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Ministério do Esporte realiza Encontro Nacional do Pelc em Belo Horizonte
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- Publicado em Quarta, 18 Maio 2016 12:14
Ministério divulga resultado de chamada pública para Programas de Educação, Lazer e Inclusão Social números 1 e 2
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- Publicado em Segunda, 02 Maio 2016 12:08
Políticas de Esporte e Lazer ganham força com instalação do Conselho Nacional Indigenista
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- Publicado em Quarta, 27 Abril 2016 17:15
Uma demanda histórica foi atendida pelo Governo Federal nesta quarta-feira (27.04) com a instalação do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), em cerimônia realizada no Ministério da Justiça. O órgão colegiado irá elaborar, acompanhar e implementar políticas públicas para os povos indígenas, em diversas áreas, como o esporte. Na ocasião, também tomaram posse os conselheiros indígenas, indigenistas e governamentais do CNPI.
A representante indígena, Sônia Guajajara, destacou a luta dos povos originários brasileiros para que fosse formado o Conselho e agradeceu ao Governo Federal por cumprir a promessa de formalizar o órgão. “Estamos firmando um pacto democrático e que fortalece a nossa luta. O movimento indígena foi persistente e insistente durante nove anos na Comissão Nacional, sempre acreditando que o Conselho sairia. Gostaria de agradecer ao Governo Federal pelo cumprimento da palavra. Sabemos o que enfrentamos para chegar até aqui”, disse.
Os representantes foram escolhidos em seus territórios, sendo 11 da região Amazônica, nove do Nordeste/ Leste, cinco do Sul/ Sudeste e três do Centro Oeste. Além deles, são 15 membros do Governo Federal e dois de entidades indigenistas. Para o presidente da Funai, João Pedro da Costa, o Conselho será importante na defesa dos direitos indígenas.
“Este ato histórico do Estado e dos povos indígenas marca um momento de alegria. Todos os conselheiros passaram por representativas assembleias em seus povos e trazem consigo a agenda deles. Desde 2006, a Comissão Nacional vem fazendo a política indigenista e construiu a 1ª Conferência, que terminou em dezembro do ano passado, com a presença da presidenta Dilma e com o compromisso de instalar o Conselho. Em um contexto de força anti-indígena, nos fortalecemos nesta data”, afirmou Costa, que citou a PEC 215, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê a retirada da exclusividade do Poder Executivo na demarcação de terras, como um exemplo de ataque aos direitos indígenas.
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, também ressaltou a importância do Conselho para a formulação de políticas de Estado. “Este é um momento histórico, em que o Governo Federal paga um pouco da sua dívida histórica com os povos indígenas. A arquitetura institucional do CNPI é absolutamente necessária para que o discurso das políticas indigenistas no Governo Federal venha encontrar um lugar de concentração, a partir do qual são irradiadas suas iniciativas para as diversas pastas”.
Além do ministro da Justiça, estiveram presentes o da Educação, Aloízio Mercadante, o da Cultura, Juca Ferreira, e o substituto do Esporte, Marco Aurélio Klein.
Esporte e Lazer
O Ministério do Esporte terá como conselheiro titular José Ivan Mayer e como suplente Débora Carla Nascimento, que trabalham na Secretaria Nacional de Esporte, Lazer, Educação e Inclusão Social (Snelis). O objetivo dos conselheiros é ouvir as propostas dos povos indígenas para desenvolver outras ações, além das que são realizadas atualmente pela pasta.
“A Coordenação de Esporte é uma estratégia do Governo Federal para levar o esporte e lazer aos indígenas. O trabalho no momento é o de promover eventos, via convênios, mas queremos mais do que promover eventos. Queremos políticas públicas de lazer indígena, que são direitos, queremos implementar programas para que todos os indígenas tenham acesso a eles. Hoje atendemos parcialmente dentro dos programas da Snelis, mas agora queremos ouvir para atender as necessidades e não chegar com programas prontos”, explicou Nascimento.
Para o trabalho conjunto e interlocução com os povos indígenas, José Mayer quer desenvolver um cronograma de atividades, a partir de uma Câmara Temática de Esporte e Lazer Indígena no CNPI. Ele ainda revelou que está prevista a realização da Primeira Copa Brasil Indígena de Futebol Feminino. “Durante o 1º Fórum, que contou com a presença da Michael Jackson (coordenadora de futebol feminino do Ministério do Esporte) foi feita a proposta do torneio. Com a aprovação do Profut, queremos, ao abrigo desta lei, fortalecer o futebol feminino e a iniciação esportiva”, afirmou.
De acordo com o conselheiro, o campeonato terá três fases, sendo a primeira com início neste ano, nas aldeias. A segunda fase seria nos territórios, no início de 2017. A fase final em abril do próximo ano reuniria 16 equipes em Brasília.
