Cátia Oliveira tem escala em Lima para fazer da prata no Mundial um ouro nos Jogos Paralímpicos de Tóquio

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Publicado em Terça, 08 Janeiro 2019 16:58

Campanha de prata na Eslovênia foi a melhor da história do tênis de mesa nacional. Foto: Roberto Castro/rededoesporte.gov.br

Parque Olímpico da Barra recebe maior campeonato de skate street do mundo

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Publicado em Segunda, 07 Janeiro 2019 11:52

Foto: Divulgação

Ministro Osmar Terra anuncia general Marco Aurélio Vieira como secretário especial do Esporte

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Publicado em Quarta, 02 Janeiro 2019 18:48

Após assumir o cargo como ministro da Cidadania, nesta quarta-feira (02.01), Osmar Terra apresentou os secretários especiais da nova pasta, que reúne os antigos ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Cultura. General da reserva do Exército desde 2011, Marco Aurélio Vieira será o secretário especial do Esporte. Lelo Coimbra comandará a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, enquanto Henrique Medeiros Pires ficará à frente da Cultura. Tatiana Alvarenga será a secretária-executiva do Ministério da Cidadania.

General Marco Aurélio Vieira. Foto: Abelardo Mendes Jr/Secretaria Especial do Esporte

Para Marco Aurélio Vieira, as três diferentes áreas terão pontos de convergência. “O esporte também cumpre um papel social e tem grande interação com a cultura em todas as civilizações. Nossa ideia é fazer com que o trabalho de sucesso até hoje realizado seja potencializado”, afirmou o futuro secretário, que também já foi atleta. Entre as prioridades, está o Bolsa Atleta - considerado o maior programa de patrocínio individual do mundo. “É uma conquista importante tanto para os profissionais da área como para a sociedade brasileira. Vamos aprimorá-lo trabalhando com racionalidade na captação e formação de atletas, bem como na atuação junto às federações e confederações. O envolvimento de todos é necessário para produzirmos mais resultados com menos custos”, reforçou, mencionando, ainda, que a Lei de Incentivo ao Esporte deverá ser potencializada.

O ministro Osmar Terra destacou o grande papel que a nova pasta terá diante da sociedade. “Vejo o Esporte e a Cultura como instrumentos poderosos de trazer a juventude, atuar em áreas mais violentas e proporcionar o desenvolvimento humano e social a grandes grupos que estão passando por situações difíceis”.

Experiência

O nome do general Marco Aurélio é conhecido no meio esportivo. Natural de Corumbá (MS), o militar foi diretor-executivo de Operações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, além de ter participado do planejamento e da execução do revezamento da tocha olímpica pelas cinco regiões brasileiras. “Tivemos contato com 329 prefeitos e vi de perto a situação de cada município, principalmente os do interior. Esta experiência traz um conhecimento importante para o nosso trabalho, principalmente no esporte de base”, apontou.

Professor de educação física, o general é paraquedista e foi técnico de pentatlo moderno, além de ter sido atleta de natação e de polo aquático. Na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), foi considerado, em 1973, um dos melhores atletas. Atualmente, é consultor em organização e segurança de eventos esportivos.

Troca de cargo

Durante a cerimônia de transferência de cargo, Osmar Terra agradeceu o apoio do ex-ministro do Esporte Leandro Cruz na fase de transição. “O Leandro foi um grande parceiro. Os ministérios fundiram-se, não desapareceram”, afirmou. “Podemos fazer um trabalho extraordinário nas especificidades da cultura, do esporte. Podemos ser um instrumento de redenção e incorporação da sociedade a um Brasil novo, que a gente espera que venha logo”.

Leandro Cruz. Foto: Abelardo Mendes Jr/ Secretaria Especial do Esporte

Leandro Cruz, por sua vez, desejou sucesso a Terra. “Você é a pessoa correta para conduzir esse desafio. Sabe escutar e sabe decidir. Saberá conduzir o esporte brasileiro no rumo do crescimento, da vitória, de todo o apoio que a estrutura do esporte brasileiro necessita. Tem a experiência necessária como parlamentar e como executivo”, destacou. Também esteve no ato o ex-ministro do Desenvolvimento Social Alberto Beltrame.

