Editais
- Detalhes
- Última atualização em Quarta, 25 Setembro 2019 16:37
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2019
Edital de Chamamento Público nº 4/2019
O Ministério da Cidadania, por intermédio da Secretaria Especial do Esporte – Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) –, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e na Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objetivo desenvolver competições de esporte educacional, mediante a organização da delegação brasileira e viabilização de sua participação no XXV Jogos Sul-Americanos Escolares, no período de 15 de novembro a 15 de dezembro de 2019, na cidade de Assunção, no Paraguai.
- Edital nº 4/2019 – Jogos Sulamericanos Escolares 2019;
- Anexo I – Modelo da Declaração de Ciência e Concordância;
- Anexo II – Modelo da Declaração sobre Instalações e Condições Materiais;
- Anexo III – Modelo da Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726/2016 e Relação dos Dirigentes da Entidade;
- Anexo IV – Modelo da Proposta de Trabalho;
- Anexo V – Modelo da Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos; e
- Anexo VI – Modelo da Minuta do Termo de Colaboração.
Homologação do Reultado Final do Edital nº 4/2019
2018
Edital de Chamada Pública nº 03 – Jogos Sul-Americanos Escolares 2018
Chamada Pública
Seleção pública de propostas a apoio financeiro para desenvolver competições de esporte educacional, mediante a organização da delegação brasileira e viabilização de sua participação nos XXIV Jogos Sul-Americanos Escolares, no período de novembro a dezembro de 2018, no Peru.
» Resultado Final do Edital de Chamamento Público Nº 03/2018
» Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 03/2018
» Publicação da Portaria nº 17/2018 – Instituiu o Edital 03/2018
» Publicação do Edital nº 03/2018 – Jogos Sulamericanos 2018
» Anexo I - Modelo da Declaração de Ciência e Concordância
» Anexo II - Modelo da Declaração de Instalações e Condições Materiais
» Anexo III - Modelo da Declaração do art. 27 do Decreto 8.726
» Anexo IV - Modelo da Proposta de Trabalho
» Anexo V - Modelo da Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
» Anexo VI - Modelo da Minuta do Termo de Colaboração
Edital nº 02 - XI Jogos Desportivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
<--Chamada Pública-->
O Edital de Chamada Publica nº 02/2018 visa a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a organização da delegação brasileira e viabilização de sua participação no XI Jogos Desportivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em julho de 2018, na cidade de São Tomé, em São Tomé e Príncipe.
» Homologação do resultado final do Edital nº 02/2018 – CPLP
» Resultado preliminar do edital de Chamada Pública nº 02/2018 - Classificação das Propostas do CPLP
» Retificação do Edital CPLP - Reabertura dos Prazos
» Extrato do Edital nº 02/2018, publicado no Diário Oficial da União – Seção 3, em 15/03/2018
» Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
» Anexo II - Declaração de Instalações e Condições Materiais
» Anexo III - Declaração do art. 27 do Decreto 8.726
» Anexo IV - Proposta de Trabalho
» Anexo V - Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
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Edital nº 01 - Brincando com Esporte
A Ação Brincando com Esporte, objetiva oportunizar a crianças e adolescentes das diversas regiões brasileiras, nos dois períodos anuais de férias escolares, opções de esporte e lazer que preencham o tempo livre desses beneficiados de forma prazerosa e ao mesmo tempo construtiva, por meio da oferta de atividades lúdicas, esportivas, recreativas, artísticas, culturais, sociais e turísticas.
» Resultado Preliminar da 1ª Etapa do Edital nº 01/2018 – Ação Brincando com Esporte
» Diretriz Ação Brincando com Esporte 2018
» Modelo de Termo de Execução Descentralizada
» Modelo da Proposta de Trabalho
» Modelo de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial
» Modelo de Declaração de Contrapartida
2017
Edital número 2
<---->Seleção pública de propostas para apoio financeiro aos projetos voltados à implantação e desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) - Exercício 2017/2018/2019
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O PELC visa atender crianças, adolescentes, adultos, idosos, e pessoas com deficiência, destinando-se a garantir o acesso às práticas e aos conhecimentos sobre esporte e lazer a todos os cidadãos brasileiros, a partir do desenvolvimento de ações educativas na perspectiva da emancipação humana e do desenvolvimento comunitário, valorizando a diversidade cultural e as práticas esportivas e de lazer, em especial as de criação nacional.
