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Conheça os principais programas e ações da Secretaria Especial do Esporte.
Videorreportagens, textos e fotos mostram como os projetos são colocados em prática e os resultados alcançados em todo o país.

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Jogos Mundiais dos Povos Indígenas reservam novidades para 2015

Programados para acontecer em Palmas, Tocantins, durante o mês de setembro de 2015, em função do calendário do Povo Maia, da Guatemala, a primeira edição dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas reserva uma série de novidades para os próximos meses. Duas delas, apontadas pelo articulador dos Direitos Indígenas junto à Organização das Nações Unidas (ONU), Marcos Terena, dizem respeito à execução de um trabalho de aproximação com as universidades indígenas dos Estados Unidos e de estreitamento de laços com o presidente Evo Morales, da Bolívia.

“Precisamos nos aproximar de Evo Morales para apresentar a grandiosidade do que será o Mundial Indígena, que é o único presidente indígena no mundo, e também trocar experiências com instituições americanas indígenas de ensino superior para a formatação da experiência em nosso País”, justifica Marcos Terena.

As deliberações ocorreram mediante articulação intercontinental, realizada pelo Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena (ITC), a partir de encontro em outubro deste ano, na sede da ONU, em Nova Iorque. O encontro estabeleceu uma série de demandas, tendo como bandeira, o mundial indígena. Outra ação foi apontada por Terena. “A participação de 100 comunicadores indígenas de vários países, para cobertura do evento, em Palmas, capital do Tocantins também está entre as demandas a serem efetivadas”, anuncia, a terceira ação de trabalho, Marcos Terena.

Em reunião realizada em Brasília, com a Comissão Nacional dos Povos Indígenas (CNPI), as deliberações foram apresentadas. “A CNPI é um colegiado que reúne representantes de vários ministérios e indígenas de todo o País”, explicou Terena.

Para o mundial indígena são esperadas etnias de 30 países e a participação de cerca de dois mil atletas guerreiros. Entre as instalações a serem implantadas na aldeia do mundial indígena estão alojamento das etnias brasileiras, Oca Digital e dos Saberes, praça de alimentação com comidas típicas, refeitório, museu do índio e feira de artesanato. Instalações esportivas, como campo de beisebol, raia olímpica e arena.


Carla Belizária
Ascom – Ministério do Esporte
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Secretário Cappelli ministra palestra para professores do curso de tecnólogo em gestão esportiva

(Foto: Divulgação/ME)(Foto: Divulgação/ME)Financiamento e oportunidades do esporte brasileiro foram os temas da palestra do secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), Ricardo Cappelli, nesta semana no Rio de Janeiro, durante o ciclo de palestras Esporte em Debate realizado na Faculdade Helio Alonso (Facha).

A instituição, localizada em Botafogo, criou o curso de tecnólogo em gestão esportiva que terá duração de dois anos, uma importante iniciativa para formação de novos gestores esportivos no país. O curso, já autorizado pelo Ministério da Educação, começa em fevereiro de 2015.

Na palestra, realizada na segunda (8.12), Ricardo Cappelli abordou as fontes de financiamento federais para o esporte brasileiro, quais projetos elas financiam, os caminhos destes recursos e como eles estão gerando uma cadeia de oportunidades no esporte brasileiro. “Procurei mostrar que esta cadeia está gerando empregos e que existem muitas oportunidades para gestores esportivos que estas pessoas precisam estar capacitadas para o bom andamento dos projetos e de suas respectivas aprovações”, disse.

Na oportunidade, o secretário nacional fez uma cronologia desde a criação de um ministério exclusivo do Esporte, em 2003, passando pela evolução da legislação com, por exemplo, a criação da Lei de Incentivo aos Esporte (LIE) e das e ações que possibilitaram um aporte mais expressivo de recursos para o esporte nacional.

“Recursos que viabilizaram a criação de centros de alto rendimento e que já estão garantindo resultados históricos para o Brasil, como o obtido recentemente no mundial de piscinas curtas, cem Doha – Catar, com a conquista de sete ouros pela nossa seleção”, citou Cappelli.

Participaram do evento cerca de 80 pessoas entre professores do curso de tecnólogo em gestão esportiva da Facha, alunos, representantes de federações esportivas, organizações não governamentais e empreendedores do setor, entre eles, a jornalista Fabiana Bentes, diretora do projeto “Sou do Esporte”.