Comunidade esportiva

Representantes do meio esportivo, como o vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Marco La Porta, e o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman, prestigiaram a cerimônia de transmissão de cargo. “A nossa expectativa é grande. Confiamos muito nas pessoas indicadas, tanto o ministro Osmar Terra quanto o general Marco Aurélio. Agora é entender como vai funcionar esse novo papel de secretaria e ver os projetos como vão ficar, para termos ideia de como o esporte vai avançar nos próximos quatro anos”, avaliou Marco La Porta.

Para ele, o nome do futuro secretário especial é visto com otimismo no setor: “O general tem experiência em trabalhar com esporte, com montagem de eventos como os Jogos Olímpicos, conhece e tramita bem por vários setores do esporte. É um nome que vai representar bem o esporte na secretaria”.

O presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado, ressaltou o papel que o esporte adaptado já desempenha na sociedade. “Temos muita esperança na continuidade das políticas públicas em prol do desporto para as pessoas com deficiência. O Comitê Paralímpico Brasileiro coloca-se à disposição para contribuir com os avanços tanto no campo desportivo, no qual somos um dos oito países mais vencedores em Jogos Paralímpicos, como no social, por intermédio dos programas já exitosos de inclusão das crianças e jovens com deficiência por meio do esporte, realizados no nosso Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo", afirmou.

Para o presidente da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), João Tomasini, o momento será propício para o trabalho social e de base, que revelou nomes como os medalhistas olímpicos Isaquias Queiroz e Erlon de Souza. “Com essa mudança, eu entendo que a inclusão do esporte social vai poder ser incrementada, levando a secretaria ao trabalho de desenvolvimento do alto rendimento e da base em conjunto. É assim que a canoagem vem trabalhando. É do trabalho social que nasceram Isaquias, Erlon e outros atletas nossos”, apostou.

Galeria de fotos

Posse do ministro da Cidadania

Veja abaixo mais informações sobre a equipe completa de secretários do Ministério da Cidadania:
Secretaria Executiva
Desenvolvimento Social
Cultura

Ana Cláudia Felizola e Gustavo Cunha
Ascom - Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania
 

Osmar Terra assume o Ministério da Cidadania

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Publicado em Quarta, 02 Janeiro 2019 18:14

O deputado federal Osmar Terra assumiu nesta quarta-feira (02.01), em Brasília, a função de ministro de Estado da Cidadania – que reúne as pastas de Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura. A cerimônia de transmissão de cargo contou com a presença dos ex-ministros do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva, e do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

“A fusão dos ministérios não vai tirar a força que cada pasta tem. Estamos mantendo as estruturas básicas para que não ocorra redução de atividades e para fortalecê-las com a integração”, destacou o ministro da Cidadania. Osmar Terra disse que recebeu carta branca do presidente da República, Jair Bolsonaro, para fazer os ajustes necessários e promover melhorias nas políticas públicas. “Fazer parte deste momento é uma honra, um convite que não pude recusar. Teremos um presidente que fará as coisas avançarem em diversas áreas”, completou.

O ministro Osmar Terra e os secretários Lelo Coimbra, Henrique Medeiros Pires e Marco Aurélio Vieira

Durante a cerimônia, Terra anunciou que o governo federal efetuará, em 2019, o pagamento do 13º aos beneficiários do Programa Bolsa Família, ação que custará cerca de R$ 2,5 bilhões. Ele ainda apontou que o pente-fino nos benefícios continuará e que é necessário avançar na inclusão produtiva das famílias de baixa renda. “Queremos que ao menos um jovem de cada família tenha a oportunidade de fazer um curso técnico para ajudar na emancipação dessas pessoas”, ressaltou.

Já para a área de Cultura, Osmar Terra afirmou que realizará ações para democratizar inciativas artísticas em todo o país. “Atualmente, 80% do financiamento de atividades culturais por meio da Lei Rouanet estão no Rio de Janeiro e São Paulo. O Nordeste e a cultura popular devem ter mais patrocínios”, defendeu. O ministro também avaliou que é indispensável realizar um pente-fino na situação dos museus pelo país para que não aconteçam mais incêndios e perda de patrimônios, como foi o caso do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2018.

No Esporte, o ministro esclareceu que o primeiro objetivo é reforçar o Bolsa Atleta, programa que patrocina individualmente atletas e para-atletas de alto rendimento. “Vamos privilegiar os esportes de base para garantir um número maior de atletas e descobrir talentos”, finalizou.

