APFUT debate dívidas trabalhistas em evento no Tribunal Superior do Trabalho

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Publicado em Terça, 29 Agosto 2017 14:33

Foto: Rafael Brais/ME

A Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT), a Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) promoveram nesta segunda-feira (28.08), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), um encontro para tratar das dívidas trabalhistas de entidades esportivas. O evento, que abordou o Ato de Execução Concentrada na Esfera Desportiva, contou com a participação do ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos; do presidente da APFUT, Luiz Mello; do presidente do IBDD, Leonardo Andreotti, de presidentes de clubes de futebol; e de representantes de atletas e da área jurídica desportiva.

De acordo com Luiz Mello, o evento foi concebido de forma conjunta, pelo bem do futebol brasileiro. “Nada melhor do que trazermos para o mesmo local, representantes de atletas, clubes e do Judiciário para discutir um tema que precisa ser debatido, que é a questão trabalhista”, afirmou. Para Mello, o principal objetivo do encontro é tratar do Ato de Execução, que estabelece regras sobre uma escala de pagamento para atletas em dívidas trabalhistas. “Com regras claras, discutidas dentro do TST, a gente espera que esse nó que é a questão trabalhista seja desatado”, comentou.

O evento foi considerado um sucesso, tanto pelo assunto debatido e quanto quórum qualificado presente ao auditório do TST. “Conseguimos trazer presidentes de clubes, ministros do TST, representantes de atletas que, de uma maneira harmônica, têm, todos, o direito de falar. Ao final do encontro, tudo isso vai ser condensado para entregarmos as sugestões ao presidente do TST”, explicou.

O ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos contou que foi procurado por Luiz Mello, da APFUT, para que, juntos e com a participação do IBDD, discutissem, com transparência e liberdade de opinião, os débitos trabalhistas da área esportiva. Caputo Bastos explicou que acompanha as discussões no Congresso Nacional sobre os débitos fiscais dos clubes de futebol, mas que ele eu sempre alertava para as dívidas trabalhistas, que um dia poderiam eclodir. “Então, acolhi de imediato a sugestão do Luiz (Mello) e resolvemos fazer essa reunião. A intenção é propiciar uma discussão muito transparente, como foram todas as ações da Academia (Nacional de Direito Desportivo)”, comentou.

Para o presidente do Fluminense, Pedro Abad, o encontro é muito oportuno, pois discute de forma bastante objetiva o tamanho do problema trabalhista e quais são as soluções que podem ser adotadas. “A gente espera que haja interesse efetivo, expresso não só nas decisões dos tribunais, mas expressa na legislação trabalhista que rege o esporte, para que o problema seja efetivamente solucionado”, opinou. “Se for por esse caminho, tanto clubes, como atletas, como o poder público vão, cada um cedendo um pouco, vão chegar a um consenso de solução”, disse. 

Rafael Brais - Ministério do Esporte

Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem realiza seu primeiro julgamento nesta terça-feira

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Publicado em Segunda, 28 Agosto 2017 16:40

Criado por força da Lei 13.322/2016 e com seus integrantes tendo tomado posse em 14 de dezembro de 2016, o Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem julga, nesta terça-feira (29.08), seu primeiro caso. No total, os nove membros do tribunal, divididos em três Câmaras, julgarão nesta semana quatro casos de dopagem envolvendo um atleta do judô e três da canoagem, cujos nomes não foram revelados devido ao sigilo do processo.

O atleta do judô testou positivo para o uso do anabolizante estanozonol, mesma substância encontrada no organismo de um dos atletas da canoagem. Os outros dois atletas da modalidade responderão pelo uso de Isometepteno, um dos princípios ativos do medicamento Neosaldina, analgésico muito popular no Brasil e usado para dores de cabeça.

