Projeto Esporte e Lazer da Cidade: O exemplo das senhoras de Tanguá

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Última atualização em Quarta, 03 Janeiro 2018 14:54

Publicado em Sexta, 29 Dezembro 2017 09:58

Escrito por Antônia Emília Santos Andrade

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A Praça da Juventude, em Tanguá, município a cerca de 70 quilômetros do Rio de Janeiro, é um lugar de renovação. Ali, um grupo de senhoras e senhores se reuniu para dizer “não” ao sedentarismo. O que nasceu da união dos moradores se transformou em algo poderoso, que mudou a vida de muita gente.

Em Tanguá, o Projeto Esporte e Lazer da Cidade – PELC, do Ministério do Esporte, trouxe mais qualidade de vida aos beneficiados. Por meio de atividades físicas, eles descobriram uma nova rotina. Hoje, há mais saúde física e psicológica e mais autoestima entre os frequentadores da Praça da Juventude.

Neste vídeo, o ex-jogador de vôlei Tande, campeão olímpico com a Seleção Brasileira em 1992, foi conhecer o projeto da Praça da Juventude e ouviu relatos emocionantes, como o de Edilamar Orfatus, de Antidonila da Conceição e de Jilceia Andrade, todas alunas do PELC.

“Tenho 11 lesões na coluna e oito hérnias de disco. Quando os médicos disseram que eu não poderia andar, não poderia fazer exercício físico, eu me atrevi e estou aqui. Eu era coadjuvante e hoje sou protagonista. Sou dona do meu nariz, vou para onde quero, porque o projeto também nos ensina isso: a ser protagonista, a se comandar, a se direcionar”, conta Edilamar.

“Tenho seis filhos, 18 netos e 12 bisnetos. Sou gari da Prefeitura há quase 20 anos. Fiquei um ano afastada do trabalho por causa de hérnia de disco, artrose... Eu venho aqui para fazer (exercício) pela manhã e saio, pego a mochila em casa e vou trabalhar. Eu ainda trabalho. Não tem canseira”, conta Antidonila, 63 anos. “O projeto me fez viver mais, querer mais, amar mais e estar de bem com a vida”, emenda Jilceia.

A Praça da Juventude é mais um exemplo de sucesso do Projeto Esporte e Lazer da Cidade. Criado em 2003, o PELC, além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e pessoas com deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento e contribui para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.

Ministério do Esporte
 

Retrospectiva 2017: principais ações e projetos do Ministério do Esporte

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Última atualização em Quinta, 28 Dezembro 2017 17:27

Publicado em Quinta, 28 Dezembro 2017 17:17

Escrito por Breno Barros Pereira

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O primeiro ano após os Jogos Rio 2016 foi de desafios para o governo federal, com a consolidação do legado olímpico e prioridade na manutenção de investimentos. O Ministério do Esporte intensificou o acompanhamento da gestão dos equipamentos herdados, principalmente de estruturas construídas nacionalmente com recursos da União, e de suporte federal às preparações de atletas.

O material esportivo utilizado nos Jogos e a infraestrutura criada no Rio de Janeiro e em várias regiões do país atenderam durante 2017 atletas de ponta e ajudaram no início de preparação de novas gerações. Houve avanços na consolidação de uma política de controle de dopagem no país, com o funcionamento da Justiça Desportiva Antidopagem, formada por um Tribunal e uma Procuradoria, com autonomia e independência para julgar as violações às regras antidopagem. No plano da gestão esportiva, a prioridade federal foi adequar instituições da engrenagem do esporte a exigências de maior transparência, de participação maior dos atletas nos processos decisórios, e de aplicação mais profissional dos recursos públicos.

Confira algumas das principais ações de 2017

Termo de Ajustamento de Conduta

O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, e o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de garantir a plena aplicação da Lei Pelé (Lei 9.615/1998). O instrumento, assinado em novembro, busca dar mais transparência ao uso de recursos públicos, garantindo gestão mais democrática, com maior participação de atletas.

Com o TAC, o COB se compromete, entre outras medidas, a apresentar relatório de atividades para conhecimento e deliberação do Conselho Nacional do Esporte (CNE); a se adequar à Lei de Acesso à Informação, com divulgação dos salários de dirigentes e dos critérios de descentralização de recursos, atendendo a determinações do Tribunal de Contas da União (TCU); e a apresentar um programa de boas práticas de governança que devem ser adotadas pelas confederações filiadas.