Outra ação seria uma olimpíada de redação, em língua indígena, sobre as modalidades tradicionais destes povos. “O objetivo é que eles descrevam seus jogos tradicionais em língua própria e em português. As 100 melhores propostas vão ser reunidas e faremos um livro para guiar a educação física na educação escolar indígena”.
Programas desenvolvidos pela Snelis, como o Segundo Tempo, o Vida Saudável, o Esporte e Lazer da Cidade possuem vertentes com dimensão voltada para atender aos povos indígenas. Para Jorge Pankará, no entanto, o CNPI será importante para orientar as atividades na área. “As ações do Ministério são importantes para os povos indígenas. Como o Ministério já trabalha com políticas indígenas, não poderia ficar de fora. O esporte lutou para que o setor fosse debatido no Conselho”, afirmou o indígena.
A primeira reunião do CNPI acontece nos dias 28 e 29 de abril no Salão Negro do Ministério da Justiça. A pauta de discussão inclui a elaboração e aprovação do regimento interno, a composição das câmaras temáticas, o cronograma de 2016, a apresentação dos resultados da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista e a apresentação de um plano de trabalho para o biênio 2016-2018.
Gabriel Fialho
Ascom - Ministério do Esporte
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- Publicado em Quinta, 14 Abril 2016 11:22
Ministério divulga resultado de chamada pública para Programas de Educação, Lazer e Inclusão Social
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- Publicado em Segunda, 11 Abril 2016 17:01
A Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) do Ministério do Esporte divulgou nesta segunda-feira (11.04) o resultado da chamada pública para os Programas Segundo Tempo, e suas vertentes Universitário e Paradesporto, Luta pela Cidadania, Vida Saudável e Programa Esporte e Lazer da Cidade.
As parcerias serão celebradas por meio de Convênios e Termos de Execução Descentralizada (TED) entre os governos Federal, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal e Instituições Públicas de Ensino.
A vigência será de 24 meses, sendo os quatro meses iniciais destinados à fase de estruturação. Durante este período, devem ser realizadas as ações com o intuito de emitir a Ordem de Início (OI). O documento é expedido pelo Ministério do Esporte e autoriza a entidade a iniciar as atividades junto aos beneficiados.
As entidades públicas estaduais, municipais, do Distrito Federal e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino terão que apresentar projeto técnico pedagógico e declaração de capacidade técnica e histórico.
» Resultados
"Visando ampliar o atendimento por meio dos Programas desta Secretaria de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNELIS, a Comissão de Avaliação nomeada pela Portaria nº 004/2015 divulga o resultado preliminar referente ao Edital de Chamamento Público SNELIS nº 02/2015, de 29 de dezembro de 2015 conforme item 7.1. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO.
Cabe destacar que, as análises de mérito dos projetos técnicos pedagógicos foram realizadas por esta Comissão de Avaliação, sendo as notas determinadas de acordo com cada um dos critérios estabelecidos no item 5.6 do supramencionado Edital.
As entidades proponentes aprovadas estão elencadas abaixo em ordem crescente de classificação. Para tanto, foi considerado o Programa pleiteado, a nota recebida e, quando necessário foram adotados os critérios de desempate.
Os bancos de propostas estão apresentados da seguinte maneira:
Programa Luta pela Cidadania: classificação por Estado;
Programa Segundo Tempo:
Padrão: classificação por Estado;
Paradesporto: classificação Nacional;
Universitário: classificação Nacional.
Ademais, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) estão disponíveis os Pareceres Técnicos com as avaliações de mérito e as respectivas notas das entidades proponentes."
Luta pela Cidadania
Resultado - Lista de Estados Região Centro-Oeste (Arquivo PDF 691 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Nordeste (Arquivo PDF 1.561 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Norte (Arquivo PDF 850 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Sudeste (Arquivo PDF 702 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Sul (Arquivo PDF 529 KB)
Programa Segundo Tempo
Resultado - Lista de Estados Região Centro-Oeste (Arquivo PDF 692 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Nordeste (Arquivo PDF 1.399 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Norte (Arquivo PDF 1.025 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Sudeste (Arquivo PDF 703 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Sul (Arquivo PDF 528 KB)
PST Paradesporto (Arquivo PDF 188 KB)
PST Universitário (Arquivo PDF 271 KB)
"Visando ampliar o atendimento por meio dos Programas desta Secretaria de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNELIS, a Comissão de Avaliação nomeada pela Portaria nº 05/2015 divulga o resultado preliminar referente ao Edital de Chamamento Público SNELIS nº 01/2015, de 29 de dezembro de 2015 conforme item 7.1. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO.
Cabe destacar que, as análises de mérito dos projetos técnicos pedagógicos foram realizadas pela Comissão de Avaliação, sendo as notas determinadas de acordo com cada um dos critérios estabelecidos no item 5.6 do supramencionado Edital.