Luciano Hostins (ao centro), com integrantes do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem. Foto: Ministério do Esporte

Nesta terça, às 14h, a 1ª Câmara, presidida por Gustavo Delbin e com Marcel de Souza e Tatiana Nunes como auditores, julga o caso de dopagem no judô. Na quarta-feira, a 2ª Câmara – com Luciano Hostins como presidente e Eduardo De Rose e Luiza Parente como auditores – e a 3ª Câmara – presidida por Fernanda Bini e com Guilherme Faria e Humberto Fernandes como auditores – julgam, pela manhã e tarde, os casos da canoagem. O Tribunal é composto, ainda, por quatro procuradores – Bruno Barata (procurador-geral), Patrícia Reale, Ricardo Marques e Alexandre Ferreira –, que são os responsáveis pela acusação.

A criação Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem foi uma exigência da Agência Mundial Antidoping (Wada, na sigla em inglês) e, na opinião de Luciano Hostins, um tribunal único garante mais agilidade aos processos, uma vez que antes os casos eram julgados nos Tribunais de Justiça Desportiva de cada modalidade.

Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem têm competência para julgar apenas os processos referentes aos casos de dopagem. Ele não substitui os tribunais de Justiça Desportiva das confederações brasileiras para outros assuntos.

“A criação do tribunal tira das confederações o ônus e um peso que era imposto a elas. Isso pode facilitar que os processos andem com mais agilidade”, opina Luciano Hostins, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem.

Entenda o processo

Os julgamentos serão feitos em uma sala reservada na sede do Ministério do Esporte, em Brasília. Após os exames terem apontado para um resultado analítico adverso, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) iniciou a gestão de resultado e, depois disso, os atletas foram notificados e os casos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem.

Os atletas, que podem ou não estar presentes no julgamento, já que isso é uma decisão pessoal, já apresentaram suas defesas e os vereditos serão conhecidos no mesmo dia dos julgamentos. Ao final, os atletas serão notificados e, então, inicia-se o prazo de 21 dias para que eles possam ingressar com recurso. Em caso de absolvição, o nome do atleta nem sequer é divulgado e ele volta a estar liberado para competir.

Segundo Luciano Hostins, o Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem já recebeu 30 casos. Além dos quatro desta semana, seis estão previstos para serem julgados em setembro. O presidente revela que do total, 14 são do futebol. “É um número elevado e ainda estamos em agosto. É mais do que em outros anos”, afirma. Segundo ele, a maioria dos casos de resultado analítico adverso no futebol refere-se ao uso de substâncias encontradas em anti-inflamatórios.

Luiz Roberto Magalhães – Ministério do Esporte
 

Prazo de envio de documentação da Bolsa Atleta 2017 termina no dia 29 de agosto

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Publicado em Segunda, 28 Agosto 2017 14:30

Os atletas que realizaram a inscrição para o exercício 2017 do programa Bolsa Atleta têm até esta terça-feira (29.08) para enviar, pelos Correios, as documentações necessárias para o Ministério do Esporte. O programa recebeu 6.853 mil inscrições neste ano para as modalidades que fazem parte do calendário esportivo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

O envio da documentação é o segundo passo do processo de inscrição do programa. Os arquivos que comprovam os resultados esportivos de 2016 devem ser enviados para a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, Setor de Industrias Gráficas (SIG), Quadra 4 – lote 83, Centro Empresarial Capital Financial Center, Bloco C - Sala T01 (Térreo), Brasília.

Os documentos serão avaliados na terceira fase do processo de seleção, depois os nomes dos atletas serão publicados no Diário Oficial da União e o beneficiário terá que assinar o Termo de Adesão (contrato) para começar a receber o pagamento.

Considerado o maior programa de patrocínio esportivo individual e direto do mundo, a ação é uma das iniciativas do Governo Federal que têm contribuído para a formação de atletas que representem o país em competições de nível nacional e internacional.

Desde a criação do programa, em 2005, cerca de 23 mil atletas brasileiros foram patrocinados, por meio de 52 mil bolsas. O investimento ultrapassa a marca de R$ 897 milhões. No exercício de 2016, 7.297 atletas foram patrocinados, destes, 6.217 eram de modalidades olímpicas/paralímpicas.