No caso de descumprimento, estão previstas sanções que vão desde a suspensão do repasse de recursos públicos a medidas administrativas e cíveis. O TAC estabelece que cabe ao Ministério do Esporte a fiscalização do cumprimento dos termos.

Priorização de investimentos

O Ministério do Esporte publicou portaria que estabelece parâmetros para o uso de recursos públicos em despesas administrativas por entidades ligadas à gestão do esporte brasileiro, casos do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e de entidades ligadas ao esporte educacional e universitário.

O texto limita, por exemplo, a remuneração de profissionais com recursos públicos. A portaria estabelece como limite o teto fixado para o Poder Executivo federal. Isso vale tanto para dirigentes das entidades e confederações quanto para profissionais por eles contratados, inclusive os de âmbito técnico-esportivo. Caso tenha interesse, a entidade pode complementar remunerações, quando julgar necessário, com recursos privados.

Protagonismo dos atletas

Após carta do Ministério do Esporte defendendo que a participação dos atletas tem que se dar de forma efetiva, e não meramente burocrática, o COB alterou o item do novo estatuto da entidade e definiu por unanimidade a participação proporcional de 1/3 de atletas com assento na Assembleia (12 atletas). Antes, havia apenas um.

Infraestrutura esportiva

O Ministério do Esporte é uma das 11 pastas do governo que integra o programa “Agora, é Avançar”, lançado pela Presidência da República. O objetivo é entregar à população obras e ações para o crescimento e desenvolvimento social. A iniciativa contempla investimentos no esporte no valor de R$ 99,4 milhões. São 27 Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs) em 16 estados de todas as regiões do país e 15 instalações esportivas. Em 2017, foram inaugurados três CIEs: Arapongas (PR), Maringá (PR) e Uberaba (MG).

A pasta lançou também edital para projetos de engenharia e arquitetura de infraestrutura esportiva do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). Por meio de edital, o governo federal vai oferecer plantas (peças gráficas), memoriais descritivos e planilhas orçamentárias para as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que desejam executar os projetos. As inscrições seguem até 15 de fevereiro de 2018.

Alto rendimento

Para garantir a melhor preparação dos atletas brasileiros para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020, o governo lançou Chamada Pública para selecionar projetos voltados para a promoção e o desenvolvimento do esporte da base ao alto rendimento. A União prevê R$ 7 milhões em 2018 na preparação de atletas, qualificação da gestão e melhoria e articulação de infraestruturas esportivas.

Bolsa Atleta

O Ministério do Esporte manteve os investimentos no mesmo patamar dos aportes realizados no período que antecedeu os Jogos. No edital de 2017, o Bolsa Pódio atendeu 303 atletas de alto rendimento em quatro listas divulgadas durante o ano. O investimento anual soma R$ 37,4 milhões. São 134 atletas olímpicos e 157 atletas paralímpicos.

Ao todo, o orçamento para o exercício foi de R$ 125,794 milhões, para as bolsas nas diferentes categorias. Nos Jogos Rio 2016, dos 465 atletas convocados, 77% eram bolsistas federais. Das 19 medalhas conquistadas nos Jogos, 18 eram de atletas bolsistas. Nos Jogos Paralímpicos, 90,9% dos 286 atletas convocados eram patrocinados pelo programa. Todas as medalhas paralímpicas (72) foram conquistadas por bolsistas.

CNA

Zico, um dos grandes ídolos do futebol brasileiro, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Atletas (CNA). O ex-atleta foi escolhido para liderar a Comissão Nacional de Atletas, com o velejador Lars Grael, vice-presidente do colegiado, e a ex-jogadora de vôlei Leila, como secretária. Ao todo, 21 atletas e ex-atletas integram essa gestão da CNA.

Controle de dopagem

O governo federal avançou na consolidação de uma política de controle de dopagem no país, com o funcionamento da Justiça Desportiva Antidopagem, formada por um tribunal e uma procuradoria, com autonomia e independência para julgar violações às regras antidopagem. Ao mesmo tempo, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) realizou campanhas de conscientização, sob a marca “#JogoLimpo”, e firmou acordos de cooperação com a Confederação Brasileira de Clubes e com o Conselho Federal de Educação Física para divulgação de ações educativas e de prevenção que visem à erradicação da dopagem no esporte brasileiro. Em outra frente, a ABCD celebrou acordos de cooperação com confederações para a oficialização do Plano Anual de Controle de Dopagem, que prevê testes em atletas antes e durante competições.