Secretários

Durante a solenidade, foram anunciados os futuros secretários especiais que comandarão cada um dos temas relacionados ao Ministério da Cidadania. O médico capixaba e deputado federal Lelo Coimbra será o secretário especial do Desenvolvimento Social. “O desenvolvimento social será fortalecido sob este nome da cidadania, fortalecendo a cidadania dos brasileiros.”

Já a pasta Especial de Cultura ficará com o gaúcho Henrique Medeiros Pires, que, desde 2016, chefiava o gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social. Ele defendeu que os mecanismos de financiamento da cultura sejam aprimorados. “Queremos também que o grande público participe mais de eventos culturais, que o ingresso seja mais barato e com mais acessibilidade”, resumiu.

Para o Esporte, o escolhido é o general da reserva Marco Aurélio Vieira. O militar foi diretor-executivo de Operações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, e participou do planejamento e da execução do Revezamento da Tocha Olímpica. O secretário especial defende a integração das ações do ministério. “Estamos assumindo a secretaria e acreditamos que será reforçada pelo lado social e da cultura. Nossa ideia é fazer com que o trabalho realizado até hoje seja potencializado”, reforçou.

A economista Tatiana Alvarenga será a secretária-executiva do Ministério da Cidadania e ressalta a importância de aproveitar as iniciativas já executadas enquanto estava na secretaria-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social. “A ideia é que a gente se torne uma grande rede da cidadania para que os nossos serviços e as nossas entregas cheguem mais perto da população, que é o nosso alvo”, explicou.

O Ministério da Cidadania também será responsável pela área de educação para a redução do uso de drogas, a realização de campanhas de prevenção, a implantação e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do consumo de substâncias psicoativas, a avaliação e o acompanhamento de tratamentos e iniciativas terapêuticas, a redução das consequências sociais e de saúde decorrente do uso indevido de drogas lícitas e ilícitas e a manutenção e atualização do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas.

Despedidas

Alberto Beltrame, que estava à frente do Desenvolvimento Social, destacou que a escolha do presidente Jair Bolsonaro para o Ministério da Cidadania se deve ao empenho e a todo o trabalho desenvolvido pelo MDS durante os últimos dois anos, onde criou o Programa Criança Feliz e o Plano Progredir e realizou uma boa gestão dos programas sociais. “Nossas políticas são políticas de Estado, não podem ser confundidas com governos ou partidos. São ações do povo brasileiro. Esse é o legado que deixamos para o novo governo.”

O ex-ministro do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva, externou a gratidão pela confiança por ter ocupado e cargo e desejou sorte a Osmar Terra na função de unificar as pastas. “Tenho a certeza de que você será um condutor correto desse desafio de levar o esporte brasileiro no rumo do desenvolvimento e da vitória”, assegurou.

Galeria de fotos

Posse do ministro da Cidadania

Quem é Osmar Terra?

O médico Osmar Gasparini Terra, 68 anos, é de Porto Alegre (RS), e foi eleito deputado federal nas eleições de 2018 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Na capital gaúcha, Osmar Terra foi superintendente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), de 1986 a 1988. Trabalhou como secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, no período de 2003 a 2010. Foi nesse período que arquitetou e implementou o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), que se tornou em política pública estadual em 2006. Foi secretário executivo do Programa Nacional Comunidade Solidária, de 1999 a 2001.

Na política, em 1992, foi eleito prefeito da cidade de Santa Rosa (RS), e, atualmente, está licenciado no sexto mandato como deputado federal.

A primeira infância é uma de suas principais bandeiras. Em sua atuação no Congresso Nacional, Osmar Terra foi autor da lei 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância. Em maio de 2016, Terra assumiu o então Ministério Desenvolvimento Social (MDS), onde passou a cuidar de programas como o Bolsa Família e de financiamentos direcionados à agricultura familiar, além de ter implementado, em outubro do mesmo ano, o Programa Criança Feliz.

Veja abaixo mais informações sobre a equipe completa de secretários do Ministério da Cidadania:
Secretaria Executiva
Desenvolvimento Social
Cultura
Esporte

Por André Luiz Gomes

Informações sobre os programas do MDS
0800 707 2003

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1505 / 99229-6773
www.mds.gov.br/area-de-imprensa
 

Conheça o ministro e os secretários especiais do Ministério da Cidadania

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Publicado em Quarta, 02 Janeiro 2019 10:28

OSMAR TERRA - MINISTRO DA CIDADANIA

Osmar Gasparini Terra, 68 anos, assumiu o Ministério da Cidadania no dia 2 de janeiro de 2019. Nascido na cidade de Porto Alegre, o gaúcho foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar uma das pastas mais importantes das áreas sociais – desenvolvimento social, esporte e cultura – do governo federal.