Ascom – Ministério do Esporte
 

Instalações do Parque Olímpico da Barra passam por estudos de modelo de gestão sustentável

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Publicado em Sexta, 25 Agosto 2017 11:45

Para definir o melhor modelo de gestão das quatro arenas que hoje estão sob responsabilidade do Governo Federal no Parque Olímpico da Barra – Arenas Cariocas 1 e 2, Centro Olímpico de Tênis e Velódromo –, por meio da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO), o Ministério do Esporte solicitou a inclusão dos espaços no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O objetivo é aumentar a qualidade dos serviços esportivos prestados nos locais, com menor participação financeira da União, do estado e do município, mas garantindo a manutenção do legado olímpico.

A Arena Carioca 1 é uma das instalações com gestão do governo federal, por meio da AGLO. Foto: Miriam Jeske/Rededoesporte.gov.br

A solicitação da pasta foi feita em abril deste ano à Secretaria Especial do PPI. Neste mês, a Prefeitura do Rio de Janeiro, responsável pelo terreno do Parque Olímpico, também encaminhou um ofício afirmando que irá trabalhar em conjunto com o Ministério do Esporte para buscar a melhor solução para a gestão do legado deixado pelos Jogos de 2016. O pedido não inclui a gestão da Arena Carioca 3, que permanece sob o comando da prefeitura.

A definição do modelo ideal de gestão sustentável, considerando os aspectos econômicos, sociais e ambientais do complexo, será feita a partir de estudos desenvolvidos pela Superintendência de Concessões da AGLO e pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Até a definição completa, o calendário de eventos previstos pela AGLO para o Parque Olímpico segue inalterado.

AGLO

A autarquia federal temporária foi criada pela Medida Provisória número 771, de março deste ano, convertida na Lei 13.474 na última quarta-feira (23). A AGLO tem, entre suas missões, a promoção de estudos que forneçam subsídios para a adoção de um modelo de gestão sustentável das arenas, estabelecendo parcerias com a iniciativa privada com foco na melhoria e na exploração da utilização das instalações esportivas.

PPI

O Programa de Parcerias de Investimentos foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de reforçar a relação com o setor privado, gerando empregos e novos investimentos em projetos de infraestrutura. Na última quarta, o governo anunciou a entrada de 57 novos projetos no PPI com foco na retomada do crescimento econômico do país. Com os novos contratos, a expectativa de arrecadação é de R$ 44 bilhões.

rededoesporte.gov.br

Natação, atletismo e polo aquático transformam vocação de Bauru (SP)

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Publicado em Terça, 22 Agosto 2017 17:01

Um sonho imaginado por um empresário vem mudando a vida de crianças e adolescentes de Bauru, no interior paulista. Cláudio Zopone encontrou no esporte a maneira de retribuir o que a vida lhe proporcionou como empresário do ramo da engenharia. Entusiasta de polo aquático desde a juventude, o paulista mobilizou a cidade, fez as crianças e adolescentes conhecerem o esporte e vem colocando a cidade no mapa da prática esportiva do país.

A ideia saiu do papel em 2010. Já se passaram sete anos desde o início das aulas com 30 crianças, que começaram a ter aulas de natação e de polo aquático. Não demorou para que os 30 atendidos espalhassem a novidade e as turmas passassem a receber 100, 200 e 300 alunos. Hoje, o projeto da Associação Bauruense de Desportos Aquáticos (ABDA) atende cerca de 3,9 mil alunos, que participam de aulas de natação (olímpica e paralímpica), polo aquático e atletismo.

Alunos do polo aquático no projeto de Bauru. Foto: Divulgação

"O meu desejo é que todas as crianças realizem seus sonhos. Não é o nosso objetivo ter grandes vencedores ou grandes atletas olímpicos, mas que tenhamos uma gama enorme de crianças que participem e que possam ter um lugar onde possam ser felizes", disse Zopone.