Lei de Incentivo ao Esporte

O Ministério do Esporte realizou em Brasília o 1º Workshop da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O evento, realizado em junho, contou com palestras e reuniu centenas de representantes de associações, clubes, federações, entes governamentais, institutos e ligas de todo o país, que representam o universo de proponentes da LIE.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes como funciona o ritual de aprovação dos projetos da Lei de Incentivo ao Esporte dentro do Ministério do Esporte, ouviram esclarecimentos sobre como preparar um projeto de modo a evitar que o processo de análise seja atrasado por falhas na elaboração e puderam tirar dúvidas sobre outros temas ligados aos projetos.

Educação e inclusão

Em 2017, o Ministério do Esporte lançou novo edital do Programa Segundo Tempo (PST), ampliando o acesso ao esporte a estudantes de escolas públicas que vivem em áreas de vulnerabilidade social. Desde o início do programa, em 2003, são mais de 4 milhões de beneficiados, em 2.341 municípios. Parceria entre os ministérios do Esporte e da Defesa, o PST/Forças no Esporte alcançou no ano passado 21 mil jovens em 200 núcleos.

Com o objetivo de garantir uma ocupação saudável para crianças e adolescentes durante o período das férias escolares, a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) criou o Brincando com Esporte. Iniciado em janeiro de 2017, o projeto estimula os valores sociais e culturais, oferecendo condições pedagógicas adequadas à prática esportiva educacional. Já foram firmados 89 convênios com 99 municípios das cinco regiões do país, beneficiando 8,2 mil crianças e adolescentes.

Preocupado em apoiar a recuperação de adolescentes e jovens nas Unidades de Internação (Degase) e em áreas de vulnerabilidade social, o Ministério do Esporte lançou em abril o Esporte e Cidadania para Todos, que reúne coordenadores, professores, assistentes sociais e psicólogos. É uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Fluminense (UFF) para desenvolver o legado social dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A iniciativa será desenvolvida em 56 núcleos de esporte educacional, contemplando modalidades esportivas como futsal, futebol, judô, jiu-jítsu, vôlei, handebol, basquete e capoeira. O projeto pretende atender 5,6 mil jovens na faixa etária de 6 a 21 anos.

O Ministério do Esporte lançou também o edital de chamada pública para o Programa Esporte e Lazer na Cidade (Pelc). Foram validadas 819 propostas na primeira etapa, de entes públicos e instituições públicas. Em Salvador, uma parceria entre o Ministério do Esporte, o governo estadual e dezenas de prefeituras prevê a formalização de 100 núcleos do Pelc, em 78 municípios, a partir de um convênio de R$ 18,2 milhões. Em cada núcleo, 400 vagas serão oferecidas para atividades esportivas, culturais e lúdicas, que contemplam tanto crianças e jovens quanto idosos e pessoas com deficiência.

Futebol fortalecido

Na missão de fortalecer o futebol brasileiro, a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor estruturou a Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFut) para fiscalizar as contrapartidas estabelecidas pelo Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro).

A Autoridade Pública realizou encontros com os clubes de futebol, instituições esportivas, Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) para alinhar procedimentos, como a criação de um balanço financeiro padronizado entre as entidades que aderiram ao Profut.

Seleções do Futuro

O Ministério do Esporte lançou o projeto Seleções do Futuro. A proposta é democratizar a prática do futebol de base. O programa, gerido pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, é desenvolvido em parceria com a CBF e visa garantir o acesso ao esporte mais popular no país. Além disso, busca promover condições favoráveis ao desenvolvimento da modalidade entre crianças e adolescentes, de seis a 17 anos, de ambos os sexos, prioritariamente matriculados nas escolas públicas.

A primeira etapa do chamamento público para adesão ao Seleções do Futuro aprovou 710 propostas inscritas por prefeituras de todas as regiões do Brasil: 318 na região Nordeste; 227 na Sudeste; 86 na Sul; 57 vindas do Centro Oeste; e 22 do Norte. As próximas etapas de avaliação dos projetos apresentados seguem até fevereiro de 2018, quando o resultado final será divulgado.

