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Videorreportagens, textos e fotos mostram como os projetos são colocados em prática e os resultados alcançados em todo o país.

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Seleção masculina de rúgbi busca vaga no Pan de Toronto 2015

 

 

A Seleção Brasileira masculina de rúgbi vai ter, em janeiro, duas importantes competições para iniciar a sequência da temporada deste ano.

 Os Tupis, já classificados para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016, tentam a vaga para os Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015 e para o torneio classificatório para a elite Sevens World Series.

O primeiro desafio dos brasileiros será em Mar Del Plata, na Argentina, nos dias 10 e 11 de janeiro. Lá, a equipe tentará a vaga para o Pan de Toronto.

O torneio vai classificar as duas melhores seleções para a competição. Os adversários do Brasil serão Chile, Paraguai, Peru, Colômbia e Venezuela.

Os dois melhores se juntam a Canadá, Estados Unidos, Uruguai, Argentina, Guiana e México.

Em seguida, a equipe brasileira embarca para o Chile, onde participa do Sevens de Viña del Mar, nos dias 17 e 18 de janeiro. Lá, os Tupis duelam com Uruguai, Chile, Paraguai, Peru e Venezuela por uma das duas vagas para o torneio classificatório para a elite da Sevens World Series.

 A competição será disputada em março, em Hong Kong, e contará com a participação de duas seleções de cada continente.

Com informações do Ministério do Esporte, Michelle Abilio 

Rúgbi: seleção masculina busca vaga no Pan de Toronto 2015

A Seleção Brasileira masculina de rúgbi terá já em janeiro duas importantes competições  para a sequência da temporada 2015. Os Tupis, já classificados para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016, jogam dois torneios para tentar a vaga para os Jogos Pan-Americanos de Toronto 2015 e para o torneio classificatório para a elite da Sevens World Series.

O primeiro desafio dos brasileiros será em Mar Del Plata, na Argentina, entre 10 e 11 de janeiro. Lá, a equipe tentará a classificação para o Pan de Toronto. O torneio vai classificar as duas melhores seleções para a competição. Os adversários do Brasil serão Chile, Paraguai, Peru, Colômbia e Venezuela. Os dois melhores se juntam a Canadá, Estados Unidos, Uruguai, Argentina, Guiana e México, já classificados.

Depois, a seleção embarca para o Chile, onde participa do Sevens de Viña del Mar, entre 17 e 18 de janeiro. Lá, os Tupis duelam com Uruguai, Chile, Paraguai, Peru e Venezuela por uma das duas vagas para o torneio classificatório para a elite da Sevens World Series. A competição será disputada em março, em Hong Kong, e contará com a participação de duas seleções de cada continente.

Fonte: Brasil Rúgbi
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Primeira etapa do Centro de Formação Olímpica é entregue em Fortaleza

Campeão olímpico em Londres 2012, Arthur Zanetti experimenta as argolas do espaço de ginástica do CFO (Governo do Ceará/Divulgação)Campeão olímpico em Londres 2012, Arthur Zanetti experimenta as argolas do espaço de ginástica do CFO (Governo do Ceará/Divulgação)A primeira etapa do Centro de Formação Olímpica (CFO) do Ceará foi entregue na terça-feira (30.12), em Fortaleza, pelo então governador do Ceará e atual ministro da Educação, Cid Gomes, e pelo secretário de estado de Grandes Eventos, Ferruccio Feitosa. A cerimônia teve a participação do campeão olímpico Arthur Zanetti, escolhido como atleta masculino do ano de 2014 pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). Durante a inauguração, foram visitadas algumas instalações como o edifício de treinamentos com sala de lutas, espaço para ginástica olímpica e rítmica, academia, refeitório, sala das federações, o hotel e a área das piscinas.

O CFO é uma parceria do governo do Ceará com o governo federal e faz parte do Plano Brasil Medalhas, com financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O complexo vai integrar a Rede Nacional de Treinamento, principal projeto de legado dos Jogos Olímpicos de 2016 para a infraestrutura do esporte brasileiro.