A entidade nasceu com a proposta de garantir inclusão social à população, proporcionando às crianças oportunidades para novas perspectivas. Para ajudar a manter o projeto, a iniciativa conta com recursos captados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

"Queremos que os atletas se formem na faculdade e que tenham uma vida pós-ABDA melhor do que quando entraram no projeto. Tudo é possível quando você tem amor e carinho. O lema da ABDA é fé, humildade e persistência. Com esse lema e valores é possível que essas crianças sejam vencedoras dentro e fora das piscinas", acrescentou Cláudio.

Aos poucos, a ABDA posiciona a cidade de Bauru como um centro de excelência na formação de atletas da base e do alto rendimento nos três esportes. As atividades são realizadas em sete centros de treinamentos distribuídos pela cidade. Empresas privadas patrocinam as atividades e as aulas são promovidas em oito piscinas – duas na sede própria e seis em clubes parceiros.

"A ABDA é sinônimo de inclusão. A missão é a inclusão social das crianças de baixa renda, que não têm acesso a equipamentos de qualidade. Por meio do esporte a gente tenta fazer com que tenham uma vida melhor. Isso abriu uma porta para uma geração que não tinha acesso a nada e hoje temos uma procura grande. Queremos que o projeto seja de todos, para todos e por todos", disse o fundador.
A mão de obra capacitada utilizada na associação é local, assim o projeto dá oportunidade para o crescimento profissional de professores de educação física da região.

Segundo o gerente de marketing da ABDA, João Crepaldi, o país ganharia muito se todo grande empresário retribuísse à sociedade por meio de projetos sociais. "O legal é ver a diferença das crianças que iniciaram no projeto e hoje vemos que o contato com o esporte mudou a vida delas e dos familiares delas. O bem vai ramificando na família", disse.

Formando geração de atletas

O trabalho para o esporte de alto rendimento é de longo prazo. No polo aquático, o projeto conta desde 2011 com o técnico húngaro Attila Súdar, ex-atleta de polo medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de Montreal (1976) e bronze em Moscou (1980).

Com os treinamentos, a ABDA já revelou um jogador para a seleção principal de polo aquático do Brasil. O goleiro Leonardo Fernandes, o Gelão, de 20 anos e 2,02m de altura, foi convocado para a equipe nacional. Ele já disputou competições internacionais pelo país nas categorias sub-17 e sub-19 e se tornou o primeiro atleta da entidade a ser convocado para representar a equipe principal do país.

A equipe de natação conquistou a oitava colocação geral durante o Troféu José Finkel de Natação, disputado no início do mês na cidade de Santos, no litoral paulista. O jovem Yuri Horta disputou a final B dos 50m peito; Leonardo Suzuki nadou a final B dos 50m e 100m costas; e Carlos Eduardo Lanças nadou a final B dos 200m livre. Felipe Messias disputou a final B na prova dos 50m borboleta.

"Eu terminei o campeonato satisfeito com os resultados. Consegui obter duas melhores marcas pessoais e com isso conquistei duas finais B. Agora é voltar 100% para os treinos e focar no Open, que será a principal competição do semestre", afirmou Suzuki.

A estrutura demanda trabalho e recursos financeiros para manter as atividades em funcionamento. Para isso, a ABDA conta com patrocinadores que viraram parceiros. A entidade conta com seis projetos aprovados no Ministério do Esporte pela Lei de Incentivo ao Esporte. A primeira captação por meio da legislação foi em 2012. Os recursos são da Zopone Engenharia e Comércio LTDA., Z-Incorporações, CVC, Pernambucanas, BNP Paribas, Grupo Multicobra, Semel e BTC.

Breno Barros, rededoesporte.gov.br

Nota de pesar pelo falecimento de Rivelino Macuxi, ex-coordenador de Políticas Esportivas Indígenas

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Publicado em Segunda, 21 Agosto 2017 14:49

Foto: Francisco Medeiros/MEA Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) do Ministério do Esporte comunica o falecimento de Rivelino Macuxi, coordenador-geral de Políticas Esportivas Indígenas (COPEI) entre os anos de 2012 e 2015. Durante sua passagem pelo ministério, foram realizadas diversas ações voltadas a causa indígena: XII Jogos dos Povos Indígenas (2013); VIII Edição dos Jogos Indígenas Pataxó (2014); I Fórum Nacional de Esporte e Lazer para os Povos Indígena (2015); Jogos do Xingu na Aldeia Kuikuro realizados em 2015; I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (2015).