As entidades proponentes aprovadas estão elencadas abaixo em ordem crescente de classificação. Para tanto, foi considerado o Programa pleiteado, a nota recebida e, quando necessário foram adotados os critérios de desempate.
Os bancos de propostas estão apresentados da seguinte maneira:
Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC: classificação por Estado;
Programa Vida Saudável: classificação por Estado.
Ademais, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV estarão disponíveis os Pareceres Técnicos com as avaliações de mérito e as respectivas notas das entidades proponentes."
Programa Esporte e Lazer da Cidade
Resultado - Lista de Estados Região Centro-Oeste (Arquivo PDF 686 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Nordeste (Arquivo PDF 1.563 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Norte (Arquivo PDF 675 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Sudeste (Arquivo PDF 700 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Sul (Arquivo PDF 523 KB)
Vida Saudável
Resultado - Lista de Estados Região Centro-Oeste (Arquivo PDF 520 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Nordeste (Arquivo PDF 1.196 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Norte (Arquivo PDF 171 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Sudeste (Arquivo PDF 686 KB)
Resultado - Lista de Estados Região Sul (Arquivo PDF 516 KB)
Ascom - Ministério do Esporte
Vanderlei Cordeiro de Lima se torna o primeiro Embaixador da Lei de Incentivo ao Esporte
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- Publicado em Quarta, 06 Abril 2016 15:12
Um dos grandes nomes do esporte brasileiro e que tem no currículo a histórica medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Atenas 2004, além de outros resultados expressivos, como o bicampeonato nos Jogos Pan-Americanos de Winnipeg 1999 e Santo Domingo 2003, além da vitória na Maratona de Hamburgo, na Alemanha, em 2004, o ex-maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima foi oficialmente anunciado, nesta quarta-feira (06.04), em Brasília, como o primeiro Embaixador da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).
Vanderlei participou, pela manhã, no Ministério do Esporte, do Café com Incentivo, uma iniciativa em que grandes nomes do esporte brasileiro conversam com os funcionários da LIE e de outros setores do Ministério do Esporte e contam suas histórias de vida e como a LIE os ajuda em seus projetos pessoais ou dos quais participam.
Durante quase uma hora e meia, Vanderlei – único atleta latino-americano agraciado com a Medalha Pierre de Coubertin, uma das maiores honrarias concedidas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) e destinada apenas àqueles que demonstram, durante suas carreiras, um alto comprometimento com os valores esportivos e humanitários – falou sobre sua incrível história de vida, sobre o episódio em que foi agarrado por um fanático religioso enquanto liderava, no quilômetro 35, a maratona nos Jogos Olímpicos de Atenas 2004, e, obviamente, destacou a importância da LIE para o grande projeto ao qual se dedica há alguns anos.
Vanderlei encerrou sua carreira há oito anos e, em 2009, fundou, em Campinas (SP), o Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima. Isso só foi possível devido aos recursos captados junto à Lei de Incentivo ao Esporte. Com isso, o ex-maratonista espera retribuir, por meio de seu instituto, tudo o que o esporte lhe deu.
Indagado como se sentia após ser anunciado como o primeiro embaixador da Lei de Incentivo ao Esporte, Vanderlei disse que ficou muito feliz. “Para mim é gratificante ter recebido o convite para estar aqui nesse Café com Incentivo e poder contar um pouco da minha história de vida e do nosso trabalho junto à Lei de Incentivo. Na verdade, eu já me sentia um embaixador da lei, porque a gente acaba difundindo a importância dela no cenário esportivo nacional. Mas ser agraciado como embaixador hoje é um reconhecimento. É uma grande missão e acho que é um compromisso, não só meu, mas de todo esportista que têm trabalho de desenvolvimento junto ao esporte brasileiro”, declarou.
O Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima atende atualmente 220 crianças e jovens, entre 6 e 17 anos, que têm a chance de treinar todas as modalidades do atletismo. Entre os jovens revelados no Instituto está Jonathan Riekmann, classificado para os Jogos Olímpicos Rio 2016 para a prova dos 50km da marcha atlética.
A Samsung, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a 3M, a Anhaguera Educacional, a Fundação Educar Dpaschoal e a MATERA Systems são parceiros do Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima.
“É aquilo que eu sempre falo para os demais: o importante não é o legado das conquistas, mas aquilo que você pode promover, principalmente no pós-carreira. É um compromisso fazer com que o esporte brasileiro possa crescer cada vez mais e aproveitar todas essas oportunidades que a Lei de Incentivo está nos proporcionando para fazer com que ela possa crescer cada vez mais, ser difundida e ser conhecida para que esses recursos possam chegar aonde há essa grande necessidade, principalmente, no meu ponto de vista, na base”, encerrou Vanderlei.
Luiz Roberto Magalhães
Ascom - Ministério do Esporte
Alunos do Forças no Esporte participam do revezamento da Tocha Olímpica
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- Publicado em Quarta, 06 Abril 2016 08:14