Secretaria do Esporte promove capacitação sobre infraestrutura esportiva
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- Última atualização em Quinta, 17 Outubro 2019 17:15
- Publicado em Quinta, 17 Outubro 2019 11:08
- Escrito por Luiz Roberto Magalhães
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O Departamento de Infraestrutura de Esporte (DIE) promoveu, no dia 16 de outubro, uma capacitação sobre assuntos de infraestrutura de esporte para representantes de três secretarias da Secretaria Especial de Esporte do Ministério da Cidadania. Estiveram presentes funcionários da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento (SNEAR), da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) e da Secretaria Nacional de Futebol e Direitos do Torcedor (SNFDT).
A iniciativa foi motivada pela recente aprovação do Manual de Procedimentos de Implantação, Monitoramento e Gestão de Infraestrutura de Esporte e das Diretrizes Programáticas relativas às Ações Orçamentárias que lastreiam as obras de infraestrutura de esporte e teve como objetivo atualizar os responsáveis pelas análises de propostas recebidas pela Secretaria Especial do Esporte.
O evento buscou ainda enfatizar a necessidade de mudança cultural dos gestores no processo de instrução das propostas de obras de infraestrutura de esporte, as quais devem ser precedidas de estudos e planejamento, visando garantir a assertividade dos empreendimentos e a consecução de benefícios para a sociedade mediante edificações e espaços esportivos.
Na atividade, foram abordados, entre outros tópicos:
1. Os critérios de elegibilidade e de seleção para os proponentes de obras;
2. As novas demandas de estudos de viabilidade prévios à apresentação das propostas;
3. A necessidade de apresentação de plano de gestão e do plano de sustentabilidade dos empreendimentos;
4. Projetos de referência e dados médios de prazos e custos para avaliação de propostas.
Ascom - Ministério da Cidadania
No Rio de Janeiro, secretário Marco Aurélio Araújo participa de painel sobre Lei de Incentivo
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- Última atualização em Quinta, 17 Outubro 2019 12:02
- Publicado em Quinta, 17 Outubro 2019 08:55
- Escrito por Breno Barros Pereira
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O secretário Especial Adjunto do Esporte, Marco Aurélio Araújo, representou o ministro da Cidadania, Osmar Terra, durante o Seminário Apresenta Rio Summit – o entretenimento é o novo turismo, nesta quarta-feira (16.10). O secretário participou do painel Leis de Incentivos Fiscais, no evento que reúne os principais profissionais da indústria do entretenimento no Rio de Janeiro.
“A municipalização das políticas públicas é uma preocupação muito grande do Ministério da Cidadania e do governo do Jair Bolsonaro. Temos a missão de levar a política pública para todo o país. Quando se fala em Lei de Incentivo, os estudos apontoam que 80% dos projetos estão no Sudeste. Já não temos quase nada no Norte e no Nordeste. A grande preocupação nossa é levar a política para todo o Brasil”, disse o secretário.
A Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/2006) permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda (IR) em projetos esportivos. Empresas podem destinar até 1% desse valor e ainda acumular com investimentos proporcionados por outras leis de incentivo. O teto para pessoas físicas é de 6% do Imposto de Renda.
“Ainda existe uma falta de conhecimento sobre a legislação. Por isso que a secretaria do Esporte iniciou o projeto piloto no Ceará, onde conseguimos reunir todos os municípios do Estado, para levar para aquela região informações sobre a Lei de Incentivo, porque muita gente não sabe. Em duas semanas já tivemos retorno dos projetos do Ceará, aumentando bastante o número de projetos que foram apresentados na secretaria para ser avaliados”, completou Araújo.
Podem apresentar projetos pessoas jurídicas, de direito público ou privado, sem fins lucrativos, com finalidade esportiva expressa, com mais de um ano de funcionamento e sem registro de inadimplência com o governo federal. Para ser apoiado, o projeto precisa se enquadrar em pelo menos uma das manifestações esportivas: educacional, participação, rendimento e formação.
