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Editais 2013
- Detalhes
- Última atualização em Quarta, 23 Agosto 2017 17:44
- Acessos: 91500
Prorrogação de Prazo - Editais 2013
Comunicado - Formalização de Convênios - Editais 2013
Comunicado - Formalização de Convênios - Editais 2013 (PELC e Vida Saudável)
Confira o novo prazo do primeiro bloco de formalização e convocação da ata do banco de propostas para os programas Pelc e Vida Saudável:
Convocação do segundo bloco de formalização do Programa Vida Saudável (VS)
Confira o resultado final com seleção de propostas para os programas Pelc e Vida Saudável:
Errata do Edital de Chamada Pública nº 001/2013 – Resultado Final de Classificados do Pelc
Edital de Chamada Pública nº 001/2013 - Resultado Final de Classificados Pelc - Núcleos Urbanos e Povos de Comunidades Tradicionais
Edital de Chamada Pública nº 002/2013 - Resultado Final de classificação Vida Saudável
Resultado final - Classificados Pelc Núcleos Urbanos
Resultado final - Classificados Pelc Povos de Comunidades Tradicionais - Bloco Único para Formalização
Resultado final - Classificados Vida Saudável
1º Bloco de Formalização Pelc Núcleos Urbanos
1º Bloco de Formalização Vida Saudável
Confira o Resultado Provisório e Lista Provisória de Classificação do Primeiro Bloco de Formalização:
Edital de Chamada Pública nº 001/2013 - Lista Provisória de Classificação
Resultado provisório do edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade
Edital de Chamada Pública nº 002/2013 - Lista Provisória de Classificação
Resultado provisório do edital do Programa Vida Saudável
O Ministério do Esporte – ME, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNELIS, estará selecionando projetos, no âmbito de Editais, visando à implantação e o desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer do PELC – Programa Esporte e Lazer da Cidade e do Programa Vida Saudável nos municípios brasileiros.
Devido ao aumento da demanda de entidades pleiteantes, percebido nos últimos dias, bem como a adequada instrução das propostas a serem cadastradas, visando, dessa maneira, garantir a maior participação de entidades proponentes no referido processo de classificação, prorroga-se o prazo de inscrições de propostas da presente chamada pública por mais 14 (quatorze) dias corridos.
Abaixo, o cronograma dos Editais PELC e Vida Saudável:
| Etapas | Prazos |
|---|---|
| Primeira Fase | |
| Publicação do Edital | 07/10/2013 |
| Data limite para inclusão e envio de Proposta no Portal de Convênios – SICONV | 22/11/2013 |
| Segunda Fase | |
| Divulgação do Resultado Provisório e Lista Provisória de Classificação do Primeiro Bloco de Formalização | 30/01/2014 |
| Prazo para Interposição de Recursos | 31/01/2014 a 10/02/2014 |
| Prazo para Análise dos Recursos Interpostos | 11 a 14/02/2014 |
| Publicação do Resultado Final dos Editais de Chamada Pública nº 001/2013 e nº 002/2013, e Homologação e Publicação da Ata de Banco de Projeto | 17/02/2014 |
| Prazo para o Cadastramento Preliminar de Formalização (Primeiro Bloco de Formalização) | 18/02/2014 a 04/04/2014 |
| Chamamento das Propostas do Banco de Propostas | 07/04/2014 |
| Prazo para o Cadastramento Preliminar de Formalização das propostas do Banco de Propostas (Segundo Bloco de Formalização) | 08/04/2014 a 23/05/2014 |
| Período de complementação das propostas classificadas e que atenderam ao cadastramento preliminar de formalização e efetiva celebração de convênio* | A partir de 26/05/2014 |
* Nesse período, serão observadas as regras e vedações referentes ao período eleitoral, conforme legislação pertinente.
Procedimentos de Cadastro e Envio das Propostas
- Cadastro da Proposta no Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV:
- As propostas para implantação do PELC deverão ser obrigatoriamente cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), na modalidade convênio, obedecendo aos seguintes programas:
* (1) nº 5100020130029: Implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Núcleos Urbanos – Edital; ou (2) nº 5100020130030: Implantação do Programa Esporte e Lazer da Cidade - Núcleos Para os Povos e Comunidades Tradicionais – Edital 2013;
* Programa nº 5100020130028, Implantação do Programa Vida Saudável – Edital 2013.
Deverão seguir as seguintes orientações:
a) - credenciamento da entidade no SICONV, caso não esteja credenciada, conforme previsto no art. 17, da Portaria Interministerial Nº 507/2011;
b) - cadastramento ou atualização do cadastro junto à unidade cadastradora; previsto no art. 21, da Portaria Interministerial Nº 507/2011;
c) - preenchimento da Proposta - Aba “Dados”;
d) - inclusão da Declaração de Capacidade Técnica e Operacional e seu respectivo Histórico – Aba “Dados”;
e) - inclusão da Declaração de Contrapartida; e
f) - inclusão do Planejamento Pedagógico (PP) - Aba “Anexos”, em atendimento às Diretrizes do Programa disponibilizadas no Programa cadastrado no SICONV.
Cabe ressaltar que somente serão analisadas as propostas que forem cadastradas no Programa/SICONV especificado; enquadrarem-se na condição/status de “Proposta/Plano de Trabalho enviado em Análise”; forem cadastradas dentro do prazo estabelecido no item 7.1.
Avaliação de Mérito
Nesta etapa, de caráter eliminatório e classificatório, a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social designará a comissão composta de técnicos desta Secretaria e colaboradores para avaliação e seleção de Propostas da Chamada Pública, o Planejamento Pedagógico que procederão com a análise documental e de mérito.
São considerados documentos norteadores, as Diretrizes 2013 dos respectivos programas: PELC e Vida Saudável, que devem ser utilizados como referência, para o preenchimento do instrumento denominado Planejamento Pedagógico 2013 – disponível no site do ME: www.esporte.gov.br/index.php/institucional/esporte-educacao-lazer-e-inclusao-social/esporte-e-lazer-da-cidade/programa-esporte-e-lazer-da-cidade-pelc.
Com o intuito de auxiliar no planejamento das ações, a SNELIS produziu e também disponibiliza aos Gestores, um Vídeo Passo a Passo para o Planejamento Pedagógico.
Em caso de dúvidas, encaminhe via e-mail para: Coordenação Geral de Lazer e Inclusão Social (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) ou Coordenação Geral de Formalização (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).
Participe e faça com que o “Esporte e o Lazer tomem conta da sua Cidade e a sua Cidade tome conta do Esporte e do Lazer – PELC”, pois é “Momento de Viver Diferente – Vida Saudável”.
Editais
- Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC - arquivo PDF - 821Kb
- Vida Saudável - VS - arquivo PDF - 128Kb