Formado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Osmar Gasparini Terra se especializou em Saúde Perinatal, Educação e Desenvolvimento do Bebê na Universidade de Brasília (UnB). Na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) concluiu o mestrado em Neurociência.

Terra ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 1986. Em Porto Alegre (RS), Osmar Terra foi superintendente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), de 1986 a 1988, durante a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Trabalhou como secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, no período de 2003 a 2010. Foi nesse período que arquitetou e implementou o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), que se tornou em política pública estadual em 2006. Foi secretário executivo do Programa Nacional Comunidade Solidária, de 1999 a 2001.

Foi eleito prefeito da cidade de Santa Rosa (RS), em 1992. Como suplente na Câmara Federal, ocupou a cadeira de deputado de 2001 até 2003. Em 2007, foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul.

Atualmente, Terra está no sexto mandato como deputado federal pelo MDB, reeleito em 2018. A primeira infância é uma de suas principais bandeiras. Em sua atuação no Congresso Nacional, Osmar Terra foi autor da lei 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância. Em maio de 2016, Terra assumiu o, então, Ministério Desenvolvimento Social (MDS) onde passou a cuidar de programas como o Bolsa Família e financiamentos direcionados à agricultura familiar, além de ter implementado em outubro do mesmo ano o Programa Criança Feliz.

O ministro Osmar Terra e o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

MARCO AURÉLIO VIEIRA - SECRETÁRIO ESPECIAL DE ESPORTE

General Marco Aurélio, secretário Especial de Esporte. Foto: Abelardo Mendes Jr/ME

Natural de Corumbá (MS), Marco Aurélio Vieira é general da reserva do Exército Brasileiro desde 2011. O militar foi diretor-executivo de Operações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, e participou do planejamento e execução do revezamento da Tocha Olímpica em 329 municípios brasileiros.

Marco Aurélio é professor de Educação Física, paraquedista e foi técnico de Pentatlo Moderno, além de ter sido atleta de natação, polo aquático e ser considerado um dos melhores atletas da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em 1973. Atualmente, o general Marco Aurélio é consultor em organização e segurança de eventos esportivos.

TATIANA ALVARENGA - SECRETÁRIA EXECUTIVA

Tatiana Barbosa de Alvarenga é economista e atua há 18 anos no executivo federal, sendo 15 anos em cargos e funções de liderança em gestão de políticas públicas. Ocupou por cerca de dois anos o cargo de secretária executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e, desde abril de 2018, ocupa o cargo de secretária executiva do MDS.

Formada pela Universidade Católica de Brasília, é especialista em Formulação de Políticas Públicas e possui amplo conhecimento nas áreas de logística, contratações, ordenamento de despesas e de pessoal no governo federal.

É também especialista em Formulação de Políticas Públicas Sociais pela Organização Iberoamericana de Seguridade Social (OISS). Contribuiu diretamente na elaboração, articulação e implantação de políticas públicas nas áreas da Saúde e da Assistência Social, como a elaboração de normas para o processo de Certificação de Entidades de Assistência Social (CEBAS) Saúde e no Serviço de Urgência e Emergência, na implantação do Programa Criança Feliz e do Progredir, além da revisão de Benefícios por Incapacidade do INSS.

Por 12 anos, atuou no Ministério da Saúde em diversas funções na Secretaria de Atenção à Saúde. Além disso, por três anos e meio, foi supervisora dos Contratos no Hospital da Criança de Brasília, referência nacional de atendimento no SUS.

LELO COIMBRA - SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Nascido em Vitória, no Espirito Santo, Welington Lelo Coimbra é graduado em Medicina Clínica pela Universidade Federal do Espírito Santo e é Sanitarista pela Universidade de São Paulo. Foi deputado Estadual pelo Espírito Santo por dois mandatos, deputado federal por três mandatos e vice-governador do Estado, além de secretário estadual de Educação do Espírito Santo.

Lelo Coimbra também foi coordenador de campanha de vacinações na década de 80, atuou como auditor fiscal do Ministério do Trabalho e diretor da Fundação Jorge Duprat Figueredo-Fundacentro no Espírito Santo. Lelo ainda foi subsecretário de Estado da Saúde do Espírito Santo, secretário municipal de Saúde de Vitória, delegado regional do Trabalho no Espírito Santo.