Com área de 85.922,12m², o CFO será um dos mais modernos complexos esportivos do Brasil, com espaço para 26 modalidades olímpicas e outras não olímpicas, como futsal, karatê e skate. O CFO é composto de piscina olímpica e de salto ornamental, campo e pista de atletismo, pistas de skate e BMX, quadras de vôlei de praia e de tênis (piso rápido), edifício de treinamentos com sala de lutas, espaço para ginástica olímpica e rítmica, academia, refeitório, sala das federações, passarela interligando o CFO ao Castelão, hotel para 248 atletas e um ginásio climatizado para receber eventos de até 21 mil pessoas, com arquibancada retrátil, telão de quatro faces, camarotes, bares e estúdios de TV.

A obra
O CFO, administrado pela Secretaria de Estado de Grandes Eventos e realizado pelo Consórcio Complexo Olímpico do Ceará, com as Construtoras Galvão Engenharia SA e Recoma Construções Comércio e Indústria LTDA, continua em fase final de acabamento. A previsão de entrega total da obra é para março de 2015.

Fonte: Governo do Ceará
Confira o Portal Brasil 2016, site do governo federal sobre os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016
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Artilheiro do Mundial de Futebol de 5, Ricardinho, já pensa no Parapan de Toronto

 

Ricardo Alves, conhecido como Ricardinho, é o herói da conquista do tetracampeonato paraolímpico da seleção brasileira de futebol de 5, disputado em novembro, em Tóquio, no Japão.

Com 26 anos, o ala direita, conta que perdeu a visão aos 8 anos e pensou que nunca mais iria jogar, foi no Colégio Santa Luzia, em Porto Alegre, aos 10 anos de idade, que o garoto descobriu o futebol de 5, para portadores de deficiência visual. 

SONORA RICARDINHO

Após o título no Mundial de Tóquio, Ricardinho, foi eleito o melhor atleta e artilheiro da competição. O jogador garante que 2014 foi um grande ano.

SONORA RICARDINHO

O pivô, de férias em Porto Alegre, conta que a equipe já pensa no Parapan de Toronto 2015 e nos Jogos Rio 2016.

SONORA RICARDINHO

Ricardinho joga pela Associação Gaúcha de Futsal para Cegos (Agafuc/RS) e além do tetra campeão mundial, o ala, tem um currículo extenso de vitórias. Algumas conquistas do jogador: Campeão do Regional Sul de Futebol de 5; vice-campeão da Copa Caixa Loterias de Futebol de 5 – Série A, artilheiro do Regional Sul de Futebol de 5; artilheiro e melhor jogador da Copa Caixa Loterias de Futebol de 5 – Série A.

Com informações do Ministério do Esporte, Michelle Abilio 

Lei de Incentivo ao Esporte: Pinheiros mantém estrutura de ponta em 16 modalidades olímpicas

 
Na pista, no tatame, na piscina, na quadra... Não importa o terreno. Afinal, são 16 modalidades olímpicas praticadas no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo, que foram beneficiadas pelos recursos captados via Lei de Incentivo. Desde 2008, o montante chegou a R$ 65 milhões e permitiu a continuidade dos investimentos em infraestrutura, equipamentos, equipes multidisciplinares, técnicos e intercâmbio.
 
Os recursos beneficiam 2,7 mil atletas que treinam no clube, como Tiago Camilo, medalhista olímpico no judô. Para ele, a iniciativa é fundamental na conquista de melhores resultados para o país. “Acho que essa Lei vem contribuindo bastante para o desenvolvimento do esporte brasileiro. Ela desonera o clube. O Estado deixa de arrecadar, uma parte do imposto vai para o esporte e, consequentemente, temos mais verbas para a nossa preparação”, destaca. Panorama diferente daquele que Camilo encontrou ao iniciar a carreira, quando os recursos eram da própria família. “O esporte que vivencio hoje é totalmente diferente do que vivenciei antigamente. Meu pai que tinha que investir”.
 
 
Situação que era comum a outros esportes, como a ginástica artística, que passou a dar pleno suporte aos atletas somente após a aprovação da Lei, como conta o técnico Hilton Dichelli. “Nossos atletas começaram com a gente na base. Quando chegou a hora que os pais decidem se os filhos vão continuar no clube, se o futuro deles é dentro do esporte, houve a entrada da Lei, que deu uma tranquilidade. O importante é você ter o atleta exclusivo para a ginástica. Os horários de treinamento são extensos, não teria como ter outra profissão. Os pais ficam assustados, mas com a chegada da Lei houve uma garantia para eles”.
 
