasileiro, com informações e dicas para o turista que vai à Rússia acompanhar a Copa do Mundo. A cartilha, que terá versões impressa e digital, contém informações sobre legislação, costumes e documentação necessária para viajar à Rússia, além de um serviço completo do atendimento consular ao torcedor brasileiro.

Ascom - Ministério do Esporte

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