Cada núcleo do Seleções do Futuro será composto por 200 crianças e adolescentes. Os professores que atuarão no programa foram capacitados pela CBF e os núcleos de treinamento seguirão a metodologia do CBF Social, criado em junho de 2015 para fomentar ações de responsabilidade social por meio do esporte. O treinador da Seleção Brasileira, Tite, aprovou a metodologia do projeto.

Legado olímpico

Em março de 2017, a Autoridade Pública Olímpica (APO) foi transformada em Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO). A entidade tem como missão tomar as providências necessárias à destinação do legado olímpico. É responsável pela organização da utilização das instalações para treinamentos, competições, eventos culturais e esportivos, além de projetos sociais. Antes mesmo da criação da AGLO, o Ministério do Esporte já havia assinado, em 5 de fevereiro, três acordos de cooperação, com os comitês Olímpico do Brasil (COB), Paralímpico Brasileiro (CPB) e Brasileiro de Clubes (CBC), para estudar a melhor utilização das instalações esportivas do Parque Olímpico da Barra.

A AGLO organizou um amplo calendário de eventos nas instalações utilizadas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que contempla o esporte de alto rendimento, o esporte educacional e projetos sociais e culturais. De abril a outubro de 2017, 92 eventos foram realizados no Parque Olímpico da Barra e no Parque Olímpico de Deodoro, numa média de 13 por mês. Cerca de 288 mil pessoas participaram, dentre os quais, mais de 13.500 atletas. Outros 69 eventos estão confirmados para serem realizados nos dois complexos e há 222 solicitações.

Alguns destaques da programação foram uma etapa do Circuito Mundial de Vôlei de Praia, no Centro Nacional de Tênis, e o Rock in Rio, na área comum do Parque Olímpico. Também são exemplos de eventos na região uma feira voltada para o mercado de acessibilidade, partidas de basquete de Flamengo, Vasco e Botafogo pelo Novo Basquete Brasil (NBB), uma etapa do Grand Slam de Jiu-Jitsu, o Mundial Militar de Vôlei de Praia e o Brasileiro de Futebol em Cadeira de Rodas.

Entre os eventos de 2018, destaque para o Mundial Paralímpicos de Ciclismo de Pista, que será realizado no velódromo olímpico. A União Ciclística Internacional (UCI, em inglês) anunciou que o evento será realizado em março. Será a primeira vez na história que o Brasil receberá uma competição de ciclismo desse calibre.

Para organizar a realização de eventos, a AGLO listou os requisitos para que entidades interessadas em realizar eventos e/ou treinamentos nas instalações do Parque Olímpico da Barra manifestem interesse. A entidade também apresentou para representantes de federações, confederações e outras entidades o projeto de ocupação das instalações. Em maio, a AGLO e a Prefeitura do Rio de Janeiro cumpriram recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e enviaram ao órgão de controle o Plano de Contingência do Legado Olímpico, informando as providências adotadas.

Ascom – Ministério do Esporte

Ministério do Esporte libera R$ 100 milhões para obras de centros de iniciação ao esporte

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Última atualização em Terça, 02 Janeiro 2018 09:20

Publicado em Quinta, 28 Dezembro 2017 17:02

Escrito por Breno Barros Pereira

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O Ministério do Esporte liberou, em dezembro, o valor de R$ 100 milhões para obras de Centros de Iniciação ao Esporte (CIE). Do montante, sete projetos receberam cerca de R$ 16 milhões, por meio do Programa Avançar: Cariacica (ES), Trindade (GO), Cáceres (MT), Itaituba (PA), Campina Grande (PB), Uruguaiana (RS) e São José do Rio Preto (SP).

O governo federal libera os recursos para os municípios com base na evolução das obras. Os dados foram enviados pela Caixa Econômica Federal e incluídos no sistema de gestão de obras criado pelo Ministério do Esporte. 

Em 2017, foram inaugurados três Centros de Iniciação ao Esporte: Arapongas (PR), Maringá (PR) e Uberaba (MG). Já os CIEs de Cruzeiro do Sul (Ac), Teresina (PI), Petrópolis (RJ) e Itapevi (SP), que pertencem ao Programa Avançar, estão com percentual de evolução acima de 70% e em breve serão entregues.