Breno Barros, do Rio de Janeiro
Ascom – Ministério da Cidadania
Fórum em Macau, na China, destaca importância da integração entre esporte e turismo
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- Última atualização em Segunda, 18 Novembro 2019 15:50
- Publicado em Terça, 15 Outubro 2019 18:49
- Escrito por Paulo Roberto Rossi de Oliveira
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Brasil e Argentina se encontraram do outro lado do planeta. Definidos pelo Fórum de Economia de Turismo Global (GTEF, na sigla em inglês), realizado em Macau, no Mar do Sul da China, como líderes continentais nas áreas de turismo e esporte, os países sul-americanos tiveram a oportunidade de mostrar ao mundo seus planos de desenvolvimento sustentável. Sob o tema “Turismo e lazer: roteiro para uma vida melhor”, o fórum reuniu 10.700 pessoas de 89 países e regiões administrativas, entre líderes internacionais, especialistas, acadêmicos e empresários. Além de Brasil e Argentina, que foram convidados como nações parceiras, o evento apontou a província de Jiangsu como destaque no mercado de turismo da China.
O governo federal do Brasil foi representado em Macau pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que discursou na cerimônia de abertura, na segunda-feira (14.10), e pelo secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Décio Brasil, que participou nesta terça-feira (15.10) do painel de debates intitulado “As conexões entre aventura, esportes e turismo”. Além de Décio Brasil, o painel teve como debatedores o argentino Andrés Fassi, dirigente de futebol com passagens por clubes como Talleres, Racing, San Lorenzo e Pachuca (México), o espanhol Joan Gaspart, ex-presidente do Barcelona, o neo-zelandês Alan John Hackett, que popularizou a modalidade de esporte radical bungy jumping pelo mundo, e o chinês Shu Li, presidente do Grupo Kaisa de Cultura e Esportes, que organiza eventos em nove cidades da China.
“Após realizar com sucesso grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, o Brasil precisa aproveitar a diversidade de biomas, como país continental que é, e potencializar a integração entre esporte e turismo. Queremos atrair visitantes do mundo inteiro”, afirmou Décio Brasil. O secretário citou Foz do Iguaçu, no Paraná, que oferece, no Parque Nacional das Cataratas do Iguaçu, atividades como rafting e tracking, e Cumbuco, no Ceará, paraíso de modalidades como kitesurfe, como exemplos de cidades vocacionadas para a integração entre esporte e turismo.
Joan Gaspart lembrou a transformação pela qual Barcelona passou depois de sediar os Jogos Olímpicos de 1992. “Unimos esporte, cultura e gastronomia para revolucionar a cidade. Em duas décadas, nos firmamos como destino mundial de turismo”, disse Gaspart. “O futebol do Barcelona seguiu o caminho de evolução e se tornou ícone mundial”, completou o ex-presidente do clube catalão.
Andrés Fassi reforçou o conceito de fortalecimento das cidades por meio do esporte. Além de sublinhar a importância do clube de futebol Talleres para Córdoba, na Argentina, ele citou que a mexicana Pachuca deve muito do seu crescimento à indústria esportiva: “Turismo e esporte somados significam desenvolvimento”.
Shu Li destacou o trabalho de integração entre a realização de eventos esportivos e o incremento do turismo interno e externo: “Trouxemos para a China jogos internacionais de futebol e campeonatos mundiais de várias modalidades. Aprimoramos a infraestrutura e conquistamos um público de turistas e praticantes de esporte entre 5 e 6 milhões de pessoas por ano”, estimou o empresário chinês.
Alan John Hackett ressaltou a cidade russa de Sochi como modelo de utilização dos espaços esportivos após a organização dos Jogos Olímpicos de Inverno, em 2014. “Havia a preocupação de que os locais de competição se tornassem subutilizados, mas o bom trabalho realizado com esportes radicais tornou a cidade um modelo de aproveitamento do legado olímpico”, exemplificou o neo-zelandês.
Décio Brasil apontou as ações que vêm sendo executadas pelo Ministério do Turismo e pela Embratur como fundamentais para construir um ambiente propício à entrada de turistas no Brasil. “A retirada da exigência de vistos para Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá já mostra resultados concretos no aumento do número de estrangeiros no país”, avaliou, referindo-se a dados que revelam crescimento de 25% no fluxo de turistas internacionais no período de junho a agosto. Ao discursar na abertura do GTEF, o ministro Marcelo Álvaro Antônio anunciara que China e Índia devem ser os próximos países contemplados com a isenção de vistos.