HENRIQUE MEDEIROS PIRES - SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA

Desde 2016, Henrique Medeiros Pires é chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), atuando na gestão de Terra. Gaúcho, é graduado em Estudos Sociais pelo Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel - RS), com especialização em formulação de políticas públicas pela Universidade de Salamanca (Espanha). Henrique Medeiros Pires também é jornalista e radialista.

Na UFPel, foi diretor do Departamento de Arte e Cultura e atuou na criação dos cursos superiores de Cinema e Animação e Teatro. Também foi secretário municipal de comunicação de Pelotas e dirigiu fundações de cultura, entre elas o Instituto João Simões Lopes Neto. Henrique Medeiros Pires ainda presidiu a extinta Fundapel e foi coordenador de feiras de livros, festivais de teatro, dança e artes visuais, e um dos responsáveis pela preservação de sítios históricos no Rio Grande do Sul.

Aviso de pauta: transmissão de cargo ao ministro da Cidadania, Osmar Terra

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Publicado em Segunda, 31 Dezembro 2018 11:30

Os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva participam da cerimônia de transmissão de cargo ao ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, na quarta-feira (2), às 12h, no auditório do subsolo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios.

O credenciamento de imprensa será feito no local.

Transmissão de cargo ao ministro da Cidadania, Osmar Terra
Data: 02/01/2019
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Auditório do subsolo
Horário: 12h

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-2649
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Diário Oficial lista sete novos contemplados no Bolsa Pódio

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Publicado em Segunda, 31 Dezembro 2018 10:19

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 31 de dezembro, trouxe a publicação da portaria número 380, que contempla sete novos atletas na lista da Bolsa Pódio, a categoria mais alta do programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte.

» Confira a lista no Diário Oficial da União

Ao todo, são três atletas de modalidades olímpicas e quatro do atletismo paralímpico. Entre os olímpicos estão Fernanda Berti, do vôlei de praia, Jorge Zarif, da vela, e a triplista Nubia Aparecida Soares, que chegou em 2018 ao top 3 do ranking mundial de sua especialidade. 

Os quatro atletas paralímpicos fazem parte do atletismo. São eles Washington Assis, Vitor de Jesus, Yeltsin Jaques e o campeão paralímpico e mundial Petrúcio Ferreira, que foi homenageado em dezembro com o Prêmio Paralímpicos, do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

O Diário Oficial trouxe, ainda, extratos de termos de adesão (documento que assegura o pagamento de atletas previamente contemplados) de 267 integrantes do Bolsa Pódio, num valor de R$ 34,4 milhões com recursos do Orçamento de 2018, além de 5.648 beneficiários das categorias nacional, internacional, olímpica, paralímpica, estudantil e de base do Bolsa Atleta, num investimento de R$ 77 milhões, com base em recursos do orçamento geral da União de 2017.

O programa

O Bolsa Atleta é o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo. Desde a criação do programa, cerca de 26 mil atletas brasileiros foram apoiados. O valor destinado ultrapassa a marca de R$ 1,1 bilhão. Foram mais de 60 mil bolsas concedidas. Em 2018, foram 270 atletas na categoria Pódio, o que representa um investimento de R$ 34,9 milhões no ano.

A importância do Bolsa Atleta no rendimento dos atletas brasileiro pôde ser medida nos Jogos Rio 2016. Na edição olímpica, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a maior campanha da história –, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas.

Já nos Jogos Paralímpicos, o Brasil teve a maior delegação da história, com 286 atletas, sendo 90,9% bolsistas. Foram 72 medalhas conquistadas, em 13 esportes diferentes: 14 ouros, 29 pratas e 29 bronzes, além de 99 finais disputadas. Todas as medalhas foram conquistadas por atletas que recebiam o apoio financeiro do Ministério do Esporte.