Foi o que aconteceu com Ângelo Assumpção, que desde os sete anos treina no clube. “Essa melhoria foi muito importante para mim. A gente acaba tendo mais equilíbrio até na vida pessoal. Poder ter contrato com o clube, sempre receber em dia... a gente conta com aquele dinheiro para fazer algumas coisas. Deu uma estabilidade financeira e posso ajudar em casa”.
 
Estabilidade financeira que para Sérgio Baldijão, técnico do judoca Tiago Camilo, é essencial para os atletas poderem viver exclusivamente do esporte e alcançar bons resultados. “Depois do advento da Lei de Incentivo as coisas melhoraram de uma forma geral no país. A gente sempre teve uma boa estrutura aqui e, agora, está melhor ainda. Em todas as modalidades conseguimos ter o que há de melhor no mundo. Isso facilita para a gente, como técnico, porque o atleta não precisa se preocupar com nada a não ser treinar e se focar no que tem que ser feito para se chegar ao sonho olímpico”, afirma.
 
Constatação feita também pelo ala-pivô Felipe Ribeiro, da equipe de basquete do Pinheiros. “A Lei de Incentivo é um apoio fundamental que nós temos. Ela dá um respaldo grande ao atleta, que pode se concentrar em somente praticar o esporte. A gente passa a se preocupar fisicamente e tecnicamente, em como evoluir, e isso tem dado muitos frutos. Temos muitos atletas olímpicos e campeões mundiais que dependem dessa iniciativa”.
 
 
Para alcançar as maiores potências mundiais em algumas modalidades olímpicas, a troca de experiência com outros países é importante para se medir o nível de preparação dos atletas brasileiros. “Se você quer chegar perto da elite do esporte, você tem que participar dos eventos que eles estão competindo. Chegou um ponto que para nós ficar só dentro do país não era suficiente. A gente precisava de algo mais e eventos internacionais como Copa do Mundo, interclubes, Pan Americanos, o nível é maior. Você volta sabendo o quanto tem que treinar, qual a distância para os atletas de quem você almeja ganhar”, afirma Dichelli.
 
Em esportes com menor número de praticantes e competições nacionais, como é o caso da esgrima, isso se torna mais importante, como afirma o técnico Gennady Miakotnykh, russo erradicado no Brasil há 13 anos. “Quando apareceu a Lei de Incentivo a esgrima melhorou bastante, porque necessitamos de muito dinheiro. O material é caro e temos as viagens. Na minha estatística, o atleta de alto rendimento tem que participar de 15 a 16 competições nacionais e internacionais por ano”.
 
 
A estrutura do Pinheiros conta com mais de 170 mil m², Centro Integrado de Apoio ao Atleta – com academia  e preparação física completa – um ginásio multiuso com seis quadras, outras oito quadras externas, oito piscinas, 24 quadras de tênis, campos de futebol e pista de atletismo. “Temos tudo de melhor, desde técnico, material, tatame, quimono, local de treino e possibilidade de viagens”, descreve Camilo.
 

Beatriz Bulcão se concentra em busca da classificação para as Olimpíadas (Frame vídeo)Beatriz Bulcão se concentra em busca da classificação para as Olimpíadas (Frame vídeo)

A melhoria nas condições para a prática esportiva passa pela compra de novos equipamentos, em grande parte com apoio do Ministério do Esporte, como tabelas e placares para o basquete, seis pistas para a esgrima, três tatames no ginásio de judô e novos aparelhos para a ginástica. “A pista que usávamos era antiga, não era o que estávamos acostumados a competir lá fora. Com esse material, estamos mais bem preparados. Eu acho que é importante para os resultados, porque daqui a pouco vem a Olimpíada e todo investimento é essencial”, elogia a esgrimista Beatriz Bulcão.
 