O secretário especial do Esporte citou ainda eventos como o Pan-Americano Máster, que reunirá mais de 10 mil atletas no ano que vem no Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro, como demonstração de que o Brasil deve unir o aproveitamento do legado olímpico à atração de turistas de forma sustentável, garantindo que famílias inteiras visitem o país.
Paulo Rossi – Ministério da Cidadania, de Macau (China)
Publicado decreto que institui a Comissão Nacional de Atletas
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- Última atualização em Terça, 15 Outubro 2019 10:37
- Publicado em Terça, 15 Outubro 2019 10:37
- Escrito por Luiz Roberto Magalhães
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Foi publicado nesta terça-feira (15.10), no Diário Oficial da União, o Decreto Nº 10.056, que institui a Comissão Nacional de Atletas, órgão colegiado de assessoramento, criado para assistir o Ministério da Cidadania na gestão da Política Nacional do Esporte.
Cabe ao colegiado, entre outras atribuições, atuar na elaboração de programas e projetos de interesse da comunidade esportiva e sugerir ações destinadas a aumentar a participação de atletas nos colegiados de direção das entidades esportivas.
A Comissão será composta por 11 atletas, representantes de diferentes modalidades esportivas, sendo dois indicados pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, dois pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), dois pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), dois pelo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), um por entidade privada sem fins lucrativos formada por atletas brasileiros e um pela Autoridade Pública de Governança do Futebol e um pela Organização Nacional das Entidades do Desporto.
A Comissão Nacional de Atletas se reunirá, em caráter ordinário, a cada três meses, e em caráter extraordinário sempre que convocada por seu presidente ou por solicitação do secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania ou por qualquer de seus membros.
» DECRETO Nº 10.056, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Ascom - Ministério da Cidadania
Em treinamento do COB, ABCD promove palestra para comissão de atletas das confederações
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- Última atualização em Quarta, 16 Outubro 2019 15:40
- Publicado em Segunda, 14 Outubro 2019 16:59
- Escrito por Abelardo Antonio Mendes Junior
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Na última quinta-feira (10.10), a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) participou do Treinamento da Boa Governança para a Comissão de Atletas das Confederações, promovido pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). O objetivo do encontro foi apresentar as ações da ABCD e orientar atletas sobre direitos e responsabilidades que eles têm na defesa do jogo limpo.
“Entendemos que os atletas são embaixadores do jogo limpo e, como tal, devem estar atentos e acompanhar as ações de suas respectivas confederações tanto na prevenção como no atendimento às exigências técnicas de controle em competições. E, ainda, que os atletas também têm suas responsabilidades, mas não estão sozinhos nessa luta”, explica a secretária nacional da ABCD, Luisa Parente. O diretor André Siqueira também participou da ação.
Estiveram presentes na palestra atletas representantes das confederações de ginástica (CBG), desportos aquáticos (CBDA), hipismo (CBH), canoagem (CBCa), rúgbi (CBRu), tiro esportivo (CBTE), atletismo (CBAt), vôlei (CBV), caratê (CBK), tênis de mesa (CBTM) e esgrima (CBE). As ações educativas cumprem o estabelecido pelo Programa Mundial Antidopagem e pela Política Nacional Antidopagem.
Ascom – Ministério da Cidadania
Lançado edital para Programa de Patrocínio Esportivo das Empresas Eletrobras 2019
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- Última atualização em Segunda, 14 Outubro 2019 15:02
- Publicado em Segunda, 14 Outubro 2019 14:57
- Escrito por Luiz Roberto Magalhães
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A Eletrobras lançou o edital do Programa de Patrocínio Esportivo das Empresas Eletrobras 2019, projeto conjunto da holding e das empresas Eletrobras Furnas e Eletronorte. O Edital foi pensado em parceria com a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania e receberá projetos de modalidades aquáticas e náuticas e que contemplem os públicos de programas como o Bolsa Atleta e Programa Bolsa Família.
