A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Informações: 
(61) 2026-1418
09/02/2019 - Agenda Secretário Especial do Esporte Marco Aurélio Costa Vieira
AGENDA DIÁRIA
Sábado, 09 de fevereiro de 2019
RIO DE JANEIRO - RJ
09h00 - Reabertura oficial do Velódromo Olímpico, fechado para reforma desde dezembro/2018.
Circuito Mineirinho de Jiu-Jitsu - integra o calendário da Federação de Jiu-Jitsu Desportivo do Rio de Janeiro (FJJD-RIO) - Fala de saudação e boas vindas aos atletas do campeonato
Local: Velódromo do Parque Olímpico - Barra/RJ
Grand Slam de Taekwondo
Local: Arena Carioca 1 - Parque Olímpico - Barra /RJ
13h10 - Retorno para Brasília