Para a vice-diretora da Facha, Márcia Alonso, filha do fundador da instituição, a abordagem feita pelo secretário nacional do Ministério do Esporte muito contribuirá para a qualificação da formação dos futuros tecnólogos em gestão esportiva do país. “Já havíamos detectado essa lacuna na formação de pessoas para atuar na gestão esportiva, especialmente, em virtude de todas essas fontes de financiamento que demandam das pessoas, do conhecimento da legislação e da técnica para se elaborar um bom projeto”, admitiu.  

Segundo Marcia Alonso, o curso tem como objetivo preparar esses gestores que, como alunos, terão a cada semestre, a disciplina cuja formulação desses projetos, é requisito fundamental. “No primeiro semestre o projeto esportivo a ser traçado abordará a área social, no seguindo, na área e eventos, e por fim, em diferentes setores de atuação esportiva”, antecipou.

Carla Belizária
Ascom – Ministério do Esporte
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Lei de Incentivo ao Esporte: Pinheiros mantém estrutura de ponta em 16 modalidades olímpicas

 
Na pista, no tatame, na piscina, na quadra... Não importa o terreno. Afinal, são 16 modalidades olímpicas praticadas no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo, que foram beneficiadas pelos recursos captados via Lei de Incentivo. Desde 2008, o montante chegou a R$ 65 milhões e permitiu a continuidade dos investimentos em infraestrutura, equipamentos, equipes multidisciplinares, técnicos e intercâmbio.
 
Os recursos beneficiam 2,7 mil atletas que treinam no clube, como Tiago Camilo, medalhista olímpico no judô. Para ele, a iniciativa é fundamental na conquista de melhores resultados para o país. “Acho que essa Lei vem contribuindo bastante para o desenvolvimento do esporte brasileiro. Ela desonera o clube. O Estado deixa de arrecadar, uma parte do imposto vai para o esporte e, consequentemente, temos mais verbas para a nossa preparação”, destaca. Panorama diferente daquele que Camilo encontrou ao iniciar a carreira, quando os recursos eram da própria família. “O esporte que vivencio hoje é totalmente diferente do que vivenciei antigamente. Meu pai que tinha que investir”.
 
 
Situação que era comum a outros esportes, como a ginástica artística, que passou a dar pleno suporte aos atletas somente após a aprovação da Lei, como conta o técnico Hilton Dichelli. “Nossos atletas começaram com a gente na base. Quando chegou a hora que os pais decidem se os filhos vão continuar no clube, se o futuro deles é dentro do esporte, houve a entrada da Lei, que deu uma tranquilidade. O importante é você ter o atleta exclusivo para a ginástica. Os horários de treinamento são extensos, não teria como ter outra profissão. Os pais ficam assustados, mas com a chegada da Lei houve uma garantia para eles”.
 
Foi o que aconteceu com Ângelo Assumpção, que desde os sete anos treina no clube. “Essa melhoria foi muito importante para mim. A gente acaba tendo mais equilíbrio até na vida pessoal. Poder ter contrato com o clube, sempre receber em dia... a gente conta com aquele dinheiro para fazer algumas coisas. Deu uma estabilidade financeira e posso ajudar em casa”.
 
Estabilidade financeira que para Sérgio Baldijão, técnico do judoca Tiago Camilo, é essencial para os atletas poderem viver exclusivamente do esporte e alcançar bons resultados. “Depois do advento da Lei de Incentivo as coisas melhoraram de uma forma geral no país. A gente sempre teve uma boa estrutura aqui e, agora, está melhor ainda. Em todas as modalidades conseguimos ter o que há de melhor no mundo. Isso facilita para a gente, como técnico, porque o atleta não precisa se preocupar com nada a não ser treinar e se focar no que tem que ser feito para se chegar ao sonho olímpico”, afirma.
 
Constatação feita também pelo ala-pivô Felipe Ribeiro, da equipe de basquete do Pinheiros. “A Lei de Incentivo é um apoio fundamental que nós temos. Ela dá um respaldo grande ao atleta, que pode se concentrar em somente praticar o esporte. A gente passa a se preocupar fisicamente e tecnicamente, em como evoluir, e isso tem dado muitos frutos. Temos muitos atletas olímpicos e campeões mundiais que dependem dessa iniciativa”.
 
 
Para alcançar as maiores potências mundiais em algumas modalidades olímpicas, a troca de experiência com outros países é importante para se medir o nível de preparação dos atletas brasileiros. “Se você quer chegar perto da elite do esporte, você tem que participar dos eventos que eles estão competindo. Chegou um ponto que para nós ficar só dentro do país não era suficiente. A gente precisava de algo mais e eventos internacionais como Copa do Mundo, interclubes, Pan Americanos, o nível é maior. Você volta sabendo o quanto tem que treinar, qual a distância para os atletas de quem você almeja ganhar”, afirma Dichelli.
 