Além de equipamentos multiuso voltados para identificação de talentos e formação de atletas, os centros servem de incentivo à prática esportiva em regiões de alta vulnerabilidade social e estímulo ao desenvolvimento da base do esporte de alto rendimento nacional.

O Ministério do Esporte é uma das 11 pastas do governo que integra o Programa Avançar, lançado pela Presidência da República. O objetivo é entregar à população obras e ações para o crescimento e desenvolvimento social. A iniciativa contempla investimentos no esporte no valor de R$ 99,4 milhões. São 27 Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs), em 16 estados de todas as regiões do país.

Os Centros de Iniciação ao Esporte são padronizados com dimensões oficiais que comportam 13 modalidades olímpicas (atletismo, basquete, boxe, handebol, judô, lutas, tênis de mesa, taekwondo, vôlei, esgrima, ginástica rítmica, badminton e levantamento de peso), seis paralímpicas (esgrima de cadeira de rodas, judô, halterofilismo, tênis de mesa, vôlei sentado e goalball) e uma não-olímpica (futsal).

O projeto está dividido em três modelos, que têm em comum um ginásio poliesportivo que permite várias modalidades coletivas e individuais. No modelo 2 se acrescenta uma quadra externa descoberta e nos 3 há miniestrutura para atletismo. Os três também têm em comum arquibancadas de 177 lugares para quadra e 122 no modelo reversível, além de espaço para academia, vestiários, copa, sala de professores/técnicos, depósito e salas de administração.

Ascom – Ministério do Esporte

Claudio Schmidt vence o Campeonato Pan-Americano de Voo a Vela na Argentina

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Última atualização em Quinta, 21 Dezembro 2017 15:09

Publicado em Quinta, 21 Dezembro 2017 15:05

Escrito por Antônia Emília Santos Andrade

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O brasileiro Claudio Schmidt, piloto do Aeroclube de Rio Claro/SP, foi o campeão da Classe Standard do 2º Campeonato Pan-Americano de voo a vela realizado na cidade de Adolfo Gonzales Chaves, na Argentina, no período de 4 a 15 de dezembro. O campeonato, sancionado pela Federação Aeronáutica Internacional (FAI), teve sete provas diárias em duas classes: Standard com planadores Jantar e 15 m com planadores ASW 20.

Fotos: Divulgação

“Conseguimos boas colocações mesmo com a meteorologia desafiadora e pouco favorável das últimas provas”, comemorou Claudio Schmidt . O piloto também que fez questão de lembrar o apoio recebido. “O esporte do voo a vela que é praticado em planadores é vinculado à Federação Brasileira de Voo a Vela (FBVV) entidade que já teve diversos projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte", ressaltou o piloto.

A delegação brasileira também conquistou a medalha de prata por equipe, ficando na frente de países como os Estados Unidos e Canadá. No total, participaram 31 pilotos, de oito países: Argentina, Estados Unidos, Canadá, Uruguai, Chile, Espanha, Alemanha e Brasil.

Fonte: Federação Brasileira de Voo a Vela
 

Seleções do Futuro aprova propostas para a segunda fase de chamamento público

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Última atualização em Quinta, 21 Dezembro 2017 15:05

Publicado em Quinta, 21 Dezembro 2017 14:49

Escrito por Antônia Emília Santos Andrade

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O programa Seleções do Futuro finalizou nesta semana a primeira fase do edital público para escolha dos municípios que farão parte do programa em 2018. Propostas das cinco regiões foram admitidas para a segunda etapa do processo seletivo, que se encerra em fevereiro. A lista com os nomes das cidades contempladas foi publicada na página do programa no site do Ministério do Esporte.

O programa, gerido pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, é uma parceria com a CBF e visa democratizar a prática do futebol de base pelo país. Além disso, busca promover condições favoráveis ao desenvolvimento da modalidade entre crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, de ambos os sexos, prioritariamente matriculados nas escolas públicas.

Cada núcleo do Seleções do Futuro será composto por 200 crianças e adolescentes. Os professores que atuarão no programa foram capacitados pela CBF e os núcleos de treinamento seguirão a metodologia do CBF Social, criado em junho de 2015 para fomentar ações de responsabilidade social por meio do esporte. O treinador da Seleção Brasileira, Tite, aprovou a metodologia do projeto.