Esta é a primeira edição do edital de seleção pública que vai destinar um total de R$ 1.718.936,01 (R$ 1 milhão de Furnas, R$ 518.936,01 da holding e R$ 200 mil da Eletronorte) para projetos esportivos incentivados.
Inspirado na energia renovável das águas, principal insumo dos negócios da Eletrobras, o edital contemplará exclusivamente projetos de esportes aquáticos e náuticos como canoagem, nado artístico, natação, polo aquático, remo, saltos ornamentais, surfe e vela.
Os interessados devem acessar a plataforma de inscrição Prosas até o dia 25 de outubro pelo portal da Eletrobras. Neste mesmo link estão disponíveis o Edital e o Manual do Proponente para consulta. O resultado será divulgado até o dia 12 de novembro, com contratações de 13 de novembro a 13 de dezembro de 2019 e realização dos projetos até o final de 2020.
Confira o cronograma:
» de 08/10/2019 a 25/10/2019: Inscrição
(o prazo se encerra às 18h, no horário de Brasília)
» de 28/10/2019 a 07/11/2019: Seleção
» até 12/11/2019: Divulgação dos resultados nos sites das empresas Eletrobras participantes
» de 13/11/2019 a 13/12/2019: Contratação
» até 30/12/2020: Realização
Os interessados podem enviar suas dúvidas para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Fonte: Eletrobras
Secretaria Especial do Esporte investe R$ 58 milhões na gestão do legado olímpico em Deodoro
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- Última atualização em Segunda, 14 Outubro 2019 15:31
- Publicado em Segunda, 14 Outubro 2019 14:55
- Escrito por Breno Barros Pereira
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A Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania garantiu recursos para o Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx) administrar e conservar as instalações esportivas do Complexo Esportivo de Deodoro, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O valor de R$ 58.112.409,03 foi assegurado por meio do Termo de Execução Descentralizada entre a União e o CCFEx – que gerencia o legado olímpico na região. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Por meio de acordo de cooperação com o Exército Brasileiro, o CCFEx administra a Arena Coronel Wenceslau Malta, o Parque Equestre General Eloy Menezes, o Centro de Treinamento de Hóquei sobre Grama e o Centro Militar de Tiro Esportivo Tenente-Coronel Guilherme Paraense.
O investimento tem o objetivo de administrar e conservar as instalações esportivas, conforme descrito no plano de trabalho dos equipamentos utilizados durante os Jogos Rio 2016. A vigência é de 18 meses.
"Hoje, a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania é quem tem ajudado a gente a custear todas as missões que o Exército Brasileiro está cumprindo aqui em Deodoro. O CCFEx entende que o legado olímpico não é herança, é algo que a gente precisa conquistar todos os dias. Essa é a maneira que o Exército entende para fazer valer a pena cada centavo que foi empregado nos Jogos do Rio 2016”, explicou o general André Luiz Allão, chefe do Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx).
O governo federal investiu R$ 951,2 milhões no Complexo de Deodoro. O complexo foi construído pelos então Ministérios do Esporte e da Defesa para os Jogos Pan-americanos e os Jogos Parapan-americanos Rio 2007. À época, a decisão foi abrigar ali modalidades menos conhecidas do público e com potencial de desenvolvimento a partir de boas estruturas (Pentatlo Moderno, Hóquei sobre Grama, Tiro Esportivo e Hipismo).
Breno Barros
Ascom – Ministério da Cidadania
ABCD participa da concentração da delegação brasileira para os Jogos Mundiais Militares
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- Última atualização em Sexta, 11 Outubro 2019 17:34
- Publicado em Sexta, 11 Outubro 2019 17:34
- Escrito por Abelardo Antonio Mendes Junior
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A delegação brasileira que se prepara competir na sétima edição dos Jogos Mundiais Militares, em Wuhan (China), está concentrada no Rio de Janeiro para a reta final da preparação. Nesta sexta-feira (11.10), os atletas e treinadores assistiram a várias palestras na Universidade da Força Aérea (UNIFA), no Rio de Janeiro (RJ). Uma dessas palestras foi proferida pelo diretor da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, André Siqueira, sobre a cultura antidopagem.