Rivelino Macuxi será lembrado pelo profissionalismo, honestidade, lealdade, inteligência, competência e sensibilidade para lidar com as adversidades e conflitos humanos. E pela incansável luta pela efetivação dos direitos aos povos indígenas.

Coordenação de Políticas Esportivas Indígenas
Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais
Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
Ministério do Esporte

Nota à imprensa: Investigação da PF sobre desvios no programa Bolsa Atleta partiu do próprio Ministério do Esporte

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Publicado em Sexta, 18 Agosto 2017 11:01

A investigação da Polícia Federal sobre desvios no programa Bolsa Atleta partiu de denúncia do próprio Ministério do Esporte. Em 2012, a coordenação do Bolsa Atleta à época identificou possível fraude no programa e instaurou uma apuração interna. Após a conclusão do processo administrativo, a denúncia foi encaminhada à Polícia Federal e resultou na operação “Havana”, deflagrada nesta sexta-feira (18/08). O Ministério do Esporte reitera a importância do programa Bolsa Atleta, que desde 2005 apoiou 23 mil atletas, com resultados expressivos como os obtidos nos Jogos Rio 2016, quando 77% da delegação olímpica e 90,9% da paralímpica eram integradas por bolsistas. Dezoito das 19 medalhas olímpicas no Rio de Janeiro e todas as 72 paralímpicas foram conquistadas por atletas bolsistas.

Ascom - Ministério do Esporte

Brasil faz bonito nas Surdolimpíadas e já sonha com novas conquistas

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Publicado em Quinta, 17 Agosto 2017 15:53

Após uma participação histórica no Summer Deaflympics, ou Surdolimpíadas de Verão, disputadas entre 18 e 30 de julho, em Samsun, na Turquia, os atletas do Brasil, embalados pelos resultados obtidos e pelas experiências vividas na competição – exclusivas para competidores com deficiência auditiva (perda bilateral a partir de 55dB) –, voltaram para casa decididos a se dedicarem ainda mais para os próximos desafios.

Na Turquia, o Brasil conquistou cinco medalhas.O destaque ficou por conta do paulista Guilherme Maia Kabbach. O nadador faturou o ouro nos 200m e o bronze nos 100m, ambos no nado livre. Mas sua façanha foi além dos pódios, já que ele quebrou o recorde surdolímpico e mundial nos 200 metros, com o tempo de 1min52s55.

O paulista Guilherme Maia Kabbach: destaque do Brasil nas Surdolimpíadas da Turquia com um ouro e um bronze na natação, com direito a recorde mundial. Fotos: Cristiano Carvalho/CBDS

No caratê, Heron Rodrigues da Silva, que reside em Pato Branco (PR), foi bronze na categoria acima de 84kg e, no judô, o carioca Alexandre Soares Fernandes, primeiro medalhista surdolímpico do país, em 2009, chegou à sua segunda medalha na competição, com o bronze na categoria até 90kg. Por último, a equipe de futebol feminino, em sua primeira competição oficial, foi bronze, resultado que marcou a primeira medalha surdolímpica de esporte coletivo e primeira medalha surdolímpica feminina para o Brasil.

No quadro geral, o Brasil ficou em 28º lugar entre os 97 países participantes das Surdolimpíadas na Turquia, sendo o quarto país mais bem colocado das Américas. Na edição de 2013, realizada em Sofia, na Bulgária, o Brasil ficou em 37º lugar, com quatro medalhas, sendo uma prata e três bronzes.

Termo de fomento

A delegação do Brasil foi formada por 140 integrantes, dos quais 98 eram atletas, disputou provas em 14 modalidades: atletismo, badminton, futebol, handebol, judô, caratê, natação, tênis, tênis de mesa, taekwondo, vôlei, vôlei de praia, luta livre e luta greco-romana.
Do total, 77% competiu na Turquia tendo as passagens aéreas de ida e volta, seguro de viagem e parte da hospedagem bancados por termo de fomento firmado com o Ministério do Esporte, que disponibilizou R$ 1,5 milhão para a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS). Além do Ministério, a CBDS contou com o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal, que atendeu 19 pessoas da delegação nacional residentes em Brasília com passagens aéreas de ida e volta à Turquia.