Rafafel Brais - Ministério do Esporte
 

Doze novos atletas são contemplados na quarta lista da Bolsa Pódio 2017

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Última atualização em Quinta, 21 Dezembro 2017 10:03

Publicado em Quinta, 21 Dezembro 2017 10:01

Escrito por Antônia Emília Santos Andrade

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O Ministério do Esporte divulgou, nesta quinta-feira (21.12), a quarta lista dos contemplados com da Bolsa Pódio de 2017. A relação foi publicada no Diário Oficial da União e traz 12 nomes, dos quais seis são praticantes de modalidades olímpicas e seis de modalidades paralímpicas. Com a nova lista, a Bolsa Pódio neste ano passa a atender 303 atletas.

Instituída pela lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, a Bolsa Pódio, cujo valor dos benefícios varia entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, é a mais alta categoria da Bolsa Atleta. Ela foi criada com a finalidade de apoiar os atletas que tinham mais chances de disputar finais olímpicas e paralímpicas nos Jogos Rio 2016 e, assim, conquistar medalhas para o país. O benefício foi mantido após os megaeventos no Brasil, tornou-se mais um legado dos Jogos Rio 2016, e segue como um apoio determinante na preparação dos atletas brasileiros para os Jogos de Tóquio 2020.

A ginasta Thais Fidelis. Foto: Ricardo Bufolin/CBG

Para ter direito à Bolsa Pódio (veja arte), o atleta deve preencher alguns pré-requisitos obrigatórios, entre eles figurar entre os 20 primeiros no ranking mundial da modalidade ou prova específica. Além disso, o atleta deve estar em plena atividade e vinculado a uma entidade de prática esportiva ou a alguma entidade nacional de administração do desporto.

O pretendente tem, ainda, que ser indicado pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto em conjunto com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e o Ministério do Esporte. Também precisa apresentar declaração de recebimento, ou não, de qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, apontando valores efetivamente recebidos e os períodos de vigência dos contratos. Os bolsistas que conquistaram medalhas na última edição dos Jogos Rio 2016 têm prioridade na renovação das bolsas, conforme determina a Lei nº 12.395, de 2011.

A análise das indicações e dos planos esportivos é realizada pelos grupos de trabalho instituídos pela Portaria nº 456, de 24 de novembro de 2016, do Ministério do Esporte, respeitada a modalidade específica de cada atleta. Após a aprovação da indicação, o atleta é notificado para, em até sete dias úteis, preencher o cadastro online e apresentar o plano esportivo.

Ascom - Ministério do Esporte

Portaria do Ministério do Esporte prioriza investimento em atletas no uso de recursos federais pelas confederações

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Última atualização em Segunda, 18 Dezembro 2017 17:19

Publicado em Segunda, 18 Dezembro 2017 15:12

Escrito por Abelardo Antonio Mendes Junior

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Uma portaria publicada no Diário oficial da União desta segunda-feira (18.12) estabelece parâmetros para o uso de recursos públicos em despesas administrativas por entidades ligadas à gestão do esporte brasileiro, casos do Comitê Olímpico do Brasil (COB), do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e de entidades ligadas ao esporte educacional e universitário.

Um dos conceitos do texto é criar limites para a remuneração de profissionais com recursos públicos. A portaria estabelece como limite o teto fixado para o Poder Executivo federal. Isso deve valer tanto para dirigentes das entidades e confederações quanto para profissionais por eles contratados, inclusive os de âmbito técnico-esportivo. Caso tenha interesse, a entidade pode complementar as remunerações, quando julgar necessário e adequado, com recursos privados.

» Leia a íntegra da Portaria nº 341

Numa comparação com a Portaria nº1 de 2014, o limite para custeio de despesas administrativas pelas entidades com recursos das loterias passa a ser padronizado em 25%. Isso significa que vai de 30% para 25%, nos casos de COB e CPB, e sobe de 20% para 25%, no caso do CBC.

O texto também se refere ao caso de descentralização de recursos, quando COB, CPB e CBC fazem repasses para entidades filiadas ou vinculadas, como confederações esportivas. Nesses casos, o custeio de despesas administrativas fica limitado a 20% do valor total nas entidades ligadas ao COB, 10%¨no caso do CBC, 20% no caso de CBDE e CBDU e de 30 a 40% no caso do CPB – isso porque o esporte paralímpico conta com confederações que agregam várias modalidades.