“O esporte de alto nível é muito caro e se não tivesse essa iniciativa governamental, teríamos morrido na praia. Estamos crescendo cada vez mais. Com a Olimpíada no Brasil, eu acho que vamos ter grandes frutos, vamos dar um salto muito grande”, completa Baldijão.
 
Além da estrutura física e financeira, o futuro do esporte no país passa pelo convívio e exemplo dos ídolos. Atletas da base treinam ao lado de outros que já são consagrados em suas modalidades. “Esse espelho aqui dentro é muito importante para quem está começando. Têm atletas disputando uma vaga olímpica e outros começando, você vivenciar isso no mesmo local e saber onde pode chegar é o ideal. É você conviver com o seu ídolo”, exalta Dichelli.
 
“A base sempre precisa de alguém para imaginar como ela pode ser no futuro. É fundamental para os garotos quando você tem um esporte de alto rendimento no clube, mostrando que alguém pode viver como jogador. Essa é a nossa função quando chegamos nesse nível”, concorda Ribeiro.
 
Exemplos não vão faltar no clube, que receberá a cerimônia do Prêmio Empresário Amigo do Esporte nesta terça-feira (9.12). A iniciativa do Governo Federal homenageia as empresas que mais contribuíram com a Lei de Incentivo ao Esporte no ano. 
 
Reportagem: Gabriel Fialho
Imagens e edição de vídeo: Danilo Borges
Ascom – Ministério do Esporte
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Em São Paulo, seminário debate gestão de instalações esportivas voltada para os CIEs

O seminário técnico Gestão de Instalações Esportivas, promovido pelo Ministério do Esporte nesta quinta-feira (04.12), em São Paulo, cumpriu mais uma etapa para a implantação dos projetos dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs), que faz parte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Com a presença de 270 representantes de municípios, o seminário orientou os gestores na elaboração e desenvolvimento do plano de utilização do CIE, com o foco na iniciação da prática esportiva regular, levando em consideração as modalidades conforme a vocação da cidade ou da região.  

O Centro de Iniciação ao Esporte vai beneficiar crianças e jovens que queiram praticar esportes em até 13 modalidades olímpicas, seis paraolímpicas e uma não olímpica. Por meio do PAC2, R$ 967 milhões do Orçamento da União foram reservados para projeto e construção de 285 CIEs em 263 municípios de todas as regiões brasileiras, como parte do  legado dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.



Na abertura do evento, a representante do Ministério do Esporte, a assessora Sueli Scutti, ressaltou que a utilização das infraestruturas faz parte de um amplo projeto do governo federal para o esporte brasileiro. “A ideia é que tenhamos sempre um plano de utilização dos CIEs alinhado, independentemente se a unidade fica no Acre ou no Rio Grande do Sul. A ideia é que exista sempre um alinhamento com as diretrizes estabelecidas na política nacional do esporte e nas ações esportivas que estão sendo desenvolvidas em todo o país”, disse.

Os CIEs farão parte da Rede Nacional de Treinamento, na base da estrutura, e se destinam à descoberta de talentos. O plano de utilização consiste em preparar a programação esportiva de cada centro de iniciação, definir o custeio do local, manutenção e gestão para fazer uma boa prestação de contas e, principalmente, promover o devido uso do equipamento.

Pampa, campeão olímpico de Barcelona em 1992 com a seleção brasileira de vôlei e presidente da fundação de esporte municipal de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro, participou do seminário e falou sobre o compromisso de fazer um plano direcionado para que o CIE seja bem aproveitado durante todo o ano.

“O CIE tem que ter um planejamento de gestão, terceirizado ou do município, com uma aplicação de atividades esportivas para que haja ações constantes durante todo o tempo. Se houver apenas a estrutura sem nenhum plano de gestão com o desenvolvimento de ações que possam trazer as crianças para as instalações, não estaremos fazendo nem inclusão social pelo esporte e não descobriremos novos talentos, que é um dos nossos objetivos para a renovação do esporte brasileiro”, explicou Pampa.  