O Programa Bolsa Atleta contribuiu significativamente para o desempenho dos atletas brasileiros ao longo de 2018. A delegação brasileira nos Jogos Sul-Americanos de Cochabamba (Bolívia), em maio, tinha 234 atletas bolsistas (74% dos 316 presentes). Do total de 235 atletas que ganharam medalhas, 179 (76%) recebem a Bolsa Atleta. Nos Jogos Olímpicos da Juventude, disputados em outubro, 28 dos 79 atletas nacionais subiram ao pódio. Dos inscritos em modalidades olímpicas, 83% dos medalhistas recebiam a Bolsa Atleta

Ascom - Ministério do Esporte

Publicada a lista do Bolsa Atleta 2018

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Publicado em Sexta, 28 Dezembro 2018 09:21

Foi publicada nesta sexta-feira (28.12), no Diário Oficial da União, a lista dos contemplados pelo programa Bolsa Atleta, no edital nº. 3/2018. Serão patrocinados neste ciclo 3.058 atletas de todo país de modalidades que integram os programas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O investimento será da ordem de R$ 53,6 milhões. 

» A lista pode ser conferida no Diário Oficial da União

São apoiados pelo programa atletas que tenham obtido bons resultados em competições nacionais e internacionais de suas modalidades. O programa conta atualmente com seis categorias de bolsa: Atleta de Base (R$ 370); Estudantil (R$ 370); Nacional (R$ 925); Internacional (R$ 1.850); Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100) e Pódio (R$ 5 mil a R$ 15 mil). A categoria Pódio contempla atletas que estão entre os 20 primeiros do ranking mundial de sua modalidade ou prova específica. O atleta recebe o equivalente a 12 parcelas do valor definido na categoria.

Dos 3.058 atletas, 2.097 são de modalidades olímpicas e 961 de modalidades paralímpicas. Atletismo e natação respondem pelo maior número de contemplados com 529 e 273, atletas respectivamente. Do total de atletas apoiados, 1.799 são homens e 1.259 são mulheres. Também vale destacar que apenas 125 contam com outro patrocínio.

Neste exercício, foram priorizados os atletas das categorias Olímpica/Paralímpica, Internacional e os atletas mais bem colocados em provas individuais da Nacional, conforme previsto no edital.

Os atletas que tiveram o nome publicado no DOU deverão assinar o Termo de Adesão e encaminhá-lo em até 30 dias corridos ao Ministério do Esporte por via postal. O prazo pode ser prorrogado por igual período, mediante justificativa da confederação da modalidade. 

O programa

O Bolsa Atleta é o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo. Desde a criação do programa, cerca de 26 mil atletas brasileiros foram apoiados. O valor destinado ultrapassa a marca de R$ 1,1 bilhão. Foram mais de 60 mil bolsas concedidas. Em 2018, foram contemplados também 270 atletas na categoria Pódio, o que representa um investimento de R$ 34,9 milhões no ano. 

A importância do Bolsa Atleta no rendimento dos atletas brasileiro pode ser medida nos Jogos Rio 2016. Na edição olímpica, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a maior campanha da história –, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas.

Já nos Jogos Paralímpicos, o Brasil teve a maior delegação da história, com 286 atletas, sendo 90,9% bolsistas. Foram 72 medalhas conquistadas, em 13 esportes diferentes: 14 ouros, 29 pratas e 29 bronzes, além de 99 finais disputadas. Todas as medalhas foram conquistadas por atletas que recebiam o apoio financeiro do Ministério do Esporte.

O Programa Bolsa Atleta contribuiu significativamente para o desempenho dos atletas brasileiros ao longo de 2018. A delegação brasileira nos Jogos Sul-Americanos de Cochabamba (Bolívia), em maio, tinha 234 atletas bolsistas (74% dos 316 presentes). Do total de 235 atletas que ganharam medalhas, 179 (76%) recebem a Bolsa Atleta.

Outras informações sobre o Programa estão disponíveis no endereço http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/default.jsp. 

Ascom - Ministério do Esporte

ABCD lança Manual de Procedimento de Controle de Dopagem

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Publicado em Quinta, 27 Dezembro 2018 15:47

Com o objetivo de apresentar a atletas, técnicos, médicos, dirigentes e demais envolvidos no sistema esportivo os procedimentos de controle de dopagem, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) lança a primeira versão do Manual de Procedimento de Controle de Dopagem.

» Manual de Procedimentos de Controle de Dopagem (arquivo em formato PDF)

O documento, produzido pela equipe da ABCD, baseia-se nas normas estatuídas na legislação brasileira de controle de dopagem – Lei no 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé); Decreto no 8.692, de 16 de março de 2016; Código Brasileiro Antidopagem (CBA) e Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) – e, subsidiariamente, no Código da Agência Mundial Antidopagem – AMA e em suas linhas de orientação. A versão atual ainda será submetida à aprovação final pelo Plenário do TJD-AD.