Em esportes com menor número de praticantes e competições nacionais, como é o caso da esgrima, isso se torna mais importante, como afirma o técnico Gennady Miakotnykh, russo erradicado no Brasil há 13 anos. “Quando apareceu a Lei de Incentivo a esgrima melhorou bastante, porque necessitamos de muito dinheiro. O material é caro e temos as viagens. Na minha estatística, o atleta de alto rendimento tem que participar de 15 a 16 competições nacionais e internacionais por ano”.
 
 
A estrutura do Pinheiros conta com mais de 170 mil m², Centro Integrado de Apoio ao Atleta – com academia  e preparação física completa – um ginásio multiuso com seis quadras, outras oito quadras externas, oito piscinas, 24 quadras de tênis, campos de futebol e pista de atletismo. “Temos tudo de melhor, desde técnico, material, tatame, quimono, local de treino e possibilidade de viagens”, descreve Camilo.
 

Beatriz Bulcão se concentra em busca da classificação para as Olimpíadas (Frame vídeo)Beatriz Bulcão se concentra em busca da classificação para as Olimpíadas (Frame vídeo)

A melhoria nas condições para a prática esportiva passa pela compra de novos equipamentos, em grande parte com apoio do Ministério do Esporte, como tabelas e placares para o basquete, seis pistas para a esgrima, três tatames no ginásio de judô e novos aparelhos para a ginástica. “A pista que usávamos era antiga, não era o que estávamos acostumados a competir lá fora. Com esse material, estamos mais bem preparados. Eu acho que é importante para os resultados, porque daqui a pouco vem a Olimpíada e todo investimento é essencial”, elogia a esgrimista Beatriz Bulcão.
 
“O esporte de alto nível é muito caro e se não tivesse essa iniciativa governamental, teríamos morrido na praia. Estamos crescendo cada vez mais. Com a Olimpíada no Brasil, eu acho que vamos ter grandes frutos, vamos dar um salto muito grande”, completa Baldijão.
 
Além da estrutura física e financeira, o futuro do esporte no país passa pelo convívio e exemplo dos ídolos. Atletas da base treinam ao lado de outros que já são consagrados em suas modalidades. “Esse espelho aqui dentro é muito importante para quem está começando. Têm atletas disputando uma vaga olímpica e outros começando, você vivenciar isso no mesmo local e saber onde pode chegar é o ideal. É você conviver com o seu ídolo”, exalta Dichelli.
 
“A base sempre precisa de alguém para imaginar como ela pode ser no futuro. É fundamental para os garotos quando você tem um esporte de alto rendimento no clube, mostrando que alguém pode viver como jogador. Essa é a nossa função quando chegamos nesse nível”, concorda Ribeiro.
 
Exemplos não vão faltar no clube, que receberá a cerimônia do Prêmio Empresário Amigo do Esporte nesta terça-feira (9.12). A iniciativa do Governo Federal homenageia as empresas que mais contribuíram com a Lei de Incentivo ao Esporte no ano. 
 
Reportagem: Gabriel Fialho
Imagens e edição de vídeo: Danilo Borges
Ascom – Ministério do Esporte
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Em São Paulo, seminário debate gestão de instalações esportivas voltada para os CIEs

O seminário técnico Gestão de Instalações Esportivas, promovido pelo Ministério do Esporte nesta quinta-feira (04.12), em São Paulo, cumpriu mais uma etapa para a implantação dos projetos dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs), que faz parte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Com a presença de 270 representantes de municípios, o seminário orientou os gestores na elaboração e desenvolvimento do plano de utilização do CIE, com o foco na iniciação da prática esportiva regular, levando em consideração as modalidades conforme a vocação da cidade ou da região.  

O Centro de Iniciação ao Esporte vai beneficiar crianças e jovens que queiram praticar esportes em até 13 modalidades olímpicas, seis paraolímpicas e uma não olímpica. Por meio do PAC2, R$ 967 milhões do Orçamento da União foram reservados para projeto e construção de 285 CIEs em 263 municípios de todas as regiões brasileiras, como parte do  legado dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.



Na abertura do evento, a representante do Ministério do Esporte, a assessora Sueli Scutti, ressaltou que a utilização das infraestruturas faz parte de um amplo projeto do governo federal para o esporte brasileiro. “A ideia é que tenhamos sempre um plano de utilização dos CIEs alinhado, independentemente se a unidade fica no Acre ou no Rio Grande do Sul. A ideia é que exista sempre um alinhamento com as diretrizes estabelecidas na política nacional do esporte e nas ações esportivas que estão sendo desenvolvidas em todo o país”, disse.