Foto: Breno Barros/MEFoto: Breno Barros/ME
Portas abertas para novas modalidades
Os CIEs permitem a formação de atletas de 13 esportes olímpicos (atletismo, basquete, boxe, handebol, judô, lutas, tênis de mesa, taekwondo, vôlei, esgrima, ginástica, badminton e levantamento de peso), um não olímpico (futsal) e seis paraolímpicos (esgrima em cadeira de rodas, halterofilismo, judô, tênis de mesa, vôlei sentado e goalbol).

Durante o seminário, Eduardo Pacheco e Chaves, da Federação Paulista de Rugby, entrou em contato com algumas prefeituras para apresentar o projeto de rúgbi escolar, conhecido como rúgbi tag, que é praticado em quadra e sem contato físico entre os praticantes.

“Atualmente o maior volume de atletas de rúgbi brasileiro está em São Paulo, o que representa 70% da composição da seleção nacional. A inclusão da modalidade nos projetos das prefeituras poderá despertar a curiosidade nos jovens e fazer crescer o número de praticantes do esporte em todas as regiões do país”, acrescentou.  

Seminário
O seminário Gestão de Instalações Esportivas contou com a palestra da técnica do Ministério do Esporte Débora Caldeira, que detalhou os pontos principais  na elaboração do Plano de Gestão dos Centros de Iniciação ao Esporte. O canadense John Bales, da Internacional Council for Coaching Excellence, falou sobre o papel dos diferentes atores durante o processo de formação do atleta.

Focado na gestão de instalações esportivas, Amaury Sousa, da Fundação Maurício de Souza, falou sobre a gestão da Turma da Mônica e Tematização Esportiva. Já a experiência na gestão esportiva dos Centros de Ares e Esportes Unificados foi exposta pela representante do Ministério da Cultura Isadora Tami.

A experiência do Sesc na gestão de equipamentos esportivos foi apresentada por Rose Gil. Erik Font falou sobre o projeto da Fundação Vale o projeto Vale Ouro. A gestão esportiva de Vilas Olímpicas  foi compartilhada por Paulo Ribas da Idecace.

O programa Atleta na Escola, do Ministério do Esporte, foi apresentado pelo diretor da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, André Arantes. O desenvolvimento do atleta e as medidas antropomórficas foram apresentadas por Stela Piccin da Unicamp e o tema Genoma e o Atleta do Futuro foi exposto por João Bosco da Unifesp.


 

Representantes das prefeituras municipais participam do seminário em São Paulo (Foto: Breno Barros/ME)Representantes das prefeituras municipais participam do seminário em São Paulo (Foto: Breno Barros/ME)
Saiba mais sobre o CIE:

Confira o site dos Centros de Iniciação ao Esporte

Apresentação do projeto

Breno Barros, de São Paulo
Ascom – Ministério do Esporte
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Giba conta suas experiências na carreira de sucesso durante Café com Incentivo

Um dos maiores campeões de voleibol, Giba participa do Café com Incentivo (Foto: Ivo Lima)Um dos maiores campeões de voleibol, Giba participa do Café com Incentivo (Foto: Ivo Lima)O medalhista olímpico Giba foi a personalidade convidada para dividir suas experiências bem-sucedidas no voleibol e à frente de duas iniciativas apoiadas pela Lei de Incentivo ao Esporte, durante a edição do Café com Incentivo, na tarde desta quarta-feira (03.12).

Os projetos do ex-jogador têm foco no esporte educacional. “Todos os grandes países lidam com a educação e o esporte vinculados. As empresas precisam conhecer um pouco mais essa lei e entender cada vez mais como ela funciona, sem medo, e sem medo de abrir o capital. Em todos esses anos da lei, nunca houve problema”, assinalou.

Segundo o diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte, Paulo Vieira, o Café com Incentivo mostra que “do outro lado” há jovens e adolescentes sendo atendidos por projetos esportivos que têm a vida melhorada por causa dessas ações. “Essa troca é muito importante. Procuramos humanizar o trabalho da nossa equipe para que todos percebam que têm pessoas sendo ajudadas pelos projetos”, acentuou o diretor.

“Leões do Vôlei – Voleibol com Educação” é uma iniciativa desenvolvida em Curitiba (cidade-natal do ex-atleta) que proporciona atividades esportivas semanais a estudantes de escolas municipais. Giba, ao lado do atleta do vôlei de praia Emanuel, é padrinho do projeto, patrocinado pela prefeitura da cidade e pela Leão Alimentos e Bebidas. Desde o começo, em 2008, já foram atendidas mais de 5 mil crianças e adolescentes.