O objetivo da ABCD era passar para os atletas informações sobre os cuidados que eles devem ter e incentivar a prática do jogo limpo. "Essa é uma competição importante. E em 2020, muitos desses atletas estarão nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020. Eles são referências no esporte, na comunidade e modelo para a nova geração. Informar e zelar pelo esporte ético é nosso papel para que esses atletas mantenham o esporte limpo", afirmou Siqueira.
Os Jogos Mundiais Militares serão realizados entre os dias 14 e 28 de outubro, com a disputa de 29 modalidades. A delegação brasileira, composta por 491 membros, sendo 349 atletas, embarca para o continente asiático nos próximos dias.
Ascom - Ministério da Cidadania
COB lança 5ª edição do Curso de Esporte de Alto Rendimento para treinadores de badminton, boxe, natação e tênis de mesa
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- Última atualização em Sexta, 11 Outubro 2019 15:32
- Publicado em Sexta, 11 Outubro 2019 15:20
- Escrito por Breno Barros Pereira
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Secretaria Especial do Esporte firma parceria para desenvolver esportes de neve
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- Última atualização em Sexta, 11 Outubro 2019 15:52
- Publicado em Sexta, 11 Outubro 2019 14:36
- Escrito por Breno Barros Pereira
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Com o objetivo de detectar, desenvolver e preparar os atletas das modalidades de inverno cross country, biathlon e skifreestyle, a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania firmou parceria, por meio de convênio, com a Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN). O investimento é de R$ 342.542,00.
A parceria busca promover o treinamento físico e técnico sistemático dos atletas brasileiros por meio do conhecimento científico. A entidade esportiva vai investir os recursos em equipes técnicas de qualidade, por meio de utilização e desenvolvimento de conhecimento nas diversas áreas de ciência aplicada ao esporte, além de garantir a participação dos atletas em etapas de treinamento e competição no Brasil e no exterior.
Os beneficiários irão receber treinamento técnico no Brasil, utilizando o rollerski (esqui com rodinhas) para o treinamento de cross country e biathlon, modalidade integrada ao cross country pela Federação Internacional de Ski. As provas de rollerski valem pontos para o ranking mundial de cross country, sendo que o biathlon, combina o cross country com o tiro esportivo, trampolim acrobático e rampas artificiais para o ski freestyle. A missão é melhorar o nível técnico com a meta de classificar mais atletas em competições olímpicas de inverno, além de garantir renovação das seleções nacionais.
Breno Barros
Ascom – Ministério da Cidadania
Secretaria de Esporte elabora estudo de boas práticas na execução de obras da Estação Cidadania
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- Última atualização em Quinta, 10 Outubro 2019 15:59
- Publicado em Quinta, 10 Outubro 2019 15:46
- Escrito por Breno Barros Pereira
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Para identificar boas práticas adotadas por prefeituras na execução de obras da Estação Cidadania – Esporte, a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania elaborou estudo para auxiliar prefeituras que executam as obras de infraestrutura esportiva. A equipe técnica do governo federal analisou três municípios da região metropolitana de Curitiba, em quatro obras inauguradas. Confira o estudo completo.
A conclusão apontou que o apoio da alta direção municipal; a desburocratização das ações por parte das equipes do ente municipal, garantindo maior celeridade nos processos; baixa rotação da equipe que acompanha a execução das obras; e a atuação próxima das prefeituras às contratadas, com vistorias, acompanhamento periódico das ações de planejamento e resolução de problemas são condutas que contribuíram para a execução dos projetos.
Desde o início da implementação do programa, o governo federal publicou diferentes portarias com o intuito de fomentar a conclusão dos empreendimentos e a padronização dos procedimentos. Além disso, foram realizadas reuniões, audioconferências, visitas técnicas, emissão de orientação, workshop técnicos, entre outras ações. Atualmente, o projeto de infraestrutura esportiva conta com 128 operações ativas da Estação Cidadania – Esporte. Há no país 27 infraestruturas esportivas inauguradas, sendo 13 da atual gestão.
Breno Barros
Ascom – Ministério da Cidadania
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