Os CIEs farão parte da Rede Nacional de Treinamento, na base da estrutura, e se destinam à descoberta de talentos. O plano de utilização consiste em preparar a programação esportiva de cada centro de iniciação, definir o custeio do local, manutenção e gestão para fazer uma boa prestação de contas e, principalmente, promover o devido uso do equipamento.

Pampa, campeão olímpico de Barcelona em 1992 com a seleção brasileira de vôlei e presidente da fundação de esporte municipal de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro, participou do seminário e falou sobre o compromisso de fazer um plano direcionado para que o CIE seja bem aproveitado durante todo o ano.

“O CIE tem que ter um planejamento de gestão, terceirizado ou do município, com uma aplicação de atividades esportivas para que haja ações constantes durante todo o tempo. Se houver apenas a estrutura sem nenhum plano de gestão com o desenvolvimento de ações que possam trazer as crianças para as instalações, não estaremos fazendo nem inclusão social pelo esporte e não descobriremos novos talentos, que é um dos nossos objetivos para a renovação do esporte brasileiro”, explicou Pampa.  

Foto: Breno Barros/MEFoto: Breno Barros/ME
Portas abertas para novas modalidades
Os CIEs permitem a formação de atletas de 13 esportes olímpicos (atletismo, basquete, boxe, handebol, judô, lutas, tênis de mesa, taekwondo, vôlei, esgrima, ginástica, badminton e levantamento de peso), um não olímpico (futsal) e seis paraolímpicos (esgrima em cadeira de rodas, halterofilismo, judô, tênis de mesa, vôlei sentado e goalbol).

Durante o seminário, Eduardo Pacheco e Chaves, da Federação Paulista de Rugby, entrou em contato com algumas prefeituras para apresentar o projeto de rúgbi escolar, conhecido como rúgbi tag, que é praticado em quadra e sem contato físico entre os praticantes.

“Atualmente o maior volume de atletas de rúgbi brasileiro está em São Paulo, o que representa 70% da composição da seleção nacional. A inclusão da modalidade nos projetos das prefeituras poderá despertar a curiosidade nos jovens e fazer crescer o número de praticantes do esporte em todas as regiões do país”, acrescentou.  

Seminário
O seminário Gestão de Instalações Esportivas contou com a palestra da técnica do Ministério do Esporte Débora Caldeira, que detalhou os pontos principais  na elaboração do Plano de Gestão dos Centros de Iniciação ao Esporte. O canadense John Bales, da Internacional Council for Coaching Excellence, falou sobre o papel dos diferentes atores durante o processo de formação do atleta.

Focado na gestão de instalações esportivas, Amaury Sousa, da Fundação Maurício de Souza, falou sobre a gestão da Turma da Mônica e Tematização Esportiva. Já a experiência na gestão esportiva dos Centros de Ares e Esportes Unificados foi exposta pela representante do Ministério da Cultura Isadora Tami.

A experiência do Sesc na gestão de equipamentos esportivos foi apresentada por Rose Gil. Erik Font falou sobre o projeto da Fundação Vale o projeto Vale Ouro. A gestão esportiva de Vilas Olímpicas  foi compartilhada por Paulo Ribas da Idecace.

O programa Atleta na Escola, do Ministério do Esporte, foi apresentado pelo diretor da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, André Arantes. O desenvolvimento do atleta e as medidas antropomórficas foram apresentadas por Stela Piccin da Unicamp e o tema Genoma e o Atleta do Futuro foi exposto por João Bosco da Unifesp.


 

Representantes das prefeituras municipais participam do seminário em São Paulo (Foto: Breno Barros/ME)Representantes das prefeituras municipais participam do seminário em São Paulo (Foto: Breno Barros/ME)
Saiba mais sobre o CIE:

Confira o site dos Centros de Iniciação ao Esporte

Apresentação do projeto

Breno Barros, de São Paulo
Ascom – Ministério do Esporte
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Giba conta suas experiências na carreira de sucesso durante Café com Incentivo

Um dos maiores campeões de voleibol, Giba participa do Café com Incentivo (Foto: Ivo Lima)Um dos maiores campeões de voleibol, Giba participa do Café com Incentivo (Foto: Ivo Lima)O medalhista olímpico Giba foi a personalidade convidada para dividir suas experiências bem-sucedidas no voleibol e à frente de duas iniciativas apoiadas pela Lei de Incentivo ao Esporte, durante a edição do Café com Incentivo, na tarde desta quarta-feira (03.12).