A outra iniciativa é o “Gibinha”, um projeto esportivo educacional com foco na formação esportiva e cidadã de crianças e adolescentes por meio da Metodologia Giba 7 de iniciação ao voleibol, e no desenvolvimento da igualdade de oportunidades por meio da participação em ações sociais ligadas a praticas esportivas abertas para a comunidade em áreas de vulnerabilidade social no contraturno escolar.

Em edições anteriores, o Café com Incentivo contou com a presença de vários nomes do esporte, entre eleso ex-judoca e campeão olímpico Rogério Sampaio, o técnico da seleção brasileira masculina Bernardinho, a ex-jogadora de basquete Magic Paula e o campeão mundial de vela Lars Grael.

Emília Andrade
Ascom - Ministério do Esporte
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Lei de Incentivo: Instituto Sports contribui para o desenvolvimento do tênis no Brasil

O Instituto Sports de Tênis promove desde 2008, com recursos captados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), ações esportivas educacionais, sociais ou culturais, sempre ao lado de parceiros comprometidos e que contribuem para o desenvolvimento de cidadãos que trabalham com o mesmo objetivo, ou seja, desenvolver o esporte brasileiro.  

“A Lei de Incentivo deu sobrevida ao esporte, e não sei o que aconteceria se não tivéssemos esse apoio, até por que a falta de recursos era clara. A captação pela lei de incentivo trouxe para as confederações, instituições e atletas em geral a oportunidade e a capacidade de crescimento. O Brasil é um país de grandes oportunidades e estou confiante no tênis nas Olimpíadas de 2016”, afirmou o ex-atleta e atual presidente do Instituto Sports, Danilo Marcelino.


Acompanhe a série de matérias sobre projetos da Lei de Incentivo:

Ministério do Esporte homenageia empresas que mais investiram no esporte
BNDES garante estrutura única para treinamento e desenvolvimento da canoagem brasileira
Instituto Agires trabalha pela inclusão social utilizando o esporte


Faz parte das ações do Instituto Sports o projeto Circuito de Tênis Escolar e Universitário, campeonatos de tênis que envolvem a participação de estudantes do ensino fundamental e médio de 12 a 18 anos e universitários de qualquer faixa etária. A realização desses campeonatos acontece simultaneamente em cinco estados: Curitiba, Salvador, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, com a duração de quatro semanas.

Cada semana de execução corresponde à realização, respectivamente, das partidas de uma das quatro categorias, até 12 anos, 12 a 14 anos, 14 a 18 anos e universitário. Os campeonatos começaram em 24 de abril deste ano e terminaram em 18 de maio de 2014.

(Foto: Wander Roberto/Inova Foto)(Foto: Wander Roberto/Inova Foto)No estado do Paraná, no período de 1º a 4 de maio, foi realizada a primeira etapa do circuito, com a participação de 193 inscritos, nas categorias 12 anos, feminino e masculino, do qual saíram vitoriosos Julia Klimovics e  Adriellltalo B. dos Santos. Na categoria 14 anos, de 24 a 27 de abril, Laura Maia Silveira e Gustavo Bobato Bastos conquistaram o primeiro lugar. Na terceira etapa, 18 anos, realizada de 8 a 11 de maio, a vitória ficou com Gabriela Feitosa Rezende e Edinei Mendes de Souza. Na categoria universitária, 15 a 18 anos, Leciane C. da Silva e Gustavo S. J. de Andrade ficaram com o primeiro lugar.

Os campeonatos foram realizados nas cinco cidades contempladas com o projeto, envolvendo 1.094 inscritos. Os 40 campeões do Circuito de Tênis Escolar e Universitário foram beneficiados com a Clínica em Barcelona e obtiveram uma excelente evolução durante o período.