O Manual apresenta, além de um glossário, esclarecimentos sobre temas como Gestão de resultados, Circunstâncias atenuantes e Autorização de Uso Terapêutico - AUT.

“O Manual é uma iniciativa da ABCD. O que a gente identificou foi que muitos atletas, e até mesmo os próprios advogados, tinham dificuldades para entender o Código Brasileiro Antidopagem. Assim, o objetivo do Manual é esclarecer os caminhos que o atleta e sua equipe vecem que percorrer quando houver um resultado analítico adverso”, explica Denise Gusmão, secretária nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem.

Ascom - Ministério do Esporte

Resultado definitivo - Convocação do Chamamento Público nº 4: Doação da Tocha do Pan Rio 2007

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Publicado em Quinta, 27 Dezembro 2018 11:32

Publicado no Diário Oficial da União em 27/12 o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 4/2018, convocamos as entidades selecionadas para a celebração de acordo de cooperação que envolverá a doação de tochas dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos Rio 2007.

» Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público nº 4/2018 (arquivo em formato PDF)

A entidade selecionada no prazo de 15 (quinze) dias corridos deverá encaminhar para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os seguintes documentos:

I - cópia do estatuto registrado e suas alterações, em conformidade com as exigências previstas no art. 33 da Lei nº 13.019, de 2014;
II - comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para demonstrar que a OSC existe há, no mínimo, três anos com cadastro ativo;
III - Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
IV - Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/ FGT S ;
V - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;
VI - cópia de documento que comprove que a OSC funciona no endereço por ela declarado, como conta de consumo ou contrato de locação;
VII - relação nominal atualizada dos dirigentes da OSC, conforme o estatuto, com endereço, telefone, endereço de correio eletrônico, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF de cada um deles, conforme Anexo III - declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da Entidade;
VIII - declaração do representante legal da OSC de que trata o art. 27 do Decreto nº 8.726, de 2016, conforme Anexo III - declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da Entidade; e
IX - declaração do representante legal da OSC com informação de que a organização e seus dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019, de 2014, as quais deverão estar descritas no documento, conforme modelo no Anexo IV - declaração da Não Ocorrência de Impedimentos.

Serão consideradas regulares as certidões positivas com efeito de negativas, no caso das certidões previstas nos incisos III, IV e V.

A critério da OSC, os documentos previstos nos incisos III e IV poderão ser substituídos pelo extrato emitido pelo Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias - Cauc, quando disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (art. 26, §3º, do Decreto nº 8.726, de 2016).

As OSCs ficarão dispensadas de reapresentar as certidões previstas nos incisos III, IV e V que estiverem vencidas no momento da análise, desde que estejam disponíveis eletronicamente (art. 26, §4º, do Decreto nº 8.726, de 2016). 

Destinação adequada

O acordo de cooperação tem por objeto a doação de tochas dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos Rio 2007, de maneira que a iniciativa traga benefícios para o esporte brasileiro. Assim, o objetivo é dar a destinação mais adequada para as tochas utilizadas no Pan de 2007, competição que inaugurou o processo de realização de megaeventos esportivos no Brasil e que culminou na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

A parceria também objetiva contribuir para disseminação da memória e dos princípios derivados de megaeventos esportivos realizados na história recente do Brasil. Além disso, o edital reconhece a importância das organizações da sociedade civil (OSC) para o desenvolvimento do esporte de alto rendimento no Brasil.

A realização dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos Rio 2007 reforçou a imagem do Brasil como organizador de grandes eventos esportivos e abriu caminho para a bem-sucedida candidatura do Rio como cidade-sede dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Nesse sentido, a manutenção da memória da realização de eventos com elevada magnitude para o mundo esportivo, como são os Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos, integra o legado que todos os órgãos e entidades que compõem o
Sistema Nacional do Desporto devem defender.

E se há um elemento que representa de forma clara o legado do Pan é sua tocha, que transportou a chama olímpica, símbolo da paz e dos princípios que envolvem a prática esportiva.

Todos os detalhes referentes aos requisitos e às fases de seleção, bem como os anexos, com as declarações necessárias para participar do chamamento público, podem ser encontrados na íntegra do Edital de Chamamento Público Nº 4 e no link dos anexos do edital:

» Edital de Chamamento Público Nº 4
» Anexos do Edital de Chamamento Público Nº 4
» Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 4
» Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público Nº 4

Ministério do Esporte