 “Foi uma experiência incrível, eu não acreditava, a ficha não caia”, conta Guilherme Maia de Natação. “É importantíssimo essa conquista, pois mostro ao mundo e ao Brasil que os surdos também têm potencial. As crianças surdas precisam de incentivo e de um ídolo e eu não tenho palavras para decifrar tanta emoção, tanta dedicação, tantos treinamentos e tanto apoio de amigos e pessoas que acreditam e acreditaram em mim. Quero agradecer ao Ministério do Esporte por acreditar e nos apoiar com o patrocínio, pois sem isso eu não alcançaria os resultados e o recorde surdolímpico e mundial. Espero que esse apoio continue para todos os surdoatletas”, continua o medalhista de ouro.

As atletas do futebol feminino também não esconderam a emoção por voltar para casa com uma medalha na bagagem. “Foi a primeira vez jogando em uma competição oficial de futebol representando o Brasil e foi com muito orgulho que o fiz. Conquistamos o bronze e fui eleita a artilheira, com 12 gols, estou muito feliz e essa conquista vai ficar na minha história para toda vida”, celebra Vaneza Wons, capitã da Seleção no jogo contra Rússia.

Acima, a delegação brasileira nas surdolimpíadas da Turquia. Abaixo, da esquerda para a direita, o judoca Alexandre Soares Fernandes, o carateca Heron Rodrigues da Silva e a jogadora da Seleção Brasileira de futebol feminino Stefany Krebs. Fotos: Cristiano Carvalho/CBDS

“É difícil expressarmos o que sentimos ao conquistar o bronze pela primeira vez no futebol feminino de surdos, a nossa primeira competição oficial. Vibramos com o sabor de ouro. Quem estava de perto no futebol feminino sabe do tamanho da nossa felicidade, pois para chegarmos ao pódio não foi nada fácil. Foi um trabalho árduo para nos adaptarmos ao gramado em tempo curto após tantos anos de costume com o piso de futebol de salão (a seleção foi formada há menos de um ano em uma migração do futsal para o futebol de Campo)”, completa Stefany Krebs, capitã da Seleção no primeiro jogo contra Turquia e último jogo, contra Grã-Bretanha.

“Não podemos deixar de agradecer ao Ministério do Esporte pela confiança e apoio aos nossos atletas surdos, pois sem isso não estaríamos nem perto do pódio e nem teríamos muito o que escrever na história surdolímpica do Brasil sobre o futebol. Que isso sirva como exemplo para outros patrocinadores investirem mais em nosso esporte de surdos”, encerra a jogadora.

Após a experiência na Turquia, a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos já tem os planos traçados para este ano e para as próximas temporadas. A CBDS realizará em 2017 eventos nacionais de futsal, badminton, futebol, vôlei e vôlei de praia e a entidade se prepara para sediar os Campeonatos Mundiais nas modalidades de Handebol (2018) e Natação (2019), além dos Campeonatos Pan-Americanos de Badminton, Tênis e Tênis de Mesa, todos em 2018.

A CBDS já trabalha também de olho no Mundial de Futsal de 2019 e no Mundial de Vôlei, em 2020, além das Surdolimpíadas de 2021. O principal desafio da entidade, entretanto, é descobrir novos talentos entre 14 e 19 anos para levá-los aos Jogos Surdolímpicos da Juventude, que serão disputados em Buenos Aires, em janeiro de 2019.