Os projetos do ex-jogador têm foco no esporte educacional. “Todos os grandes países lidam com a educação e o esporte vinculados. As empresas precisam conhecer um pouco mais essa lei e entender cada vez mais como ela funciona, sem medo, e sem medo de abrir o capital. Em todos esses anos da lei, nunca houve problema”, assinalou.

Segundo o diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, Paulo Vieira, o Café com Incentivo mostra que “do outro lado” há jovens e adolescentes sendo atendidos por projetos esportivos que têm a vida melhorada por causa dessas ações. “Essa troca é muito importante. Procuramos humanizar o trabalho da nossa equipe para que todos percebam que têm pessoas sendo ajudadas pelos projetos”, acentuou o diretor.

“Leões do Vôlei – Voleibol com Educação” é uma iniciativa desenvolvida em Curitiba (cidade-natal do ex-atleta) que proporciona atividades esportivas semanais a estudantes de escolas municipais. Giba, ao lado do atleta do vôlei de praia Emanuel, é padrinho do projeto, patrocinado pela prefeitura da cidade e pela Leão Alimentos e Bebidas. Desde o começo, em 2008, já foram atendidas mais de 5 mil crianças e adolescentes.

A outra iniciativa é o “Gibinha”, um projeto esportivo educacional com foco na formação esportiva e cidadã de crianças e adolescentes por meio da Metodologia Giba 7 de iniciação ao voleibol, e no desenvolvimento da igualdade de oportunidades por meio da participação em ações sociais ligadas a praticas esportivas abertas para a comunidade em áreas de vulnerabilidade social no contraturno escolar.

Em edições anteriores, o Café com Incentivo contou com a presença de vários nomes do esporte, entre eleso ex-judoca e campeão olímpico Rogério Sampaio, o técnico da seleção brasileira masculina Bernardinho, a ex-jogadora de basquete Magic Paula e o campeão mundial de vela Lars Grael.

Emília Andrade
Ascom - Ministério do Esporte
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Lei de Incentivo: Instituto Sports contribui para o desenvolvimento do tênis no Brasil

O Instituto Sports de Tênis promove desde 2008, com recursos captados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), ações esportivas educacionais, sociais ou culturais, sempre ao lado de parceiros comprometidos e que contribuem para o desenvolvimento de cidadãos que trabalham com o mesmo objetivo, ou seja, desenvolver o esporte brasileiro.  

“A Lei de Incentivo deu sobrevida ao esporte, e não sei o que aconteceria se não tivéssemos esse apoio, até por que a falta de recursos era clara. A captação pela lei de incentivo trouxe para as confederações, instituições e atletas em geral a oportunidade e a capacidade de crescimento. O Brasil é um país de grandes oportunidades e estou confiante no tênis nas Olimpíadas de 2016”, afirmou o ex-atleta e atual presidente do Instituto Sports, Danilo Marcelino.


Acompanhe a série de matérias sobre projetos da Lei de Incentivo:

Ministério do Esporte homenageia empresas que mais investiram no esporte
BNDES garante estrutura única para treinamento e desenvolvimento da canoagem brasileira
Instituto Agires trabalha pela inclusão social utilizando o esporte


Faz parte das ações do Instituto Sports o projeto Circuito de Tênis Escolar e Universitário, campeonatos de tênis que envolvem a participação de estudantes do ensino fundamental e médio de 12 a 18 anos e universitários de qualquer faixa etária. A realização desses campeonatos acontece simultaneamente em cinco estados: Curitiba, Salvador, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, com a duração de quatro semanas.

Cada semana de execução corresponde à realização, respectivamente, das partidas de uma das quatro categorias, até 12 anos, 12 a 14 anos, 14 a 18 anos e universitário. Os campeonatos começaram em 24 de abril deste ano e terminaram em 18 de maio de 2014.

(Foto: Wander Roberto/Inova Foto)(Foto: Wander Roberto/Inova Foto)No estado do Paraná, no período de 1º a 4 de maio, foi realizada a primeira etapa do circuito, com a participação de 193 inscritos, nas categorias 12 anos, feminino e masculino, do qual saíram vitoriosos Julia Klimovics e  Adriellltalo B. dos Santos. Na categoria 14 anos, de 24 a 27 de abril, Laura Maia Silveira e Gustavo Bobato Bastos conquistaram o primeiro lugar. Na terceira etapa, 18 anos, realizada de 8 a 11 de maio, a vitória ficou com Gabriela Feitosa Rezende e Edinei Mendes de Souza. Na categoria universitária, 15 a 18 anos, Leciane C. da Silva e Gustavo S. J. de Andrade ficaram com o primeiro lugar.