A consequência esperada é o aumento no emprego de recursos federais com a "ponta", ou seja, o atleta, e a redução de investimentos públicos empregados em atividades meio e despesas administrativas. Cálculos iniciais apontam que os recursos direcionados para as atividades fim devem ter um acréscimo de pelo menos R$ 10 milhões.

"A portaria é mais uma ação do ministério para estabelecer melhores práticas de governança no esporte brasileiro. Temos percorrido esse caminho e colhido frutos, como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo COB e a prestação de contas ao Conselho Nacional do Esporte dos recursos da Lei Agnelo-Piva descentralizados pelos comitês", lembrou o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. Assista a um vídeo com depoimento do ministro: 

O texto da portaria entende como despesas administrativas uma série de rubricas, como pagamento de impostos, contribuições sociais, pagamento de hospedagem, diárias, passagens, transporte e alimentação, contratação de consultorias, manutenção de equipamentos, aluguel de sedes, serviços de segurança, lavanderia, telefone, água e tv a cabo, entre outros. 

Outro ponto importante da portaria diz respeito à necessidade de que COB, CPB e CBC utilizem o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) para descentralizar os recursos públicos. A medida garante maior transparência e controle às descentralizações, o que agilizará os procedimentos de prestação de contas. Além disso, haverá economia de recursos, já que o sistema é gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, evitando custos com serviços de tecnologia da informação por parte dos três comitês.

A portaria entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2018. 

Ministério do Esporte

Parceria entre AGLO e Rio Open inaugura núcleo de tênis para crianças no Parque Olímpico da Barra

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Última atualização em Sexta, 15 Dezembro 2017 14:20

Publicado em Sexta, 15 Dezembro 2017 14:10

Escrito por Abelardo Antonio Mendes Junior

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O Centro Olímpico de Tênis, no Parque Olímpico da Barra, recebeu na manhã desta sexta-feira (15.12) o primeiro núcleo de um projeto que vai ensinar tênis para crianças de escolas públicas do Rio de Janeiro. Por meio de uma parceria entre a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO) e o Rio Open, principal torneio da América do Sul, as quadras do Parque Olímpico passarão a revelar talentos para o tênis brasileiro.

Foto: Abelardo Mendes Jr/ME

A fase inaugural do Núcleo Esportivo Rio Open vai beneficiar 50 crianças, na faixa etária de 6 a 11 anos, da escola pública Roberto Burle Marx, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. As aulas começarão em fevereiro, quando se inicia o ano letivo, e serão realizadas duas vezes por semana, às terças e quintas.

“Hoje demos mais um importante passo na ampliação do legado olímpico voltado à população. É muito bacana estar com a garotada nas quadras de tênis do Parque Olímpico e levar para as crianças os bons exemplos que a prática esportiva proporciona: foco, determinação e objetivo”, disse o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, que participou do lançamento do programa, ao lado do presidente da AGLO, Paulo Márcio Dias Mello, do CEO do Rio Open, Alan Adler, e da diretora de Esportes da IMM e responsável pela organização do Rio Open, Marcia Casz.

“A gente tem lutado para agregar projetos sociais às ações esportivas das entidades que utilizam os equipamentos geridos pela AGLO. O Núcleo Esportivo Rio Open vem somar-se a programas do ministério como o Esporte e Cidadania para Todos, que já atende a estudantes da rede pública com aulas de várias modalidades no Parque Olímpico da Barra”, lembrou o presidente da AGLO, Paulo Márcio.

Fotos: Abelardo Mendes Jr/ME

O Núcleo Esportivo Rio Open tem como objetivos, além da iniciação no tênis, a inclusão social por meio do esporte, o desenvolvimento físico e mental e a ativação do legado olímpico. Os alunos serão supervisionados por profissionais capacitados, passarão por exames médicos e terão alimentação no local. Nesta sexta-feira, as crianças ganharam a oportunidade de bater bola com Fabiano de Paula, tenista da Rocinha que está próximo a entrar no top 100 de duplas do ranking mundial.

“Desde a primeira edição do Rio Open, assumimos o compromisso de estimular a prática de esportes junto a jovens de baixa renda. A inauguração deste projeto é mais um passo na evolução dessa filosofia”, afirmou Marcia Casz.

Após atingir a idade limite do núcleo, as crianças que se destacarem nas aulas serão direcionadas para centros de treinamento de alto rendimento no Rio de Janeiro.