Luiz Roberto Magalhães – Ministério do Esporte
 

Confederação de Canoagem é homenageada pela eficiência na prestação de contas de projetos da Lei de Incentivo

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Publicado em Quinta, 17 Agosto 2017 14:49

O Ministério do Esporte entregou, nesta quinta-feira (17.08), em Brasília-DF, o Certificado de Qualidade em Prestação de Contas para a Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa). A entidade, ao apostar em um sistema inovador, praticamente estabeleceu um novo patamar na forma de prestar contas do uso dos recursos captados em projetos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O certificado foi recebido por João Tomasini Schwertner, presidente da CBCa.

Um dos principais captadores de recursos da LIE, a Confederação Brasileira de Canoagem faz uso, agora, de um software criado especialmente para o gerenciamento e prestação de contas de projetos relacionados à Lei de Incentivo ao Esporte. O novo programa trabalha com prestação de contas em tempo real (ou seja, cada gasto do projeto pode ser incluído no sistema instantaneamente, o que agiliza o processo final) e o sistema está integrado com os parâmetros e modelos de análise técnica do Ministério do Esporte e com as determinações da Lei 1.438/2006, que criou a Lei de Incentivo ao Esporte.

José Cândido da Silva Muricy, diretor Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, entrega o certificado a João Tomasini, presidente da CBCa. Foto: Francisco Medeiros/ME

“É importante ressaltar a melhoria na qualidade de prestação de contas da Confederação Brasileira de Canoagem, que chamou muito a nossa atenção e foi isso o que motivou que a gente inovasse com essa certificação de qualidade”, ressalta José Cândido da Silva Muricy, diretor Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE) do Ministério do Esporte.

“A forma como a Confederação Brasileira de Canoagem apresentou a prestação foi espetacular. Eu acho importante passar essa mensagem aos demais proponentes para que eles se esmerem na qualidade de prestação de contas, pois agiliza muito os processos internos e facilita enormemente a nossa atuação. Foi com essa intenção que nós criamos essa certificação”, prossegue o diretor do DIFE.

João Tomasini Schwertner explicou o que motivou a Confederação Brasileira de Canoagem a investir na nova ferramenta. “Desde 2012, a canoagem tem o patrocínio do BNDES e utiliza a Lei (de Incentivo ao Esporte). O patrocínio do BNDES é totalmente incentivado. Havia a necessidade de uma ferramenta que pudesse dar condições de gerenciamento e prestação de contas. Junto com a empresa que desenvolveu o programa, nós trabalhamos um ano, literalmente, para o software ficar em condições de rodar. E hoje ele realmente nos dá condição de apresentar com qualidade a prestação de contas”, lembra o dirigente, que adiantou que o programa não irá se restringir a atuação apenas na prestação de contas.

“Nós temos outras fases a desenvolver em um futuro próximo, integrando o sistema ao financeiro e ao contábil. O processo já tem o setor de compras. Toda a parte de tramitação da compra do material, pagamento, tudo isso é lançado no sistema, chegando ao ponto da prestação de contas imprimir o relatório, juntar os documentos e aí é só mandar (para o Ministério do Esporte)”, prossegue.

O presidente da CBCa esclareceu, ainda, que o novo software assegura mais transparência ao processo, uma vez que permite que o patrocinador acompanhe a prestação de contas na medida em que os gastos são efetuados.

“A Confederação Brasileira de Canoagem fornece ao BNDES o acompanhamento em tempo real do processo e aos novos patrocinadores que estamos buscando para complementar as necessidades da canoagem no próximo ciclo olímpico também está sendo ofertado esse acompanhamento. O que é feito de pagamento, o extrato semanal sobe para o sistema e no final do mês está lá o extrato fechado com a prestação de contas. É uma ferramenta gerencial e de acompanhamento para o patrocinador”, detalha Tomasini.

Agilidade na análise

Juliano Duarte trabalha no Ministério do Esporte há oito anos com prestação de contas da Lei de Incentivo ao Esporte. Ele é categórico ao falar sobre a agilidade do novo método adotado pela Confederação Brasileira de Canoagem.

“Essa foi a primeira vez que eu vi uma prestação de contas da LIE chegar ao Ministério tão completa e de acordo com o que determina a legislação”, explica. “Em cerca de 80% dos casos nós temos que solicitar mais informações antes de emitir o parecer. Em geral, nós levamos três dias para analisar a prestação de contas. Nesse caso, fizemos em um dia. Foi muito mais fácil”, ressalta Juliano.