Os campeonatos foram realizados nas cinco cidades contempladas com o projeto, envolvendo 1.094 inscritos. Os 40 campeões do Circuito de Tênis Escolar e Universitário foram beneficiados com a Clínica em Barcelona e obtiveram uma excelente evolução durante o período.

Prêmio Empresário Amigo do Esporte
No próximo dia 9 de dezembro será a quinta edição da cerimônia do Prêmio Empresário Amigo do Esporte, em São Paulo. O evento é uma homenagem do Ministério do Esporte às empresas e pessoas físicas que mais apoiaram e investiram no esporte nacional por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

Até o dia da premiação, e durante a cobertura da solenidade, as redes sociais do Ministério do Esporte (Facebook, Google+, Twitter e Instagram) compartilharão histórias e informações sobre a LEI pela hashtag #AmigoDoEsporte.

Regulamentada em 2007, a LIE permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. Empresas podem destinar até 1% desse valor e ainda acumular com investimentos proporcionados por outras leis de incentivo. O teto para pessoas físicas é de 6% do IR.

(Foto: João Pires/Fotojump)(Foto: João Pires/Fotojump)

Cleide Passos
Ascom - Ministério do Esporte
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Lei de Incentivo: Proponentes terão que adequar estatuto às exigências da legislação esportiva

Para ter mais controle e tornar o processo de liberação de recursos públicos mais democrático, e com maior transparência, o Ministério do Esporte editou a portaria 224, de 18 de setembro de 2014. O instrumento regulamenta a Lei Pelé (Lei 9.615, de 24 de março de 1998) e suas alterações, especificamente, aquela implementada pela Lei nº 12.686/2013 que criou o artigo 18-A. A portaria regulamenta a exigência de ajuste à nova legislação dos estatutos das entidades que desejarem pleitear recursos públicos, pois sem atender a essas exigências os recursos destinados a projetos esportivos não serão liberados pelo governo federal e não estarão aptos a captar recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

O cumprimento das exigências legais deverá ocorrer previamente à aprovação de projetos que envolvam a transferência de recursos decorrentes de renúncia fiscal com base na Lei nº 11.438, de 29.12.2006, ou previamente à formalização de acordos relacionados ao repasse de recursos que integrem o orçamento do Ministério do Esporte, e que tenha como proponentes o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), entidades nacionais de administração do desporto, entidades regionais, ligas regionais e nacionais, entidades de prática desportiva, filiadas ou não àquelas referidas nos incisos anteriores ou à Confederação Brasileira de Clubes.

As entidades devem ainda comprovar, por meio de certidões autênticas, estar em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas na data de assinatura do acordo, além de prever, em seu estatuto, instrumento de controle social, transparência na gestão da movimentação de recursos e de fiscalização interna, garantia de existência e autonomia de seu conselho fiscal, aprovação das prestações de contas anuais por conselho de direção, precedida por parecer do conselho fiscal.

Para comprovar que está trabalhando com os instrumentos de controle social e de transparência que podem ser acompanhados pelo público a entidade deve relacionar o recebimento e destinação de recursos, formalização dos acordos, valor, prazo de vigência, nome da pessoa física, ou jurídica; elaborar relatórios de gestão e de execução orçamentária, publicar anualmente os balanços financeiros e criar uma ouvidoria, ou órgão similar, encarregado de receber, processar e responder as solicitações relacionadas à gestão.

Para fomentar as atividades de caráter desportivo a proponente obedecerá ao disposto de que trata o art. 3º da Portaria 224, inciso III, que prevê em seu estatuto -, instrumentos de controle, transparência na gestão da movimentação de recursos e de fiscalização interna, e a garantia de existência e autonomia de seu conselho fiscal, como também a aprovação das prestações de contas anuais.

As alterações na Lei Pelé tornam o processo de financiamento de políticas públicas esportivas mais transparente e democrático, e é também uma forma de controlar os recursos públicos com mais rigor. O enquadramento dos estatutos às exigências da portaria é discricionário às entidades, lembrando que a não adequação fará que não possa contar com recursos públicos aos seus projetos, posto que não serão autorizados pelo Ministério do Esporte.

A satisfação formal das exigências previstas nesta portaria por parte do proponente no momento da formalização do acordo ou aprovação do projeto, não exclui a responsabilidade do Ministério do Esporte pela formalização ou aprovação, de promover a fiscalização acerca do efetivo cumprimento dessas exigências ao longo do respectivo período de execução.