Prêmio Empresário Amigo do Esporte
No próximo dia 9 de dezembro será a quinta edição da cerimônia do Prêmio Empresário Amigo do Esporte, em São Paulo. O evento é uma homenagem do Ministério do Esporte às empresas e pessoas físicas que mais apoiaram e investiram no esporte nacional por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

Até o dia da premiação, e durante a cobertura da solenidade, as redes sociais do Ministério do Esporte (Facebook, Google+, Twitter e Instagram) compartilharão histórias e informações sobre a LEI pela hashtag #AmigoDoEsporte.

Regulamentada em 2007, a LIE permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. Empresas podem destinar até 1% desse valor e ainda acumular com investimentos proporcionados por outras leis de incentivo. O teto para pessoas físicas é de 6% do IR.

(Foto: João Pires/Fotojump)(Foto: João Pires/Fotojump)

Cleide Passos
Ascom - Ministério do Esporte
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Lei de Incentivo: Proponentes terão que adequar estatuto às exigências da legislação esportiva

Para ter mais controle e tornar o processo de liberação de recursos públicos mais democrático, e com maior transparência, o Ministério do Esporte editou a portaria 224, de 18 de setembro de 2014. O instrumento regulamenta a Lei Pelé (Lei 9.615, de 24 de março de 1998) e suas alterações, especificamente, aquela implementada pela Lei nº 12.686/2013 que criou o artigo 18-A. A portaria regulamenta a exigência de ajuste à nova legislação dos estatutos das entidades que desejarem pleitear recursos públicos, pois sem atender a essas exigências os recursos destinados a projetos esportivos não serão liberados pelo governo federal e não estarão aptos a captar recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

O cumprimento das exigências legais deverá ocorrer previamente à aprovação de projetos que envolvam a transferência de recursos decorrentes de renúncia fiscal com base na Lei nº 11.438, de 29.12.2006, ou previamente à formalização de acordos relacionados ao repasse de recursos que integrem o orçamento do Ministério do Esporte, e que tenha como proponentes o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), entidades nacionais de administração do desporto, entidades regionais, ligas regionais e nacionais, entidades de prática desportiva, filiadas ou não àquelas referidas nos incisos anteriores ou à Confederação Brasileira de Clubes.

As entidades devem ainda comprovar, por meio de certidões autênticas, estar em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas na data de assinatura do acordo, além de prever, em seu estatuto, instrumento de controle social, transparência na gestão da movimentação de recursos e de fiscalização interna, garantia de existência e autonomia de seu conselho fiscal, aprovação das prestações de contas anuais por conselho de direção, precedida por parecer do conselho fiscal.

Para comprovar que está trabalhando com os instrumentos de controle social e de transparência que podem ser acompanhados pelo público a entidade deve relacionar o recebimento e destinação de recursos, formalização dos acordos, valor, prazo de vigência, nome da pessoa física, ou jurídica; elaborar relatórios de gestão e de execução orçamentária, publicar anualmente os balanços financeiros e criar uma ouvidoria, ou órgão similar, encarregado de receber, processar e responder as solicitações relacionadas à gestão.

Para fomentar as atividades de caráter desportivo a proponente obedecerá ao disposto de que trata o art. 3º da Portaria 224, inciso III, que prevê em seu estatuto -, instrumentos de controle, transparência na gestão da movimentação de recursos e de fiscalização interna, e a garantia de existência e autonomia de seu conselho fiscal, como também a aprovação das prestações de contas anuais.

As alterações na Lei Pelé tornam o processo de financiamento de políticas públicas esportivas mais transparente e democrático, e é também uma forma de controlar os recursos públicos com mais rigor. O enquadramento dos estatutos às exigências da portaria é discricionário às entidades, lembrando que a não adequação fará que não possa contar com recursos públicos aos seus projetos, posto que não serão autorizados pelo Ministério do Esporte.

A satisfação formal das exigências previstas nesta portaria por parte do proponente no momento da formalização do acordo ou aprovação do projeto, não exclui a responsabilidade do Ministério do Esporte pela formalização ou aprovação, de promover a fiscalização acerca do efetivo cumprimento dessas exigências ao longo do respectivo período de execução.