Os interessados em saber mais sobre o software podem entrar em contato com a Confederação Brasileira de Canoagem, no telefone (41) 3083-2600. “Nós ajudamos a desenvolver o programa e estamos muito felizes com esse software. Mas ele não é nosso. É da empresa e ela está aberta à locação do software com uma taxa mensal. O interessado tem que procurar a empresa e fazer uma análise de acordo com a necessidade de cada projeto”, lembra João Tomasini Schwertner.

Luiz Roberto Magalhães – Ministério do Esporte
 

Para combater sedentarismo, Ministério do Esporte promove palestra sobre saúde no trabalho

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Publicado em Terça, 15 Agosto 2017 17:38

O Ministério do Esporte promoveu, nesta terça-feira (15.08), a palestra “Saúde no trabalho - mude os hábitos que prejudicam a sua saúde”, na sede do órgão, em Brasília. A ação, em parceria com o Ministério do Trabalho, pretende promover o bem estar, além de estimular a prática de atividade física por parte dos funcionários e colaboradores da pasta.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada no primeiro semestre deste ano apontou que seis em cada dez pessoas (62,1%) com 15 anos ou mais não praticaram esporte e/ou atividade física entre setembro de 2014 e setembro de 2015. Em termos de população projetada, são mais de 100 milhões de sedentários.

Chefe de gabinete, Raquel Motta, falou sobre disseminar a atividade física como forma de prevenção de doenças. Foto: Francisco Medeiros/ME

Os dados do estudo Práticas de Esporte e Atividade Física, realizado pelo IBGE em parceria com o Ministério do Esporte, ligaram um sinal de alerta. Durante a abertura do evento, a chefe de gabinete do ministro do Esporte, Raquel Motta, ressaltou que a ação desta terça simboliza o início de um projeto que visa disseminar a atividade física como forma de prevenção de doenças, promoção da saúde e qualidade de vida entre os funcionários do governo federal.

“O ministro Leonardo Picciani é o idealizador desse projeto. Os dados da pesquisa chamaram atenção. Destaco principalmente o número baixo de mulheres que praticam atividade física. A nossa proposta é levar para a Esplanada dos Ministérios a cultura da prevenção”, disse Raquel Motta.

A atividade contou ainda com a presença da secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Maria Tereza Pacheco Jensen, da secretária substituta da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), Sibele Grecco, e do diretor de Futebol e Defesa dos Direitos dos Torcedores, Andre Ribeiro.

Maria Tereza reforçou que o sedentarismo é um dos riscos para os trabalhadores. “Temos que preservar nossa saúde. É importante que esse tema esteja no nosso dia a dia, para evitar doenças e acidentes no trabalho em função de lesões permanentes. Além do sofrimento para as famílias, os acidentes no trabalho geram altos custos para o governo brasileiro. Cerca de 4% do PIB são recursos perdidos por ações por causa de doenças e mortes. É um peso para as famílias e para a sociedade brasileira”, ressaltou.

O auditor-fiscal do trabalho e médico do Departamento de Segurança e Saúde da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Jeferson Seidler, falou sobre a promoção da saúde. O especialista alertou os brasileiros para que mudem os hábitos que prejudicam a qualidade de vida. “Começamos no Ministério do Trabalho um ciclo de ações voltadas para a prevenção. A atividade física é uma das formas de prevenção, pois evita as principais patologias crônicas. Temos que prevenir para depois não se arrepender” disse.

Ele abordou os aspectos básicos da saúde dos servidores, principais riscos dos trabalhos nos escritórios e noções básicas do sistema integrado de atenção de saúde dos servidores, ergonomia no trabalho, postura, movimentos repetitivos, exercícios compensatórios, pausas e ginásticas elaborais.

Flickr do Ministério do Esporte: veja mais fotos do evento

Saúde no trabalho

Breno Barros - Ministério do Esporte