Cleide Passos
Ascom - Ministério do Esporte
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BNDES garante estrutura única para treinamento e desenvolvimento da canoagem brasileira




Os principais atletas da canoagem brasileira contam com estrutura de ponta na equipe permanente (Foto: Divulgação/CBCa)Os principais atletas da canoagem brasileira contam com estrutura de ponta na equipe permanente (Foto: Divulgação/CBCa)São 365 dias por ano convivendo, treinando e evoluindo ao lado dos melhores atletas brasileiros. Desde janeiro de 2013, a canoagem brasileira passou a contar com uma estrutura que, até então, era um sonho - reunir no mesmo local uma seleção permanente.  A Academia Brasileira de Canoagem (Abracan) proporciona a 33 atletas um suporte único, pensado e estudado para que os atletas se dediquem integralmente ao esporte.

O trabalho começou como uma experiência nova, sendo o primeiro centro de treinamento completo da modalidade no país. Desenvolvida pela Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), a academia é patrocinada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o valor de mais de R$ 3,5 milhões captados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Acompanhe a série de matérias sobre projetos da Lei de Incentivo:

Ministério do Esporte homenageia empresas que mais investiram no esporte


O projeto tem o objetivo claro de preparar e manter a equipe da canoagem, por meio de treinamentos permanentes, além de participações em competições nacionais e internacionais, como explica o gerente administrativo da Abracan, Luciano Moraes. “É um processo de evolução tanto para os atletas quanto para a área técnica e administrativa. Atualmente, temos um contato muito mais próximo entre a administração e os atletas. É um trabalho de longo prazo. Essa é a proposta do nosso patrocinador BNDES, que visa proporcionar o desenvolvimento da canoagem ao máximo possível. Tanto que já estamos preparando os atletas das categorias júnior e sub-23 que irão representar o Brasil nos Jogos Olímpicos de 2020, no Japão”, disse Luciano.   


O projeto é voltado para 33 atletas divididos em duas modalidades: caiaque velocidade e canoa. Os esportistas contam com acomodações, alimentação, transporte, estrutura de treino com raia, remo, embarcações, academia e laboratório científico. Os atletas contam com o suporte de equipe médica com fisioterapeuta, dentista, nutricionista, médico e psicóloga.

A ciência do esporte é outro instrumento utilizado pela Academia Brasileira de Canoagem que ajuda no desenvolvimento da modalidade no país. No laboratório de pesquisa do Centro de Desenvolvimento, o doutor Heros Ferreira faz exames para acompanhar a evolução técnica e biologia dos atletas durante todo o período de preparação para as competições.  


A menos de dois anos dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a Academia intensifica a preparação dos canoístas de alto rendimento para colocar a canoagem no pódio olímpico. “Aqui estão reunidos os melhores do país. Com os atletas de alto nível convivendo, a competitividade é sempre maior. Eles também têm a oportunidade de participar de pelo menos quatro competições internacionais durante o ano para enfrentar os prováveis adversários que irão enfrentar em 2016”, explica o gerente da Abracan.

Os primeiros dois anos do projeto foram desenvolvidos na raia de Guarapiranga, no Yatch Club Paulista, em São Paulo. Atualmente, a seleção permanente está de mudança para Curitiba. O local de treinamento dos canoístas, a partir de janeiro de 2015, será o Parque Náutico do Iguaçu. Segundo Luciano Moraes, a mudança foi para dar mais tranquilidade aos atletas. “Curitiba é uma cidade mais tranquila. Por ser uma cidade muito grande, movimentada e cara, São Paulo tem muitas distrações para os jovens”, explica.  


OIsaquias conquistou em 2014 o bicampeonato Mundial (Foto: Divulgação/CBCa)Isaquias conquistou em 2014 o bicampeonato Mundial (Foto: Divulgação/CBCa)s frutos dos investimentos começam a ser colhidos. Em 2013, primeiro ano das atividades do projeto, foi histórico para a canoagem brasileira. A dupla Erlon e Ronilson trouxe para o Brasil uma medalha de ouro e outra de prata na terceira etapa da Copa do Mundo de Canoagem Velocidade na Polônia, e ouro do Sul-Americano de Canoagem Velocidade e Paracanoagem no Chile.

Já a medalha de ouro e de prata conquistada por Isaquias Queiroz, no Mundial de Canoagem Velocidade na Alemanha, marcou o ano com resultados inéditos para o Brasil.