Cleide Passos
Ascom - Ministério do Esporte
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Secretário executivo destaca sucesso da Copa e planejamento olímpico em palestra em Harvard

(Foto: Paulo Rossi/ME)(Foto: Paulo Rossi/ME)A mais prestigiada universidade do mundo abriu suas portas nesta segunda-feira (24.11) para a experiência brasileira na organização da Copa do Mundo FIFA 2014 e no planejamento dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. O secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, visitou a Escola de Direito de Harvard, em Cambridge, na região metropolitana de Boston (EUA). Ele participou de uma aula do decano da faculdade, professor Charles Nesson – autor do convite para a palestra –, debateu com estudantes de graduação e participou do painel “Jogos Olímpicos 2016 e Copa do Mundo 2014 – A perspectiva governamental”.

Coordenador do Grupo Executivo da Copa (GeCopa) e do Grupo Executivo das Olimpíadas (GeOlimpíadas), Luis Fernandes mostrou à comunidade acadêmica de Harvard o modelo de governança criado para cuidar dos preparativos e da execução da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014. Explicou como foi montada e colocada em prática a Matriz de Responsabilidades – documento que listou as obras e as responsabilidades de cada ente público – e destacou o trabalho integrado que culminou no sucesso do Mundial.

“Um dos grandes legados da Copa foi a governança. Organizamos um grande evento esportivo com a integração de várias esferas políticas, diferentes partidos e eleições no meio do processo, sem que isso atrapalhasse o trabalho”, afirmou o secretário executivo. Ele realçou também a exposição da imagem do Brasil como país com democracia madura e capacidade de organização.

Luis Fernandes apontou uma série de legados, como a modernização e a duplicação da capacidade dos aeroportos e as diversas obras de mobilidade urbana. Também citou um ganho tecnológico fundamental para a região amazônica: “Ligamos a Amazônia ao resto do país via fibras ópticas. Universidade e centros de pesquisa amazônicos agora estão conectados à comunidade científica das demais regiões, com internet de banda larga”.

Boston 2024

A audiência da palestra do secretário executivo do Ministério do Esporte em Harvard teve a presença de uma representante da pré-candidatura de Boston aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2024. Amy J. Sennett, vice-presidente de Iniciativas Estratégicas do comitê criado na cidade norte-americana, conversou com Luis Fernandes ao final do evento. Ela demonstrou interesse especial na estrutura de governança e de integração dos entes públicos montada pelo Brasil. Boston disputa internamente com Los Angeles, São Francisco e Washington a condição de representante dos Estados Unidos na disputa pela sede dos Jogos de 2024. 

O coordenador do curso de gestão esportiva da FGV/FIFA e ex-consultor da ONU para a Copa no Brasil, Pedro Trengrouse, também esteve presente no seminário. Ele atua como professor visitante em Harvard e participou de um painel sobre grandes eventos esportivos há dez dias na universidade.

Estudantes brasileiros
Antes da palestra, Luis Fernandes conversou com estudantes brasileiros de Harvard, que acabam de obter a aprovação formal, por parte da universidade, da associação criada por eles. Os alunos disseram ao secretário que vão realizar em março de 2015 a Harvard Brazil Conference. O evento vai marcar os 30 anos da redemocratização do país, com dois dias de debates sobre assuntos brasileiros.Em visita ao Museu de Ciência de Boston, Luis Fernandes conheceu projeto direcionado às crianças que conceta ciência e esporte (Foto: Paulo Rossi)Em visita ao Museu de Ciência de Boston, Luis Fernandes conheceu projeto direcionado às crianças que conceta ciência e esporte (Foto: Paulo Rossi)

O secretário ainda concedeu entrevista ao professor Charles Nesson, no estúdio de TV de Harvard (Widener Studio), e ressaltou a importância de o Brasil estabelecer uma parceria com a universidade, no sentido de aprender com a excelência de educação e de pesquisa da tradicional instituição dos EUA.

Luis Fernandes visitou também, na manhã de segunda-feira (24.11), o Museu de Ciência de Boston. Lá conheceu um projeto de educação que conecta ciência e esporte e incentiva alunos dos ensinos fundamental e médio a tornarem-se cientistas nas várias áreas de engenharia.

Paulo Rossi, de Boston (EUA)
Ascom – Ministério do Esporte
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