O programa é desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, e tem como objetivo democratizar o lazer e o esporte recreativo, a partir de três iniciativas fundamentais: implementação e desenvolvimento de núcleos, nas diversas regiões brasileiras, com atividades sistemáticas e assistemáticas de lazer e esporte recreativo, no sentido de garantir o direito ao lazer; formação continuada de gestores, agentes sociais de lazer e esporte, lideranças comunitárias, legisladores e demais parceiros atuantes na esfera pública, com vistas à formação e à implementação de políticas locais; monitoramento e avaliação da política de esporte e lazer de forma continuada envolvendo gestores, agentes sociais de esporte e lazer, formadores, articuladores regionais, orientadores científicos - pedagógicos e técnicos da área de desenvolvimento dos Programas, em busca da qualificação das ações.
» Resultado Final do Edital de Chamada Pública número 02/2017
» Edital de Chamada Pública número 02/2017
» Retificação do Edital de Chamada Pública número 02/2017
» Retificação do Edital de Chamada Pública número 02/2017, publicada em 7 de dezembro de 2017
» Resultado preliminar da validação das propostas, publicada no DOU em 05 de fevereiro de 2018
» Resultado preliminar da validação das propostas, publicada no DOU em 11 de dezembro de 2017
» Resultado final da 1º Etapa do Chamamento Público do PELC 02/2017
» Modelo de Termo de Execução Descentralizada
» Modelo de Proposta de Trabalho
» Modelo de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial
» Modelo de Declaração de Contrapartida
» Publicação da Comissão de Seleção referente ao Chamamento Público do PELC
Edital número 1
Seleção pública de propostas para apoio financeiro aos projetos voltados à implantação e desenvolvimento do Programa Segundo Tempo (Padrão, Paradesporto e Universitário – EXERCÍCIO DE 2017/2018
» Convocação dos segundos colocados do Edital Nº01/2017 – Programa Segundo Tempo (Padrão, Universitário e Paradesporto)
» Publicação da prorrogação de vigência do Edital – 12 meses (Portaria anexa)
» Resultado Final da 2ª Fase do Edital nº 01/2017 - PST Padrão e Universitário (51000.2017.0021)
» Resultado Final da 2ª Fase do Edital nº 01/2017 - PST Paradesporto (51000.2017.0023)
» Resultado preliminar da 2ª Fase do Edital nº 01/2017 - PST Paradesporto (51000.2017.0023)
» Publicação do resultado final - 1ª Fase do Edital PST 2017
» Publicação do resultado preliminar - 1ª Fase do Edital 2017 - Paradesporto
» Retificação do Edital de Chamada Pública nº 1/2017 - Prorrogação dos prazos
» Resultados da análise da 1ª Fase do Edital de Chamada Pública nº 1/2017
» Retificação Edital Chamada Pública
» Edital de Chamada Pública nº 1/2017
» Minuta do Termo de Execução Descentralizada
» Diretrizes PST Paradesporto 2017
» Diretrizes PST Universitário 2017
» Modelo da Proposta de Trabalho – PST Padrão 2017
» Modelo da Proposta de Trabalho – PST Paradesporto 2017
» Modelo da Proposta de Trabalho – PST Universitário 2017
» Modelo de Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial
» Modelo de Declaração de Contrapartida
2016
Edital número 5
Publicado em 1/11/2016
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO FINANCEIRO A JOGOS DE FOMENTO AO ESPORTE UNIVERSITÁRIO
Edital de Chamamento Público n° 005/2016 – Resultado das propostas classificadas
Edital número 4
Publicado em 21/10
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO FINANCEIRO A PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CANOAGEM BRASIL
Portaria Comissão de Avaliação de Projetos - Edital n°04-2016
Publicado em 29/09:
Edital Número 3
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA NÚMERO 3 PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO FINANCEIRO A PROJETOS VOLTADOS AO CUMPRIMENTO DA AGENDA GOVERNAMENTAL DE COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE ESPORTE ESCOLAR - EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017
Portaria da Comissão de Avaliação de Projetos