Neste ano, o jovem Isaquias Queiroz seguiu fazendo história ao se tornar bicampeão no Campeonato Mundial de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2014, disputado na Rússia. O atleta também conquistou neste ano a medalha de bronze com Erlon de Souza, no C2 Masculino 200m, do mundial.

Prêmio Empresário Amigo do Esporte
No próximo dia 9 de dezembro será a quinta edição da cerimônia do Prêmio Empresário Amigo do Esporte, em São Paulo. O evento é uma homenagem do Ministério do Esporte às empresas e pessoas físicas que mais apoiaram e investiram no esporte nacional por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

Até o dia da premiação, e durante a cobertura da solenidade, as redes sociais do Ministério do Esporte (Facebook, Google+, Twitter e Instagram) compartilharão histórias e informações sobre a LEI pela hashtag #AmigoDoEsporte.

Regulamentada em 2007, a LIE permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. Empresas podem destinar até 1% desse valor e ainda acumular com investimentos proporcionados por outras leis de incentivo. O teto para pessoas físicas é de 6% do IR.

(Foto: Divulgação/CBCa)(Foto: Divulgação/CBCa)


Breno Barros
Ascom – Ministério do Esporte
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Ministério do Esporte homenageia empresas que mais investiram no esporte

 

Atletas e empresários terão encontro marcado no próximo dia 9 de dezembro, no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo, na cerimônia de entrega do Prêmio Empresário Amigo do Esporte 2014. O evento, que chega à quinta edição, é uma homenagem do Ministério do Esporte às empresas e pessoas físicas que mais apoiaram e investiram no esporte nacional por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

A solenidade homenageia os patrocinadores de projetos desportivos e paradesportivos que apoiaram o desenvolvimento e o fortalecimento do esporte nacional. “Nós procuramos com o prêmio valorizar o empenho das empresas no apoio a projetos esportivos que utilizam a Lei de Incentivo. Acreditamos que o principal legado que a legislação deixa é a aproximação do setor privado com o esporte brasileiro”, ressalta o diretor do departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério, Paulo Vieira.

Durante o evento serão entregues 71 prêmios, distribuídos por oito diferentes categorias: Amigo do Esporte; Melhor Amigo do Esporte; Amigo do Esporte de Participação; Amigo do Esporte de Rendimento; Amigo do Esporte Educacional; Dedicação e Incentivo; Amigo do Esporte - Pessoa física; e Melhor Amigo do Esporte no Estado. Estarão presentes personalidades vinculadas ao esporte nacional, entre atletas, dirigentes esportivos e empresários.

A partir desta segunda-feira (24.11), até o dia da cerimônia do Prêmio Empresário Amigo do Esporte (9 de dezembro), o Portal do Ministério do Esporte publica uma série de matérias sobre as ações, projetos e iniciativas desenvolvidas com recursos captados pela lei.


Conhecida como um instrumento extremamente democrático de estímulo ao esporte, a Lei de Incentivo beneficia desde sua criação, em 2007, pessoas de todas as regiões do país e de todas as classes sociais. “É uma lei que atende a todo o Brasil. Temos projetos sendo desenvolvidos, ao mesmo tempo, desde o Acre até o Rio Grande do Sul”, explica o diretor.

Em 2013, por meio dos projetos, mais de 700 mil pessoas foram beneficiadas de forma direta em todo o Brasil, com o investimento de R$ 229,2 milhões, o que representa um aumento de 8% em relação ao ano anterior. A região Sudeste captou 83% dos recursos, seguido pelo Sul (10%), Nordeste (3%), Centro-Oeste (2%) e Norte (2%).

“A Lei de Incentivo ao Esporte é um sonho que virou realidade e a legislação precisa tornar-se permanente. Precisa ser uma lei que não apenas transforma o esporte brasileiro por um período, mas que transforme para sempre a área esportiva”, analisa Paulo Vieira.


Regulamentada em 2007, a Lei de Incentivo ao Esporte permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. Empresas podem destinar até 1% desse valor e ainda acumular com investimentos proporcionados por outras leis de incentivo. O teto para pessoas físicas é de 6% do IR.



Breno Barros
Ascom – Ministério do Esporte
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Inscrições para o EaD do Esporte da Escola terminam domingo

As inscrições para a próxima turma do Curso de Extensão Esporte da Escola – EaD (Ensino a Distância) terminam no domingo (16.11). O curso serve para aprimorar as vivências teóricas e práticas sobre esporte. As aulas começam nesta segunda (17) e vão até o dia 8 de novembro.

Confira abaixo como se inscrever:

 

Ascom - Ministério do Esporte
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