Veja mais fotos do lançamento do Núcleo Esportivo Rio Open

Lançamento do Núcleo Esportivo Rio Open - Parque Olímpico da Barra

Paulo Rossi e Abelardo Mendes Jr, do Rio de Janeiro
Ascom – Ministério do Esporte

Ministro do Esporte lança Núcleo Esportivo Rio Open nesta sexta (15)

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Última atualização em Quinta, 14 Dezembro 2017 18:40

Publicado em Quinta, 14 Dezembro 2017 18:03

Escrito por Antônia Emília Santos Andrade

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O ministro do Esporte, Leonardo Picciani, participa nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, do lançamento do Núcleo Esportivo Rio Open. O evento será às 10h, no Parque Olímpico da Barra. Participam da cerimônia a diretora de Esportes da IMM e responsável pela organização do Rio Open, Marcia Casz, o presidente da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO), Paulo Márcio, entre outras autoridades. 

Ministério do Esporte realiza vistoria técnica na obra da piscina na Vila Olímpica de Manaus

Detalhes

Última atualização em Quarta, 13 Dezembro 2017 17:25

Publicado em Quarta, 13 Dezembro 2017 16:09

Escrito por Breno Barros Pereira

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Representando o Ministério do Esporte, o arquiteto José Sugai realizou vistoria técnica nas obras da piscina legado olímpico Rio 2016 na Vila Olímpica de Manaus, zona centro-oeste, nesta terça-feira (12.12). A visita, que também foi acompanhada pelo governo do estado, representado pela engenheira da Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Yolanda Mendes, juntamente com a fiscal da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Francilene Bessa, serviu para certificar de que os serviços estão sendo realizados dentro do cronograma estabelecido.

Foto: Mauro Neto/Sejel

De responsabilidade da construtora Vitória Régia, a obra deve ser finalizada na segunda quinzena de fevereiro de 2018. Após a conclusão, iniciará a montagem da piscina. A previsão é de que o processo todo dure no máximo três meses. A piscina deve chegar a Manaus no final de fevereiro do ano que vem.

Antes da vistoria, Sugai se reuniu com a secretária da Sejel, Janaina Chagas, onde pontuou alguns detalhes sobre a obra, parte do legado olímpico, e principalmente sobre o contrato de repasse para a readequação do Centro Olímpico em Manaus.

“Na reunião com a secretária Janaina, ficou acordado que de fato a obra já reiniciou e que as secretarias (Sejel e Seinfra) irão cumprir os prazos estabelecidos no cronograma apresentado e que qualquer readequação será objeto de reanálise e apresentação junto ao Ministério do Esporte”, comentou o arquiteto, que ressaltou ainda que tanto a vistoria quanto a conversa com a titular da Sejel foram bastante satisfatórias.

“Da parte do Ministério, o cenário é extremamente positivo, no sentido de que a obra reiniciou. Essa era a nossa maior preocupação, de que a obra ainda estivesse em um processo de paralisação, o que não ocorreu. E nós temos um trabalho muito forte da parte da Sejel, da Seinfra, e juntamente com a construtora, para viabilizar a conclusão dentro do prazo”, completou.

Ação conjunta
No início de outubro, após quase o Amazonas perder definitivamente a piscina olímpica da Rio 2016, doada ao Estado, a Sejel, em uma ação conjunta com a Caixa Econômica, a Seinfra e o Ministério do Esporte, conseguiu a legalização do processo e a definição de um novo cronograma de obras.

De acordo com a secretária Janaina Chagas, a reunião desta terça-feira encerra a primeira fase de conclusão desse novo cronograma, que é justamente o replanilhamento da obra, a retomada da fiscalização da Seinfra e a manutenção desse legado olímpico no Amazonas.

“Desde que assumimos a Sejel e apresentamos essa situação ao governador Amazonino, ele foi enfático em dizer para que nós fizéssemos todo o possível para trazer essa piscina. E foi o que fizemos, não medimos esforços. Em relação ao que nós recebemos, nós tínhamos perdido todas as condições para trazê-la para Manaus. Mas em uma ação conjunta com a Caixa Econômica, Seinfra e Ministério do Esporte conseguimos mantê-la no Amazonas”, afirmou Janaina Chagas.

Fonte: Governo do Estado do Amazonas